REAL
Um Novo Começo

O REAL E A CREDIBILIDADE EXTERNA

Rubens Ricupero(*)

Moeda e soberania são inseparáveis como alto e baixo, c cavo e convexo, dentro e fora, ou, para voltar à velha metáfora do dinheiro, como cara e coroa. Não é à toa, me dizia Marcílio Marques Moreira, anos atrás, que em alguns países chamavam a moeda de soberano, sovereign.

 Os últimos doze meses demonstraram que a verdade, embora antiga, continua nova. E, ao contrário do que pensam dos defensores de uma exagerada singularidade brasileira, vale tanto ao sul como ao norte do Equador.

Como outros colegas do serviço diplomático, senti essa experiência na própria pele. Fui transferido de Genebra para Washin como embaixador em meados de 1991, quando a tentativa de estabilização do Governo Collor vacilava mas não era ainda uma causa perdida. Chequei com a esperança de não passar todo o meu tempo apenas apagando incêndios ou, como se diz no jargão profissional, restrito a um trabalho de contenção de estragos, de damage control.

Logo vi que os sonhos de realizar obra construtiva se esfacelavam diante do incomensurável desprestígio gerado por uma inflação monstruosa e aparentemente inconquistável. Em toda a parte, seminários, conferências, debates, já me preparava em tensão permanente para responder a comparações desprimorosas, a comentários depreciativos.

Na época, a rainha do baile era o México, em pleno processo de negociação do Acordo de Livre Comércio com os Estados Unidos e o Canadá. As outras vitrinas de sucesso eram o Chile, a Argentina, a Venezuela antes da queda de Carlos Andrés Pérez. O Brasil comparecia invariavelmente como o "homem doente" do Continente, uma espécie de Império Otomano das Américas, corroído até a medula pela corrupção desfibradora e por uma inflação crônica além de qualquer esperança de redenção. 

Em vão procurávamos, meus colegas e eu, reagir contra essa visão unidimensional e empobrecedora. Lembro-me, em fins de 1992, que, ao abrir seminário do lnter-American Dialogue com a presença do Ministro do Exterior Fernando Henrique Cardoso, procurei pôr a audiência em guarda contra o perigo dos estereótipos. Vinte anos antes, contei a meus convidados, eu chegava a Washington após a visita do Presidente Médici e de todos os interlocutores ouvia variantes da frase de Nixon segundo a qual, para onde se inclinasse o Brasil, para lá seguiria a América Latina. A inflação baixa, o crescimento a taxas de 12 por cento ao ano faziam com que se fechassem os olhos para a falta de liberdade, a tortura, os desaparecimentos.

Passadas duas décadas, voltando aos Estados Unidos, encontrava o mesmo estereótipo, só que de cabeça para baixo. O critério do julgamento continuava o mesmo: a taxa inflacionária, a de crescimento, a velocidade das reformas. O que mudara era apenas o desempenho do Brasil, que passara de primeiro a último da classe.

De nada ou pouco adiantava apontar para a democracia de massas de mais de noventa milhões de eleitores, embora de massas pobres, de pouco acesso à informação, ainda assim democracia. Ou como ela havia permitido afrontar em paz e dentro da lei a morte de Tancredo e o impeachment de Collor, catástrofes capazes, cada uma isoladamente, de submeter à dura prova a mais sedimentada das democracias.

Recheado de citações de Alain Touraine e de Jorge Castaileda, o apelo não podia deixar indiferente a sofisticada inteligência dos ouvintes do Inter-American Dialogue. Mas não passava disso, um bom achado acadêmico, um tour deforce intelectual. Via-se bem que o argumento apenas deslizava, sem penetrar, por sobre a armadura mais inabalável do que o marxismo, o materialismo praticante da intelectualidade ocidental para a qual "nothing succeeds like success", nada tem tanto sucesso como o próprio sucesso.

