APRESENTAÇÃO

Discurso da Doutora Ruth Cardoso, Presidente do Conselho do Programa Comunidade Solidária, por ocasião da Conferência de Oslo sobre trabalho infantil, em 27 de outubro de 1997.

É para mim uma grande honra e satisfação dirigir-me a esta Conferência, na abertura de seu segmento político, em nome dos países em desenvolvimento. Tenho a certeza de que falo por todos os presentes, não apenas os representantes de países em desenvolvimento, quando expresso o reconhecimento e agradecimento pelo trabalho realizado pelo Governo Real da Noruega, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Organização Internacional do Trabalho na preparação e realização deste encontro. A hospitalidade e gentileza com que somos recebidos pelo povo norueguês certamente inspirarão uma reunião produtiva e um diálogo baseado em espírito de cooperação e entendimento.

A comunidade internacional reconhece, hoje, que a atenção à criança constitui um elemento central na formulação de qualquer plano de desenvolvimento social. Nesse contexto, o combate ao trabalho infantil constitui um dos principais desafios para nossos países. É muito auspicioso, portanto, que o assunto tenha sido definitivamente incorporado ao conjunto das grandes questões sociais do nosso tempo. Mais do que nunca, faz-se necessária uma ação internacional concertada, que não pode prescindir de uma reflexão conjunta sobre o assunto, tal como estamos fazendo aqui.

Um exemplo claro da importância que a matéria vem adquirindo é a decisão política, tomada no âmbito da Organização Internacional do Trabalho, de dar início à negociação, no próximo ano, de uma Convenção sobre eliminação do trabalho infantil. Espera-se que esse novo instrumento, uma vez concluído, se junte às outras sete Convenções da OIT que consignam os direitos fundamentais dos trabalhadores, universalmente reconhecidos.

É extremamente positivo o fato de que governos e sociedade civil estejam representados aqui em Oslo. Aos governos cabe a primazia e a responsabilidade principal na definição e implementação de políticas, de legislação, de estratégias e de ações para eliminar o trabalho infantil. Empregadores, trabalhadores e organizações não-governamentais têm, no entanto, uma contribuição importantíssima a dar. A erradicação do trabalho infantil exige o engajamento de toda a sociedade e por isso o caminho da parceria é fundamental.

No mundo de hoje, a sustentabilidade de qualquer política social deve basear-se numa relação sinergética entre Governo e sociedade, em que a atuação de um potencializa a ação do outro, sem confundir as funções respectivas e sem abdicar da autonomia e responsabilidade de cada parceiro.

A experiência brasileira recente confirma o potencial que existe nas formas de parceria Estado-sociedade civil para a implementação de políticas sociais. O Programa Comunidade Solidária, que tenho a honra de presidir, estabelece um diálogo entre os segmentos sociais organizados e os órgãos públicos, procurando, através desta cooperação, fortalecer a sociedade civil, agilizar ações governamentais e desenvolver programas criativos e inovadores.

O Programa Comunidade Solidária foi conformado pela crença na existência de um Terceiro Setor relevante e potencialmente dinâmico, sem fins lucrativos e não-governamental, que tem papel insubstituível a desempenhar no combate à pobreza, desigualdade e exclusão social.

O surgimento desse novo setor modificou as regras do jogo e quebrou a dicotomia tradicional que existia entre as esferas pública e privada, quando privado era sinônimo de business e público significava Estado. Em contraposição à regulação impessoal do Estado e às leis de mercado e lucro, o Terceiro Setor propõe fórmula de "ação privada para o bem público". Estamos testemunhando o surgimento de uma esfera pública que não é, necessariamente, governamental e de iniciativa privada em benefício do interesse comum.

Quis salientar esse aspecto porque esta Conferência é, essencialmente, um encontro sobre parcerias, sobre a importância de alianças multissetoriais, em cada país, onde todos os atores têm um papel relevante a desempenhar no combate ao trabalho infantil:

• os empregadores devem levar cada vez mais em conta a função social da empresa, sua capacidade de mobilizar recursos e de integrar e promover campanhas de conscientização;
• os trabalhadores devem envolver crescentemente seus sindicatos, que também têm grande capacidade mobilizadora, para a difusão da preocupação com o trabalho infantil por todo o meio trabalhista;
• as organizações não-governamentais podem utilizar sua excepcional capilaridade, sua capacidade de conhecer e incidir sobre a realidade imediata das crianças, para glutinar a sociedade civil organizada em apoio às iniciativas de combate ao trabalho infantil;
• às organizações internacionais, por sua vez, particularmente à OIT e ao UNICEF, também cabe um papel fundamental, na medida em que oferecem os mecanismos para a cooperação internacional nesse campo.

