Mensagem ao Congresso Nacional  1995

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Governo Fernando Henrique Cardoso
Brasília - 1995

Sumário

Introdução

Parte I

Situação do País

Momento Econômico

Atividade Industrial
Nível de Emprego
Salários
Finanças Públicas
Setor Externo

Dimensão Social

Educação
Saúde
Saneamento Básico
Alimentação e Nutrição
Habitação
Previdência Social

Parte II

Diretrizes de Ação de Governo

Estabilização com Desenvolvimento

Desindexação
Ajuste Fiscal

Financiamento do Desenvolvimento

Receitas da Privatização
Recursos Privados
Mercado Internacional de Capitais
Captação dos Recursos e Articulação dos Investimentos
Desestatização

Política Econômica para o Setor Produtivo

Política Industrial e de Comércio Exterior
Política Agrícola
Política de Ciência e Tecnologia
Política para a Área de Infra-Estrutura Econômica

Política Social

Emprego
Educação
Saúde
Alimentação e Nutrição
Previdência e Assistência Social
Esporte
Cultura
Programa Comunidade Solidária

Política de Meio Ambiente

Política Externa

O quadro internacional
As prioridades da ação externa brasileira

Reforma Administrativa

Agenda Constitucional

Ordem Econômica
Reforma Tributária
Reforma da Previdência Social

Parte III

Apêndice Estatístico

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Presidente da República Fernando Henrique Cardoso
Vice-Presidente da República Marco Antônio de Oliveira Maciel
Ministro de Estado da Justiça Nelson Azevedo Jobim
Ministro de Estado da Marinha Almirante-de-Esquadra Mauro César Rodrigues Pereira
Ministro de Estado do Exército General-de-Exército Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena
Ministro de Estado das Relações Exteriores Embaixador Luiz Felipe Palmeira Lampreia
Ministro de Estado da Fazenda Pedro Sampaio Malan
Ministro de Estado dos Transportes Odacir Klein
Ministro de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária José Eduardo de Andrade Vieira
Ministro de Estado da Educação e do Desporto Paulo Renato Souza
Ministro de Estado da Cultura Francisco Correa Weffort
Ministro de Estado do Trabalho Paulo de Tarso Almeida Paiva
Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social Reinhold Stephanes
Ministro de Estado da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro-do-Ar Mauro José Miranda Gandra
Ministro de Estado da Saúde Adib Domingos Jatene
Ministra de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo Dorothéa Fonseca Furquim Werneck
Ministro de Estado de Minas e Energia Raimundo Mendes de Brito
Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento José Serra
Ministro de Estado das Comunicações Sérgio Roberto Vieira da Motta
Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser Gonçalves Pereira
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia José Israel Vargas
Ministro de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho
Ministro de Estado Extraordinário dos Esportes Edson Arantes do Nascimento
Ministro de Estado Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas General-de-Exército Benedito Onofre Bezerra Leonel
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Clovis de Barros Carvalho
Secretário-Geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira
Chefe da Casa Militar da Presidência da República General-de-Brigada Alberto Mendes Cardoso
Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg
Secretário de Comunicação Social da Presidência da República Roberto Muylaert
Advogado-Geral da União Geraldo Magela da Cruz Quintão

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria de Comunicação Social
Subsecretaria de Imprensa e Divulgação

Organização de Conteúdo
Ministério do Planejamento e Orçamento

Composição e Coordenação Geral
Casa Civil da Presidência da República
Subchefia para Assuntos Parlamentares

 

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