Volume 7 - 2005

v.7, n. 74 - Agosto/Setembro - 2005

Nova Lei de Falências: Questões Polêmicas
Daniel Goldberg
Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre pela Harvard Law School e Kennedy School of Government, Harvard University, Doutor em Direito Econômico, Tributário e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

v.7, n. 73 - Junho/Julho - 2005

Novos FundamentoseVelhos Problemas: A Lei de Responsabilidade Fiscal
Amir Khair
Consultor nas áreas fiscal, orçamentária e tributária, Engenheiro e Mestre em Finanças Públicas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP, da Fundação Getúlio Vargas - 03.06.2005

Seminário: Imposto sobre Valor Agregado - IVA
Dificuldades e Soluções na sua Implementação - 15.06.2005

v.7, n. 72 - Maio/2005

A Lei de Consórcios Públicos: Lei nº. 11.107, de 6 de abril de 2005
Wladimir António Ribeiro
Advogado e Consultor em Direito Público, Consultor da Subchefia de Assuntos Federativos para a Lei de Consórcios Públicos, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 03.05.2005

Decreto Autônomo: Quetões Polêmicas
José Levi Mello do Amaral Júnior
Procurador da Fazenda Nacional (PRFN - 4a Região), Mestre (UFRGS) e Doutor (USP) em Direito do Estado, Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Teoria Geral do Estado - 04.03.2005