ANEXO I
ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Carreira de Magistério Superior

CARGO	CLASSE	NÍVEL	
Professor de Magistério Superior	Titular	1	
	Associado	4	
		3	
		2	
		1	
	Adjunto	4	
		3	
		2	
		1	
	Assistente	2	
		1	
	Auxiliar	2	
		1	

b) Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

CARGO	NÍVEL	
Professor Titular-Livre	Único	

c) Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

CARGO	CLASSE	NÍVEL	
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico	Titular	1	
	D IV	4	
		3	
		2	
		1	
	D III	4	
		3	
		2	
		1	
	D II	2	
		1	
	D I	2	
		1	

d) Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

CARGO	NÍVEL	
Professor Titular-Livre	Único	

ANEXO II
TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Carreira de Magistério Superior

SITUAÇÃO ATUAL	SITUAÇÃO NOVA	
CARREIRA	CLASSE	NÍVEL	NÍVEL	CLASSE	CARREIRA	
Carreira de Magistério Superior do PUCRCE, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987	Titular	1	1	Titular	Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal	
	Associado	4	4	Associado		
		3	3			
		2	2			
		1	1			
	Adjunto	4	4	Adjunto		
		3	3			
		2	2			
		1	1			
	Assistente	4	2	Assistente		
		3				
		2	1			
		1				
	Auxiliar	4	2	Auxiliar		
		3				
		2	1			
		1				

b) Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

SITUAÇÃO ATUAL	SITUAÇÃO NOVA	
CARREIRA	CLASSE	NÍVEL	NÍVEL	CLASSE	CARREIRA	
			1	Titular		
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008	D V	3	4	D IV	Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal	
		2	3			
		1	2			
	D IV	S	1			
	D III	4	4	D III		
		3	3			
		2	2			
		1	1			
	D II	4	2	D II		
		3				
		2	1			
		1				
	D I	4	2	D I		
		3				
		2	1			
		1				

ANEXO III
VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a)  Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

CLASSE 	NÍVEL 	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
		REGIME DE TRABALHO	
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Titular 	1	2.584,28	3.937,63	6.042,34	
Associado	4	2.516,23	3.802,56	5.834,89	
	3	2.483,09	3.737,02	5.733,71	
	2	2.450,89	3.673,36	5.635,45	
	1	2.447,10	3.666,51	5.625,24	
Adjunto	4	2.224,05	3.224,68	4.304,72	
	3	2.187,19	3.159,83	4.205,81	
	2	2.151,22	3.096,70	4.109,39	
	1	2.039,91	2.959,02	4.015,41	
Assistente	2	1.988,85	2.858,53	3.849,74	
	1	1.963,39	2.809,26	3.762,54	
Auxiliar	2	1.938,65	2.761,39	3.677,52	
	1	1.914,58	2.714,89	3.594,57	

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

NÍVEL 	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
	REGIME DE TRABALHO	
	20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Único	2.584,28	3.937,63	6.042,34	

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
		REGIME DE TRABALHO	
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Titular	1	2.584,28	3.937,63	6.042,34	
D IV	4	2.516,23	3.802,56	5.834,89	
	3	2.483,09	3.737,02	5.733,71	
	2	2.450,89	3.673,36	5.635,45	
	1	2.447,10	3.666,51	5.625,24	
D III	4	2.224,05	3.224,68	4.304,72	
	3	2.187,19	3.159,83	4.205,81	
	2	2.151,22	3.096,70	4.109,39	
	1	2.039,91	2.959,02	4.015,41	
D II	2	1.988,85	2.858,53	3.849,74	
	1	1.963,39	2.809,26	3.762,54	
D I	2	1.938,65	2.761,39	3.677,52	
	1	1.914,58	2.714,89	3.594,57	

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

NÍVEL 	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
	REGIME DE TRABALHO	
	20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Único	2.584,28	3.937,63	6.042,34	

