Editorial
Caro leitor,
A primeira edição
da Revista Jurídica foi publicada em maio
de 1999 por iniciativa da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República. Desde sua criação,
o periódico divulga na rede mundial de computadores
artigos de todas as áreas do direito, apresentando
teses jurídicas diversas e independentes
em relação às posições
governamentais.
Este número especial, fruto
de parceria entre esta Subchefia e a Secretaria
de Assuntos Legislativos do Ministério da
Justiça, celebra a 90ª edição
da Revista com a publicação de artigos
com as conclusões das pesquisas da Convocação
2007 do Projeto Pensando o Direito. Elaborado pela
Secretaria em conjunto com o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, esse projeto
tem entre seus objetivos estimular a realização
de pesquisas independentes voltadas a proposições
legislativas em temas de interesse público.
Esta edição traz
também os primeiros resultados da reformulação
da Revista, com os objetivos de refletir a diversidade
regional brasileira, consolidar a excelência
acadêmica e ampliar a acessibilidade. Dentre
as novidades, destacam-se a configuração
do sítio virtual e o foco da política
editorial, o qual visa à publicação
de artigos com foco no aprimoramento da legislação
e das políticas públicas.
Ao longo deste ano, serão
reestruturados também o conselho editorial
e o procedimento de análise de artigos. O
conselho será ampliado com vistas a incluir
especialistas nos diferentes campos do conhecimento
jurídico. A nova composição
levará em conta, ainda, a distribuição
regional, de forma a não apenas representar
a pluralidade acadêmica, mas também
o vasto território brasileiro. Esta mesma
preocupação se refletirá na
renovação da rede de pareceristas,
através de parcerias com as principais universidades
públicas do País. O contato direto
da Revista com os centros de ensino jurídico
nacionais, além de garantir a excelência
na análise dos artigos por pares, permitirá
estimular a publicação da produção
científica de todo o País.
O acesso ao conteúdo integral
da Revista permanece público e gratuito e,
através de uma nova base de dados que está
sendo desenvolvida, ferramentas de pesquisa e interatividade
serão incorporadas ao sítio virtual.
Dentre essas, podemos destacar a busca "por
termo" no conteúdo de todas as edições
publicadas e o acompanhamento eletrônico pelos
autores e pareceristas das etapas e prazos da avaliação
dos artigos enviados.
Em sua 90ª edição,
a Revista Jurídica se reafirma como instrumento
de interlocução qualificada entre
a produção científica nacional
e a atuação da administração
pública na área jurídica.
Boa leitura!
Subchefia
para Assuntos Jurídicos - SAJ
