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Panteão dos Clássicos O ESTAMENTO BUROCRÁTICO NO BRASIL: CONSEQÜÊNCIAS E ESPERANÇAS (*) Raymundo Faoro I - O Estamento burocrático: Distinção de elite minoria dominante. Causa de sua permanência na "Lei do desenvolvimento combinado"; II – A Coexistência de duas sociedades distintas, Formadas pelo estamento burocrático e pelo povo; III - Civilização abortqada ou detida? Em tôdas as sociedades organizadas e em tôdas as épocas, houve sempre o domínio das minorias. O fato exprime-se, na sociologia de Michels, por uma lei - "a lei de bronze da oligarquia". É fora de dúvida que os cidadãos, mesmo em uma democracia altamente envolvida, não poderiam governar diretamente. A posição das pessoas politizadas, com o exercício de todos os direitos políticos, com referência ao govêrno, assemelha-se, na imagem de um constitucionalista moderno, aos acionistas de uma sociedade anônima, proprietários da empresa, mas incapazes de a gerir por si mesmos. A minoria dirigente - a elite - nunca é verdadeiramente fiel à maioria que ela representa. Seu papel é de exprimir e representar as fôrças que atuam na sociedade, racionalizando-as e assinalando-lhes a direção, definindo-lhes os fins políticos - a ideologia, a fórmula política (Mosca), ou o mito. Seu conteúdo, substancialmente, é dependente da sociedade que representa, perecendo quando dela se desvia. Realidade diferente, que com o escol dirigente não se confunde, é o estamento burocrático. Não é êste uma camada móvel, que se renova e morre, com as variações sociais. Possui estrutura própria que, embora condicionada pelas fôrças sociais e econômicas, eleva-se acima da nação, a qual, pobre de recursos, não logra dominá-lo e aniquilá-lo. O ideal das classes que integram a nação é absorver o estamento burocrático, apropriando-o, nacionalizando-o, para diluí-lo na elite. Aquêle é uma estratificação aristocrática, com privilégios e posição definida pelo Estado, acima da nação. Hauriou adverte as diferenças, destacando os têrmos próprios das duas ordens sociais:
Não há como confundir, também, a burocracia com o estamento burocrático. Aquela é simplesmente o aparato da máquina governamental, o quadro administrativo que existirá mesmo nas democracias. Não basta que o Estado confie as tarefas funcionais de govêrno a um grupo, que, por isso, terá idéias, sentimentos e interêsses de classe, para que se afirme o estamento. Além da diferenciação funcional, tem êle uma diferenciação social, agindo como comunidade e dispondo do monopólio do domínio político. O estamento burocrático é árbitro da nação, das suas classes, regulando materialmente a economia, funcionando como proprietário da soberania. As demais estratificações sociais, classes ou estamentos, são por êle condicionadas, carecendo de valor simbólico próprio. Aquelas não logram organizar-se impulsionadas pela necessidade telúrica, existem como "simples imitação e prática administrativas". Um sôpro as deslocará, transformando-as em pó, sem que resistam a seu império. Do ponto de vista da doutrina que estuda a história como expressão da infra-estrutura econômica, a tese dêste ensaio poderá parecer artificial. É que o simplismo esquemático do materialismo dialético não reconhecerá muitas nuanças do estado patrimonial burocrático, seduzido pelo modêlo do Estado capitalista, desatento à fase pré-capitalista. Para a escola marxista, as classes são as fôrças essenciais do processo histórico, admitidas em bloco, com diferenciações mal determinadas por seus seguidores. O Estado - di-lo Engels - não é um poder impôsto de fora, senão que é o órgão de dominação - ou de opressão - de uma classe, órgão que perpetua o poder e amortece os choques internos. O Estado seria, portanto, "um produto da sociedade ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento; é a confissão de que esta sociedade se enredou consigo mesma em uma contradição insolúvel, dividiu-se em antagonismos irreconciliáveis, que ela é impotente para conciliar" (132). Dêsse choque interno nasce o Estado, como representante dos interêsses em pugna, pacificando em nome do mais forte. Ora, dentro dessa ordem de idéias, seria impossível reconhecer a existência do Estado como realidade em si, sobranceiro à nação, atuante por uma comunidade cuja fôrça vem dêle. Engels, frente aos fatos históricos, e temendo violentá-los como seu mestre Hegel, serve-se da exceção, afirmando que:
A análise histórica da vida social e política de Portugal e do Brasil mostra, porém, que a independência sobranceira do Estado não é uma exceção de certos períodos históricos, senão a constante na evolução dos dois povos. Não há comparar o Estado luso-brasileiro com o meteórico bonapartismo, senão que o discernimento de seus supostos econômicos, baseados no pré-capitalismo, ou capitalismo comercial, demonstram sua presença de cinco séculos e a possibilidade teórica de sua existência. Isso não quer dizer, entretanto, que o estado patrimonial e o estamento burocrático hão de soçobrar no capitalismo ou no socialismo. Êles podem perpetuar-se nessas ordens econômicas, seja desviando-lhes o rumo, seja impedindo a plena expansão do capitalismo industrial, fato ocorrido, aliás, na fase republicana brasileira. O bonapartismo é fenômeno da independência do Estado no regime capitalista, como o stalinismo o é no regime comunista. Neste, a burocracia soviética, apoiada pela polícia e pelas armas, impôs-se ao proletariado, crente de que a vitória da revolução lhes transferia o domínio da soberania política. No Brasil e em Portugal apenas em rápidos interregnos o estamento burocrático desceu a segundo plano, abdicando de sua função de ordem dominante, para, em seguida, voltar ao poder com maior vigor. O estamento burocrático, por muitos séculos, assumiu a forma aristocrática, composta da nobreza togada e titulada. Com a vitória das idéias democráticas - vitória mais aparente que real - êle continuou a imperar sob outro molde, constituído de militares, bacharéis, médicos, enfim, altos funcionários públicos ou agentes do Estado em todos os seus poderes. O patronato político sôbre a nação persistiu, com alterações puramente formais, sem haver nunca se diluído no poder majoritário. O exercício da tutela administrativa é exercido mais pelos funcionários (inclusive os militares) do que pelo pessoal político, eleito e renovável pelo voto universal. Com aquêles está a tradição, a perenidade da tradição, encarnando o patriciado permanente e estável. O estado patrimonial-estamental, substancialmente considerado, é aristocrático. O poder - a soberania - está apropriada, com exclusividade, pelo poder minoritário, que não emana da nação, senão que a formou e plasmou. Não age como delegação do povo - como entende o Estado a doutrina democrática - não lhe convindo a função de mandatário. Com mais precisão, adapta-se-lhe o conceito de gestor de negócios – "gestor de negócios autônomo e não mandatário". (Hauriou.) A nação, e as fôrças sociais dominadas, com suas classes que, pelo enriquecimento ou pelo número de votos, procuram emancipar-se, tentam romper a crosta, a carapaça dominante. A bandeira democrática serve de fórmula política a tais anseios de raízes sociais e econômicas. Seu objetivo é policiar, controlar, vigiar, nacionalizar os poderes do Estado, para chegar ao regime patrício-plebeu, ponto extremo que a prática democrática tem atingido, não logrando, nunca, organizar-se em puro Estado plebeu. Êsse é o sentido das exigências de fazer temporário o exercício de todos os cargos e funções. A apropriação pelo povo, pela soberania nacional, das instituições governamentais e do govêrno, pode operar-se por três processos:
Para que seja possível o funcionamento de tais processos não bastam leis perfeitas e engenhosas. Os costumes e a cultura popular hão de estar preparados para a tarefa do govêrno, conhecendo-lhe o mecanismo, fazendo-o responsável pelo testemunho da confiança do povo. Dessa sorte, a nacionalização das instituições governamentais e do pessoal político só se configurará se a cultura do povo, seja a cultura intelectual ou dos costumes, conhecer o mecanismo do govêrno, sabendo discernir os negócios públicos; se os cargos públicos forem acessíveis a todos, sem que seu preenchimento se faça na clientela dos dirigentes, mas pelo mérito apurado em certames públicos; e se a eleição, e só ela, determinar a nomeação dos políticos. A participação do poder majoritário no exercício do poder minoritário (exercido pelo estamento burocrático) só se configura com a verdadeira representação nacional, supostas eleições livres, sem contrôle da influência do govêrno ou do poder econômico, e admitida a real emancipação civil e econômica do eleitor. A organização da confiança deve ser testemunhada sempre que a relevância dos negócios a resolver influam nos destinos do país; não pode ficar para expressar-se em prazos fixos, em tôrno do programa dos partidos, que, sobretudo no Brasil, não se distinguem bem uns dos outros. O povo - por seus representantes livremente eleitos - e diretamente nos apelos à nação, deve manifestar o referendum às decisões governamentais, pondo em prática a máxima de Sieyès: "a autoridade vem de cima, a confiança vem de baixo". São condições difíceis de cumprir para que a democracia - a soberania do povo - mande, sem que seja mera palavra, vigorando em seu lugar, a aristocracia funcionária ou do dinheiro. O Brasil, malgrado suas instituições, não logrou sequer entrar no caminho da nacionalização do