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

CLASSE 	NÍVEL 	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
		REGIME DE TRABALHO	
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Titular 	1	2.801,70	4.146,71	6.363,17	
Associado	4	2.708,47	4.004,47	6.144,71	
	3	2.662,87	3.935,45	6.038,15	
	2	2.618,31	3.868,40	5.933,80	
	1	2.588,51	3.861,19	5.923,92	
Adjunto	4	2.357,53	3.392,96	4.704,71	
	3	2.326,77	3.343,15	4.629,98	
	2	2.296,57	3.269,38	4.556,75	
	1	2.193,83	3.118,50	4.484,99	
Assistente	2	2.093,40	3.010,32	4.176,95	
	1	2.069,79	2.938,37	4.111,05	
Auxiliar	2	1.999,75	2.834,24	3.865,83	
	1	1.966,67	2.764,45	3.804,29	

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

NÍVEL 	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
	REGIME DE TRABALHO	
	20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Único	2.801,70	4.146,71	6.363,17	

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
		REGIME DE TRABALHO	
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Titular	1	2.801,70	4.146,71	6.363,17	
D IV	4	2.708,47	4.004,47	6.144,71	
	3	2.662,87	3.935,45	6.038,15	
	2	2.618,31	3.868,40	5.933,80	
	1	2.588,51	3.861,19	5.923,92	
D III	4	2.357,53	3.392,96	4.704,71	
	3	2.326,77	3.343,15	4.629,98	
	2	2.296,57	3.269,38	4.556,75	
	1	2.193,83	3.118,50	4.484,99	
D II	2	2.093,40	3.010,32	4.176,95	
	1	2.069,79	2.938,37	4.111,05	
D I	2	1.999,75	2.834,24	3.865,83	
	1	1.966,67	2.764,45	3.804,29	

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

NÍVEL 	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
	REGIME DE TRABALHO	
	20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Único	2.801,70	4.146,71	6.363,17	

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

CLASSE 	NÍVEL 	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
		REGIME DE TRABALHO	
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Titular 	1	3.019,13	4.355,79	6.684,00	
Associado	4	2.900,70	4.206,37	6.454,52	
	3	2.842,65	4.133,87	6.342,60	
	2	2.785,73	4.063,45	6.232,15	
	1	2.729,93	4.055,87	6.222,60	
Adjunto	4	2.491,01	3.561,24	5.104,69	
	3	2.466,35	3.526,47	5.054,15	
	2	2.441,93	3.442,05	5.004,11	
	1	2.347,75	3.277,97	4.954,56	
Assistente	2	2.197,96	3.162,10	4.504,15	
	1	2.176,19	3.067,48	4.459,55	
Auxiliar	2	2.060,86	2.907,08	4.054,14	
	1	2.018,77	2.814,01	4.014,00	

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

NÍVEL 	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
	REGIME DE TRABALHO	
	20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Único	3.019,13	4.355,79	6.684,00	

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
		REGIME DE TRABALHO	
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Titular	1	3.019,13	4.355,79	6.684,00	
D IV	4	2.900,70	4.206,37	6.454,52	
	3	2.842,65	4.133,87	6.342,60	
	2	2.785,73	4.063,45	6.232,15	
	1	2.729,93	4.055,87	6.222,60	
D III	4	2.491,01	3.561,24	5.104,69	
	3	2.466,35	3.526,47	5.054,15	
	2	2.441,93	3.442,05	5.004,11	
	1	2.347,75	3.277,97	4.954,56	
D II	2	2.197,96	3.162,10	4.504,15	
	1	2.176,19	3.067,48	4.459,55	
D I	2	2.060,86	2.907,08	4.054,14	
	1	2.018,77	2.814,01	4.014,00	

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

NÍVEL 	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
	REGIME DE TRABALHO	
	20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Único	3.019,13	4.355,79	6.684,00	