Pode-se dizer, sem exagero, que o meu país, assim como outros países em desenvolvimento, nunca esteve tão atento à questão do trabalho infantil e tão engajado na busca de soluções como hoje.

Reconhecendo a importância das parcerias mencionadas, o Ministério do Trabalho do Brasil iniciou o combate ao trabalho de crianças pela criação de um fórum que reuniu todas as organizações civis que já vinham trabalhando nesse campo e as áreas governamentais necessárias para a implementação de uma ação conseqüente.

A partir desse momento, os diversos órgãos públicos passam a atuar integradamente, o que permite uma valorização de uma visão mais compreensiva das causas do trabalho infantil em lugar de uma ação apenas punitiva.

As discussões internas e internacionais sobre o assunto já deixaram claros alguns princípios importantes.

Em primeiro lugar, reconhece-se que ainda não se chegou a uma compreensão plena do fenômeno do trabalho infantil em toda sua complexidade. Sabemos que o problema está associado, embora não restrito, à pobreza, à desigualdade e à exclusão social. Mas sabemos, também, que existem outros fatores, igualmente importantes, como os de natureza cultural que dizem respeito a formas tradicionais e familiares de organização econômica. Sabemos também que não podemos esperar mais para oferecer alternativas de mudança que permitam atuar tanto sobre a pobreza quanto sobre as exigências familiares que impõem o trabalho infantil.

No Brasil, está sendo implementado o Programa Bolsa Criança Cidadã, que busca criar condições mínimas para o ingresso e/ou regresso das crianças e adolescentes trabalhadores à escola. Para tanto, essas famílias terão acesso a uma renda complementar, que assegure a permanência dos seus filhos nas atividades do ensino regular e da jornada complementar.

Para fins de concessão dessa bolsa e de sua manutenção mensal, adotam-se, única e exclusivamente, os requisitos de freqüência regular da criança e do adolescente ao ensino formal e às atividades socioeducativas oferecidas no período complementar, e, conseqüentemente, o abandono da atividade laboral.

Reconhecendo a importância do núcleo familiar na boa formação das crianças, o Programa busca uma aliança com a família, para sua colaboração no processo de desenvolvimento de seus filhos. Nesse trabalho, os vários níveis de Governo (federal, estadual e municipal) estão envolvidos, assim como organizações não-governamentais. O progresso desse projeto é inegável, com plena aceitação tanto pelas crianças que voltam à escola quanto pelas famílias que, na sua grande maioria, querem educar seus filhos.

Mas essas novas formas de intervenção exigem que sejam incentivadas e reforçadas as pesquisas e os estudos sobre trabalho infantil e ressaltam a importância de que os países em desenvolvimento troquem experiência e recebam cooperação com vistas a fortalecer as ações nesse campo. Ao desenvolvermos esses estudos, não podemos perder de vista que, se por um lado a busca de diretrizes de ação global é positiva, por outro lado, as soluções ocorrerão sempre em nível local, atendendo a particularidades de cada país, região e comunidade. Diferenças regionais podem ser determinantes na forma como o trabalho infantil se manifesta e nas alternativas mais apropriadas para combatê-lo. Não existe fórmula universal para eliminar o trabalho infantil.

O estabelecimento de metas realistas é outro ponto crucial. Medidas de impacto, tanto emergenciais como de médio e longo prazos, são essenciais para o enfrentamento da questão, mas suas metas não podem deixar de levar em consideração a natureza estrutural de muitos dos fatores que determinam a conformação do mercado de trabalho nos países em desenvolvimento. A existência de trabalho infantil em muitos países não é necessariamente indício de descaso da sociedade ou de falta de vontade política, mas pode resultar de condições cuja superação demande tempo.

Não resta dúvida de que o trabalho infantil é preocupação legítima da comunidade internacional. O tratamento do assunto, no entanto, deve privilegiar a via construtiva, e não a ação punitiva. Punição deve ser deixada para o âmbito interno dos Estados, porque o que se quer é atingir diretamente os culpados pela exploração do trabalho infantil e incentivar as autoridades a adotar medidas dissuasórias eficazes. Já no plano internacional, é muito difícil dissociar medidas punitivas, de qualquer espécie, de interesses estranhos ao nosso objetivo, como os de natureza comercial.

A cooperação internacional deve ser, assim, um elemento catalizador e complementar das políticas de combate ao trabalho infantil desenvolvidas por cada país de acordo com prioridades definidas nacionalmente. Parte primordial de seu papel é a difusão de experiências bem sucedidas.

