Panteão dos Clássicos
Em Louvor da Tolerância
Grande honra me fez magnífico reitor, professor Aluísio Pimenta, com o convite para proferir a aula magna de abertura dos cursos da Universidade Federal de Minas Gerais no ano de 1966. Em qualquer circunstância, seria esta uma das distinções mais altas que eu poderia receber. Mas a lhe aumentar o relevo ocorre esta coincidência de extraordinária significação para minha sensibilidade: esta aula inaugural é também, para mim, a aula de despedida, pois as novas disposições do estatuto do Magistério me colheram no limite da idade para o exercício da cátedra. Assim, o afastamento provisório, a que me forçavam as imposições da vida pública, transformou-se em definitivo pelo implacável curso do tempo; e, enquanto um ano letivo se inaugura, um professor se despede.
Não menciono a circunstância como nota de melancolia. Envelhecer não é triste, porque e natural. Envelhecimento, envelhecimento. A aproximação fônica pode ser verdadeira no campo fisiológico. Mas, na área moral, é falso, porque cada passo no tempo é um grau na escalada para sabedoria. Por isso, a tensão da circunstância serve apenas para justifica, talvez contra os estilos, o tom pessoal e evocativo da aula de hoje.
O tempo, ao lado de seus ultrajes, permite a compensação do testemunho histórico. Não serão muitos, nesta numerosa assembléia, os que se recordem das origens desta instituição. Pois eu bem me lembro. Jovem advogado, saído da Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, estive presente a instalação da Universidade. Não me recordo de solenidade mais bela. Presidiu a cerimônia com seu fino perfil e sua elegância de maneiras, o presidente Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Em meio às homenagens das congregações, tomou posse do cargo de reitor o professor Francisco Pimentel.
Detenhamo-nos por um momento nesse nome tutelar. Pimentel fora, no começo da República, um político idealista, que cedo renunciara a vida pública para dedicar-se ao Foro e a Cátedra. Na organização e na direção da Universidade teve o reencontro com seu espírito público. Mesmo fora dos cargos, manteve ele o traço representativo do temperamento e das aspirações de sua gente. Daí essa frase lapidar do professor Tito Fulgêncio, no exato momento que ele assumia a reitoria: " Pimentel é o povo mineiro todos os dias." Ninguém o julgasse pela sua fisionomia dura e pelo seu aspecto inabordável. Outro grande professor seu contemporâneo, o Desembargador Rafael Magalhães, lhe retratou o caráter : Pimentel era como o abacaxi de Lagoa Santa – cheio de aspereza por fora e uma doçura por dentro. Depois de ter sido por muito tempo o árbitro do Foro mineiro, passou a dedicar à Universidade sua cultura e suas energias. A tal ponto que, tendo-se afastado da reitoria em conseqüência do trágico equivoco logo após a revolução de 1930, também se afastou de Minas e transferiu-se para ao Rio com seu prestioso escritório de jurisconsulto.
Foi êle quem proferiu, com primeiro reitor, na solenidade que me referi, a aula magna da instalação da Universidade, a 15 de novembro de 1928. Dissertou sobre as novas técnicas da organização universitária; encareceu a necessidade do esforço sinérgico para que soubessem viver juntos os quatro institutos iniciais – as faculdades de Direito e de Medicina e as Escolas de Engenharia e de farmácia e Odontologia; anunciou a agregação de outros institutos; preconizou a criação do professorado profissional; e terminou com um compromisso de luta pela liberdade, escudando-se nos exemplos de Teodoro Mommsem, na Alemanha, e de Don Miguel de Unamuno, na Espanha.
Não terei visto na minha vida consagração mais vibrante do que a suscitaram as palavras do reitor. E o que me agrada recordar no episódio não é somente o triunfo pessoal de um grande mestre de minha geração, mas também o sentido e o destino com que a instituição nasceu.
O que a marcou, e deve marcar todas as Universidades, é o signo da participação, que afasta a indiferença, para que ela não seja formadora de ratos em retiro. Recordo de novo a fábula, como o fiz há três anos, falando aos estudantes de Engenharia.
