Mensagem ao Congresso Nacional  1996
Na Abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 50ª Legislatura

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Governo Fernando Henrique Cardoso
Brasília - 1996

Sumário

Introdução

I - Panorama Econômico

Nível de Renda e de Emprego
Atividade Econômica
Política Monetária e Creditícia
Política Cambial e de Comércio Exterior
Política Fiscal

II - Reformas para a modernização

Ordem Econômica
Agenda para 1996
Desestatização

III - Desenvolvimento Social

Programa Comunidade Solidária
Trabalho
Previdência e Assistência Social
Saúde
Educação
Cultura
Esportes
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Saneamento

IV - Gestão Pública

Coordenação Governamental
Reforma e Modernização do Estado
Relações Exteriores
Planejamento Governamental e Orçamento
Financiamento do Desenvolvimento
Desenvolvimento Regional

V - Ciência e Tecnologia

VI - Meio Ambiente

VII - Infra-estrutura

Transportes
Energia e Mineração
Comunicações
Recursos Hídricos

VIII - Setor Produtivo

Agricultura
Indústria e Comércio Exterior
Turismo

IX - Justiça, Segurança e Cidadania

X - Defesa Nacional

 

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Presidente da República Fernando Henrique Cardoso
Vice-Presidente da República Marco Antônio de Oliveira Maciel
Ministro de Estado da Justiça Nelson Azevedo Jobim
Ministro de Estado da Marinha Almirante-de-Esquadra Mauro César Rodrigues Pereira
Ministro de Estado do Exército General-de-Exército Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena
Ministro de Estado das Relações Exteriores Embaixador Luiz Felipe Palmeira Lampreia
Ministro de Estado da Fazenda Pedro Sampaio Malan
Ministro de Estado dos Transportes Odacir Klein
Ministro de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária José Eduardo de Andrade Vieira
Ministro de Estado da Educação e do Desporto Paulo Renato Souza
Ministro de Estado da Cultura Francisco Correa Weffort
Ministro de Estado do Trabalho Paulo de Tarso Almeida Paiva
Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social Reinhold Stephanes
Ministro de Estado da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro-do-Ar Lélio Viana Lôbo
Ministro de Estado da Saúde Adib Domingos Jatene
Ministra de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo Dorothéa Fonseca Furquim Werneck
Ministro de Estado de Minas e Energia Raimundo Mendes de Brito
Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento José Serra
Ministro de Estado das Comunicações Sérgio Roberto Vieira da Motta
Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser Gonçalves Pereira
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia José Israel Vargas
Ministro de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho
Ministro de Estado Extraordinário dos Esportes Edson Arantes do Nascimento
Ministro de Estado Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas General-de-Exército Benedito Onofre Bezerra Leonel
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Clovis de Barros Carvalho
Secretário-Geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira
Chefe da Casa Militar da Presidência da República General-de-Brigada Alberto Mendes Cardoso
Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg
Secretário de Comunicação Social da Presidência da República Embaixador Sérgio Silva do Amaral
Advogado-Geral da União Geraldo Magela da Cruz Quintão

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria de Comunicação Social
Subsecretaria de Imprensa e Divulgação

Organização e Conteúdo
Ministério do Planejamento e Orçamento

Composição e Coordenação Geral
Casa Civil da Presidência da República
Subchefia para Assuntos Parlamentares

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SECOM

Publicações