No início de minha apresentação, mencionei a importância da formação de parcerias entre todos os setores sociais envolvidos no combate ao trabalho infantil e procurei delinear alguns dos princípios que devem, do ponto de vista dos países em desenvolvimento, nortear o tratamento do assunto. Para que essas considerações possam ser traduzidas em ações eficazes é fundamental ter em mente uma visão de conjunto que possibilite a adoção de ações integradas. A propósito, congratulo-me com os organizadores desta Conferência por haverem trazido à discussão com toda clareza a importância da vinculação entre educação e trabalho infantil e da relação de complementariedade das políticas sociais em ambos os campos.

Em meu país, os esforços de combate ao trabalho infantil têm sido sempre apoiados em programas educacionais, de saúde, de garantia de direitos, e esta abrangência é fundamental para o êxito que estamos conseguindo nas carvoarias, nos canaviais e na colheita do sisal. Estas são situações de trabalho inaceitáveis para crianças, mas para retirá-las é preciso oferecer uma escola que absorva alunos com idade superior àquela de seu grau de conhecimento, capacitando para isto os professores. É preciso assistir às famílias através de programas de geração de renda e de promoção humana, recriando em todo o grupo familiar, adultos e crianças, a confiança em si mesmo, condição para que se abra uma perspectiva de futuro.

A intensidade e riqueza dos debates ocorridos nos primeiros dois dias desta Conferência, no âmbito dos três grupos de trabalho, permitem esperar que as decisões tomadas em Oslo constituirão um marco significativo na busca, pela comunidade internacional, de meios adequados para a erradicação do trabalho infantil. Combater o trabalho infantil significa assegurar cidadania a um universo, infelizmente ainda grande, de crianças desfavorecidas. Precisamos fortalecer a vontade política de todas as nações para que, cada vez menos, a fragilidade desses meninos e meninas os exponha a uma exploração que compromete, no ponto de partida, a realização de toda uma vida.

 

Discurso do Ministro do Trabalho, Dr. Paulo Paiva, perante a Conferência Internacional sobre Trabalho Infantil realizada em Oslo, Noruega, entre 27 e 30 de outubro de 1997.

Em primeiro lugar, quero congratular-me com os organizadores desta Conferência. A questão do trabalho infantil merece ser discutida num fórum como este por tratar-se de assunto de crescente atenção internacional e de tema relevante em matéria de direitos humanos. Agradecemos ao Governo da Noruega o convite para participar deste evento.

O combate ao trabalho infantil é, para o Governo brasileiro, uma questão de direitos humanos. O tema é um dos principais componentes da agenda social, constituindo um desafio para o Governo e para a sociedade. No entanto, a responsabilidade principal da política, legislação, estratégia e ações orientadas para eliminar o trabalho infantil é missão governamental. É uma realidade que deve ser eliminada, particularmente nas suas manifestações mais intoleráveis por não ser consistente com a ética de uma sociedade democrática que objetiva a eqüidade e a igualdade de oportunidades para todos os seus cidadãos.

A questão do trabalho infantil é complexa. Há uma forte, embora não exclusiva, relação de causa e efeito entre o trabalho infantil e as questões da pobreza, da desigualdade e da exclusão social. Reconhecendo o problema, o Governo, em parceria com a sociedade, tem concebido instrumentos, instituições e programas para combater o trabalho infantil em todas as suas formas, principalmente naquelas consideradas intoleráveis por não respeitarem os direitos fundamentais e inalienáveis da pessoa humana. Nosso objetivo, no curto prazo, é erradicar todas as formas intoleráveis de exploração do trabalho infantil.

No contexto institucional, a Constituição brasileira de 1988 determina que a idade mínima para o trabalho é de 14 anos. Entre os 12 e os 14 anos de idade, todavia, as crianças só podem trabalhar como aprendizes. O Estatuto da Criança e do Adolescente, adotado em 1990, assumiu alguns dos princípios básicos da Convenção 138 da OIT, que estabelece uma idade mínima para o trabalho e determina algumas restrições para o trabalho de crianças com menos de 14 anos de idade. Nós já construímos o arcabouço legal para proteger as crianças contra a exploração do seu trabalho.

Os dois principais eixos da ação brasileira para erradicar o trabalho infantil são:

1º) as políticas mais gerais de desenvolvimento econômico e social que têm um impacto sobre o bem-estar das crianças; 2º) as políticas específicas de combate ao trabalho infantil.

Com relação às políticas de desenvolvimento econômico e social, gostaria de destacar:

1) Desenvolvimento econômico, com justiça social. O sucesso do plano de estabilização pode ser avaliado não só pela consecução da estabilidade dos preços, mas também pelo seu impacto na redução da pobreza e na melhoria da distribuição de renda.