Conta La Fontaine que certo Rato, cansado das lutas do mundo, resolveu retirar-se na solidão. Encontrou-a num queijo de Holanda. Tanto trabalhou com os dentes, que em poucos dias já estava no fundo do eremitério, solitário e gordo. Certa vez Ratópolis entrou em garve crise. Precisava mandar uma delegação ao estrangeiro para angariar recursos a fim de se defender contra o povo gato. Os ratos se lembraram do gordo e solitário patrício. Foram ao seus retiro. Pediream-lhe empréstimo para a república ameaçada. O solitário apareceu num dos buracos do seu retiro, ouviu compungidamente as súplicas, e respondeu: " Sou um solitário e não pertenço mais ao mundo. Só me resta pedir aos céus que nos ajudem e assistam." Dito isto, voltou às profundidades do seu retiro no bojo do queijo de Holanda.
Destino das Universidades
O destino das universidades é de natureza intelectual e integra-se essencialmente nos domínios do espírito. Seja formando os profissionais-liberais, seja protegendo e desenvolvendo a cultura, eles hão de trabalhar em atmosfera de serenidade e compreensão, para que sua obra, voltada para o futuro, não se perturbe pelos rumores e pelas agitações da hora. Mas isso não se confunde com a indiferença, como se elas pudessem ser ilhas isoladas e insensíveis aos ventos do tempo. As correntes de idéias do mundo e as inspirações do interesse nacional, em cada pátria, hão de encontrar nelas um fórum de debates e um processo de apuramento. Sem isso, elas seriam provadas de elites egoístas, alheias à palpitação do meio social, e perder-se-ia sua contribuição para o aprimoramento da vida cívica. Nos centros irradiadores da cultura cabe também formar os bons cidadãos, que asseguram, anonimamente muitas vezes, a grandeza das nações. O que elas não podem ser é o bojudo queijo holandês para refúgio e regalo dos ratos de La Fontaine, bem nutridos e comodistas.
Caíram os muros medievais dos jardins fechados, e a Universidade abriu-se, tornou-se praça e fórum; praça, porque dá acesso a todos, sem distinguir privilégio; fórum, porque quer ser um arejado centro onde se debatam as idéias.
Mas, para que ela seja isto sem se transformar numa esquina promíscua e irresponsável, reclama-se um estilo próprio que a distingua dos sítios comuns e sos logradouros frívolos. Ela só florescerá em clima de liberdade e disciplina do espírito, se estiver sob o domínio da tolerância, que há de ser a rainha da Universidade. Não é ela, por excelência, a sede do saber? Não lhe cabe promover pesquisa da verdade em todos os setores do conhecimento? Ora, o sábio sabe que não sabe e quem pesquisa não leva consigo a certeza dogmática, mas a dúvida metódica. Esses conceitos sabidos, que vêm de Sócrates e Descartes, mostram que a procura da verdade exige muitos caminhos e todos são esforços que se completam na convergência das descobertas.
Só a tolerância traz essa definição de Voltaire no "Dicionário Filosófico": "é o apanágio da humanidade. Somos todos feitos de fraquezas e de erros. Perdoêmo-nos recìprocamente as nossas tolices, - eis a primeira lei da natureza". Não a tolerância elegante e desdenhosa de um "normalien" francês, que a chamava "caridade do espírito". Essa caridade que se faz de passagem com a ponta dos dedos, ou de cima da torre de marfim ou do monte de haveres, já está proscrita como expediente do egoísmo. Por isso, assim como a caridade verdadeira, a caridade cristã vai à fonte das inquidades para eliminá-las, a tolerância há de ir à origem dos conflitos para conciliá-los e resolvê-los.
A tolerância permite todos os debates sem precisar transformá-los em riscos de vida ou de liberdade, como em geral acontece nas controvérsias em que predomina o espírito oposto. Merece ser lembrada uma polêmica do século IV, que resumo do livro famoso de Boissier, "La fin du Paganisme". Travou-se a propósito da remoção, ordenada pelo Imperador Gracianao. Da estátua da vitória uma vez por Constâncio e outra vez resposta por Juliano. Erguida na cúria, cada senador lhe queimava um grão de incenso ao penetrar no recinto. Mas porque esse rito, se muitos senadores, talvez em maioria, já eram cristãos?
A defesa da tradição pagã foi feita por Simaco Quintus Aurelius Symmacchus, letrado de obra pouco significativa, mas em quem mesmo os que lhe negam importância na literatura latina reconhecem a polidez do estilo e a eloqüência da frase.