ANEXO IV
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL - RT

a) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2013 

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE 	NÍVEL 	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular 	1	198,50	441,18	921,92	1.533,03	
Associado	4	197,20	436,80	812,19	1.351,17	
	3	195,50	415,80	770,83	1.226,87	
	2	194,10	405,26	757,03	1.157,96	
	1	192,71	401,23	746,99	1.125,43	
Adjunto	4	187,05	229,85	546,97	1.000,49	
	3	175,12	219,38	529,49	972,47	
	2	167,52	207,67	513,27	948,13	
	1	82,29	197,48	497,32	917,13	
Assistente	2	74,43	183,76	472,55	837,82	
	1	73,58	173,22	457,74	823,54	
Auxiliar	2	72,59	161,35	443,28	802,60	
	1	69,82	152,35	428,07	785,93	

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE 	NÍVEL 	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular 	1	211,64	528,22	1.387,22	2.756,08	
Associado	4	186,80	525,40	1.220,66	2.515,50	
	3	184,50	523,10	1.199,45	2.436,53	
	2	182,85	520,50	1.195,44	2.385,67	
	1	181,78	518,19	1.192,68	2.364,04	
Adjunto	4	146,85	430,10	1.030,63	2.301,31	
	3	143,82	416,93	997,75	2.238,26	
	2	140,87	403,96	970,44	2.181,00	
	1	137,99	391,29	941,93	2.123,32	
Assistente	2	131,60	353,14	918,68	2.041,45	
	1	126,94	330,22	905,31	1.995,64	
Auxiliar	2	118,09	294,46	867,31	1.965,32	
	1	110,22	253,13	835,05	1.934,76	

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE 	NÍVEL 	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular 	1	575,20	994,60	3.293,40	7.747,80	
Associado	4	553,89	976,50	3.155,10	7.619,34	
	3	535,96	961,25	3.154,25	7.322,48	
	2	522,60	945,87	3.153,36	7.204,30	
	1	511,60	933,12	3.151,25	6.987,79	
Adjunto	4	332,51	679,30	2.501,25	4.994,99	
	3	322,76	641,40	2.403,19	4.860,74	
	2	314,89	602,82	2.332,03	4.730,14	
	1	307,26	568,27	2.261,88	4.603,12	
Assistente	2	292,85	533,95	2.008,63	4.486,67	
	1	285,84	519,87	1.945,10	4.473,70	
Auxiliar	2	279,05	507,80	1.916,09	4.465,66	
	1	272,46	496,08	1.871,98	4.455,20	

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	1.533,03	

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	2.756,08	

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	7.747,80	

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO ou RSC-I + Graduação	MESTRADO ou RSC-II + Especialização	DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado	
Titular	1				1.533,03*	
D IV	4	197,20	436,80	812,19	1.351,17	
	3	195,50	415,80	770,83	1.226,87	
	2	194,10	405,26	757,03	1.157,96	
	1	192,71	401,23	746,99	1.125,43	
D III	4	187,05	229,85	546,97	1.000,49	
	3	175,12	219,38	529,49	972,47	
	2	167,52	207,67	513,27	948,13	
	1	82,29	197,48	497,32	917,13	
D II	2	74,43	183,76	472,55	837,82	
	1	73,58	173,22	457,74	823,54	
D I	2	72,59	161,35	443,28	802,60	
	1	69,82	152,35	428,07	785,93	
* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO ou RSC-I + Graduação	MESTRADO ou RSC-II + Especialização	DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado	
Titular	1				2.756,08*	
D IV	4	186,80	525,40	1.220,66	2.515,50	
	3	184,50	523,10	1.199,45	2.436,53	
	2	182,85	520,50	1.195,44	2.385,67	
	1	181,78	518,19	1.192,68	2.364,04	
D III	4	146,85	430,10	1.030,63	2.301,31	
	3	143,82	416,93	997,75	2.238,26	
	2	140,87	403,96	970,44	2.181,00	
	1	137,99	391,29	941,93	2.123,32	
D II	2	131,60	353,14	918,68	2.041,45	
	1	126,94	330,22	905,31	1.995,64	
D I	2	118,09	294,46	867,31	1.965,32	
	1	110,22	253,13	835,05	1.934,76	
* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO ou RSC-I + Graduação	MESTRADO ou RSC-II + Especialização	DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado	
Titular	1				7.747,80*	
D IV	4	553,89	976,50	3.155,10	7.619,34	
	3	535,96	961,25	3.154,25	7.322,48	
	2	522,60	945,87	3.153,36	7.204,30	
	1	511,60	933,12	3.151,25	6.987,79	
D III	4	332,51	679,30	2.501,25	4.994,99	
	3	322,76	641,40	2.403,19	4.860,74	
	2	314,89	602,82	2.332,03	4.730,14	
	1	307,26	568,27	2.261,88	4.603,12	
D II	2	292,85	533,95	2.008,63	4.486,67	
	1	285,84	519,87	1.945,10	4.473,70	
D I	2	279,05	507,80	1.916,09	4.465,66	
	1	272,46	496,08	1.871,98	4.455,20	
* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	1.533,03	