2) A prioridade para o ensino fundamental. O Governo brasileiro está implementando uma política que tem como finalidade oferecer ensino básico de qualidade a todas as crianças em idade escolar. Essa política constitui uma condição necessária para reduzir a pobreza e é medida efetiva para combater o trabalho infantil. O Governo brasileiro está iniciando uma grande mobilização social a partir do próximo ano, com o fim de colocar todas as crianças na escola.

Com relação às políticas específicas de combate ao trabalho infantil, gostaria de enfatizar o seguinte:

1) Com o propósito de ratificar a Convenção 138 da OIT, o Governo brasileiro encaminhou ao Congresso proposta de Emenda Constitucional que proíbe o trabalho aos menores de 14 anos, inclusive na condição de aprendizes.

2) O Sistema de Fiscalização do Trabalho estabeleceu as áreas rurais como prioritárias para a identificação e erradicação do trabalho infantil. Contudo, a pouca disponibilidade de dados sobre trabalho infantil trouxe algumas dificuldades para a ação do Governo. Nesse sentido, o Ministério do Trabalho criou, no âmbito estadual, os Núcleos de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho do Adolescente. O primeiro objetivo desse Núcleo é identificar, ao nível local, todas as atividades econômicas que utilizam o trabalho infantil como fator produtivo para poder eliminá-lo.

3) O Ministério da Justiça criou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e, nos âmbitos estadual e municipal, estabeleceu os Conselhos Tutelares e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esses Conselhos são formados por representantes do Governo e da sociedade. Seu papel é o de proteger e o de investigar todos os casos de violação desses direitos.

4) Como exemplo da ação integrada do Governo, gostaria de destacar que, em 1995, o Governo Federal instituiu o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado, composto por sete Ministérios, sob a coordenação do Ministério do Trabalho. O principal objetivo desse Grupo é combater o trabalho forçado e o trabalho infantil. Para implementar as decisões desse Grupo, foi criado o Grupo Móvel de Fiscalização, que tem por finalidade a repressão ao uso do trabalho infantil e do trabalho forçado.

5) O principal esforço para uma ação integrada do Governo com a sociedade reflete-se na criação do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, coordenado pelo Ministério do Trabalho, com o apoio da UNICEF e da OIT. Esse fórum envolve 36 entidades (Governo e organizações não-governamentais). É responsável por traçar as diretrizes para o combate ao trabalho infantil. Uma das principais estratégias foi a concepção e a implementação do Programa de Ação Integrada (PAI), que outorga a bolsa-escola às famílias que retiram as crianças do mercado de trabalho e as matriculam na escola. O programa bolsa-escola prevê um suplemento de renda às famílias, de forma a compensar a perda decorrente da retirada das crianças do mercado de trabalho. Esse programa está em andamento em três Estados brasileiros, já tendo beneficiado cerca de 30 mil crianças, estando sua coordenação a cargo da Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, em parceria com os governos dos Estados e dos Municípios. Esse é um bom exemplo de mobilização social para o combate ao trabalho infantil.

6) No Brasil, ações similares têm sido realizadas sem a intermediação do Governo Federal. As ações empreendidas, como o programa bolsa-escola do Governo do Distrito Federal e do Município de Campinas, são ilustrativas. Outras ações estão em curso por iniciativa da sociedade civil. Entre essas, gostaria de mencionar os programas desenvolvidos pela Fundação ABRINQ e pela Fundação Ayrton Senna.

7) Consciente de que a tarefa de erradicar o trabalho infantil não é uma atribuição exclusiva do Governo, o Presidente Fernando Henrique Cardoso assinou um protocolo, em setembro de 1996, com os governos estaduais, confederações nacionais de empregadores, centrais sindicais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, o Programa Comunidade Solidária e várias organizações não-governamentais, com o propósito de concentrar esforços para combater o trabalho infantil.

Nós assumimos também o compromisso de participar na preparação de uma nova Convenção da OIT que se propõe a estabelecer princípios para eliminar as formas mais intoleráveis de trabalho infantil, a ser discutida na próxima Conferência Internacional do Trabalho em junho de 1998.

O propósito do Governo brasileiro é o de garantir que todas as crianças possam exercer plenamente sua cidadania. Nessa tarefa, todas as nações devem unir-se e cooperar com as instituições internacionais e as organizações não-governamentais. Entretanto, antes que se chegue a uma era onde não mais exista esse tipo de trabalho, é necessário compartilhar experiências e fortalecer a vontade política de todas as nações, para que se alcance um mundo melhor, onde a docilidade infantil não seja a base de uma exploração que compromete, no ponto de partida, a realização de toda uma vida. O Brasil, nesse particular, resgatou sua capacidade de escolher o seu futuro e de realizar os seus sonhos. Um desses sonhos é o de retirar as crianças das ruas e do trabalho e colocá-las na escola, onde é o seu lugar. Estou certo de que esse dia não está distante.