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COMBATE
À CORRUPÇÃO: “A corrupção é o maior
obstáculo para o desenvolvimento. Ela aprofunda o fosso entre ricos e
pobres, enquanto elites vorazes saqueiam o orçamento público. Causa distorções
na concorrência, ao obrigar empresas a desviar importâncias cada vez maiores
para obter novos contratos. Solapa a democracia, a confiança no Estado,
a legitimidade dos governos, a moral pública. A experiência demonstra:
a corrupção pode debilitar toda uma sociedade” “ A conduta ética, no Estado de direito democrático, requer apuração e condenação de quem errou, mas também requer reparação pública de quem foi vítima de calúnia ou injúria. Assim tem procedido e continuará a proceder este governo, concorrendo para a apuração de desvios e a punição dos responsáveis, mas repelindo a farsa sob falso fundamento ético” - Agenda de Governo Biênio 2001-2002 SUMÁRIO 1.
Medidas Preventivas
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