SUMÁRIO DESTA EDIÇÃO
- Apresentação
Artigos, Pareceres, Memoriais e PetiçõesAdvocacia Pro Bono - Pro Bono [ para o bem]
Carlos Pessoa de Aquino
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, advogado militante, Professor da UFPB, membro Consultor da Comissão Nacional dos Direitos Difusos e Coletivos da OAB, do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto Luso Brasileiro de Direito Comparado.Licitação: Impedimentos causados pelo servidor
Frederico Bernardes Vasconcelos
Advogado, Especialista em Direito Processual Civil
em nível de Pós-graduação Lato Senso.
Prof. Licenciado da FACTU Faculdade de Ciência e Tecnologia de Unaí/MG,
nas áreas de Direito Civil e Processual Civil.
- Constitucionalidade de Normas Federais
Panteão dos Clássicos
Dr. H. Sobral Pinto
(Advogado no Districto Federal)
A Missão da Justiça
- Leis Históricas
CARTA DE LEI DE 29 DE DEZEMBRO DE 1808 - Instaura e renova a Ordem da Torre e Espada.