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Liberdades iguais Rawls


José Elaeres Marques Teixeira

Resumo: Este trabalho aborda o pensamento de John Rawls sobre a liberdade no contexto da sua teoria da justiça como eqüidade, lembrando que, segundo ele, na posição original, as partes, representantes de pessoas livres e iguais, estabelecem um acordo eqüitativo sobre dois princípios da justiça política para as instituições: o princípio vinculado às liberdades básicas dos cidadãos e o princípio relacionado com as desigualdades econômicas e sociais. O primeiro princípio assume relevância no estágio da convenção constitucional, ao passo que o segundo princípio se destaca no estágio da elaboração legislativa.

Rawls ressalta que a prioridade da igual liberdade para todos requer a ordenação léxica dos dois princípios da justiça, prevalecendo o primeiro sobre o segundo, de modo que as liberdades básicas não devem ser trocadas por melhores condições de bem-estar econômico em uma sociedade bem ordenada.

Palavras-chave: John Rawls; teoria da justiça; princípios da justiça política; sistema de liberdades


Abstract:
This paper is intended to portray the thoughts of John Rawls about freedom, in the light of his theory of justice as equity, inasmuch as, according to him, each individual, in spite of being free and bearing the same rights as everyone else, end up entering a tacit accord with the other members of society, based on equity and two principles derived from political justice: the first such principle form the basis of any given society's constitutional structure, while the other is relevant for the legislative process of that same society.

Rawls asseverates that the priority of equal oportunity to all requires the lexical ordering of both such principles, in a system in which the constitutional one prevails over the next, so that the basic freedoms - which everyone is granted - have a greater value and therefore must not be replaced by the immediate well-being provided by gains in the economic structure, which can be short-termed in an organized society.

Keywords: John Rawls; theory of justice; principles of policital justice; freedom system

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