O Brasil continua a ter taxa de desemprego urbano relativamente baixas, em comparação com as taxas vigentes nos países OCDE.
Em comparação com os principais países da América do Sul e com o México, o Brasil apresenta a segunda menor taxa de desemprego em 1999.
O Plano Real trouxe mudanças no mercado de trabalho. Para tornar o mercado mais flexível, e estimular a criação de empregos, o Governo está desenvolvendo dois conjuntos de políticas.
No primeiro conjunto estão aquelas de mais curto prazo. Visam a preservar o emprego e promover a criação de postos de trabalho, além de minimizar os custos de novas contratações, favorecendo não apenas os desempregados, mas também os jovens que tentam ingressar no mercado de trabalho.
Dentre essas medidas cabe destacar: a instituição do contrato por prazo determinado; a legalização do "Banco de Horas", que permite a adequação do trabalho a variações sazonais e cíclicas da produção; a regulamentação do trabalho em tempo parcial; e a suspensão temporária do contrato de trabalho, que prevê o treinamento do trabalhador durante um prazo fixo após sua demissão.
O segundo conjunto de políticas é
de maturação mais longa. Visam a modificar a legislação trabalhista, tornando-a
moderna e diferente daquela que surgiu com a Consolidação das Leis do Trabalho.
As mudanças têm, entre outros, os objetivos de democratizar as relações de trabalho e
valorizar a representação coletiva, contribuindo para a preservação dos empregos.
As medidas já adotadas começam a surtir efeito, o que tem contribuído para a estabilização da taxa de desemprego. Em maio de 1999, a taxa de desemprego ficou em 7,7%, abaixo, portanto, da taxa de igual período do ano anterior (8,2%). A recente criação líquida de postos de trabalho, particularmente entre os trabalhadores com carteira assinada e na indústria em geral, parece sugerir que os efeitos mais agudos da crise internacional podem estar ficando para trás.
De 1994 a 1999, a população ocupada nas seis principais regiões metropolitanas aumentou 6,9%.
A redução do emprego, mais sensível na indústria de transformação, foi mais do que compensada pela criação de postos de trabalho nos setores de Serviços e de Comércio, acompanhando uma tendência mundial.
De 1991 para 1998, a expansão dos postos de trabalho ocorreu nas categorias mais qualificadas. Paralelamente, ocorreu uma retração de 3,8% nos postos de trabalho ocupados por trabalhadores com até quatro anos de escolaridade.
Essa é uma das razões pelas quais
o Governo vem realizando grandes esforços para qualificar a mão-de-obra. Entre 1995 e
1998, mais de
5 milhões de trabalhadores foram qualificados pelo Plano Nacional de Qualificação do
Trabalhador - PLANFOR, com a utilização de recursos de cerca de R$ 1 bilhão.
Em função dessas mudanças, os trabalhadores de menor instrução, que em 1991 constituíam cerca de 39,0% da população ocupada, tiveram sua participação diminuída para 27,4% em 1998. Por outro lado, a participação na população ocupada total dos trabalhadores com 9 a 11 anos de instrução passou de 21,2% para 28%. Além disso, o percentual de postos de trabalho ocupados por profissionais com 12 anos ou mais de instrução, passou de 14,3% para 17,4%.