TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL:
Questões e Políticas

A N E X O - Tabelas

Tabela 1
Taxa de participação das crianças por faixa etária

Idade	Crianças que trabalham(a)	Total das crianças(b)	Taxa de participação(a)/(b)
5 a 9 anos	581.307	16.348.827	3,56
10 a 14 anos	3.289.262	17.571.091	18,72
5 a 14 anos	3.870.569	33.919.918	11,41

Fonte: PNAD/95

Tabela 2
Distribuição regional das crianças que trabalham, por faixa etária

Região	5 a 9 anos	10 a 14 anos
Norte	4,38	4,51
Nordeste	51,72	47,47
Sudeste	16,51	23,79
Sul	19.77	17,83
Centro-Oeste	7,63	6,40
Total	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela 3
Distribuição das crianças que trabalham, segundo o sexo, por faixa etária

Sexo	5 a 9 anos	10 a 14 anos
Sexo	Relativo (%)	Relativo (%)
Masculino	91,93	87,39
Feminino	8,07	12,61
Total	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela 4
Distribuição percentual das crianças que trabalham, segundo a raça e faixa etária

Raça	5 a 9 anos	10 a 14 anos
Indígena	0,28	0,54
Branca	36,90	41,68
Preta	4,81	5,33
Amarela	0,17	0,24
Parda	57,85	52,22
Total	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela 5
Distribuição das crianças de 10 a 14 anos que trabalham, segundo a situação de domicílio

Macrorregião	Urbana	Rural
Macrorregião	(%)	(%)
Norte	8,27	1,32
Nordeste	34,06	58,64
Sul	33,14	16,05
Sudeste	16,60	18,85
Centro-Oeste	7,93	5,14
Total	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela 6
Distribuição das crianças de 10 a 14 antos que trabalham,
segundo o sexo e o setor onde a ocupação é exercida

Setor de atividade	Masculino(%)	Feminino(%)	Total(%)
Atividade técnica	0,2	0,6	0,4
Administração	0,8	1,6	1,1
Agropecuária	61,1	52,8	58,3
Indústria	12,0	6,2	10,0
Comércio	13,3	10,8	12,4
Transportes	0,3	0,3	0,3
Prestação de serviços	3,9	25,1	11,2
Outras	8,3	2,7	6,4
Total	100,0	100,0	100,0

Fonte: PNAD/95

Tabela 7
Distribuição das crianças de 10 a 14 anos, segundo o local onde o trabalho é exercido

Local de trabalho	Masculino(%)	Feminino(%)	Total(%)
Loja, oficina, fábrica, escritório, escola	26,1	17,1	23,10
Fazenda, sítio, granja e chácara	57,6	46,3	53,82
No domicílio em que morava	2,7	11,9	5,75
Em domicílio do empregador	1,4	20,5	7,76
Local designado pelo empregador	2,6	0,3	1,88
Veículo automotor	0,3	0,1	0,21
Via ou área pública	7,9	3,0	6,26
Outro	1,5	0,7	1,23
Total	100,0	100,0	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela 8
Distribuição das crianças de 10 a 14 anos, por sexo, segundo a posição na ocupação

Situação de trabalho	Masculino(%)	Feminino(%)	Total(%)
Empregado com carteira assinada	2,2	1,1	1,8
Outros	23,8	10,1	19,1
Domésticos com carteira	0,1	0,3	0,1
Domésticos sem carteira	0,8	21,0	7,0
Conta própria	5,8	3,3
Empregadores	0,1	0,0
Trabalhador na produção do próprio consumo	8,1	12,3	9,5
Empregadores sem declaração	0,0	0,0	0,0
Não-remunerados	59,1	51,9	56,6
Total	100,0	100,0	100,0