Esta longa circunvagação serve ao menos para mostrar que, se o prestígio foi sempre elemento importante do poder, ele hoje provém mais do desempenho econômico que da posse dos meios da força militar. A Coréia do Sul do milagre exportador vale mais do que a Coréia do Norte armada até os dentes, a glória militar do Vietnã não adiantou muito aos vitoriosos vietcongs, hoje os mais recentes matriculados na escola de tigres asiáticos onde se diplomaram os vizinhos malásios e tailandeses. A estrela do Chile brilha mais que a de Cuba e se, em nossos dias, a China desperta mais admiração do que a Rússia, não é nem pela população maior nem pelo poderio militar ainda muito inferior, nem mesmo pelas relíquias de um marxismo cada vez menos convincente, mas simplesmente por uma economia bem mais dinâmica.

O critério pode não ser justo ou, como penso, será apenas parcialmente justo. Isso, porém, não muda nada. Não impede, por exemplo, que as condições básicas fixadas pelo Tratado de Maastricht para quem quiser entrar na terra prometida da união européia se refiram ao comportamento das variáveis econômicas: inflação quase inexistente, déficit em vias de desaparecimento, redução substancial da dívida pública. Os que não consigam credenciar-se saltar o alto sarrafo fixado pelos severos juízes do Bundesbank terá de resignar-se às trevas exteriores, com ou sem choro e ranger de dentes mas seguramente sob o desprezo votado aos meridionais mediterrâneos e demais under-performers.

 Se assim é, e poderíamos multiplicar as evidências, fosse isso necessário, a criação de uma moeda estável aparece, no caso d Brasil, como a pré-condição para o acesso a uma economia mundial cada vez mais competitiva e exigente. As administrações econômicas que se sucederam fizeram todas sua parte: combate anti-inflacionário, redução do déficit público, abertura comercial, acumulação de reservas, consolidação dos grandes passivos. Foi, contudo, a introdução do Real em 1º de julho de 1994 que deu ao país o bilhete para entrar no clube mais exclusivo, onde se ingressa, não p descansar e desfrutar, mas para competir e disputar. A moeda não é mais do que o cacife para ser admitido a um jogo que apenas começa e cujo resultado está longe de assegurado. 

Para continuarmos presentes à mesa de jogo o pré-requisito é consolidar a estabilidade macroeconômica. Pelos padrões internacionais a inflação brasileira pode ter deixado de ser uma aberração selvagem, mas continua em níveis intoleráveis. Quando na Europa se fixam metas de 2,5 por cento ao ano ou Argentina, nosso principal parceiro no Mercosul, já se chega a 4 cento, não podemos nos acomodar com taxas de 2 por cento ou mais ao mês. Sobretudo porque a classe dirigente, sempre excessivamente embebida entre nós pela cultura do prazer (o próprio, obviamente) e da indisciplina, não se curou da Indulgência histórica relação à inflação. Em contraste com alemães (e argentinos), curados do vício pela quase overdose da hiperinflação, muitos no Brasil ainda jogam dopados e sentem a permanente tentação de abandonar a partida no primeiro tempo. "Ai, que preguiça", como diria Macunaíma... 

A verdade é que, longe de amolecer, a disputa fica mais e mais difícil. Fazer desabar a inflação dos quase 80 por cento ao mês e projetados para os últimos tempos da URV para os níveis atuais foi menos complicado do que será forçá-la abaixo dos dois dígitos anuais a partir de agora (veja-se, por exemplo, o número de anos que isso tem custado ao Chile). 

Não se poderá recorrer indefinidamente a uma política monetária de aperto do crédito e juros altos, nem a uma política fiscal de repressão de gastos orçamentários. Chegou finalmente o momento de fazer o que se iniciou sob tão bons auspícios no Brasil: modernização estrutural do Estado e da economia que crie, através das emendas constitucionais e reformas no âmbito do Executivo, a condições permanentes de uma economia sem déficit público, impulsionada pelo dinamismo do setor privado. 

O comportamento modelar do Congresso nas semanas recentes, o exemplo diariamente renovado de eficiência, rapidez e objetividade no encaminhamento das emendas fez mais pela imagem brasileira do que teriam feito milhões de dólares de propaganda oficial e relações públicas. Até então, os observadores e mercados estrangeiros se reservavam seus prognósticos finais. Aplaudia-se êxito inicial do Real, a baixa da inflação, mas, à luz do insucesso ainda fresco da revisão constitucional e da rotina de um relacionamento problemático com o Congresso, o júri formado pelos analistas internacionais mantinha sua indecisão. Não faz muito tempo, e 17 de maio de 1995, o Financial Times abria o suplemento especial sobre o Brasil com a seguinte manchete de artigo de Angus Foster: "Os planos de reforma se chocam com obstáculos políticos" e o subtítulo, "0 novo Presidente prometeu mudanças econômicas e sociais, mas um sistema emperrado e freqüentemente corrupto lhe bloqueia o caminho". É difícil imaginar que a esta altura, há menos de um mês e meio do artigo, o arguto correspondente do Fínancial Times lhe mantivesse o título e o tom geral.

