As taxas de matrícula aumentaram em todos os níveis de ensino.
No período 1994/1998, o crescimento das matrículas foi 12,2% para o Ensino Fundamental, 37,3% para o Médio, e 25,5% para o Superior.
O crescimento das matrículas do Ensino Fundamental foi intensificado com o Programa Toda Criança na Escola. Até 1997, havia no País 2,7 milhões de crianças de 7 a 14 anos fora da escola. A expectativa era de matricular entre 300 e 400 mil crianças em 1998. A mobilização em torno do Programa teve tal sucesso, que foram matriculadas 735 mil crianças, na Semana Nacional de Matrículas, de 7 a 14 de fevereiro de 1998.
No período 1995/1998, não somente aumentou o número das matrículas, mas também cresceu a Taxa de Aprovação no Ensino Fundamental. Em 1995, foi de 70,6%. Em 1997, subiu para 77,5%. Neste mesmo período, a Taxa de Reprovação caiu de 15,7% para 11,4%, e a Taxa de Abandono recuou de 13,6% para 11,1%.
No Ensino Médio, a Taxa de Aprovação saltou de 68,2%, em 1995, para 78,8%, em 1997. Neste mesmo período, a Taxa de Reprovação caiu de 10,1% para 7,5%, e a Taxa de Abandono recuou de 21,6% para 13,7%.
O aumento do número de matrículas e a melhoria das taxas de rendimento - sustentada pela queda das taxas de reprovação e abandono e pelo crescimento da taxa de aprovação - têm resultado num acréscimo importante do número de crianças que concluíram o ensino fundamental.
A Taxa de Escolarização Líquida identifica a parcela da população de 7
a 14 anos matriculada no Ensino Fundamental.
O substancial crescimento absoluto das matrículas no Ensino Fundamental verificado na década de 90 repercutiu favoravelmente no aumento da Taxa de Escolarização Líquida.
A Taxa de Atendimento Escolar, que identifica o percentual de crianças matriculadas nas escolas, independentemente do nível de ensino, atingiu 96,5%. Este percentual é equivalente ao de muitos países desenvolvidos.
Entre 1992/93 e 1995/97, houve aumento de mais de 10 pontos percentuais na média do número de crianças que freqüentam a escola.
Graças ao Programa "Dinheiro Direto na Escola", os recursos do Governo Federal são repassados às escolas diretamente, proporcionalmente ao número de alunos matriculados. Assim, os Conselhos Escolares e Associações de Pais e Mestres (APMs) passaram a ter autonomia maior na aplicação dos recursos. O número dessas Associações passou de 11.643, em 1995, para 54.591, em 1998, em função do Programa Dinheiro Direto na Escola. Isto demonstra como cresceu a participação da comunidade na educação.
É de grande relevância o Programa Nacional de Alimentação Escolar, mais conhecido como Merenda Escolar.
Criado há 40 anos, o Programa ganhou novo impulso em setembro de 1995, quando os recursos a ele destinados tiveram um aumento de 50%. Além disso, foi gradualmente descentralizado. Isso permite melhor aproveitamento dos recursos e maior adequação da merenda aos hábitos alimentares das diferentes regiões do País.
O Brasil é dos poucos países do mundo que distribuem, diariamente, merenda a mais de 35 milhões de estudantes.
A Merenda Escolar é mais um instrumento que contribui para a diminuição da evasão escolar e para a melhoria do rendimento dos alunos.
De 1996 a 1998, os recursos aplicados na merenda escolar aumentaram 73%. Para 1999, estão previstos R$ 903 milhões para a Merenda Escolar, que deverá atender a cerca de 36,9 milhões de alunos, em todos os 5.507 municípios brasileiros.
Um dos passos importantes para a melhoria da qualidade da educação foi a reformulação do Programa Nacional do Livro Didático. Antes de 1995, muitas vezes o livro nem chegava às escolas. Agora, os livros chegam às escolas antes do início do ano letivo.
Em 1998, foram distribuídos 84 milhões de livros didáticos. Em 1999, já foram distribuídos 109 milhões.
Em 1999, o Programa está lançando ampla campanha para a conservação do Livro Didático. Isso implicará uma economia nos recursos destinados ao Programa, além de incentivar as crianças a cuidar dos livros e a partilhá-los com outras crianças.
De 1997 a 1998, o número de escolas atendidas pelo Programa TV Escola aumentou 72,5%.
Este Programa traduz o compromisso do Governo Federal com a qualidade e a eqüidade da educação brasileira e com a valorização dos profissionais que nela atuam. Seus principais objetivos são o aperfeiçoamento dos professores da rede pública e o enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem.
Escolas públicas com mais de 100 alunos recebem um conjunto de equipamentos, denominado "kit tecnológico", que lhes permite gravar rica programação diária, relativa ao currículo do Ensino Fundamental. Os programas do TV Escola são complementados por revistas, cadernos e guias, que orientam alunos e professores quanto à utilização dos programas.
No período 1995 a 1998, foram investidos no Programa TV Escola R$ 101,5 milhões.