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	2.756,08	

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	7.747,80	

b) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2014 

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE 	NÍVEL 	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular 	1	198,50	441,18	921,92	1.533,03	
Associado	4	197,20	436,80	812,19	1.351,17	
	3	195,50	415,80	770,83	1.226,87	
	2	194,10	405,26	757,03	1.157,96	
	1	192,71	401,23	746,99	1.145,43	
Adjunto	4	187,05	229,85	566,97	1.030,49	
	3	175,12	219,38	529,49	1.002,47	
	2	167,52	207,67	513,27	968,13	
	1	82,29	197,48	497,32	917,13	
Assistente	2	74,43	183,76	487,55	877,82	
	1	73,58	173,22	457,74	823,54	
Auxiliar	2	72,59	161,35	443,28	802,60	
	1	69,82	152,35	428,07	785,93	

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE 	NÍVEL 	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular 	1	211,64	547,75	1.387,22	2.906,08	
Associado	4	205,85	546,95	1.220,66	2.595,50	
	3	204,15	545,85	1.199,45	2.536,53	
	2	202,85	544,25	1.195,44	2.520,67	
	1	201,78	543,19	1.192,68	2.510,25	
Adjunto	4	146,85	430,10	1.070,63	2.450,68	
	3	143,82	416,93	997,75	2.315,20	
	2	140,87	403,96	970,44	2.285,87	
	1	137,99	391,29	941,93	2.189,50	
Assistente	2	131,60	353,14	918,68	2.111,45	
	1	126,94	330,22	905,31	2.025,64	
Auxiliar	2	118,09	294,46	867,31	1.965,32	
	1	110,22	253,13	835,05	1.934,76	

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE 	NÍVEL 	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular 	1	838,46	1.427,12	3.293,40	9.592,90	
Associado	4	656,77	1.106,48	3.155,10	8.914,38	
	3	653,42	1.079,36	3.154,25	8.499,36	
	2	650,95	1.052,98	3.153,36	8.076,97	
	1	563,78	997,67	3.151,25	7.680,58	
Adjunto	4	462,05	803,71	2.501,25	5.668,86	
	3	438,29	771,14	2.403,19	5.430,55	
	2	413,36	749,12	2.332,03	5.203,58	
	1	401,09	716,91	2.261,88	5.051,87	
Assistente	2	377,95	711,25	2.035,40	4.651,67	
	1	375,93	659,70	2.020,25	4.628,98	
Auxiliar	2	373,14	635,66	2.016,09	4.614,91	
	1	351,49	608,22	1.931,98	4.540,35	