Não quer isto dizer que aqui, da mesma forma que sucede com a inflação, a partida já esteja ganha. Falta muito ainda: completar as votações em dois turnos no Senado, preparar e votar as leis reguladoras ordinárias. Falta, sobretudo, o principal, o mais intrincado, o momento da verdade: a reforma do sistema tributário e fiscal e a da Previdência Social. A primeira será o teste por excelência capacidade do setor de planejamento do Executivo de levar a bom termo aquilo que constitui sua razão de ser: preparar tecnicamente as propostas orçamentárias e tributárias e negociar politicamente com o Congresso, os Estados e Municípios, as bases de um novo pacto federal de repartição de recursos e transferência de atribuições. A Segunda vai até além em matéria de dificuldade, pois envolve a edificação de um consenso amplíssimo capaz de abranger milhões de brasileiros de todas as condições, cujas esperanças e temores são profundamente afetados sempre que se fala em m na Previdência. É um desafio para espantar até os temerários, não é impossível: a Itália acaba de realizar parte da proeza, ao completar com os sindicatos de trabalhadores e empresários a negociação de um texto de reforma ora submetido ao Parlamento. É interessante para mostrar como já não existem hoje fronteira definidas entre o doméstico e o internacional, que a notícia do êxito da negociação estourou como o detonador de um movimento de valorização da lira e das ações italianas nas bolsas do mundo inteiro.

A razão da intercomunicação das esferas do interno e do externo é simples. Os analistas internacionais de mercado sabe que a permanência e irreversibilidade de reformas introduzido pelo Executivo como a do Real irão depender do consenso das forças políticas representadas no Congresso e este, por sua vez, há de refletir, em última análise, o consenso e o apoio da sociedade com um todo. Em nações industrializadas esse consenso está cada vez mais estabelecido como o prova o desaparecimento virtual de alternativas radicais de política econômica (ver, por exemplo, o ocorrido com a prática governamental dos socialistas espanhóis de Felip González, com a mudança da plataforma do Labour Party britânic por Tony Blair ou o paradoxo ainda mais surpreendente da política econômica de Mitterand). Perto de nós, o Chile parece ter chegado a esse consenso conforme indica a quase monotonia das sucessões presidenciais chilenas e o mesmo já Ter acontecido na Argentina. No brasil ainda não chegamos lá, mas certamente estamos a caminho. Aliás, era isso mesmo que dizíamos, um ano atrás, no lançamento do Real. Naquela ocasião lembrávamos que, ao contrário do postulado pela sabedoria convencional, não era a revisão constitucional que viabilizaria o êxito do Real, mas sim o inverso: o sucesso inicial da nova moeda é que iria gerar o clima de mudança de mentalidade que haveria de abrir o caminho às reformas. Desde então , o que vem ocorrendo no país só faz confirmar essa esperança.

 Torna-se claro, portanto, que foram duas as principais implicações do Real para a projeção e integrarão do Brasil no mundo. primeira e mais importante, pois condiciona o resto, foi o resgate da soberania. Ao restituir ao Executivo a capacidade de atuar de forma decisiva sobre a economia, o plano devolveu ao Brasil a condição da possibilidade de plasmar seu próprio destino. A segunda, consequência e desdobramento da primeira, foi habilitar o Executivo, Legislativo e os setores econômicos a tomarem as decisões necessárias para que o país não fique à margem do processo global d unificação de mercados e adquira as condições de competir a fim de beneficiar-se dessa tendência. 

