SAÚDE

..."Este ano é um ano em que, se pede que na Semana da Saúde haja algumas reflexões a respeito da saúde e da cidade, pelo que eu fui informado. E nós, no Brasil, que somos um país de vocação urbana, e de vocação urbana recente - faz poucas décadas nós éramos um país iminentemente rural e agora nós somos um país iminentemente urbano - temos que tratar da saúde e da cidade.

Cidade saudável significa, praticamente, tratar da saúde no conjunto da população brasileira. Talvez o que antes realmente, era a maior preocupação e perturbação nossa, o problema da pobreza rural, hoje, de alguma maneira, essa pobreza se deslocou e veio para as grandes cidades, como é o caso do Rio de Janeiro.

Então eu acredito que nós todos, com a liderança do ministro da Saúde, com o apoio eficaz do ministro da Educação, mesmo em matéria de saúde, devemos Ter uma postura muito clara sobre a necessidade de nos defrontarmos com essa questão pungente de como melhorar as condições de vida das nossas populações, de tal maneira que nós possamos assegurar uma vida saudável a essa população."...

..."Nós estamos fazendo um grande esforço. Nós, eu digo, não é o Governo. É o país, é a sociedade, para que haja acesso às condições de tratamento de saúde.

Por enquanto nós ainda estamos muito preocupados e perturbados, mais talvez com a doença do que com a saúde. O passo da doença para a saúde depende do crescimento econômico, depende de condições de vida que assegurem à população o mínimo de conhecimento, em primeiro, lugar, portanto de educação, para que possa se defender e possam tratar com as questões que vão, mais tarde, dizer respeito à saúde de uma maneira adequada. Mas depende, também, de uma boa nutrição, uma boa alimentação. Depende de uma série de condições que implicam em tratamento de água, que implicam em esgoto, que implicam, portanto, no aumento da oferta de infra-estrutura.

Estas são as questões básicas, sem as quais nós vamos sempre correr contra o prejuízo, porque não teremos condições de atender à demanda de saúde porque ela é exponencial e os recursos, no máximo, vão crescendo em uma progressão aritmética. Nós nunca vamos chegar a alcançar a demanda se nós não formos capazes de transformar, efetivamente, as condições de vida da população."...

- Solenidade na Academia Nacional de Medicina - Rio de Janeiro/RJ, 12/04/96

 

..."Acho que a medicina preventiva e o serviços diretos, imediatos, prestados através de uma relação muito íntima com a comunidade, são a chave do êxito na questão da saúde no Brasil.

Isso não quer dizer que não se tenha que olhar para a medicina curativa, nem para os hospitais. Mas são dois níveis diferentes e, a longo prazo, o que resolve mesmo é a medicina preventiva. E são esses esforços da comunidade. E comunidade aqui não é apenas o paciente ou aqueles que são potencialmente pacientes, mas também a comunidade médica, dos enfermeiros, dos técnicos e o governo. Porque, se nós não estivermos juntos, nós não vamos resolver as questões do Brasil. Para não falar nas grandes questões, que são as que mais tem nesse últimos dias nos preocupado, que também não vão ser resolvidas, se não houver esse mesmo espírito de solidariedade, de convergência de propósitos."...

- Lançamento da 1ª Campanha Nacional de Prevenção de Cegueira - Palácio do Planalto, 25/04/96).

 

..."O programa que mais me entusiasma, a mim pessoalmente - o ministro Jatene sabe disso - é o dos agentes comunitários de saúde e é o médico familiar, porque eu fui ver no Rio Grande do Norte, fui ver no interior do Ceará. Eu vi o atendimento, fui às casas, vi o que está sendo feito e sabe-se, percebe-se o efeito que isso tem sobre o bem estar da população. E o recurso que é poupado, pelo fato que a pessoa é atendida em casa e não vai para o hospital. Muitas vezes não é necessário ir para o hospital.

Essa é que é a revolução efetiva, que no decorrer do tempo vai produzir uma população mais saudável. E se nós somarmos a isso o que acontece com o Ministério da Saúde, perdão, da Educação, no que diz respeito a merenda escolar, no que diz respeito a certos atendimentos diretos de programas nutricionais que também tem na saúde, como o do leite e da alimentação."...