Fonte: PNAD/95

Tabela 9
Distribuição dos rendimentos das crianças de 10 a 14 anos que trabalham

Rendimentos	Absoluto	Relativo (%)
Prejuízo	548	0,05
Até meio salário	593.271	54,78
De meio até um	367.886	33,97
De um até dois	101.736	9,39
De dois até três	14.236	1,31
De três até cinco	3.527	0,33
De cinco até dez	1.717	0,16
Total	1.082.921	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela 10
Distribuição das crianças de 10 a 14 anos por horas
trabalhadas na semana em todos os setores

Horas trabalhadas	Absoluto	Relativo (%)
Até 14	577.142	17,55
15 a 39	1.920.898	58,41
40 a 44	372.738	11,33
45 a 48	182.658	5,55
49 ou mais	235.481	7,16
Total	3.288.917	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela 11
Distribuição das crianças que trabalham e não trabalham,
segundo a alfabetização, por faixa etária

Alfabetização	5 a 9 anos		10 a 14 anos
Alfabetização	Trabalham Relativo(%)	Não trabalham Relativo(%)	Trabalham Relativo(%)	Não trabalham Relativo(%)
Sabe ler e escrever	45,53	49,97	79,86	92,36
Não sabe ler e escrever	54,47	50,03	20,14	7,64
Total	100,00	100,00	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela 12
Distribuição das crianças que trabalham e não trabalham,
segundo a freqüência à escola, por faixa etária

Freqüência à escola	5 a 9 anos		10 a 14 anos
Freqüência à escola	Trabalham Relativo(%)	Não trabalham Relativo(%)	Trabalham Relativo(%)	Não trabalham Relativo(%)
Sim	78,06	80,59	76,96	92,72
Não	21,94	19,41	23,04	7,27
Total	100,00	100,00	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela A.1
Distribuição das crianças, segundo a ocupação, na semana de referência

Ocupação na semanade referência	5 a 9 anos	10 a 14 anos
Ocupação na semanade referência	Relativo (%)	Relativo (%)
Trabalhador rural	76,23	54,48
Trabalhador rural – pesca	0,75	1,45
Trabalhador rural – coleta	2,15	1,80
Ajudante-pedreiro	0,84	1,23
Balconistas-atendentes	3,94	6,75
Ambulante – balas etc.	1,39	1,65
Ambulante – outros	1,62	1,86
Babá	0,44	1,43
Serviços domésticos	0,64	5,97
Copeiro-balconista	1,29	1,81
Ajudante – diversos	1,01	2,08
Diversos	1,51	1,51
Outras	8,20	17,97
Total	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela A.2
Distribuição das crianças que trabalham, segundo a situação de trabalho, por faixa etária

Situação de trabalho	5 a 9 anos(%)	10 a 14 anos(%)	5 a 14 anos(%)
Empregado permantente em serviços auxiliares	–	0,04	0,03
Empregado permantente na agricultura	18,12	3,68	5,86
Empregado permantente em outra atividade	0,67	0,34	0,37
Empregado temporário	10,20	6,00	6,34
Conta própriana agricultura	63,27	0,43	10,86
Conta própriaem outra atividade	2,72	0,83	1,09
Empregado na agricultura	2,34	–	0,39
Empregadoem outra atividade	0,09	0,03	0,04
Trabalho não-remunerado	–	72,94	56,36
Outro trabalho não-remunerado	–	0,57	0,44
Trabalhador na produção do próprio consumo	2,59	15,16	18,23
Total	100,00	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela A.3
Ramo de atividade do trabalho principal do chefe de família das crianças de 5 a 9 anos

Ramo de atividade	Trabalham Relativo (%)	Não trabalham Relativo (%)
Agrícola	75,23	26,36
Indústria de transformação	5,77	14,56
Indústria da construção	3,13	10,99
Outras atividades industriais	0,98	2,29
Comércio de mercadorias	5,76	11,54
Prestação de serviços	4,07	13,55
Serviços auxiliaresde atividade econômica	0,53	2,74
Transportes/comunicações	1,72	6,27
Social	1,02	4,44
Administração pública	1,57	5,37
Outras atividades	0,24	1,87
Total	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela A.4
Distribuição das crianças que trabalham e não trabalham, por faixa etária, segundo a posição na ocupação do trabalho principaldo chefe de família do menor

