Jadison Juarez Cavalcante Dias
Assessor de Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

Resumo: As principais fontes jurídicas devem estar alinhadas ao mundo contemporâneo, coadunando-se, igualmente, com a evolução do Direito e da sociedade. Através desse prisma, as súmulas, sinonímias de jurisprudência condensada e, por conseqüência, reflexo de relevante embasamento de consulta e pesquisa, carecem corresponder ao progresso normativo e aos anseios reais da moderna estrutura da Ciência Jurídica Brasileira. Nesse sentido, é de se considerar que os Entendimentos Sumulares derivados do Pretório Excelso - por se encontrarem entre as maiores fontes do Direito Pátrio - precisam expressar a atualização do Tribunal com os tempos hodiernos. Entrementes, demonstra-se com clareza que notadamente a Súmula n.º 35 do Colendo Supremo Tribunal Federal (não cancelada) destoa do novo regramento civil, deixando de evidenciar o respaldo que lhe haveria de ser peculiar, o que motiva a entender pelo desuso e necessária re-avaliação daquela, com vistas a facilitar o trabalho do jurista e clarificar certos institutos.

Palavras-chave: súmula; STF; união; estável; contemporaneidade

Abstract: The main juridical sources should be aligned to the contemporary world, being combined, equally with the evolution of the Right and of the society. Through that prism, the synonymies of condensed jurisprudence and, by consequence, reflex of relevant consultation and research, needs to correspond to the normative progress and the real longings of the modern structure of the Brazilian Juridical Science. In that sense, it's being considered that the Understandings derived of High Court - goes being found among the Patrio's Rights largest sources-it was needed to Express the updating of the Tribunal with the nowadays teams. However, it demonstrates with clarity that especially Colendo Federal Supreme Court's Abstratct nº 35 (no canceled) sounds out of tune of the new civil rules, stopping evidencing the backrest that should be peculiar, what motivates to understand for the disuse and necessary reverse-evaluation of that, with views to facilitate the jurist's work and to clarify certain institutes.

Keywords: abstratct; STF; union; stable; contemporary