poder minoritário. O povo inculto e de costumes primários, ausente do interêsse pela coisa pública, mesmo na pequena parcela que vota, não tem sombra de conhecimento da máquina governamental e administrativa. Qual dos homens da rua que freqüenta comícios, saberá se anistia é atribuição do Congresso ou do Presidente da República? Êle votará com entusiasmo no vereador que lhe prometer, se eleito, fazer baixar o impôsto de consumo... As nossas pobres eleições sofrem todos os golpes da influência governamental, os votos são comprados em massa ao eleitor pobre que se beneficia com o exercício de seus direitos cívicos. O acesso aos empregos públicos, acima dos níveis inferiores, são exclusividade das clientelas políticas, não raro dos donos do "cabresto" eleitoral. E, finalmente, como manifesta o povo a confiança, ou a desconfiança, nos governantes? Nem a revolução lhe é deixada, usurpada pelas baionetas, que a substituem, com elegância, pelo golpe de Estado. Recordamos que a responsabilidade histórica, entre as muitas explicações aventadas, da permanência do Estado patrimonial e estamental burocrático, foi, no cap. III - II, situada na necessidade de integrar-se a pobre economia nacional no ritmo da economia mundial. Note-se: essa necessidade de ajustamento foi a causa da permanência do estamento burocrático, não sua origem, que se deve a outros elementos e fatôres combinados. Desde a expansão marítima, Portugal entrara no regime da economia mundial. Acabara-se o sistema da economia citadina, onde os produtores, por intermédio dos comerciantes locais, vendiam aos consumidores. Nessa época, a fixação dos preços operava-se dentro do âmbito interno da cidade, sem que os consumidores estrangeiros influíssem com a procura. Com a exploração das especiarias do Oriente, entretanto, Lisboa converte-se em Metrópole comercial, ingressando no âmbito da economia metropolitana ou mundial. Como não dispunha de população capaz de absorver as quantidades importadas da Índia e, mais tarde, do Brasil, as mercadorias ficavam à mercê das determinações das bôlsas da Europa continental e da Inglaterra. Lisboa chega a transferir seu principal mercado - sua bôlsa - para Flandres, onde, sob a pressão dos compradores, os preços se formavam. Portugal especializou-se no comércio de trânsito, de transportes, negociando com artigos de exportação. Enquanto que na economia local os preços se determinam pelos custos de produção, sem que os produtores e consumidores dêles se afastem, na economia do mercado mundial as coisas se passam de outra maneira: o produtor deve ajustar os preços às ofertas e procuras sempre renovadas e nunca previsíveis. Daí as quedas bruscas de preços, arruinando o comerciante, no caso português o próprio Estado, ou as altas violentas, propiciando fantásticos lucros de especulação. Agora, ao invés de se adaptarem os produtores ao preço de custo, com o lucro certo e tradicionalmente fixado, é o próprio preço de produção que se deve ajustar ao preço do mercado. Dessa maneira, os países produtores ou exportadores, agrícolas ou não industrializados, vendem seus produtos aos grandes centros de consumidores, que se situam nos meios industriais, os quais dispõem de recursos e determinam o preço. Formam-se, assim, os países líderes da economia mundial - são os países ricos - colocando-se os outros a reboque. Êstes, para não sucumbir, são forçados a obedecer ao ritmo da economia mundial, tomando o Estado a tarefa de proteger a economia privada, orientando-a e regulando-a, em benefício de seu próprio erário, carecedor de tributos, que, com a ruína, estancaria. Disso resulta que os países atrasados são forçados a dar saltos, suprimindo fases intermediárias da evolução normal, provocando sérias incongruências na esfera econômica e cultural. Diante da nação afetada por situações instáveis, com as iniciativas entregues ao aleatório das variações dos mercados consumidores ou importadores, o Estado crescerá, intervindo nos negócios, especulando com monopólios, valorizações artificiais e contrôle do crédito. A história financeira do café é bem o exemplo dessa conjuntura, com as intromissões estatais freqüentes, em latente intervenção, para impedir o aviltamento do preço e a ruína da economia nacional. Como conseqüência, o govêrno, para financiar as intervenções, lança mão do papel-moeda, forçado a emiti-lo sem continência, a fim de alimentar sua própria especulação. Afirma-se a sobrançaria do Estado, numa economia febril, dependente das variações dos distantes mercados da economia mundial. Cria-se, sob o pêso das circunstâncias, a necessidade de combinar as fases distintas da marcha das duas esferas (nacional e mundial). L. Trotsky, estudando o absolutismo do estado russo czarista, para explicá-lo formulou a lei do desenvolvimento combinado, cuja aplicação é evidente na realidade brasileira:
Pressionado pela Europa mais rica, e confinado à agricultura, explica o autor citado, o Estado russo absorveu grande parte da fortuna nacional, enfraquecendo a posição das classes possuidoras. O mesmo fenômeno pode ser observado em Portugal e no Brasil, onde o Estado logrou elevar-se, com sen estamento burocrático, sôbre os produtores e comerciantes, transformado em árbitro das classes, que existiram como que oficializadas. A ausência de base feudal no Portugal da reconquista marcou a origem do Estado independente da economia privada, associando-se ao comércio. O desenvolvimento combinado ao ritmo da economia mundial proporcionou, além dos aspectos políticos e econômicos, incongruências culturais marcantes. Ao lado da substituição do bacamarte pelo fuzil, permado rádio, as doenças continuaram a ser tratadas pelas mezinhas caseiras, nasceu a civilização primitiva, presente com fortes resíduos culturais. Junto de origem supersticiosa, ministradas ao som de rezas e benzeduras. O govêrno do Estado patrimonial-estamental apura a chefia única, na cúpula da hierarquia administrativa. Ao contrário do Estado feudal, não se organiza em távolas redondas, dirigida a nação por órgãos colegiados. O ideal do chefe não decorre da heroicidade, como convém às classes e estamentos militares, mas das qualidades do governante como bom provedor. O Estado-providência, que tutela os interêsses privados, distribui os favores, distingue com ptivilégios e postos, faz justiça casuística sem atenção às normas objetivas e impessoais, inspira nas massas a consagração do bom príncipe, protetor do bem-estar dos desvalidos. Sem submeter-se à aristocracia feudal ou à burguesia, ligado ùnicamente ao estamento burocrático, que é, como êle, o fruto do patrimonialismo, governa sem intermediários. O príncipe fala diretamente ao povo, destacando claramente as ordens únicas e separadas da realidade, a do Estado e a da Nação. Esta, por conseqüência, forma o laurel do príncipe como pai do povo:
Compraz-se o príncipe, armado nessa conjuntura, em desempenhar o papel de fazer do Estado a fonte de tôdas as esperanças, promessas e favores. Filho do providencialismo estatal, êle o fortifica, usando dos poderes que a tradição lhe confere. Em casos extremos, manifesta-se como ditador social, de aparência socialista, tão socialista, no fundo, como o milionário que sustenta os pobres que batem à sua porta. O retrato da conduta dêsse "bom pai" ou "pai dos pobres" poderá ser traduzido, em tôda sua finura sarcástica, no conselho de Álvaro Paez ao Mestre de Avis:
Como já foi notado, o estamento burocrático prepara e educa as gerações novas para ingressar em seu serviço. Valoriza, pedagògicamente, o profissional da burocracia moderna, desenvolvendo a formação de letrados, bacharéis e militares. Como conseqüência, a ética de vida de seus membros funda-se nos serviços públicos prestados, com a estimação do dever de prestar trabalhos ao Estado. Extrema-se da ética da honra da classe territorial ou da aristocracia feudal, que se compraz no ócio ostentório, na atividade lúdica dos rendeiros despreocupados. A ética confuciana é a mais perfeita em traçar os postulados da conduta do estamento burocrático. Como é evidente, há sensível incompatibilidade entre seu espírito e o espírito do capitalismo. Carece do afã de lucro dêste e da concepção da prosperidade como bênção divina. Não é de ser estranhado, portanto, como salientaram diversos sociólogos, que o maior surto capitalista moderno tivesse surgido na Inglaterra, país particularmente preservado do poder burocrático. Resulta do estabelecimento do estamento burocrático que a nação e o Estado se cindem em realidades diversas, estranhas, opostas, que mùtuamente se desconhecem. Formam-se duas sociedades justapostas - uma, cultivada e letrada, a outra, primária, com estratificações sem simbolismo telúrico. Os membros do estamento sentem-se alheios, vivendo o drama de homens sem raízes, oscilando, como fantasmas, entre a cultura de sua gente, que lhes marca o temperamento inconsciente, e a cultura européia, que lhes forma a camada intelectual do pensamento. Comportam-se como os "homens marginais" de Stonequist, confessando o conflito íntimo um de seus mais expressivos figurantes, ao dizer que o sentimento era nêle brasileiro e a imaginação européia. Da separação estanque dos mundos vem a tendência de novos legisladores e políticos de construir a realidade a golpes de leis. A legalidade teórica apresenta conteúdo e estrutura diferente dos costumes e da tradição populares. Daí a exigência sarcástica de um historiador brasileiro, pedindo que fôsse promulgada uma lei para pôr tôdas as outras em execução ...