Tem-se comentado com frequência que o Real voltou a dar Brasil a possibilidade de esboçar um novo projeto de país em termos dos seus elementos de constituição interna. Fala-se pouco, todavia de uma outra dimensão inseparável da primeira: a recuperação um mínimo de potencial de ação autônoma no plano externo. Esse elemento, .no entanto, faz parte da medula mais profunda do plano e está na raiz, ao lado de outras razões, da decidida opção em favor de uma moeda nacional, própria, símbolo e condição da soberania e pela rejeição do automatismo de esquemas como o do curren board e da dolarização, de que fomos equivocadamente acusado Disso posso falar com alguma autoridade pessoal, pois participei, junto com os demais membros da equipe, da discussão e definição das opções em matéria de moeda e câmbio, ocorridas, no essencial nos meses de abril e maio de 1994. E não esperamos até agora para revelar as razões de nossa escolha, já que nas entrevistas e artigos divulgados na ocasião falamos abertamente e de público sobre essas razões. (Aproveito para esclarecer que, ao usar neste escrito da primeira pessoa do plural, não estou exercitando o plural majestático, mas simplesmente dou ênfase ao caráter coletivo, solidário democrático da ação desta esplêndida equipe econômica à qual me honro de ter pertencido um dia.) 

A maior e mais despercebida das conseqüências tangíveis dessa autonomia foi a mudança no método de relacionamento com os organismos financeiros internacionais, sobretudo com o Fundo Monetário Internacional e com autoridades financeiras, como as do Tesouro norte-americano. Peço aqui permissão para inserir um nota pessoal, pois justamente por ser diplomata de carreira, com 3 ligados ao Itamaraty, tive talvez, paradoxalmente, consciência mais aguda da necessidade dessa mudança do que outros companheiro de trabalho. Com efeito, a experiência de Washington me fez adquirir uma aversão invencível pela romaria de delegações de ministro e presidentes do Banco Central que se sucediam incansavelmente, a cada mudança no Ministério da Fazenda, a fim de explicar ao FM ao Banco Mundial, ao Tesouro, como e porquê a nova equipe teria mais sorte do que a anterior e faria finalmente o milagre de reconduzir a economia brasileira ao caminho da virtude. 

Não culpo os funcionários internacionais pela incapacidade de esconderem ou disfarçarem o ceticismo que transparecia vezes explicitamente em comentários como o que ouvi uma vez velho ocupante do Brazilian Desk de um desses organismos. recitar-me a interminável contabilidade de todas as missões brasileiras com que havia trabalhado desde 1982, esse antigo e cansado burocrata concluía: "Todos, com variantes de estilo e personalidade, disseram e prometeram as mesmas coisas. Todos falharam. Dê agora alguma boa razão para crer que desta vez será diferente". como em outra ocasião, ao ouvir de um ministro nosso a explicação de que os resultados escassos se deviam exclusivamente aos meses em que se encontrava no rego, o excelente Lewis Preston, recentemente desaparecido, homem honrado e sólido, pouco propenso a ironias, invariavelmente cortês e respeitoso, não se conteve e exclamou: - "ls that a record in Brazil?" - (Trata-se de um recorde no Brasil?'). 

Julguei, assim, melhor abster-me de viagens ao exterior e não fui nem à reunião de Marrakesh que concluiu, em abril de 1994, Rodada Uruguai do GAIT, nem no mês seguinte à reunião do FM - Banco Mundial em Washington. Achei preferível esperar pela introdução da nova moeda antes de retomar os contactos e pode enfim apontar não para as intenções subjetivas, que só poderão s conferidos no Juízo Final, mas para resultados concretos indiscutíveis. Tal decisão se inseria, aliás, na lógica do comportamento seguido desde os períodos anteriores e que havia conduzido conclusão das negociações da dívida com os bancos privados de forma absolutamente original e sem precedentes. De fato, ao contrário do sucedido com o México, a Argentina e os demais países cumpridores de todas as etapas dos planos Baker e Brady, fomos o únicos devedores que não puderam contar com os substancial recursos do FMI, do Banco Mundial, de outros organismos e do Governo norte-americano para adquirir os bônus do Tesouro apresentados como garantia de pagamento da conversão da dívida. O recursos para a aquisição dos bônus saíram, como é sabido, de nossas reservas. Se assim o fizemos, não foi tanto por virtude ma por necessidade. Não conseguimos, efetivamente, celebrar com Fundo Monetário o acordo de condicionalidade plena reputado indispensável para obter as bênçãos do Tesouro e dos demais organismos. Não é que não o desejássemos. Ocorre apenas que a condições do Fundo, sobretudo, mas não exclusivamente, as relativas à obrigação de gerar um superávit operacional significativo poderiam ser teoricamente corretas (não afirmo que o sejam) ma estavam obviamente além do que era poeticamente exeqüível nas circunstâncias de anos difíceis como os de 1993 e 1994.