Posição na ocupação	5 a 9 anos	10 a 14 anos
Posição na ocupação	Trabalham Relativo (%)	Trabalham Relativo (%)
Empregados comcarteira assinada	10,70	13,97
Militares	–	0,01
Funcionários públicos estatutários	1,53	1,97
Outros	19,83	17,59
Domésticos com carteira	0,04	0,33
Domésticos sem carteira	0,80	1,67
Conta própria	60,95	56,05
Empregadores	3,60	5,51
Trabalhadores na produção do próprio consumo	2,56	2,73
Não-remunerados	–	0,17
Total	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela A.5
Distribuição dos chefes de família em domicílios onde crianças trabalham, segundo o sexo e a faixa etária das crianças que trabalham

Sexo	5 a 9 anos	10 a 14 anos
Sexo	Relativo (%)	Relativo (%)
Masculino	91,93	87,39
Feminino	8,07	12,61
Total	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela A.6
Distribuição dos chefes de família em domicílios onde crianças trabalham, segundo cor ou raça e faixa etária das crianças que trabalham

Raça	5 a 9 anos	10 a 14 anos
Raça	Relativo (%)	Relativo (%)
Indígena	0,28	0,54
Branca	36,90	41,68
Preta	4,81	5,33
Amarela	0,17	0,24
Parda	57,85	52,22
Total	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela A.7
Distribuição da remuneração mensal do chefe de família das crianças de 5 a 9 anos que trabalham e não trabalham

Remuneração mensal	Trabalham Relativo (%)	Não trabalham Relativo (%)
Sem rendimento	3,09	5,11
Até 80 reais	19,93	6,79
De 81 a 100	12,37	10,42
De 101 a 150	18,64	12,41
De 151 a 200	14,20	11,07
De 201 a 250	6,42	6,88
De 251 a 330	8,45	9,50
De 331 a 457	6,28	10,20
De 458 a 662	4,84	9,74
De 663 a 1.200	4,07	10,19
Mais de 1.200	1,71	7,70
Total	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela A.8
Distribuição das crianças que trabalham e não trabalham, por faixa etária, segundo a alfabetização dos pais

Alfabetização dos pais	5 a 9 anos		10 a 14 anos
Alfabetização dos pais	Trabalham Relativo (%)	Não trabalham Relativo (%)	Trabalham Relativo (%)	Não trabalham Relativo (%)
Sabe ler e escrever	55,91	78,38	60,16	80,46
Não sabe ler e escrever	44,09	21,62	39,84	19,54
Total	100,00	100,00	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela A.9
Distribuição das crianças de 5 a 9 anos que trabalham e não trabalham, segundo a situação familiar

Situação familiar	Trabalham Relativo (%)	Não trabalham Relativo (%)
Casal	90,94	85,71
Solteiro	0,59	0,98
Separado	4,47	8,02
Viúvo	4,01	5,28
Total	100,00	100,00

Fonte: PNAD/95

Tabela A.10
Orçamento da criança (senso estrito)
Despesa por programa em 1996

(em reais correntes)

Programa	Valor	(%)
041 – Educação de crianças de zero a seis anos	12.951.923	0,35
042 – Ensino fundamental	2.744.435.675	73,61
043 – Ensino médio	35.362.121	0,95
049 – Educação especial	23.176.750	0,62
075 – Saúde ¹	685.516.213	18,39
081 – Assistência social ²	226.825.324	6,08
Total	3.728.268.006	100,00

(¹) Não inclui despesas hospitalares e ambulatoriais do SUS com população infanto juvenil.
(²) Elaboração: DIPOS/IPEA

Fonte: SIAFI-SIDOR (CIPEA)

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