SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Alexandre de Moraes
Promotor de Justiça, Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Professor da Pós-graduação strictu sensu (mestrado) da Universidade Mackenzie; das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos de São Paulo, Bahia e Sergipe; da Escola Paulista da Magistratura e do CPC – Curso preparatório para concursos jurídicos, Membro do Conselho Editorial Atlas.

Sumário: 1. Evolução histórica do Supremo Tribunal Federal; 2. Papel do Supremo Tribunal Federal em defesa dos direitos fundamentais; 3. Conclusão; 4. Bibliografia

 1. Evolução histórica do Supremo Tribunal Federal

A Constituição do Império, de 25 de março de 1824, em seu título 6, artigo 151, previa o Poder Judicial independente e composto por juízes, sendo que no artigo 163 havia a previsão do Supremo Tribunal de Justiça, cujas composição e competências, porém, em muito pouco se assemelhavam ao futuro Supremo Tribunal Federal; (1) principalmente, em face da ausência de previsão do controle jurisdicional de constitucionalidade. (2)

O Supremo Tribunal Federal foi criado e organizado pelo Decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890, editado pelo Governo republicano provisório. (3)

A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal ocorreu no dia 28 de fevereiro de 1891, no Rio de Janeiro, no antigo edifício da Relação, à rua do Lavradio, às 13 horas, em sessão extraordinária, onde se reuniram os 15 ministros.

Proclamada a República e promulgada sua 1ª Constituição, em 1891, seu artigo 55 da Constituição Federal de 1891 previa que "o Poder Judiciário da União terá por órgãos um Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital da República, e tantos juízes e tribunais federais, distribuídos pelo país, quanto o Congresso criar"; e, em seu artigo 56, estipulava que o Supremo Tribunal Federal seria composto de 15 juízes, entre os cidadãos de notável saber e reputação, elegíveis para o Senado e nomeados pelo Presidente da República, sujeitando-se a aprovação ao Senado.

Ressalte-se que o Supremo Tribunal Federal, sob a citada inspiração norte-americana, nasceu com o papel de intérprete máximo da Constituição republicana, e o controle difuso de constitucionalidade instalou-se de forma efetiva no Brasil com a lei federal nº 221, de 1894, que concedeu competência aos juízes e tribunais para apreciarem a validade das leis e regulamentos, e deixarem de aplicá-los aos casos concretos, se fossem manifestamente inconstitucionais.

Posteriormente, o constitucionalismo brasileiro aliou ao tradicional controle difuso de constitucionalidade a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal analisar abstratamente a compatibilidade do ordenamento jurídico com a Constituição, por meio do controle concentrado.

Primeiramente, com a criação da ação interventiva pela Constituição de 1934 e, posteriormente, na vigência da Constituição de 1946, a Emenda Constitucional nº 16, de 6 de dezembro de 1965, atribuiu ao Supremo Tribunal Federal competência para processar e julgar originariamente a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, apresentada pelo procurador-geral da República, consagrando definitivamente o controle abstrato de constitucionalidade.

A Constituição de 1988 ampliou a jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal, prevendo a possibilidade de ação direta de inconstitucionalidade por omissão e argüição de descumprimento de preceito fundamental. Por fim, a Emenda Constitucional nº 3, de 17 de março de 1993, incorporou ao nosso ordenamento jurídico a ação declaratória de constitucionalidade.

2. Papel do Supremo Tribunal Federal em defesa dos direitos fundamentais

A histórica afirmação do Supremo Tribunal Federal como defensor dos direitos e garantias fundamentais, apesar de toda sorte de dificuldades sociais, culturais e políticas, teve início com os primeiros passos republicanos, e a necessária alteração da mentalidade aristocrática, para a consagração da igualdade e limitação dos poderes do Estado, pois como destacado por Themistocles Brandão Cavalcanti, "uma das funções primordiais do Estado, que se destaca nitidamente das demais, é aquela que interessa diretamente à garantia dos direitos de todos quantos vivem no seu território".