A política torna-se um edificar nas nuvens sem base, espécie de ação hegeliana, em que não conta a reação dos fatos. Os desenraizados cultivam um idealismo sobranceiro à realidade, na verdade, o irrealismo sem contato com as fontes da imaginação. A vida social é antecipada pelas reformas legislativas, que vingam nos parlamentos e no govêrno pela sedução estética que despertam nos sacerdotes da "política silogística". Esta é, segundo Nabuco, "a arte de construção no vácuo. A base são as teses, e não os fatos; o material, idéias e não homens; a situação, o mundo, e não o país; os habitantes, as gerações futuras e não as atuais" (138). Na base da pirâmide, no outro extremo dos deuses olímpicos, o povo traça sua própria orientação, na expressão primária de seus anseios esperanças, política que pode chamar-se, com um têrmo emprestado á sociologia da religião, de política de salvação. Autoriza o símile o primitivismo do nosso povo que não distingue os valores religiosos dos políticos, vivendo sob a confusão dos impulsos não decantados. A opressão econômica e social e a concepção do Estado-providência, que ensina a tudo esperar dêle, desperta a esperança popular de ver nos governantes, ou de procurar nêles, o salvador, protetor e pai dos desvalidos. As classes negativamente privilegiadas, com o entusiasmo orgiático dos supersticiosos, confundem o político com o taumaturgo que transformará as pedras em pães, os pobres em ricos. Enquanto o estamento burocrático desenvolve a política que lhe legitima o mando, expandindo-se, nas crises, na revolução do alto, o golpe de Estado, o povo quer as revoluções salvadoras. Estas aliciam as massas, despertando entusiasmos e dedicações, na esperança de que, da ordem tumultuada, surja o deus ex-machina, que remediará todos os males e mitigará todos os sofrimentos. As duas sociedades desconhecidas, lado a lado situadas no mesmo país, navegam para portos antípodas: uma espera seu taumaturgo, que, quando a demagogia o encarna em algum político, tira a seus partidários mesmo o que não têm, a outra quer a permanência da ordem da burocracia. A principal conseqüência cultural do prolongado domínio do patronato do estamento burocrático é a frustração do aparecimento da genuína cultura brasileira. A nação como que se embalsamou com o abraço enregelado da carapaça administrativa, que foi transportada nas caravelas de Tomé de Sousa. O contato vivo dos colonizadores com a terra nova, virgem e misteriosa, não logrou dar novo conteúdo ao aparato social e político dos imigrantes. A metrópole, com seus dirigentes de exportação, não sofreu nenhuma influência notável de baixo para cima, permanecendo estável a máquina do Estado, conduzida pelos frios aristocratas reinóis e seus herdeiros do Brasil. Nenhum estímulo regenerador imprimiu a travessia marítima, senão que mais afirmou a estrutura estática portuguêsa, que se aumentou e reforçou com a preocupação de digerir o bôlo americano. Sem a incitação do contôrno humano, não surgiu - ou ainda não nasceu - a civilização com parentesco, que deveria fazer brotar do estabelecimento português na America. Segundo Toynbee o processo dessa revolução cultural assim se deveria operar: "Na gênese de tôda civi1ização "com parentesco", dá se e aceita-se ex- hypothesi, uma incitação do contôrno humano. Ela está implícita na relação mesma, que começa com uma diferenciação e culmina numa secessão. A diferenciação ocorre no seio da civilização antecedente quando começa a perder o poder criador mediante o qual, em seu período de crescimento, inspirou outrora uma lealdade voluntária nos corações de gentes que estão sob sua superfície ou além de suas fronteiras. Quando isto sucede, a civilização enfêrma paga, por sua falta de vitalidade, a pena de desintegrar-se em uma minoria dominante que procura encontrar substitutivo de sua chefia evanescente em um regime de fôrça, e um proletariado (interno e externo) que responde a esta incitação tornando-se consciente de sua alma própria e decidindo preservá-la com vida. A vontade de repressão da minoria dominante suscita no proletariado a vontade de segregação; e o conflito entre essas duas vontades