CRESCIMENTO
O comportamento da economia em 1999 foi marcado tanto pela reduzida retração da atividade econômica (menor do que a esperada após a desvalorização cambial), quanto pela rápida recuperação da produção física industrial no segundo semestre. A indústria apresentava, já em dezembro de 1999, o significativo crescimento de 8,8%, em comparação com dezembro de 1998.
Apesar das crises externas dos últimos anos, o Produto Interno Bruto manteve trajetória positiva. Entre 1994 e 1998, o PIB aumentou 18,4% em termos reais, o que equivale a uma taxa de crescimento médio anual de 2,9%. Em contraste, nos seis anos que antecederam o Plano Real, o crescimento médio anual do PIB foi de apenas 0,6%.
Eliminando-se os efeitos sazonais, em 1999 a produção industrial cresceu 4% no quarto trimestre em relação ao terceiro trimestre. O aumento da exportação de manufaturados muito contribuiu para essa recuperação. No primeiro quadrimestre de 2000, a produção industrial atingiu um crescimento acumulado de 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa trajetória positiva ocorre em todos os ramos da indústria. Ainda no primeiro quadrimestre de 2000, destaca-se o aumento na produção de bens de consumo duráveis, de 19,7%, e de bens intermediários, de 7,9%.
Um novo ciclo de investimentos está em marcha na economia brasileira. Esse ciclo está primordialmente ancorado em grandes projetos nos setores automobilístico, siderúrgico, de mineração e de papel e celulose, bem como na ampliação da infra-estrutura física. Esse fato pode ser comprovado pelo aumento da taxa de investimento como proporção do PIB, que passou da média de 18,7% no período 1991/1993 para 20,7% em 1997/1999. A elevação da taxa de investimento da economia, associada ao alongamento do horizonte de planejamento empresarial proporcionado pela estabilização, contribui para dar sustentabilidade ao crescimento do produto real.
Os indicadores de investimento mostram sinais consistentes de crescimento nos últimos meses. Destaca-se a produção de bens de capital, que cresceu 6% no primeiro quadrimestre de 2000 em relação ao mesmo período de 1999. Em 1999, o desembolso total de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para a indústria de transformação atingiu o maior valor nos últimos dois anos. A perspectiva é de elevação ainda maior no corrente ano.
A participação dos bens de capital nas importações totais do País elevou-se de forma expressiva nos últimos anos, o que reflete a modernização do sistema produtivo e o conseqüente aumento de produtividade.
O Brasil alcançou no ano 2000 um recorde na produção de grãos, com 85,7 milhões de toneladas, o que representa aumento de 45% em relação à safra do início da década de 1990, que foi de 58,9 milhões de toneladas.
O crescimento da agricultura brasileira, a partir de 1990, foi baseado sobretudo em ganhos consideráveis de produtividade, notadamente no setor de grãos. A produtividade média do milho subiu 45%, do arroz 74%, do feijão 36%, da soja 23%, e do trigo 10%.
Vem ocorrendo crescente avanço tecnológico na agricultura brasileira. Um indicador expressivo é o do consumo de fertilizantes, que evoluiu de 11,2 milhões de toneladas em 1994 para 14,3 milhões em 1999. Seguindo essa trajetória de desenvolvimento agrícola, o consumo de nutrientes e de matéria-prima também mostrou crescimento consistente desde a implantação do Real.
Principais Medidas de Política Agrícola
A prioridade à agricultura após a implantação do Plano Real pode ser avaliada por um conjunto de medidas, dentre as quais cabe destacar:
a) promoção do saneamento do setor rural, mediante:
securitização e alongamento das dívidas dos agricultores;
Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (RECOOP), voltado para o refinanciamento das dívidas do setor cooperativista e para o financiamento de capital de giro e de investimentos;
b) redução do "custo Brasil", com ênfase em:
pré-fixação dos encargos financeiros do crédito rural, em substituição à Taxa Referencial;
desgravação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações de produtos de origem rural, o que amplia a competitividade da produção nacional.
c) prioridade à pequena propriedade.
O Governo Federal destinará recursos da ordem de R$ 11,3 bilhões para o financiamento da safra 2000/2001, o que representa acréscimo de 36% em relação aos recursos de R$ 8,3 bilhões programados para a safra anterior. Vale mencionar que o programa de recuperação das pastagens contará com recursos de R$ 400 milhões/ano. Para apoiar o desenvolvimento de diversos setores da agricultura, o Plano Agrícola contempla novos programas, com abrangência em todo o País, tais como os de fruticultura, de aqüicultura, e de apicultura. De forma complementar aos objetivos de incentivo à agricultura, o governo aumentou o limite de financiamento do crédito rural, e melhorou as condições de captação de recursos por parte dos agricultores. Para o apoio à comercialização da safra, serão utilizados instrumentos como Contratos de Opção, NPR, Prêmio de Escoamento do Produto (PEP), Empréstimos e Aquisições do Governo Federal (EGF e AGF).
As iniciativas governamentais promoveram níveis adequados de capitalização do setor rural. Assim, foram decisivas para o aumento consistente da produção agrícola e do superávit comercial do setor. Esse superávit passou de US$ 10,3 bilhões em 1992 para US$ 13,4 bilhões em 1999.