Se me estendi longamente sobre isso, foi por dois motivo primeiro é porque a coragem e a capacidade de Pedro Malan, único negociador a atravessar incólume o impeachment de um presidente, e o apoio dado pelo Ministro Fernando Henrique Cardoso e pelo Presidente ltamar Franco, não foram suficientemente reconhecidos e valorizados na sua dimensão de caminho original e, pode-se dizer, autenticamente nacionalista. O segundo motivo porque o episódio põe em relevo precisamente esse aspecto de singularidade, de especificidade, de divergência em relação a padrão seguido pelos demais. A primeira vez que fiz este comentário de público foi num debate na FIESP. Disse então que era como se Brasil se tivesse inspirado no famoso lema das lutas pela unificação italiana: "L'Itália fará da sé". Em realidade, acrescentei, os italianos contaram com a ajuda de Napoleão III. Nós, como não dispomos das 30 ogivas nucleares da Rússia, tivemos de salvar-nos sozinho Na ocasião, um dos meus amigos e colaboradores, mais dotado de que eu da virtude da prudência, aconselhou-me a não repetir observação, embora verdadeira. Senti no conselho o eco de um outro sábio conselho do Barão do Rio Branco: 'Há vitórias que não se devem comemorar". Se ainda assim evoco o caso não é por temeridade, mas apenas por ele mostrar, melhor do que o faria outro argumento qualquer, a verdade do dito acima. Isto é, foi o êxito d Real e da política econômica seguida antes e depois que permitira ao Brasil "get away with it", como se diz nos Estados Unidos, ou e vernáculo, "safar-se impunemente" de uma negociação difícil, se pagar o preço exagerado que nos queriam cobrar. É óbvio que existe o reverso da medalha. Num aperto como o provocado pela crise mexicana, temos menos possibilidades (para usar um eufemismo do que os argentinos de socorrer-nos da solidariedade do Fundo do Banco Mundial, como fez recentemente o Ministro Cavallo o da solidariedade do Tesouro americano, como antes haviam feito o mexicanos. Teremos de continuar a safar-nos sozinhos, o que explica, por exemplo, certas decisões como as relativas ao comércio exterior., quando ditadas pela necessidade imperiosa de evitar uma crise de balanço de pagamentos e apenas pelo tempo necessário a vencer essa contingência.

Se a primeira implicação do Real foi a devolução ao capacidade de tomar o seu destino em suas próprias mãos, como vimos no relacionamento com a comunidade internacional, a segunda, decorrente desta, tem sido a de dar-lhe a auto-confiança subjetiva e as condições de possibilidade objetivas para abrir-se ao mundo e competir. Nesse sentido, nada mais acertado do que iniciar a reforma constitucional pelos capítulos que afetam de forma mais direta as relações com a economia internacional: o fim da discriminação entre empresa nacional e estrangeira, a abertura do sub-solo e navegação de sabotagem a capitais externos, a flexibilização de monopólios como o das telecomunicações e do petróleo.

Em termos um tanto esquemáticos, são quatro os elementos com que a economia internacional pode contribuir a fim de complementar os recursos internos indispensáveis ao desenvolvimento: investimentos, empréstimos, mercados e tecnologia. Os investimentos diretos ou capitais de risco vêm-se tornando cada vez mais o fator dinamizador do crescimento mundial, preferível de longe acumulação de dívida plus desenvolvimento autárquico, como se fez nos anos 70 e 80, com as consequências conhecidas. Ainda mais porque numa economia crescentemente globalizada e de acentuada presença das empresas transnacionais, o investimento estrangeiro direto arrasta consigo os financiamentos (dada a interpenetração de estruturas produtivas e financeiras), a tecnologia (que raramente se vende ou aluga nos mercados) e os próprios mercados comerciais, uma vez que o comércio intrafirma já responde em alguns setores industriais por mais de um terço das trocas totais.

