PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Governo Fernando Henrique Cardoso

Brasília - 1997

SUMÁRIO

1. OS PRINCÍPIOS UNIVERSAIS

1.1 A perda da capacidade de trabalho
1.2 O caráter contributivo e a eqüidade
1.3 O sistema abrange a todos e possui regras uniformes
1.4 O sistema não pode sobreviver apenas no curto prazo
1.5 A experiência de outros países

1.5.1 O limite de idade
1.5.2 O prazo de carência
1.5.3 O teto para o benefício
1.5.4 Os servidores públicos civis e militares
1.5.5 Os sistemas previdenciários do Mercosul

2. A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

2.1 A iniciativa de Eloy Chaves
2.2 Getúlio suspende as aposentadorias
2.3 O Congresso acaba com o limite de idade
2.4 A universalização dos benefícios
2.5 O erro estratégico
2.6 A Constituição de 1988 e a ampliação dos benefícios
2.7 A diversidade de regimes

2.7.1 Os servidores públicos federais
2.7.2 Os Estados e Municípios
2.7.3 Os militares
2.7.4 Os parlamentares, magistrados e procuradores
2.7.5 Os professores
2.7.6 Os funcionários das estatais
2.7.7 As aposentadorias especiais
2.7.8 Ex-combatentes e anistiados

2.8 Os ativos financiam os inativos de hoje
2.9 A solidariedade invertida
2.10 O deficit
2.11 Como a conta será paga?

3. AS MUDANÇAS NO SISTEMA

3.1 O Brasil não está fazendo nada de diferente 
3.2 Uma população que envelhece 
3.3 Expectativa de vida e sobrevida
3.4 A Economia informal ganha espaço
3.5 A proposta do governo para a reforma
3.6 Os fundos de pensão das estatais
3.7 O combate à sonegação e as mudanças gerenciais

4. TÓPICOS POLÊMICOS

4.1 A aposentadoria por tempo de serviço: a quem beneficia?
4.2 A aposentadoria proporcional: um mecanismo que incentiva a aposentadoria precoce
4.3. Ausência de limite de idade para aposentadoria: quem ganha e quem perde?
4.4 A aposentadoria especial: quem tem direito a tratamento diferenciado?
4.5 A acumulação de aposentadorias e de aposentadorias com salário: quem paga a conta?
4.6 A pensão por morte e suas distorções

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

6. ANEXO - Ações de combate à fraude (Síntese)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria de Comunicação Social

Apoio Institucional
Ministério da Previdência e Assistência Social