11 - Habitação e Saneamento

O governo vem preparando uma verdadeira "revolução" para essa área. A revolução é a mudança de orientação para os recursos do setor que, antes eram destinados diretamente às empresas e aos Estados e Municípios para grandes empreendimentos. No passado muito recurso foi dispendido e sem grandes resultados.

A forma de gastar esse dinheiro alterou-se com a criação de canais mais adequados à demanda pulverizada da população mais carente. Optou-se por uma diversidade de mecanismos com o objetivo de atender os consumidores e não a grande empresa.

Só com os investimentos realizados de 1995 e 1996, o governo federal vai beneficiar diretamente 3,9 milhões de famílias em todo o país, possibilitando a geração de 646 mil novos empregos. Ao todo foram R$ 4,8 bilhões investidos em 3078 obras, sendo 900 já concluídas e 2178 em execução espalhadas em cerca de 2400 municípios em todo o país.

Para este ano o orçamento previsto é de R$ 6,3 bilhões. Estima-se que tais investimentos beneficiarão nada menos que 5,2 milhões de famílias e implicarão abertura de 1,2 milhão de postos de trabalho.

Saneamento

Quando o governo tomou posse, em janeiro de 1995, 9,62% das casas localizadas em zona urbana careciam de abastecimento de água tratada. Com o que o governo federal já alocou no setor, incluídas as contrapartidas de estados e municípios, já entraram em execução 788 obras em 644 municípios. Quando estas obras estiverem prontas o número de domicílios urbanos sem abastecimento terá se reduzido pela metade: de 9,62% para 4,82%.

Já os investimentos em rede urbana de esgotos feitos em 1995 e 1996 beneficiarão 1,68 milhão de famílias brasileiras. Com isso, o governo reduzirá em 18,5% o déficit de residências sem rede de esgoto no país, restando pouco mais de 20% dos domicílios a serem beneficiados.

Habitação

Se o Plano Real foi fundamental para a retomada dos investimento em saneamento, ao permitir o planejamento a médio e longo prazo, para a habitação ele também foi de suma importância, ao provocar o aumento de poder aquisitivo da população brasileira, em especial das camadas mais baixas e, ao reestabelecer os canais de crédito. O principal indicador deste efeito benéfico é o aumento nas vendas dos insumos mais básicos para a construção de casas, como cimento, telhas de amianto ou tubos e conexões.

A política federal para o setor também possibilitou o caminhar rumo ao suprimento progressivo do enorme déficit habitacional existente seja via construção de habitações propriamente ditas, seja via introdução de melhorias em construções degradadas.

Para os programas financiados com os recursos do FGTS e do Orçamento Geral da União, a Secretaria de Política Urbana do Ministério do Planejamento destinou em 1995 e 1996 um total de R$ 2 bilhões, incluídas as contrapartidas. Esses recursos possibilitaram a construção de 83 mil unidades habitacionais, a concessão de 63,5 mil cartas de crédito e a contratação de 400 outras obras. Todo esse esforço beneficiará 273,3 mil famílias e permitirá a geração de 90,1 mil novos empregos. Só os recursos dos Programas Pró-Moradia e Habitar-Brasil destinados à famílias com faixa de renda de até 3 salários mínimos permitiram a contratação de 234 obras de urbanização de favelas e áreas degradadas o que vai beneficiar quase 99 mil famílias. Esses mesmos programas contrataram também 147 obras de melhorias habitacionais e infra-estrutura. Quando estas obras forem concluídas, beneficiarão mais 27 mil famílias.