| CONSTRUINDO A DEMOCRACIA RACIAL |
ATOS E PALAVRAS DO
Seminário Internacional "Multiculturalismo e Racismo: o papelda ação afirmativa nos estados democráticos contemporâneos"Palácio do Planalto, 2 de julho de 1996
É com grande alegria que vejo o Ministério da Justiça patrocinar um seminário sobre esta matéria neste momento do Brasil. Vejo aqui, entre os presentes, tantas pessoas que me são caras. Algumas delas me ajudaram a entender um pouco melhor a questão das relações raciais no Brasil.
Sempre afirmei uma obviedade - e a tenho repetido desde que assumi a Presidência da República, mas convém dizer de novo: o Brasil é uma nação multirracial - e disso se orgulha porque considera que essa diversidade cultural e étnica é fundamental para o mundo contemporâneo.
De alguma maneira, o fato de nós, brasileiros, pertencermos a uma nação cheia de contrastes de todo tipo - de diferenças que não são só desigualdades em raça, cor, cultura - é um privilégio. Isso nos permite - se nos organizarmos democraticamente - um benefício imenso. E, obviamente, esse benefício imenso só advirá se nos organizarmos democraticamente, ou seja, se aumentarmos as oportunidades de acesso à cultura, de acesso à participação na economia, de acesso dos diversos segmentos da população brasileira aos processos decisórios.
Houve época em que o Brasil se contentava em dizer que, havendo essa diversidade, ele não abrigava preconceitos. Não é verdade. Nunca me esqueci do que aconteceu - já me referi a isso em mais de uma ocasião – numa reunião, nos anos 50, no Ministério das Relações Exteriores, no Rio de Janeiro, quando eu era assistente de Sociologia e trabalhava com o professor Florestan Fernandes e com o professor Roger Bastide, dois eminentes sociólogos que se dedicavam ao problema das relações entre negros e brancos no Brasil.
Talvez, com uma certa ingenuidade, me referi ao fato de que havia preconceito. Dizer isso naquela época era como se fosse uma afirmação contra o Brasil. O presidente da mesa, uma pessoa de grande respeitabilidade, irritou-se. Ao final da reunião, disse-me: "Olha, eu só não pedi para você se retirar da reunião, porque..." Em seguida, elogiou-me para compensar a manifestação de profundo desagrado pelo fato de eu ter dito que havia preconceito de cor no Brasil.
É claro que isso já faz muito tempo. Uma boa parte dos senhores não havia nascido. O fato é que, àquela altura, nos imaginávamos viver num paraíso em que essas diferenças não contariam, em termos de discriminação. De lá para cá muita coisa mudou. Mudou no sentido que o Brasil passou a descobrir que não tínhamos assim tanta propensão à tolerância como gostaríamos de ter. Pelo contrário, existem aqui alguns aspectos de intolerância, quase sempre disfarçados pela tradição paternalista do nosso velho patriarcalismo. Sempre um pouco edulcoradas, adocicadas. Geralmente não manifestamos as nossas reservas em termos ásperos.
Não devemos, não obstante, exagerar nessa crítica e auto-crítica. Se é verdade que existe um lado de hipocrisia, há outro lado que é de abertura. Convivemos com essa ambigüidade na nossa formação cultural. E é preciso tirar o proveito dessa ambigüidade. Não sei se será por temperamento, mas não gosto das coisas muito cartesianas. Acho que as coisas mais ambíguas são melhores. Quando não existe muita clareza, talvez seja mais fácil. Muitas vezes a clareza separa demais.
Quem sabe, aqui, nesse magma mais confuso da nossa formação, possamos, então, ter vantagens para a implantação de uma relação mais democrática. Não estou defendendo a confusão para servir de cobertura às discriminações. Estou utilizando o fato de termos esse componente tão forte de não aceitação do "princípio da não contradição", como alguma coisa que possa vir a ser positiva.