O Tribunal foi o centro político de históricos casos em seus primeiros anos, como o julgamento do habeas corpus nº 300, ajuizado por Rui Barbosa em 18 de abril de 1892, em favor do almirante Eduardo Wandenkolk, Senador da República pela Capital Federal, e outros, no qual o STF declinou de sua competência para a revisão judicial da possibilidade política de decretação de Estado de Sítio, pelo Presidente da República, Marechal Floriano Peixoto, durante recesso parlamentar. Durante a tramitação desse processo, o Presidente Floriano Peixoto teria dito: "Se os juízes do Tribunal concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão". (4)

Outros importantes habeas corpus, ajuizados no início da vida republicana – geralmente por Rui Barbosa - colocaram o Supremo Tribunal Federal perante a missão de defender as liberdades públicas das ilegalidades e exageros do Poder Executivo, tendo o STF, passo a passo firmado-se no cenário político nacional como um verdadeiro Poder de Estado e defensor dos direitos e garantias fundamentais.

Em seu início, o Supremo Tribunal ainda decidiu que o Poder Executivo não tinha o direito de deportar estrangeiros em tempo de paz por simples medida política e mera fórmula administrativa.(5) O Tribunal enfrentou ainda, em 1897, casos ligados à defesa das liberdades de livre manifestação da palavra e de reunião.

Atualmente, na vigência da Constituição republicana de 1988, as competências do Supremo Tribunal Federal relacionadas com os denominados remédios constitucionais, caracterizaram-no como um Tribunal de Defesa das Liberdades Públicas, na construção e aplicação de inúmeras teorias que acabam por conceder maior efetividade aos direitos e garantias fundamentais.

No exercício de suas competências constitucionais e de sua competência recursal, o Supremo Tribunal Federal, durante sua evolução histórica, proclamou a garantia do federalismo, (6) plena aplicabilidade dos fundamentos (7) e objetivos (8) da República e consagrou a proteção e efetividade de todos os brasileiros e estrangeiros que estiverem no território nacional, (9) concretizando os princípios basilares de um Estado de Direito: igualdade e legalidade.

Na análise do artigo 5º da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal repeliu a possibilidade de tortura como método de obtenção de provas;(10) consagrou a liberdade de locomoção; (11) a livre manifestação de pensamento; (12) o direito a indenização por danos morais; (13) ao direito de resposta; (14) à liberdade religiosa (15) e o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. (16)

O Pretório Excelso declarou, ainda, a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas;(17) estendendo essa proteção constitucional ao sigilo bancário e fiscal. (18)

Interpretou, a Corte Suprema, a nova garantia da inviolabilidade domiciliar, proclamando que "a essencialidade da ordem judicial para efeito de realização das medidas de busca e apreensão domiciliar nada mais representa, dentro do novo contexto normativo emergente da Carta Política de 1988, senão a plena concretização da garantia constitucional"; (19) além de balizar as inviolabilidades de correspondência (20) e das comunicações telefônicas. (21)

Os direitos de reunião e associação foram devidamente protegidos pela Corte Suprema; (22) bem como a garantia do direito de propriedade e a justa e prévia indenização em dinheiro, no caso de desapropriação por necessidade ou utilidade pública (23) e o direito de herança. (24)

O respeito ao direito adquirido, (25) ao ato jurídico perfeito (26) e a coisa julgada, nos termos da Constituição Federal, foi assegurado pelo Supremo Tribunal Federal.

O pleno acesso ao Poder Judiciário, para defesa dos direitos fundamentais, (27) com o necessário respeito pelo princípio do juiz Natural, foi observado pelo Pretório Excelso. (28)

No campo penal e processual penal, o Supremo Tribunal direcionou-se, preferencialmente, pela caminho interpretativo que concedesse maior aplicabilidade às garantias constitucionais.

Assim, defendeu o princípio da inocência, (29) a soberania do Júri, (30) os princípios da reserva legal e da anterioridade em matéria penal, declarando, em relação à previsão constitucional de que a lei não retroagirá, salvo para beneficiar o réu, que "a lei penal mais benigna tem aplicação retroativa, inclusive em relação à eficácia da coisa julgada", (31) pois "a retroatividade da lei penal mais favorável consiste basicamente em imputar as conseqüências jurídicas benéficas aos fatos nela previstos, embora ocorridos anteriormente a sua vigência, sem, contudo, poder fazer retroceder o próprio curso do tempo". (32)

Com base no texto constitucional que consagra, em seu inciso LVI, do artigo 5º, serem inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, o Tribunal criou e especificou uma teoria nacional sobre provas ilícitas e suas derivações. (33)

 3. Conclusão

O Supremo Tribunal Federal, portanto, demonstrou, durante sua longa história, constituir-se em um tribunal com a preocupação e a missão de consagrar o respeito e garantir a efetividade dos direitos fundamentais, em defesa da Sociedade e do Estado de Direito. (34)

Esse papel foi reforçado pela Constituição de 1988 e pela subsequente jurisprudência da Corte, tornando-a, efetivamente, órgão de direção do Estado, ao lado do Poderes Executivo e Legislativo.

