INCENTIVOS À PRODUÇÃO

Incentivos à Produção

• Promoção de Competitividade
• Modernização Empresarial e Produtiva
• Redução do Custo Brasil
• Criação de Ambiente Institucional Favorável
• Estímulo à Educação e Qualificação do Trabalhador
• Nova Política Agrícola

No período 1994/97 houve aumentos salariais sem pressões inflacionárias. Isto se explica, em parte, pelo incremento da produtividade industrial, da ordem de 10,1% em média naquele período.

O aumento da participação dos bens de capital nas importações indica que o sistema econômico está se modernizando, o que é consistente com os dados sobre o crescimento da produtividade, das exportações totais e, principalmente, das exportações de produtos manufaturados a partir de 1997.

O expressivo incremento das vendas externas de produtos manufaturados, especialmente a partir de junho/97, indica que a reestruturação gerencial e produtiva da economia começa a colher os primeiros frutos.

O PROEX procura, através de financiamentos diretos aos exportadores e pagamentos de equalização de taxas de juros, oferecer ao exportador nacional as mesmas condições de financiamentos obtidas pelos nossos concorrentes.

Os desembolsos em operações pré e pós-embarque do programa FINAMEX, agora chamado BNDES-EXIM, no apoio às vendas externas de bens de capital, tiveram um aumento de quase oito vezes em quatro anos.

NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL

Adoção da TJLP, trazendo os custos dos empréstimos do BNDES para um patamar próximo àquele que vigora no mercado internacional, reduzindo drasticamente o custo do investimento no País.

Apoio à reestruturação dos setores mais afetados pela abertura comercial, como têxtil, calçados e autopeças.

Apoio às Exportações de Manufaturados (BNDES Exim) operando com praticamente todos os setores exportadores através de linhas de financiamento competitivas internacionalmente.

Programa de Novos Pólos de Exportação (PNPE) -  implantado em 14 Estados, esse programa procura promover a interiorização do comércio exterior brasileiro.

Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) - apoia a exportação de bens ou serviços nacionais com recursos do Tesouro Nacional através de duas modalidades: a) financiamento direto aos exportadores (PROEX-financiamento); e b) pagamento de equalização de taxas de juros (PROEX-equalização).

Apoio à Pequena e Média Empresa – programa criado com o objetivo de facilitar o acesso de microempresas e empresas de pequeno porte ao crédito de médio e longo prazos (através do FINAME).

Fundo de Aval (destinado às Pequenas e Médias Empresas) - visa também à dinamização do acesso ao crédito, em especial, para as empresas exportadoras.

INCENTIVOS À AGRICULTURA

O Governo adotou um conjunto de medidas, tais como:

a) promoção do saneamento financeiro do setor rural, mediante a securitização das dívidas dos agricultores, com taxa de juros equivalente à variação do preço mínimo + 3% aa., envolvendo recursos da ordem de R$ 7 bilhões e beneficiando cerca de 300 mil agricultores;

b) redução do "custo Brasil", destacando-se i) o fim da TR como indexador do crédito rural, que passou a ter juros pré-fixados e ii) a desgravação do ICMS nas exportações de origem rural, o que possibilitou ampliar o saldo da balança comercial agrícola em US$ 2,7 bilhões em 1997;

c) criação de novos instrumentos reguladores (Prêmio de Escoamento de Produto - PEP e Empréstimos do Governo Federal -EGF/Indústria), que dotaram a agricultura dos necessários mecanismos de proteção, melhorando a eficiência e reduzindo custos para o Tesouro Nacional;

d) prioridade à pequena propriedade, geradora de renda e emprego no campo, com a criação do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF (foram aplicados R$ 2,4 bilhões no período 1995/97, beneficiando 500 mil agricultores de base familiar em 1997) e ênfase na reforma agrária (assentamento de 186 mil famílias entre 1995 e 1997). Em 1998 deverão ser assentadas mais 100 mil famílias. O total de famílias assentadas no período 1995/98 terá sido de quase 300 mil, o que superará em quase 100 mil o total de assentados em todos os anos anteriores;

e) elaboração do plano de safra em tempo recorde (meados de junho), possibilitando aos agricultores planejar melhor suas decisões de plantio. Os recursos foram ampliados para R$ 11 bilhões na safra 1998/99, contra R$ 7,3 bilhões da safra anterior, com taxa de juros pré-fixada em 8,75% aa (5,75 no caso do PRONAF), o que significa a menor taxa cobrada dos agricultores desde a década de setenta.

RESULTADOS DOS INCENTIVOS À AGRICULTURA

A produção agrícola mudou de patamar desde o Real:

a) No período 1991/94, a produção de grãos foi de 67 milhões de toneladas, em média. Evoluiu para 77 milhões nos últimos quatro anos de vigência do Real (1995/98);

b) o saldo da Balança Comercial Agrícola atingiu cerca de US$ 11,2 bilhões em 1997 (em 1994: US$ 8,7 bilhões; em 1995: US$ 8,3 e em 1996: US$ 8,5 bilhões).