Foi por compreender essa realidade que países como a China não hesitaram em voltar as costas a um modelo econômico ultrapassado e a conceder vantagens atrativas às transnacionais que instalaram nas zonas costeiras meridionais daquela nação. A China primeiro, os europeus do antigo "socialismo real" em seguida Vietnã mais recentemente, perceberam, um após o outro, que a unificação dos mercados em escala planetária é, no fundo, um fenômeno de consequências ainda mais revolucionárias do que a dimensão política da queda do Muro de Berlim, da desintegra da URSS e do desaparecimento virtual da alternativa marxista-leninista disponível desde 1917. A rigor, até dentro de uma linha de leitura mais próxima do marxismo, a integração das economia mediante a globalização da produção e a abolição gradual das barreiras à circulação de bens e serviços é um fenômeno ligado dinâmica das forças da infra-estrutura produtiva, determinante, por isso, dos demais. Mas essa globalização conduz também à chamada "integrarão profunda", à "convergência sistêmica" das normas sobre serviços (inclusive bancos e seguros), propriedade intelecto investimentos, regimes de competição, padrões ambientais e trabalhistas. Já não se negociam exclusivamente as medidas de fronteira (tarifas, barreiras não tarifárias) do tempo em que a GATT se ocupava apenas da "integração rasa". 

É nesse terreno que no Brasil do Real resta muito ou quase tudo a fazer, já que a obra de liberalizarão iniciada a partir de l988 se concentrou sobretudo nas tarifas e barreiras não-tarifárias. agenda da desregulamentação e da abertura em serviços continua sobrecarregada e as resistências à mudança não devem ser subestimadas.

 Seria uma ilusão, porém, pensar que o êxito inicial do Real e o peso específico do mercado brasileiro bastarão por si sós para assegurar os investimentos necessários (disputados, ao me tempo, por países igualmente continentais como a China, a Índia, a Rússia) e nos dispensarão de prosseguir na estrada da abertura. Ilusório, sobretudo, porque foi a abertura comercial o fator principal a garantir, por um ano, o sucesso do primeiro programa brasileiro de ajuste lançado num contexto de liberalizarão do mercado. a possibilidade de importar rapidamente e a preços mais baixos teria sido viável obter a redução das pressões inflacionárias e o atendimento do natural e esperado aumento da demanda. A abertura comercial não deve ser responsabilizada pelo rápido acréscimo das importações e pelo déficit comercial. A abertura não passou, verdade, do instrumento de algo mais amplo, de uma política de proteção ao consumidor, de controle da inflação através da exposição de setores oligopolizados à competição externa, de "choque de competitividade" capaz de permitir à indústria importar bens de capital e melhorar a produtividade e qualidade dos produtos. Aproveitando o espaço aberto pela liberalização, outros fatores iriam, inevitavelmente, desencadear um crescimento das importações até então reprimidas. Dentre tais fatores cabe destacar o aumento da demanda consequente à estabilização e a "âncora cambial". À luz das circunstâncias favoráveis vigentes até fins de 1994, em particular a disponibilidade de recursos financeiros no mercado internacional e o elevado nível das reservas, havia margem de manobra para que o setor externo desse uma contribuição à prioridade maior: a estabilização da economia.

 A partir de dezembro de 1994, a crise mexicana veio a alterar o pressuposto da disponibilidade de capitais capazes de compensar a reversão da tendência da balança comercial. como não podíamos pelas razões acima apontadas (contra-partida inevitável da maior autonomia), recorrer aos remédios utilizados pelo México e a Argentina, só nos restava a necessidade de tomar por nós mesmos medidas de correção temporária de rumos. A partir da crise mexicana - e na medida em que o uso da "âncora cambial" ainda se faz necessário como parte do processo de estabilização - o Governo viu-se na contingência de adotar medidas para conter o aumento importações (e do consumo em geral). No campo externo, excluí a hipótese de provocar a volta da instabilidade cambial e do recrudescimento inflacionário, restava o caminho de algumas medidas comerciais de emergência, como mal menor de duração estritamente limitada, como aliás. Tiveram igualmente de fazer mexicanos e argentino.

