| CONSTRUINDO A DEMOCRACIA RACIAL |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
1 - APRESENTAÇÃO
José Gregori
(Presidente do GTI)
Hélio Santos
(Coordenador do GTI)
No momento em que se comemora o segundo aniversário do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para Valorização da População Negra, por meio desta publicação, presta contas de seu trabalho e apresenta os planos de ação que estão sendo ou serão desenvolvidos.
Embora tenha sido instituído pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso um pouco antes do PNDH, o Grupo de Trabalho associou-se de tal forma ao Programa Nacional que, na realidade, é praticamente impossível referir-se a um sem deixar de citar o outro. Não podia ser diferente. Afinal, o PNDH materializa o compromisso do País com a plena cidadania dos negros, mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis à discriminação.
Na verdade, a criação do GTI é resultado de um longo período de maturação de setores do Movimento Social Negro, que acreditam ser o Estado uma das vertentes mais importantes na batalha pela construção de uma cidadania completa do povo afro-brasileiro. O Grupo - integrado por representantes de oito Ministérios e duas Secretarias, bem como por oito representantes da sociedade civil oriundos do Movimento Negro - tem como expectativa, ao longo deste Governo, inscrever definitivamente a questão do negro na agenda nacional. Isso significará conceder à questão racial do negro brasileiro a importância que lhe tem sido negada.
Considerando o amplo elenco das questões que envolvem a situação da população negra no País, o GTI resolveu dividir o trabalho em 16 áreas, a partir das quais constituiu o que denomina de Grupos Temáticos, cada qual sob a responsabilidade de um coordenador, e que são: 1) Informação - Quesito Cor; 2) Trabalho e Emprego; 3) Comunicação; 4) Educação; 5) Relações Internacionais; 6) Terra (Remanescentes de Quilombo); 7) Políticas de Ação Afirmativa; 8) Mulher Negra; 9) Racismo e Violência; 10) Saúde; 11) Religião; 12) Cultura Negra 13) Esportes; 14) Legislação; 15) Estudos e Pesquisas e 16) Assuntos Estratégicos.
Apesar de os resultados obtidos até o momento justificarem a comemoração por parte de todos quantos estiveram ou estão envolvidos no trabalho, o GTI está consciente que ainda é longo o caminho a percorrer. Para tanto, a despeito da semente fértil já plantada, o concurso de toda a sociedade, especialmente com a formulação de críticas e sugestões, é fundamental para o seu florescimento e reprodução. E, nesse sentido, a presente publicação poderá constituir-se em importante instrumento de reflexão e de despertar de idéias.
Brasília, 13 de maio de 1998.