Seu discurso, que é belo, impressionou o conselho imperial, que, ao fim da exposição, se inclinava para sua causa. Mas Santo Ambrósio, bispo de Milão, em duas respostas mudou o desfecho da polêmica. Foi mais contundente em mencionar as perseguições pagãs contra os cristãos e, com grande compreensão da liberdade religiosa, mostrou onde estava o constran gimento. Era em forçar os senadores não pagãos a participar do culto pagão à estátua da vitória, no recinto da cúria; e isto não era perseguir o culto, porque êste se praticava por todos os recantos de Roma. Boissier, que escrevia ao tempo dos ace sos debates sôbre a liberdade de consciência, conclui que era Santo Ambrósio quem, no episódio, defendia o grande principio: "O partido - diz êle - que, em dias de hoje faz pro fissão de ser o mais oposto à Igreja, muito se espantaria de ler atentamente o discurso do Bispo de Milão. Encontraria aí uma das satisfações mais vivas que se possam experimentar, a de descobrir argumentos por sua causa, partidos de quem é visto como um adversário".
Mas Simaco, por sua vez, escreveu página memorável. Ainda que pelas dificuldades da causa ou pela habilidade do argumento lançou êstes períodos que merecem ser repetidos hoje pela sua extrema impregnação de tolerância: "Reconhecemos que êsse Ser, ao qual se dirigem-as preces de todos os homens, é o mesmo para todos. Contemplamos todos os mesmos astros; o mesmo céu nos é comum; estamos contidos no mesmo universo. Que importa a maneira como cada um procura a verdade? Um só caminho não pode bastar para se chegar ao grande mistério, "uno itinere non potest perveniri ad tam magum secretum".
Mostra-nos o episódio como, mesmo em área onde a intolerância encontrava o seu melhor terreno, qual era convicção religiosa tão fecunda em manifestações extremadas, cabem os estilos da moderação e da compreensão, destinados a atenuar o radicalismo das posições. E, se objetarem que a lição é pagã e vazia da fé verdadeira, a resposta estará na afirmação atualizada do Padre Mazzolari, no seu pequeno grande ensaio "Sôbre a Tolerância": "Podemos estar juntos, trabalhar juntos e amarmo-nos sem que seja necessário ter o mesmo pensamento, a mesma opinião política, o mesmo alta" .
Males do Radicalismo
É que a radicalização, inimiga mortal da tolerância, não costuma estar nas idéias em si mesmas, senão no modo como se apresentam e. no processo pelo qual procuram prevalecer. As idéias, em geral, nascem desprevenidas e desarmadas como é próprio dos frutos do espírito. Mas a paiião as envolve, o amor-próprio dos homens as desnatura, a emulação as faz agressivas e, ao cabo, a própria idéia de paz torna-se um pretexto de guerra. E um radicalismo nunca vem só. Provoca o radicalismo contrário, por natural adaptação do processo de luta. O debate de idéias passa a ser o conflito dominado pela violência, cujo desfecho não é mais reduzir convicções e compôr a síntese, mas promover a eliminação. E, de eliminação em eliminação, como se despovoaria o mundo e como se empobreceriam as correntes de idéias!
Se a radicalização é sobretudo um processo, pode resultar muitas vêzes de idéias nobres e justas. Nosso mestre Mon taine já nos advertia contra os excessos com que comprometemos as próprias virtudes: "Como se tivéssemos o contacto infectado, corrompemos, quando as manejamos, coisas que em si mesmas são belas e boas. Podemos tomar a virtude de modo a torná-la viciosa, se a abraçamos com desejo demais áspero e violento. Os que dizem com as palavras: "chamemos louco o sábio e injusto o homem justo quando praticam a virtude além. do necessário". Isto é sutil consideração da filosofia. Pode-se amar muito a virtude e ao mesmo tempo proceder-se com excesso numa ação justa. A êsse desvio se aplica a voz divina: "não sejais mais sábios do que o necessário, mas sêde sòbriamente sábios".
Se o radicalismo pode dar-se mesmo quando o ponto de partida é a virtude, mais fàcilmente ocorre quando parte das deficiências. Nos debates, a deficiência da expressão costuma ser fator de violência. O homem, que se exprime, se realiza e se comunica. Quando falta a expressão, o gesto desordenado e bruto a substitui. Como tinha razão o sábio chinês, ao dizer
que, se fôsse elevado a imperador de seu país, seu primeiro cuidado seria baixar uma lei sôbre a significação das palavras.
De certo não lhe bastava o dicionário, por não ter poder coercitivo e pela raridade de seu uso.
