PLANO DIRETOR DA REFORMA |
TABELAS
Tabela
1
Evolução do Número de Servidores do Poder Executivo
ANO |
CIVIS ESTATUTÁRIOS* |
TOTAL** |
1988 |
705.548 |
1.442.657 |
1989 |
712.740 |
1.488.608 |
1990 |
628.305 |
1.338.155 |
1991 |
598.375 |
1.266.495 |
1992 |
620.870 |
1.284.474 |
1993 |
592.898 |
1.258.181 |
1994 |
587.202 |
1.197.460 |
1995*** |
580.035 |
(*) Civis da Adm. Direta, Autarquias e Fundações; não inclui, portanto os militares.
(**) Inclui, além dos civis estatutários, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
(***) Posição de março
Fonte: SRH / MARE - SEST/MPO
Tabela
2
Evolução dos Gastos da União e dos Estados e Municípios (em % do PIB)
União |
Estados e Municípios |
|
Média anual 70/79 |
3,41 |
3,87 |
Média anual 80/87 |
2,89 |
4,18 |
Média anual 88/94 |
3,17 |
6,53 |
Fonte: IBGE
Tabela
3
"Amplitude" das Carreiras daAdministração Federal*
CARGO/CARREIRA |
AMPLITUDE |
| ORÇAMENTO / FINANÇAS E CONTROLE Analista Técnico |
|
| ESPEC. EM POLÍTICAS E GESTÃO
GOVERN. Gestor |
|
| AUDITORIA Auditor Fiscal do Tesouro Nacional Técnico do Tesouro Nacional |
|
| PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Procurador 2ª Categoria a Procurador 1ª Categoria/ Subprocurador de Categoria Especial |
|
| DIPLOMACIA 3º Secretário a Ministro 1ª Classe |
|
| CARREIRA DE DOCENTE (SUPERIOR -
40 h) Professor Auxiliar a Titular |
|
| CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA
E TECNOLOGIA Assistente de Pesquisa a Pesquisador Titular |
|
| MILITARES Segundo-Tenente a Almirante-de-Esquadra |
|
Fonte: MARE - SIAPE* - Posição de julho/95
Observação: "Amplitude" de uma carreira é a diferença percentual entre a
menor e a maior remuneração dessa carreira.
Tabela
4
Participação dos Gastos com Pessoal na Receita Disponível*
MÉDIA 82-84 |
38,4% |
MÉDIA 85-87 |
40,6% |
MÉDIA 88-89 |
50,9% |
1990 |
60,1% |
1991 |
57,9% |
1992 |
57,2% |
1993 |
60,4% |
1994 |
56,1% |
1995** |
60,4% |
(*) Receita tributária bruta (-) incentivos
fiscais (-) transferências legais e constitucionais
(**) Acumulado até julho
Obs.: Este cálculo não corresponde ao critério estabelecido pela Lei Complementar nº
82/95, que considera também, entre outros, as receitas e despesas da Previdência Social
não incluídas aqui.
Fonte: Execução Financeira do Tesouro Nacional
Tabela
5
Despesa com Pessoal da União
(bilhões de reais de abril/95)
MÉDIA 91/93 |
1994 |
1995* |
1996** |
|||||
R$ |
% |
R$ |
% |
R$ |
% |
R$ |
% |
|
ATIVOS |
14,1 |
69,6 |
18,1 |
64,0 |
22,2 |
63,4 |
24,2 |
59,8 |
INATIVOS/PENS. |
6,2 |
30,4 |
10,2 |
36,0 |
12,8 |
36,6 |
16,3 |
40,2 |
TOTAL |
20,3 |
100,0 |
28,3 |
100,0 |
35,0 |
100,0 |
40,5 |
100,0 |
*Estimativa
**Previsão
Fonte: Ministério do Planejamento
Tabela
6
Comparação entre Segurados do INSS e da União
(valores anuais)
UNIÃO |
INSS |
UNIÃO/INSS |
|
| RECEITA (Rs$) | 3,3 B |
32,5 B |
10,2% |
| DESPESA | 12,8 B |
32,6 B |
39% |
| SEGURADOS | 910.000 |
30 M |
3,0% |
| BENEFICIÁRIOS | 760.000 |
15,6 M |
4,9% |
| CONTRIBUIÇÃO MÉDIA (Rs$) | 3.626 |
1.082 |
3,4 vezes |
| BENEFÍCIO MÉDIO (Rs$) | 16.842 |
2.088 |
8,1 vezes |
Observações: M = milhões de pessoas; B =
bilhões de reais. Adotamos as seguintes hipóteses: Receita da União: 1,665 B de
contribuição dos funcionários, correspondente a 7,5 % de uma folha de ativos (os outros
4%, que integram a alíquota média de contribuição para o Plano de Seguridade Social do
Servidor de 11,5% foram reservados para despesa de saúde) de 22,2 B, mais a mesma quantia
da União.
Contribuição Média = Receita/Segurados. - Benefício Médio = Despesa/Beneficiários.
Tabela
7
Evolução Salarial dos Servidores Públicos
(reais de junho / 95)
MÉDIA ANUAL |
AUDITOR |
ANALISTA SOF/TESOURO GESTÃO |
PCC |
PCC |
1989 |
3.528 |
4.778 |
1.171 |
201 |
1992 |
3.852 |
1.698 |
723 |
134 |
1994 |
3.314 |
1.408 |
1.158 |
168 |
JUN. 1995* |
4.719 |
3.497 |
1.363 |
191 |
*Valor no mês
Obs.: Estes valores são referentes à remuneração do final da tabela, exceto o PCC -
Nível Auxiliar, que se refere ao valor inicial da tabela.
Fonte: MARE - Diário Oficial da União
Tabela 8
Salários Médios: Setor Público e Privado
(reais de maio de 1995)
SAL. MÉDIO |
SAL. MÉDIO |
DIFERENÇA |
|
CARGOS EXECUTIVOS |
7.080 |
6.069 |
-14% |
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR |
1.899 |
1.814 |
-5% |
CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO/ MÉDIO |
926 |
899 |
-3% |
CARGOS OPERACIONAIS |
437 |
635 |
45% |
Fonte: MARE - SIAPE e Coopers & Lybrand
Qtde. |
Idade |
Sexo |
Nível |
ServidoresPúblicos |
Remune-ração |
|
DAS-1 |
7.206 |
41 |
45,2% |
50,8% |
78,5% |
2.665 |
DAS-2 |
5.661 |
42 |
39,0% |
61,8% |
77,7% |
3.124 |
DAS-3 |
2.265 |
44 |
36,0% |
71,0% |
71,4% |
3.402 |
DAS-4 |
1.464 |
46 |
28,8% |
81,3% |
65,4% |
4.710 |
DAS-5 |
503 |
48 |
17,3% |
86,1% |
60,6% |
6.018 |
DAS-6 |
128 |
50 |
16,4% |
85,9% |
48,4% |
6.339 |
TOTAL |
17.227 |
42 |
39,5% |
61,0% |
75,5% |
3.112 |
Fonte: SIAPE
* Inclui remuneração do cargo e da função; estão considerados no cálculo dos valores
desta coluna somente os servidores efetivos.