Já que falei do princípio da não contradição, nunca me esquecerei dos ensinamentos do professor Roger Bastide a respeito das religiões africanas no Brasil. Ele tem um livro admirável, onde fala do princípio do corte, da separação, e faz uma observação que, acho, tem sua pertinência. Ele disse: "Uma das características de certo tipo de religião (estudava o candomblé) é o fato de que as coisas podem ser e não ser, só que não são dialéticas, ou seja, não há a superação. Pode-se conviver com uma contradição, sem que isso abale muito e sem que disso resulte uma transformação". É um dado, é uma perspectiva de análise.
Não queremos que essa perspectiva prevaleça. Acho que a complexidade da nossa formação cultural deve ser usada de uma maneira criativa. Aqui temos discriminação, aqui temos preconceito, mas as aves que aqui gorjeiam, não gorjeiam como lá. Ou seja, não é o mesmo tipo de discriminação, não é o mesmo tipo de preconceito de outras formações culturais.
Por isso, nas soluções para esses problemas não devemos simplesmente imitar. Temos que usar a criatividade. A nossa ambigüidade, as características não cartesianas do Brasil, que dificultam em tantos aspectos também podem ajudar em outros. Devemos buscar soluções que não sejam pura e simplesmente a repetição, a cópia de soluções imaginadas para situações onde também há discriminação, onde também há preconceito, mas num contexto diferente do nosso. É melhor, portanto, buscarmos uma solução mais imaginativa.
Por que digo isso? Porque o ministro da Justiça, Nelson Jobim, fez referência ao fato de que esse Seminário se abre para um confronto de posições e para uma discussão. O que é muito bom. Mas gostaria que esse confronto não fosse dogmático, que ele não fosse - me perdoem - cartesiano. Não sou pascaliano, mas acho que esse confronto não deve ser sempre baseado na regra do terceiro excluído, nas regras clássicas da lógica. Aqui há uma diversidade maior. O aporte dos embaixadores pode ser muito importante nisso, porque mostra as diversidades de situações para que busquemos soluções compatíveis com o nosso modo de ser. Não que esteja aqui me empenhando numa defesa culturalista das nossas diferenças.
Sei que há fatores de homogeneização. Todos vivemos falando em globalização. Sabemos perfeitamente que existem fatores que se propagam pelo mundo, que tendem a uma certa uniformização, mas não acredito que o mundo do futuro venha a ser definido por esses fatores homogeneizadores.
Acho que devemos ter presente sempre, aí sim, uma dialética entre esses fatores de homogeneização, de globalização, de transferência cultural, porém guardando sempre a idéia de que, a despeito disso, existe sempre a possibilidade do original. Há, sempre, a possibilidade daquilo que é específico. Esse jogo não vai desaparecer simplesmente porque estamos vivendo num mundo mais globalizado.
Eu me recordo - alguns sociólogos aqui saberão disso também - que na década de 50 estava em voga mostrar os efeitos do que se chamava "o homem industrial" - o homem que seria gerado pela civilização industrial. Um dos maiores mestres da sociologia francesa, Raymond Aron, de quem fui aluno, tinha trabalhos muito interessantes sobre a sociedade industrial, de como ela homogeneizaria. E, claro, sem ter a mesma acuidade de Aron, havia outros sociólogos, sobretudo alguns americanos, que exerciam um certo fascínio, que formulavam esses conceitos em termos de aldeia global - que vai ser tudo igual, que havia uma tendência à homogeneização.
Nunca se concretizou dessa maneira. Não é assim. Claro que existe uma tendência à homogeneização, com a unificação dos mercados, com o modo de produzir cada vez mais integrado. Tudo isso leva realmente a fatores que homogeneizam, mas a cultura não se esgota nesses fatores. Nem ela é fruto somente de uma, digamos, adaptação a uma base material de produção, ou a certos fatores externos com uma força de marca que leva todo o mundo a agir da mesma maneira.
Haverá sempre, no espírito humano, uma certa dimensão de aventura, de combinação nova e, de repente, descobrir o insuspeitado. Voltando ao tema que estava tentando, de improviso, elaborar, isso tem também a ver - no caso da nossa cultura brasileira - com a seguinte característica: quando se pensa que vai acontecer o inevitável, ocorre o inesperado.