Assim também a deficiência do conhecimento. Há menos conflito entre os que discutem conhecendo o assunto, e muitas vêzes é a desinformação, ou a falta de clareza das idéias, que leva ao desatino. Burdeau, no seu grave Tratado, registra que os polonêses fizeram uma revolução em nome da Constituição, que supunham ser uma mulher. Carlos Peixoto Filho, grande parlamentar mineiro, em debate na Câmara dos Deputados a propósito de questão tributária, lembrou a anedota de um espadachim italiano, que levara tôda a vida a bater-se em duelo contra quem quer que sustentasse ser Ariosto menor do que Tarso. Hábil no jôgo das armas, venceu sempre. Na quinta luta, foi mortalmente ferido. Alguém lhe disse: Tu morres feliz, convencido de que Ariosto é maior do que Tarso. Confessou então o moribundo, humildemente: a verdade é que morro triste, porque nunca li nem Tarso nem Ariosto. Se tráns puséssemos a anedota literária para, o campo da política e da economia, quantos espadachins radicais morreriam tristes, nos seus duelos com os opositores?
Por que radicalizar? Quem examina a história das idéias verifica que elas nascem, florescem e morrem. Muitas delas mais tarde ressurgem e percorrem as mesmas etapas. No domínio das idéias políticas, a teoria é boa tentativa de explicação do mistério do poder e da sucessão de suas formas. Na própria curta vida de cada um as mudanças se operam. Quantas variações de julgamento, quantos erros reconhecidos, quantas ilusões desfeitas. As idéias e os juízos, como as árvore mais firmes, têm o seu outono, em que caem as fôlhas. E a intolerância radical se revela mais nas fôlhas efêmeras do que nos troncos duradouros. É o velho vício, inveterado na política, rir se lutar pelo acidente com esquecimento da essência.
E o grave é que, mesmo no efêmero, a tendência radical se manifesta pelo absolutismo, que é sua inspiração habitual, ou, pelo menos, é o resultado a que ela habitualmente chega. É inspiração, porque o radical se supõe o único depositário da verdade. É resultado, porque a isso conduz na sua condição de processo de luta, capaz, pela sua violência, de transformar a natureza originária das idéias.
Liberalismo Superado
A isso foi remédio, em certa fase da História, o liberalismo. Sê-lo-á ainda? A resposta geral é negativa, porque não há hoje no mundo lugar para os liberais. E é pena. A essa corrente de idéias devemos as mais altas conquistas, até o século XIX. Depois, como partido político ou como organização do Estado, ela se enfraqueceu, e com seu enfraquecimento coincidiram as formas modernas do absolutismo renovado. Em certos países, o liberalismo ficou sendo o suporte das classes dirigentes, insensíveis ou egoìsticamente hostis à ascensão humana, inspirada pela filosofia cristã da justiça social e imposta pela civilização industrial. Em outros, degradou-se em aspectos secundários, como o anti-clericalismo. Daí a contrapartida. Con tra êle se revoltaram os dados novos da ordem social e econômica; organizaram-se as massas desfavorecidas; e as próprias correntes católicas dêle fizeram a sua bête nodre. Léon Daudet, polemista católico, famoso pela sua violência, assim o caricaturou: "Tomai de um revolucionário; dai-lhe banho môrno e algum confôrto; tereis um liberal".
Mas, enquanto se combatia a prática distorcida de uma doutrina generosa e útil, era o seu próprio princípio que se atingia.. E os novos absolutismos, à espreita, se foram instalando no vazio que resultava da supressão de uma idéia que, como quer que seja, embebia sua raizes nas águas da liberdade. Os fascismos encontraram sua hora.
Todavia, se os partidos liberais e a organização liberal dos Estados decaíram da missão que originàriamente lhes competiu, e princípio liberal, pelo menos como estado de espírito, pode durar e sobreviver. E quem sabe lhe caberia ser, no mundo agitado e tumultuário de hoje, o sal da democracia, para impedir que ela se corrompa e para conservar, nesta quadra caracterizada pela "aceleração da história", o essencial da liberdade e da dignidade do homem?
Na linguagem política, em muitos meios, o liberal representa uma tendência ou mesmo uma filosofia de cunho humanístico, voltada para o bem esáar social e dotada da energia necessária à reforma das situações e das instituições perturbadoras das ascensão humana.
