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Família monoparental brasileira
Jonabio Barbosa dos Santos
Professor da Universidade Federal de Campina Grande,
Professor da Escola da Magistratura do Estado da Paraíba
- Unidade Campina Grande, Mestre em Direito Econômico
pela Universidade Federal da Paraíba, Advogado
Militante
Morgana Sales da Costa Santos
Advogada Militante, Advogada da Prefeitura Municipal
de Sousa Estado da Paraíba
Resumo: A presente monografia
aborda o tema da família monoparental brasileira.
Objetiva-se uma análise pormenorizada, através
do exame de doutrina e legislação pertinente
ao assunto. O fato é que a família monoparental
é fenômeno de grande relevância,
desde as décadas de 60 e 70, nos EUA e em países
europeus, respectivamente. Já no Brasil, o
reconhecimento jurídico da monoparentalidade
ocorreu em 1988, através da Constituição
Federal, no artigo 226, § 4º. Tal disposição
foi revolucionária, pois ampliou o conceito
de família, nele incluindo o de entidade familiar.
Com isto o casamento civil deixou de ser a única
fonte geradora da família. A entidade familiar
monoparental pode ser definida como a comunidade constituída
por um dos genitores, que cria e educa sozinho a sua
prole. Esta família se origina dos mais diversos
fatores. São eles: o celibato, o divórcio,
a separação, a união livre, as
mães solteiras, a viuvez. Entretanto, o disciplinamento
jurídico da monoparentalidade brasileira, se
restringe a nossa Carta Magna, pois ainda não
há regulamentação pela legislação
ordinária. O que justifica o estudo do tema.
Concluindo, que este fenômeno desencadeia, em
geral, uma precária situação
econômica nas famílias, acompanhada de
outros problemas. Assim, é necessária
a intervenção estatal para proteção
e controle da monoparentalidade.
Palavras-chave: família,
entidade, monoparentalidade, fenômeno, reconhecimento,
fatores
Brazilian mono parenting family
Abstract: This study points
out Brazilian mono parenting family topic. A specifically
analysis is aimed through doctrine exam and pertinent
legislation subject. For the fact that the mono parenting
family is a phenomenon of great relevance in the USA
and in European countries since the 60's and 70's
decades, respectively. In Brazil, the mono parenting
juridical recognition occurred in 1988 by the Federal
Constitution, article 226, § 4th. Such disposition
was revolutionary once it magnified the family concept
including the family entity. By far, the civil marriage
stopped being the only family generating source. The
mono parenting family entity is defined as a community
constituted by one of the genitors that creates and
educates alone his/her offspring. This family is established
with the most several factors: the celibacy, the divorce,
the separation, the free union, the single mothers,
and the widowhood. However, the juridical practice
of the Brazilian mono parenting limits in our Magna
Carta, once there is no regulation for the ordinary
legislation that justifies the relevance of the theme's
study. This phenomenon unchains, in general, a precarious
economical situation at the families linked by other
problems. Finally, it is indispensable the state intervention
for the mono relativity protection and control.
Keywords: family, entity,
mono parenting, phenomenon, recognition, factors
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