PLANO DIRETOR DA REFORMA
DO APARELHO DO ESTADO
Câmara da Reforma do Estado

TABELAS

Tabela 1
Evolução do Número de Servidores do Poder Executivo

ANO

CIVIS ESTATUTÁRIOS*

TOTAL**

1988

705.548

1.442.657

1989

712.740

1.488.608

1990

628.305

1.338.155

1991

598.375

1.266.495

1992

620.870

1.284.474

1993

592.898

1.258.181

1994

587.202

1.197.460

1995***

580.035

 

(*) Civis da Adm. Direta, Autarquias e Fundações; não inclui, portanto os militares.
(**) Inclui, além dos civis estatutários, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
(***) Posição de março
Fonte: SRH / MARE - SEST/MPO

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Tabela 2
Evolução dos Gastos da União e dos Estados e Municípios (em % do PIB)

 

União

Estados e Municípios

Média anual 70/79

3,41

3,87

Média anual 80/87

2,89

4,18

Média anual 88/94

3,17

6,53

Fonte: IBGE

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Tabela 3
"Amplitude" das Carreiras daAdministração Federal*

CARGO/CARREIRA

AMPLITUDE

ORÇAMENTO / FINANÇAS E CONTROLE
Analista
Técnico


26
44

ESPEC. EM POLÍTICAS E GESTÃO GOVERN.
Gestor


26

AUDITORIA
Auditor Fiscal do Tesouro Nacional
Técnico do Tesouro Nacional


6
12

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Procurador 2ª Categoria a Procurador 1ª Categoria/ Subprocurador de Categoria Especial



8

DIPLOMACIA
3º Secretário a Ministro 1ª Classe


51

CARREIRA DE DOCENTE (SUPERIOR - 40 h)
Professor Auxiliar a Titular


222

CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Assistente de Pesquisa a Pesquisador Titular


114

MILITARES
Segundo-Tenente a Almirante-de-Esquadra


181

Fonte: MARE - SIAPE* - Posição de julho/95
Observação: "Amplitude" de uma carreira é a diferença percentual entre a menor e a maior remuneração dessa carreira.

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Tabela 4
Participação dos Gastos com Pessoal na Receita Disponível*

MÉDIA 82-84

38,4%

MÉDIA 85-87

40,6%

MÉDIA 88-89

50,9%

1990

60,1%

1991

57,9%

1992

57,2%

1993

60,4%

1994

56,1%

1995**

60,4%

(*) Receita tributária bruta (-) incentivos fiscais (-) transferências legais e constitucionais
(**) Acumulado até julho
Obs.: Este cálculo não corresponde ao critério estabelecido pela Lei Complementar nº 82/95, que considera também, entre outros, as receitas e despesas da Previdência Social não incluídas aqui.
Fonte: Execução Financeira do Tesouro Nacional

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Tabela 5
Despesa com Pessoal da União
(bilhões de reais de abril/95)

 

MÉDIA 91/93

1994

1995*

1996**

 

R$

%

R$

%

R$

%

R$

%

ATIVOS

14,1

69,6

18,1

64,0

22,2

63,4

24,2

59,8

INATIVOS/PENS.

6,2

30,4

10,2

36,0

12,8

36,6

16,3

40,2

TOTAL

20,3

100,0

28,3

100,0

35,0

100,0

40,5

100,0

*Estimativa
**Previsão
Fonte: Ministério do Planejamento

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Tabela 6
Comparação entre Segurados do INSS e da União
(valores anuais)

 

UNIÃO

INSS

UNIÃO/INSS

RECEITA (Rs$)

3,3 B

32,5 B

10,2%

DESPESA

12,8 B

32,6 B

39%

SEGURADOS

910.000

30 M

3,0%

BENEFICIÁRIOS

760.000

15,6 M

4,9%

CONTRIBUIÇÃO MÉDIA (Rs$)

3.626

1.082

3,4 vezes

BENEFÍCIO MÉDIO (Rs$)

16.842

2.088

8,1 vezes

Observações: M = milhões de pessoas; B = bilhões de reais. Adotamos as seguintes hipóteses: Receita da União: 1,665 B de contribuição dos funcionários, correspondente a 7,5 % de uma folha de ativos (os outros 4%, que integram a alíquota média de contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor de 11,5% foram reservados para despesa de saúde) de 22,2 B, mais a mesma quantia da União.
Contribuição Média = Receita/Segurados. - Benefício Médio = Despesa/Beneficiários.

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Tabela 7
Evolução Salarial dos Servidores Públicos
(reais de junho / 95)

MÉDIA ANUAL

AUDITOR
FISCAL

ANALISTA SOF/TESOURO GESTÃO

PCC
NÍVEL
SUPERIOR

PCC
NÍVEL
AUXILIAR

1989

3.528

4.778

1.171

201

1992

3.852

1.698

723

134

1994

3.314

1.408

1.158

168

JUN. 1995*

4.719

3.497

1.363

191

*Valor no mês
Obs.: Estes valores são referentes à remuneração do final da tabela, exceto o PCC - Nível Auxiliar, que se refere ao valor inicial da tabela.
Fonte: MARE - Diário Oficial da União

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Tabela 8
Salários Médios: Setor Público e Privado
(reais de maio de 1995)

 

SAL. MÉDIO
S. PRIVADO

SAL. MÉDIO
S. PÚBLICO

DIFERENÇA
PÚBL./PRIV.

CARGOS EXECUTIVOS

7.080

6.069

-14%

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1.899

1.814

-5%

CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO/ MÉDIO

926

899

-3%

CARGOS OPERACIONAIS

437

635

45%

Fonte: MARE - SIAPE e Coopers & Lybrand

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Tabela 9
Ocupantes de DAS

 

Qtde.
Servidores

Idade
Média

Sexo
Feminino

Nível
Superior

ServidoresPúblicos

Remune-ração
Média *

DAS-1

7.206

41

45,2%

50,8%

78,5%

2.665

DAS-2

5.661

42

39,0%

61,8%

77,7%

3.124

DAS-3

2.265

44

36,0%

71,0%

71,4%

3.402

DAS-4

1.464

46

28,8%

81,3%

65,4%

4.710

DAS-5

503

48

17,3%

86,1%

60,6%

6.018

DAS-6

128

50

16,4%

85,9%

48,4%

6.339

TOTAL

17.227

42

39,5%

61,0%

75,5%

3.112

Fonte: SIAPE
* Inclui remuneração do cargo e da função; estão considerados no cálculo dos valores desta coluna somente os servidores efetivos.

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