PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Governo Fernando Henrique Cardoso

Brasília - 1997

Contents

INTRODUCTION

I- THE SETTLEMENT OF BRAZIL

1.1 The Partition
1.2 Surplus Labor and Immigrants

II- THE DISTRIBUTION OF POPULATION AND OF LAND

2.1 Characteristics of the Territory
2.2 Rural Production
2.3 The Demographic Phenomenon

III- AGRARIAN REFORM IN BRAZIL

3.1 Historical Perspective
3.2 The Land Statute
3.3 Colonization Projects
3.4 Results

IV- AGRARIAN REFORM AND THE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO GOVERNMENT

4.1 The Campaign Commitments
4.2 A Symbolic Act
4.3 Support Programs

4.3.1 The Special Credit Program for Agrarian Reform (PROCERA)
4.3.2 The Threshold Project (Projeto LUMIAR)
4.3.3 The Emancipation Project (Projeto Emancipar)
4.3.4 The Inter-American Development Bank (IDB) Program
4.3.5 The Land Cooperative (Cédula) Program
4.3.6 The "Casulo" Project
4.3.7 Other Measures

4.4 Resources

V- THE LANDLESS: WHO AND HOW MANY ARE THEY?

5.1 The Price
5.2 The Social Movements
5.3 The Conflicts
5.4 The Land Settlements
5.5 The Availability of Land
5.6 Value and Ownership Concentration

VI- SMALL PROPERTY AND OTHER INITIATIVES

6.1 The World of the Small Farmers
6.2 Government Programs

6.2.1 The National Program to Strengthen Family Farming (PRONAF)
6.2.2 The Job Creation and Rural Income Program (PROGER RURAL)
6.2.3 The Rural Welfare Program

6.3 Other Initiatives

6.3.1 Community Farms
6.3.2 Small Rural Towns
6.3.3 Ecological Tourism
6.3.4 The Populations of the Forest
6.3.5 The Child-Citizen Program

VII- PREPARATION AND INTEGRATION OF PROGRAMS

7.1 The Social Policy Council
7.2 The Community Solidarity Program
7.3 The National Professional Training Plan (PLANFOR)
7.4 Other Measures

VIII- BRINGING DOWN LEGAL BARRIERS

8.1 The Rural Land Tax (ITR)
8.2 The Expedited Procedure Law
8.3 The Gun License Law
8.4 Bills Under Discussion
8.5 The Fight Against Violence and Impunity

IX- TRADE BARRIERS

CONCLUSION

BIBLIOGRAPHY

Presidência da República
Secretaria de Comunicação Social

Contributing Entities
Casa Civil da Presidência da República
Câmara de Política Social
Ministério das Relações Exteriores
Ministério Extraordinário de Política Fundiária
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra
Conselho do Programa Comunidade Solidária
Ministério do Planejamento e Orçamento
Secretaria de Política Urbana - Sepurb
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa
Ministério da Agricultura e do Abastecimento
Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
Ministério da Previdência e Assistência Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério do Trabalho
Ministério do Meio-Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal
Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Banco Central do Brasil
Ministério da Educação e do Desporto
Ministério da Cultura