Por isso, rejeita a ordem arcáica como repele os esquemas pretensiosos e arroga que hão de aplicar-se por inteiro a realidades a que não correspondem. Quando, na Suprema Côrte dos Estados Unidos se sustenta a legitimidade de uma lei estadual que regula em favor dos menores o trabalho nas fábricas ou se recusa a fórmula ainda odiosa "iguais mas separados" da segxegaçto racial, os juízes que assim se pronunciam, como Holmes e Brandeis, Frankfurter e Black, são chamados liberais, leais continuam sendo chamados, quando invocam o "clear ánd present danger" para impedir que o país e suas instituições pereçam ante as ameaças extremistas. Triunfa, mesmo contra a tradição da interpretação constitucional vinda de outras cón dições sociais e políticas, o princípio liberal sem delírio, como síntese dos direitos da pessoa humana em confronto com o interêsse nacional superiormente interpretado.
Aí não há lugar, realmente, para o laissez f aire dos fisiocratas. A ordem natural das coisas não pode ser largada às distorções que fatalmente lhe provocam a cobiça e as competições dos interêsses egoísticos. Mas essa ordem natural existe como fôrça que só a habilidade da ordem regulamentar pode condicionar a objetivos adequados. Napoleão confessava a Josefina numa carta íntima: "Tenho um amo implacável é a natureza das coisas"; e era Napoleão, que assim reconhecia o limite ao poder.
Precisamente pela fatal inadvertência de não ver que a ordem natural, num mundo em mudança, exigia novas providências da ordem regulamentar, foi que o liberalismo perdeu o seu lugar. Por isso não me parece apenas dramática e verbosa, como parece a Emile Mireaux, a enérgica exclamação de Lacordaire, na Constituinte de 1848; "Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o patrão e o empregado, é a liberdade que oprime e a lei que liberta" . ,A liberdade opressiva aqui, é exatamente a liberdade desregrada sem a disciplina moderada do poder regulamentador; é aquêle excesso que vicia a virtude. E a referência à lW libertadora é o aceno liberal por excelência, a indicar que a lei compete organizar a liberdade para que se iniba a opressão.
Primado da Lei
E por que é á lei que cabe essa missão libertadora? Porque ela significa a regra objetiva que, prevendo e provendo, afasta as soluções casuísticas do arbítrio e da fôrça. Assim se explica, no mais amplo sentido, o princípio de legalidade, que não é o fetichismo da lei em si mesma, senão um processo corretivo da imperfeição humana. Sem o império da lei, cairíamos no arbitrário das imprevisíveis decisões dos mais fortes. E seria de nôvo o absolutismo que é a posição indesviável a que conduz o olímpico desdém pela lei.
O império da lei, entretanto, pressupõe submissão, que é também humildade mas é ao mesmo tempo, o único meio dese evitar a humilhação ante a fôrça. A fôrça encontra suas manifestações mais eloqüentes nos radicalismos, nos fanatismos, nos extremismos. A humildade se traduz pela moderação e pela tolerância que envolvem um sacrifício à tendência de cada um para se expandir e brilhar. São virtudes pálidas que não satisfazem a natural vaidade dos homens, nem bastam aos heróis. Mas são as virtudes essenciais ao convívio humano e especialmente à comunhão universitária.
Aqui se ensina e se aprende. Não há nada mais nobre do que ensinar. Ao professor concede-se o privilégio, que é também uma responsabilidade, de contribuir com suas lições para a formação dos moços, que são o amanhã da Pátria. E a-, estuo;ante se dá a oportunidade de aprender, na preparação de seu cabedal de conhecimentos para as atividades do futuro. Chego a um ponto em que já tenho saudade do muito que aprendi e do pouco que ensinei. É um ponto neutro, que me retira grandes motivos de alegria decorrentes do convívio universitário, mas se permite o desinteressado conselho a mestre e discípulos. Compreendei-vos. A missão de todos vós é muito alta para justificar os dissídios que algumas vêzes vos dividem, por motivações acidentais e marginais à vida universitária. A liberdade do espí%to deve ter aqui a sua sede. Mas o clima dessa liberdade é a tolerância, que enobrece os debates e assegura a convivência. Entre as sublimidades, que Christo disse a seus discípulos na última Ceia está, segundo o Evangelho de São João, esta palavra: "A Casa de meu Pai tem muitas moradas". Era uma promessa aos seus discípulos. Mas pode também ser, num anseio de tolerância e de paz, um aceno a todos os homens.