Agora que sou Presidente da República vejo tanta gente a me dar lições sobre o que vai acontecer, sobre a tragédia que virá. Não veio a tragédia. A gente dá um jeito, inventa-se uma solução que não era a esperada. Isso é que é a riqueza da cultura, isso é que é a riqueza do espírito, da aventura humana. Se não fosse assim, o mundo não teria graça. Não haveria mais arte, não haveria mais nada. Nem pitonisas porque não haveria mais o que inventar. Todo mundo já saberia de antemão o que aconteceria. E não se sabe o que vai acontecer.
Há sempre um lado que fica aberto para a aventura do espírito. Não há nada de inevitável com as nossas relações, com os modos pelos quais vamos lutar contra o preconceito, como vamos, digamos, compensar as desigualdades existentes, de que forma temos que atuar. Há inúmeros fatores a serem tomados em consideração, mas vamos acreditar, sempre, que existe a possibilidade de inovar, de criar uma coisa que não esteja ainda prevista na análise pura e simples do que já ocorreu. Isso é uma análise mecânica. Vamos apostar, portanto, na possibilidade de uma renovação, que contenha um elemento de invenção.
Creio que é esse o desafio desse Seminário. Inventem. Infelizmente, não tenho mais condição de inventar nada. Nem a roda. Vivo o tempo todo sob regras. O vice-presidente da República tem mais sorte do que eu. Ele escapa, às vezes, da regra.
Vocês têm toda liberdade. Usem essa liberdade para inventar. Por isso criamos o grupo interministerial. O professor Hélio Santos está encarregado de animar esse grupo, para dar uma injeção de criatividade nas nossas práticas - inclusive nas práticas legislativas, nas práticas burocráticas, na maneira pela qual o Governo atua. É difícil atuar nessa matéria porque diz respeito a valores profundos. Diz respeito a interesses. E diz respeito a situações que são inaceitáveis.
A discriminação se consolida como alguma coisa que se repete, que se reproduz. E aí não dá, para hipócritas também dizerem: "Não, o nosso jeito não é esse". Não, o nosso jeito está errado mesmo. Há uma repetição de discriminações. Isso tem que ser desmascarado. Tem que ser, realmente, contra atacado, não só em termos verbais, mas também em termos de mecanismos e de processos que possam levar a uma transformação na direção de uma relação mais democrática entre as raças, entre os grupos sociais, entre as classes. Tudo isso tem que ser feito.
Creio que a função principal desse grupo interministerial é a de inventar. A coisa mais difícil na Humanidade é essa. Não é a inteligência. Apelarei de novo a Descartes. Ele dizia que o bom-senso é a coisa melhor distribuída no mundo. Bom-senso, no século XVII, significava inteligência. Hoje, dir-se-ia assim: há uma distribuição normal na curva da inteligência.
A curva da criatividade, não. É outra dimensão, que não tem a ver diretamente com a inteligência, mas com os deuses. É preciso capacidade intuitiva, de perceber, de sentir. Para um pintor ou para um cientista que descobre algo, há um momento divinatório de algo inesperado, inexistente, mas que se propõe, se cria.
Desafio vocês: criem. Vejam se é possível. Seguramente, num grupo tão vasto como esse, além da inteligência bem repartida, deve haver muita criatividade. O Governo está tentando explorar a criatividade dos senhores. Pedindo, porque a nossa está esgotada.
Com as reformas, já não achamos meios mais de convencer. Não conseguimos convencer o óbvio, quanto mais convencer o que não é tão óbvio, que é a necessidade de uma luta mais tenaz pela igualdade, uma luta mais tenaz contra o preconceito, contra a discriminação. Estamos pedindo à sociedade que nos ajude.
Senhor ministro, esta é a mensagem que, humildemente, queria deixar nesta manhã. Vou ter que me retirar e invejo vocês. Vou para a rotina, vocês vão ficar na criatividade.