4. Bibliografia

BANDRÉS, José Manuel. Poder judicial y constitución. Barcelona: Casa Editorial

Bosch, 1987.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional. Rio de Janeiro:

Forense, 1984.

BARBOSA, Rui. Commentarios á Constituição federal brasileira. São Paulo:

Saraiva, 1933. v. IV.

BOBBIO, Norberto. Igualdade y libertad. Barcelona: Paidós, 1993.

BONAVIDES, Paulo ; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil.

3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 2. ed.

Coimbra: Almedina, 1998.

CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Princípios gerais de direito público. 3. ed.

Rio de Janeiro: Borsoi, 1966.

FAYT, Carlos S. Supremacía constitucional e independencia de los jueces. Buenos

Aires: Depalma, 1994.

FAVOREU, Louis. Los tribunales constitucionales. La jurisdiccion constitucional

en iberoamerica. Madri: Dykinson, 1997.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição brasileira de

1988. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

MELO FRANCO, Afonso Arinos. Curso de direito constitucional brasileiro. Rio

de Janeiro: Forense, 1960.

MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais. São

Paulo: Atlas, 2000.

PEREZ ROYO, Javier. Tribunal constitucional y division de poderes. Madri:

Tecnos, 1988.

PIÇARRA, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio

constitucional. Coimbra: Coimbra, 1989.

PIMENTA BUENO, José Antonio. Direito público brasileiro e análise da

Constituição do Império. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça, 1958.

SEGADO, Francisco Fernandez. Evolucion historica y modelos de control

constitucional. In: Vários autores. La jurisdiccion constitucional em iberoamerica.

Madrid: Dykinson, 1997.

______________________________________________________________

(1) Sobre as características básicas da Constituição do Império e a evolução legislativa do Supremo Tribunal Federal, conferir: BONAVIDES, Paulo ; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. p. 87.

(2) PIMENTA BUENO, José Antonio. Direito público brasileiro e análise da Constituição do Império. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça, 1958. p. 335. Cf., ainda, MELO FRANCO, Afonso Arinos. Curso de direito constitucional brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1960. p. 98.

(3) BARBOSA, Rui. Commentarios á Constituição federal brasileira. São Paulo: Saraiva, 1933. v. IV. p. 71; CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Princípios gerais de direito público. 3.ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1966. p. 158.

(4) CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Princípios... Op. cit. p. 157.

(5) Os habeas-corpus (HC nºs 520, de 12-9-1894, 523, 524, 525 e 529, de 15-9-1894, e outros STF, Jurisprudência, 1894, p. 41-47).

(6) STF – 2ª T – Rextr. nº 193.712-2/MG - Rel. Min. Maurício Corrêa, Diário da Justiça, Seção I, 16 maio 1996, p. 16.124-16.125.

(7) STF - Pleno - HC nº 71.373/RS - Rel. Min. Francisco Rezek, Diário da Justiça, Seção I, 22 nov. 1996, p. 45.686; STF - HC nº 76.060-4/SC - Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Diário da Justiça, Seção I, 9 out. 1997, p. 50.666.

(8) STF - Pleno - Adin n° 1.946/DF - medida cautelar - Rel. Min. Sydney Sanches, decisão: 29-4-99 - Informativo STF n° 147). Cf, ainda, Informativo STF n° 144.

(9) STF - HC nº 74.051-1 - Rel. Min. Marco Aurélio - Informativo STF nº 45; RTJ 164/193.

(10) STF – Pleno – HC nº 69.912-0/RS – Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Informativo STF nº 36.

(11) STF – Pleno – HC nº 71.261/RJ – Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Diário da Justiça, Seção I, 24 jan. 1994, p. 16.651.

