PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Governo Fernando Henrique Cardoso

Brasília - 1997

Sumário

INTRODUÇÃO

1- A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO NO BRASIL

1.1 A Partilha
1.2 Excedentes e Imigrantes

2- A DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO E DA TERRA

2.1 Características do Território
2.2 A Produção do Campo
2.3 O Fenômeno Demográfico

3- A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

3.1 Histórico
3.2 O Estatuto da Terra
3.3 Os Projetos de Colonização
3.4 Resultados

4- A REFORMA AGRÁRIA E O GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

4.1 Os Compromissos de Campanha
4.2 Um Ato Simbólico
4.3 Os Programas de Apoio

4.3.1 Procera - Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária
4.3.2 Projeto Lumiar
4.3.3 Projeto Emancipar
4.3.4 Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
4.3.5 Programa Cédula da Terra
4.3.6 Projeto Casulo
4.3.7 Outras Ações

4.4 Os Recursos

5- SEM-TERRA: QUEM SÃO, QUANTOS SÃO

5.1 O Preço
5.2 Os Movimentos Sociais
5.3 Os Conflitos
5.4 Os Assentamentos
5.5 A Disponibilidade de Terra
5.6 Valor e Concentração

6- A PEQUENA PROPRIEDADE E OUTRAS INICIATIVAS

6.1 O Mundo dos Pequenos
6.2 Os Programas do Governo

6.2.1 Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
6.2.2 Proger Rural - Programa de Geração de Emprego e Renda Rural
6.2.3 Previdência Rural

6.3 Outras Iniciativas

6.3.1 As Lavouras Comunitárias
6.3.2 As Vilas Rurais
6.3.3 Turismo Ecológico
6.3.4 As Populações da Floresta
6.3.5 A Criança-Cidadã

7- ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES

7.1 A Câmara de Política Social
7.2 O Programa Comunidade Solidária
7.3 Plano Nacional de Educação Profissional - Planfor
7.4 Outras Ações

8- A QUEDA DE BARREIRAS LEGAIS

8.1 O ITR - Imposto Territorial Rural
8.2 A Lei do Rito Sumário
8.3 A Lei do Porte de Arma
8.4 Os Projetos-de-Lei em Discussão
8.5 Combate à Violência e à Impunidade

9- BARREIRAS COMERCIAIS

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria de Comunicação Social

Apoio Institucional
Casa Civil da Presidência da República
Câmara de Política Social
Ministério das Relações Exteriores
Ministério Extraordinário de Política Fundiária
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra
Conselho do Programa Comunidade Solidária
Ministério do Planejamento e Orçamento
Secretaria de Política Urbana - Sepurb
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa
Ministério da Agricultura e do Abastecimento
Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
Ministério da Previdência e Assistência Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério do Trabalho
Ministério do Meio-Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal
Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Banco Central do Brasil
Ministério da Educação e do Desporto
Ministério da Cultura