- Lançamento da X Conferência Nacional de Saúde - Palácio do Planalto - Brasília/DF, 12/06/96

 

..."Saúde. Saúde é o problema mais difícil. Porquê? Porque pela nossa constituição todos os brasileiros têm direito à saúde para qualquer tipo de doença, qualquer que seja a classe do brasileiro, rico ou pobre, e tem que ser gratuito. Então isso tem um custo imenso, muito grande.

Então, esse problema é complicado. como é que você faz face a esse custo? O que foi feito? Convênios com hospitais privados, é um sistema chamado único de saúde - SUS. E o governo federal pega recursos. É o que mais gasta, a saúde. nós gastamos 60% dos nossos recursos para saúde, 60. São 680 milhões de reais, todo mês. Você dá para o Ministério da Saúde e não dá para todo mundo."...

- Entrevista no 2º Aniversário do Real - Palácio da Alvorada - Brasília/DF, 30/06/96

 

..."Aqui, neste momento, foi feito referência às equipes básicas, de médico de família. Isso é fundamental. As equipes familiares, de assistência familiar. Isto é fundamental. Porque isso é o que muda, efetivamente, junto com os agentes comunitários de saúde, a condição de vida do povo; é o que diminui a mortalidade infantil; é o que melhora a condição de nutrição da mãe e da criança; e é o que diminui, depois, o atendimento ambulatorial e o atendimento hospitalar. É esse o caminho que nós temos que trilhar, que é o caminho que permite, efetivamente, que o conjunto da população sinta uma melhoria, e que é compatível, também, com os nossos recursos."...

..."Estamos equipando laboratórios públicos. Nós estamos dando mais atenção aos hospitais públicos, e isso é fundamental. Porque nós, num país como o nosso, não podemos ter ilusão: ou bem nós dispomos no serviço público e no serviço filantrópico, de condições necessárias, para que a população tenha acesso ao bem fundamental, que é a saúde, ou não há de ser através do sistema privado que nós vamos resolver esses problemas. Porque eles são fundamentais para complementar, eles são fundamentais para que aqueles que tenham recursos possam ser atendidos. Mas eles vão ser, cada vez mais, insuficiente para atendimento da população no que é básico. Essa vai depender do Sistema Único de Saúde (SUS), e o SUS dependerá, cada vez mais, de colocar em bom estado os serviços públicos."...

- Cerimônia de Lançamento do Projeto Reforsus - Reforço da Reorganização do Sistema Único de Saúde - Palácio do Planalto, Brasília/DF, 22/10/96

 

..."Hoje, nós contamos com uma rede credenciada de 350 serviços de atendimento especializado no tratamento de AIDS, a maioria hospitais. Além disso, temos mais duas modalidades de assistência alternativa: o serviço de atendimento domiciliar terapêutico e o chamado "hospital-dia". São 28 "hospitais-dias" espalhados pelo país. Como o nome diz, o paciente passa o dia no hospital e, à noite, volta para casa. Isto melhora a qualidade de vida do doente e reduz, e muito, o custo de internação. Veja só, o gasto médio de internação no hospital comum custa 600 reais, no hospital dia cai para, aproximadamente, 150 reais. O serviço de atendimento domiciliar também reduz a internação e envolve a família do paciente no tratamento.

O Ministério da Saúde estimula os Estados e municípios a criarem esses dois tipos de serviços. Atenção, prefeito: se o seu município registra muitos casos de AIDS, procure o Ministério. Nós temos recursos disponíveis para ampliar essa rede de assistência alternativa. A partir de 80, foram registrados 88 mil casos de AIDS no Brasil.

O governo está fazendo o que é possível para evitar a propagação da doença e para ajudar pessoas já infectadas a conviverem com ela. No ano que vem, vamos intensificar as campanhas nacionais. Faremos seis, para que a AIDS não faça mais vítimas em nosso país.

Mas todos os esforços do governo são pequenos, diante do que cada brasileiro pode fazer para evitar a transmissão do vírus pela relação sexual. Esta, como você sabe, é a via que oferece mais riscos à propagação da doença. E o uso de preservativos é a melhor maneira que se tem para evitar a doença.

Ao usar o rádio para transmitir essa mensagem, eu espero estimular cada cidadão do meu país a dizer um sim à vida.