(12) STF – Pleno – Inq. nº 390/RO – Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Diário da Justiça, Seção I, 27 out. 1989, p. 16.390.

(13) RTJ 141/611.

(14) STF – 2ª T – Rextr. nº 64.333/PR – Rel. Min. Aliomar Baleeiro, Diário da Justiça, Seção I, 27 dez. 1968.

(15) RTJ 100/329.

(16) STF – 1ª T – Agravo regimental em agravo de instrumento nº 134.449/SP – Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Diário da Justiça, Seção I, 21 set. 1990, p. 9.784.

(17) STF – 2ª T – Rextr. nº 91.328/SP – Rel. Min. Djaci Falcão, Diário da Justiça, Seção I, 11 dez. 1981, p. 12.605.

(18) STF – Pleno – MS nº 21.729-4/DF – Rel. p/Acórdão Min. Francisco Rezek – Informativo STF nºs 8 e 27).

(19) STF – Pleno – Ação Penal nº 307-3/DF – Rel. Min. Celso de Mello – Ementário STF nº 1.804-11).

(20) STF – 1ª Turma, HC nº 70.814-5/SP, Rel. Min. Celso de Mello, Diário da Justiça, Seção I, 24 jun. 1994, p. 16.650 ä RT 709/418.

(21) STF - Pleno - HC nº 69.912-0/RS - Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Diário da Justiça, Seção I, 26 nov. 1993, p. 25.531/2; STF - HC nº 74.586-5/SP - medida liminar - Rel. Min. Marco Aurélio, Diário da Justiça, Seção I, 5 nov. 1996, p. 42.605; STF - HC nº 74.639-0/RJ - medida liminar - Rel. Min. Marco Aurélio, Diário da Justiça, Seção I, 31 out. 1996, p. 42.035; STF - HC nº 73.101/SP - Rel. p/ Acórdão: Min. Maurício Corrêa.

(22) RTJ 47/437.

(23) STF – 2ª T – Rextr. nº 97.693/MG – Rel. Min. Néri da Silveira. No mesmo sentido: RTJ 57/53; RTJ 71/331/ RTJ 72/479.

(24) STF – 1ª T – Rextr. nº 162.350/SP – Rel. Min. Octávio Gallotti, Diário da Justiça, Seção I, 8 set. 1995, p. 28.366.

(25) STF – 1ª T – AI nº 135.632-4 – Rel. Min. Celso de Mello, Diário da Justiça, Seção I, 24 maio 1995, p. 14.753.

(26) STF – 1ª T – Rextr. nº 198.993-9/RS – Rel. Min. Néri da Silveira, Diário da Justiça, Seção I, 22 ago. 1996, p. 29.102.

(27) RTJ 99/790.

(28) STF - 1ª T - HC nº 69.601/SP - Rel. Min. Celso de Mello, Diário da Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p. 24.377.

(29) STF – 1ª T – HC nº 69.026/DF – Rel. Min. Celso de Mello, Diário da Justiça, Seção I, 4 set. 1992, p. 14.091.

(30) STF – 2ª T – HC nº 71.617-2 – Rel. Min. Francisco Rezek, Diário da Justiça, Seção I, 19 maio 1995, p. 13.995.

(31) STF – 2ª T – HC nº 31.776 – Rel. Min. Orosimbo Nonato, Diário da Justiça, Seção I, 21 fev. 1952, p. 811; STF – 1ª T – HC nº 33.736 – Rel. Min. Nelson Hungria, Diário da Justiça, Seção I, 14 jan. 1957, p. 128.

(32) STF – 1ª T – HC nº 70.641/SP – Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Diário da Justiça, Seção I, 26 ago. 1994, p. 21.890.

(33) STF - Pleno - Ação Penal 307-3/DF – Rel. Min. Ilmar Galvão, Diário da Justiça, Seção I, 13 out. 1995.

(34) Conferir no sentido da participação do Tribunal Constitucional na condução dos negócios de Estado: SEGADO, Francisco Fernandez. Evolucion historica y modelos de control constitucional. In: Vários autores. La jurisdiccion constitucional em iberoamerica. Madrid: Dykinson, 1997. p. 79; PEREZ ROYO, Javier. Tribunal constitucional y division de poderes. Madri: Tecnos, 1988. p. 19