continua enquanto a civilização declinante está a ponto de cair, até que, quando se encontra in articulu mortis, o proletariado rompe por fim os freios que ainda o unem a um ci devant lar espiritual que ficou transformado, primeiro numa prisão e finalmente numa cidade de destruição. Neste conflito entre proletariado e minoria dominante, à medida que se desenvolve desde o princípio até o fim, podemos distinguir um dêsses dramáticos encontros espirituais que renovam a obra de criação levando a vida do universo fora do estancamento outonal, através das dores do inverno, ao fermento da primavera. A secessão do proletariado é o ato dinâmico, em resposta à incitação, mediante o qual se produz a mudança desde Yin a Yang, e, nesta separação dinâmica entre o proletariado e a minoria dominante da civilização antecedente, nasce a civilização "com parentesco" (139)." Bem se vê que o sentido toynbeano do têrmo proletariado não é o da sociologia moderna. Seu conceito abrange, sem discriminações sociais, os negativamente privilegiados com relação à minoria dominante. A secessão do "proletariado" não se operou plenamente na história brasileira, frustrada pela capa dominante, dona do poder político, social e econômico. Nos raros interregnos de sua manifestação, a nação, suas classes e seu povo, não lograram diferenciar-se, formar um corpo comunitário com vida própria, abafados pela reação opressiva do estamento burocrático reorganizado. Assim ocorreu em todos os eventos principais de suas tentativas de emancipação política e cultural. Nossa civi1ização, que nasceu franzina, talvez não esteja destinada à morte infantil. Não se trata de um caso de civilização frustra, senão de uma civi1ização tolhida no seu crescimento, como se estivesse atacada de paralisia infantil. Seguindo, ainda uma vez, a lição de Toynbee (140), pode dizer-se que a sociedade brasileira está impedida em sua expansão pela resistência das instituições anacrônicas. Parece impossível, como ensinou Jesus, deitar vinho novo em odres velhos, porque, em fermentando o vinho, aquêles se rompem e êste se entorna. É necessário que o vinho novo seja colocado em odres novos, para que ambos se conservem. As velhas caldeiras, a fim de que se expanda a pressão, hão de romper-se e fragmentar-se em mil peças disformes. A explosão há de ser total e profunda e os velhos odres devem ser abandonados. Sòmente assim a criança tolhida e enfêrma terá ensejo de crescer e tornar-se adulta. Essas são as expectativas cegas da fé, que a razão e a análise históricas repelem. A civilização brasileira, como a personagem de Machado de Assis, chama-se Veleidade, sombra coada entre sombras, ser e não ser, ir e não ir, a indefinição das formas e da vontade criadora. É uma "monstruosidade social", engendrada por instituições anacrônicas - comandadas pelo estamento burocrático - as quais haurem sua longevidade do veneno, que as alimenta e corrompe o vinho novo, incapaz assim de fermentar. O próprio Hércules sucumbiu por efeito da túnica de Nessus, que, inadvertidamente, envergara. . . ______________________________________ (131) M. Hauriou - Principios do Derecho Publico y Constitucional - pág. 193. (132) W. J. Lenin - El Estado y la Revolución - Ed. Lautaro - págs. 15 e 16, citando a 6.ª ed. alemã de "As origens da Família, da Propriedade Privada e do Estado" do Engels. (133) W. J. Lenin - Idem - Idem. (134) M. Hauiou - Principios do Decrcho Publico y Constitucional - pág. 256. (135) Léon Trotsky - Histoire de la Révolution Russe - Ed. da Seuil neuv. édition - tomo I - pág. 17. (136) Max Weber - Economia y Sociedad - IV vol. - pág. 248. (137) Nestor Duarte - A Ordem Privada e a Organização Política Nacional. CEN pág. 221. (138) Joaquim Nabuco – Balmaceda – pág 12. (139) A. J. Toynbee - Estudio de la Historia - Emecê Editores - Vol. I - II, C, II b, 2. Idem - Vol. IV - C - 111, b. ________________________________________ (*) FONTE: FAORO, Raymundo. O estamento burocrático no Brasil: conseqüências e esperanças. In: ______. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Globo, 1958. cap. XIV, p. 261 – 271.
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