- Palavra do Presidente - Programa do Presidente da República Exclusivo para o Rádio, 04/12/96

 

..."A aceitação passiva de males que outrora foram grande e, hoje, estão em declínio, não existe mais. Não se muda uma situação de miséria e de dificuldades do dia para a noite. Mas a decisão de mudá-la e as ações na direção da sua mudança são de ontem. Não são de hoje. Aliás, vêm sendo tomadas, já há algum tempo. E a saúde está no centro desse processo, porque a desatenção, muitas vezes, a falta de assistência, muitas vezes, gera na população uma sensação de desvalimento e de irresponsabilidade por parte dos governantes. E nós não podemos conviver com isso. Dificuldades, nós sabemos quais são. Imensas.

O ano de 97 eu espero que possa ser definido pelo governo como o ano da saúde, assim como o ano que agora se encerra foi o ano da educação, cujo balanço farei amanhã. E ver-se-á que, com a ajuda do Congresso, muita coisa mudou na educação, no Brasil.

Pois bem, para o ano de 97, também com a ajuda do Congresso e com a luta tenaz do professor Jatene, foi possível agregar um "plus" aos recursos para a saúde. Vamos ter que usá-los bem. Não faltará a Vossa Excelência o meu apoio, nem faltará o apoio de todo o governo. Mas nós vamos precisar redobrar nossas energias, na direção do programa que Vossa Excelência traçou e que é o programa deste governo, e que é o programa que já vinha sendo implementado. Cabe agora, a nós, buscar com mais empenho ainda, se possível, as formas alternativas que permitam resolver as difíceis questões da saúde. Aproveito para recordar - sobretudo porque há muitos parlamentares aqui presentes - que o esforço feito, para refinanciar a saúde, com a CPMF, é transitório, e assim foi pensado. E que, enquanto não se tiver uma disposição, mais firme, de parte do poder político, no sentido de que Municípios e Estados se juntem à União, no esforço de financiamento de saúde, não há solução estável, para a questão da saúde."...

..."Eu não tenho dúvida alguma, também, em endossar como, aliás, já havia endossado anteriormente, a orientação no sentido de uma medicina mais preventiva. Sei que alguns acham que é modismo, ou que não se deve mais falar assim. Eu nunca liguei para modismo, nem na minha própria disciplina científica. Porque há certas imposições, na verdade, que não saem de moda. É necessário, sim, ter um empenho muito grande na prevenção.

Isso não vem em detrimento da cura, vem em complementação, porque diminui a necessidade de recursos curativos. Ao dizer que se quer pôr ênfase na prevenção, não se está dizendo que se deseja uma medicina curativa de Segunda categoria, para o país, pelo contrário. Mas é evidente que, na distribuição de recursos, nós temos que colocar mais ênfase nas grandes campanhas, nas grandes epidemiológicas, mais ênfase, sobretudo, no meu modo de entender - como quase leigo porque, como sociólogo algo devo poder falar sobre isso - no que diz respeito à convocação dos agentes comunitários de saúde e nos médicos de família, em programas sociais para que, aí sim, se produza, na base da sociedade, uma transformação importante.

Queria agregar, que o governo está altamente empenhado na realização, na efetivação de um programa que é complementar à saúde. E aí não me refiro à educação só; refiro-me ao saneamento básico. Depois de alguns anos de profunda desorganização do sistema de financiamento para o saneamento e para a habitação, nós conseguimos repor os fundos necessários para esses programas, em condições de acelerá-los."...

- Solenidade de Posse do Ministro de Estado da Saúde - Palácio do Planalto, Brasília/DF, 18/12/96)

 

..."A saúde continua a ser o nosso grande desafio e vai ser a nossa principal meta em 97. Mas, de antemão, eu peço que você ajude a formar o conselho de saúde se o seu município ainda não tem. É este o primeiro passo para que tenhamos uma saúde pública de boa qualidade. Este ano, o número de municípios com gestão semi-plena do Sistema Único de Saúde passou de 24 para 137 e a gestão parcial de 537 para 618.

Estamos com novo ministro da Saúde, um profissional muito competente. O meu primeiro programa de 97, aqui no rádio, será justamente sobre esta nossa primeira meta do ano novo - a saúde."...

- Palavra do Presidente - Programa do Presidente da República Exclusivo para o Rádio, 31/12/96