O Governo tem reafirmado o caráter temporário dessas medidas, e ressaltado sua necessidade como instrumento para assegurar o equilíbrio das contas externas, peça fundamental do esforço de estabilização conduzido desde a adoção do Plano Real. Assim seria incorreto ver nelas qualquer intenção de reverter a política de abertura comercial. Nada, de fato, mais equivocado e ineficaz do que um intento desse tipo, caso existisse, uma vez que restrições às importações jamais funcionam, a longo prazo, como instrumento para corrigir desequilíbrios provocados por defasagens cambiais. 

Impõe-se, com efeito, numa situação como essa, uma estratégia que vise a evitar dois extremos igualmente perniciosos. De um lado, a tentativa vã de buscar camuflar um problema cambial diante a criação artificial de um colchão tarifário protetor que se rapidamente erodido pela contínua elevação dos preços internos, anulando a proteção adicional. De outro, procurar estimular exportações e inibir as importações pelo recurso ao remédio aparentemente fácil das contínuas desvalorizações cambiais que a nas mascaram a falta de competitividade do setor exportador tornam impossível o controle interno da inflação. A estratégia correta deve completar-se com o avanço simultâneo em todas as frentes: 1) facilitando, como se vem fazendo, a Importação de bens capital, alimentos e matérias primas; 2) completando a estabilização por meio das reformas constitucionais e de medidas que evitem o consumo excessivo e 3) adotando uma política de competitiva de que ataque os problemas estruturais de setores como o têxtil, calçados, automobilístico e outros, em lugar de adiar-lhes a solução com medidas de alívio cambial ou tarifário.

 Manter o compromisso com a abertura do mercado, aprofundá-la no setor de serviços, do qual dependerá a preservação competitividade até mesmo nos produtos manufaturados e primários (devido aos problemas do chamado "custo Brasil') é o primeiro desafio deste momento difícil em que a credibilidade do plano se submetida a provas inesperadas. O segundo desafio é consolida Mercosul, o mais importante projeto de diplomacia econômica que o Brasil se envolveu nos últimos 10 anos, base de um prestígio acrescido junto às potências comerciais européias, asiáticas e norte-americanas, plataforma para a integração com o Grupo Andino e o Chile e para uma zona de livre comércio com o Nafta.

A credibilidade, porém, não depende apenas de fatores econômicos e comerciais. O que, desde o primeiro momento, distinguiu o Plano Real foi a transferência, a previsibilidade, a ausência de choques, logros e surpresas. Previsibilidade não significa, é óbvio, que tudo se passará como sonhamos. Haverá e já está havendo muita pedra no caminho. Por saber dessas pedras sempre acentuamos que havíamos tido um bom começo, o que era melhor do que um mau começo, mas não passava disso: o início do princípio uma longa estrada. Haverá altos e baixos, abalos e sacolejões, atalhos e até recuos táticos. O caminho, contudo, terá de ser invariavelmente o traçado pela democracia. Não se realça bastante que, à diferença do Chile, por exemplo, onde o essencial do ajuste obtido sob regime autoritário, o projeto brasileiro e o argentino estão dentre os raros cumpridos integralmente sob regime democrático. Em nosso caso, tem sido o mérito, primeiro de ltamar Franco, depois de Fernando Henrique Cardoso, mantê-lo rigorosamente dentro desse traçado. Pois ambos deixaram sempre claro que a meta final ia muito além da estabilização e da prosperidade. final da estrada, esperam eles, a equipe e esperamos nós, deverem chegar à justiça, à compaixão efetiva com os milhões de pobres, realização dos ideais de direitos humanos e desenvolvimento e logicamente sustentável que, nos dias atuais, tomaram o lugar de ideologias, às vezes até das religiões, para definir eticamente posição do indivíduo diante dos valores e da vida. O Real, nome inspirado,
deu-nos a possibilidade de ver de olhos abertos a nos realidade e de tentar mudá-la. Ao chegar ao fim da estrada, seremos julgados pela maneira como tivermos tratado a parte mais vulnerável dessa realidade: as crianças abandonadas, os índios, os trabalhadores rurais, a legião de brasileiros pobres de bens mais ricos de esperança e de fé.

(*) Rubens Ricupero, Professor da Universidade de Brasília, ex-Ministro da Fazenda, é Embaixador do Brasil em Roma.

 

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