COPENHAGUE + 5
O Governo Federal e os compromissos da
Cúpula de Copenhague

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

ENGLISH

Apresentação

Ao assinar a Declaração sobre Desenvolvimento Social e o Programa de Ação da Cúpula de Copenhague, em 1995, o Brasil e demais países assumiram, diante da comunidade internacional, compromissos a serem integrados a seus objetivos nacionais nos anos seguintes.

Ao longo desse tempo, o Brasil – governo e sociedade – empenhou-se verdadeiramente em cumprir os dez compromissos pactuados, ainda que em meio às vicissitudes e turbulências provocadas por duas sérias crises financeiras internacionais e tendo que consolidar a recém-conquistada estabilidade da moeda.

De fato, o fim de uma inflação que derramava seus efeitos mais perversos sobre os setores vulneráveis e excluídos da população brasileira é o pano de fundo sobre o qual o país começa a construir uma sociedade menos injusta.

Este relatório descreve de forma sucinta as principais contribuições do governo federal para o cumprimento dos compromissos assumidos há cinco anos, em Copenhague.

Brasília, junho de 2000.

 

SUMÁRIO

Compromisso 1

Criar um ambiente estrutural propício ao desenvolvimento social

Compromisso 2

Erradicar a pobreza e combater a exclusão social

Compromisso 3

Adotar a meta de pleno emprego como prioridade das políticas econômica e social

Promover a integração social, a proteção aos direitos humanos e a eliminação de quaisquer formas de discriminação

Compromisso 5

Promover o pleno respeito à dignidade humana e a conquista de igualdade e eqüidade entre mulheres e homens

Compromisso 6

Universalizar o acesso à educação de qualidade e o atendimento à saúde física e mental

Compromisso 7

Acelerar o desenvolvimento de recursos econômicos, sociais e humanos da África e dos países menos desenvolvidos

Compromisso 8

Assegurar que programas de ajuste estrutural incluam metas de desenvolvimento social, em particular, de combate à pobreza e à exclusão

Compromisso 9

Incrementar de forma significativa e utilizar mais eficientemente os recursos alocados para o desenvolvimento social

Compromisso 10

Aumentar e fortalecer os esforços em favor da cooperação internacional, regional e sub-regional para o desenvolvimento social

Conclusão

SECOM

Publicações