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	1.533,03	

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	2.906,08	

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	9.592,90	

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO ou RSC-I + Graduação	MESTRADO ou RSC-II + Especialização	DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado	
Titular	1				1.533,03*	
D IV	4	197,20	436,80	812,19	1.351,17	
	3	195,50	415,80	770,83	1.226,87	
	2	194,10	405,26	757,03	1.157,96	
	1	192,71	401,23	746,99	1.145,43	
D III	4	187,05	229,85	566,97	1.030,49	
	3	175,12	219,38	529,49	1.002,47	
	2	167,52	207,67	513,27	968,13	
	1	82,29	197,48	497,32	917,13	
D II	2	74,43	183,76	487,55	877,82	
	1	73,58	173,22	457,74	823,54	
D I	2	72,59	161,35	443,28	802,60	
	1	69,82	152,35	428,07	785,93	
* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO ou RSC-I + Graduação	MESTRADO ou RSC-II + Especialização	DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado	
Titular	1				2.906,08*	
D IV	4	205,85	546,95	1.220,66	2.595,50	
	3	204,15	545,85	1.199,45	2.536,53	
	2	202,85	544,25	1.195,44	2.520,67	
	1	201,78	543,19	1.192,68	2.510,25	
D III	4	146,85	430,10	1.070,63	2.450,68	
	3	143,82	416,93	997,75	2.315,20	
	2	140,87	403,96	970,44	2.285,87	
	1	137,99	391,29	941,93	2.189,50	
D II	2	131,60	353,14	918,68	2.111,45	
	1	126,94	330,22	905,31	2.025,64	
D I	2	118,09	294,46	867,31	1.965,32	
	1	110,22	253,13	835,05	1.934,76	
* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO ou RSC-I + Graduação	MESTRADO ou RSC-II + Especialização	DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado	
Titular	1				9.592,90*	
D IV	4	656,77	1.106,48	3.155,10	8.914,38	
	3	653,42	1.079,36	3.154,25	8.499,36	
	2	650,95	1.052,98	3.153,36	8.076,97	
	1	563,78	997,67	3.151,25	7.680,58	
D III	4	462,05	803,71	2.501,25	5.668,86	
	3	438,29	771,14	2.403,19	5.430,55	
	2	413,36	749,12	2.332,03	5.203,58	
	1	401,09	716,91	2.261,88	5.051,87	
D II	2	377,95	711,25	2.035,40	4.651,67	
	1	375,93	659,70	2.020,25	4.628,98	
D I	2	373,14	635,66	2.016,09	4.614,91	
	1	351,49	608,22	1.931,98	4.540,35	
* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	1.533,03	

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	2.906,08	

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	9.592,90	

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2015 

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE 	NÍVEL 	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular 	1	211,34	571,89	1.177,46	2.022,81	
Associado	4	210,57	562,81	905,74	1.556,01	
	3	205,83	556,89	879,36	1.510,69	
	2	201,24	543,45	853,74	1.466,69	
	1	196,77	535,58	828,88	1.423,97	
Adjunto	4	187,44	230,05	637,60	1.095,36	
	3	175,17	220,50	595,89	1.023,70	
	2	168,13	208,10	556,90	1.007,89	
	1	97,05	197,75	540,68	997,13	
Assistente	2	92,42	193,50	514,94	989,55	
	1	92,06	173,70	512,88	971,36	
Auxiliar	2	91,33	164,39	508,81	968,99	
	1	86,16	155,08	480,01	964,82	

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE 	NÍVEL 	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular 	1	265,75	614,97	1.476,87	3.503,82	
Associado	4	264,25	613,97	1.294,36	2.997,68	
	3	259,69	612,37	1.242,33	2.846,85	
	2	247,75	611,77	1.233,26	2.691,05	
	1	219,46	587,98	1.227,34	2.687,96	
Adjunto	4	208,67	521,68	1.222,23	2.682,95	
	3	204,58	511,46	1.198,27	2.630,34	
	2	200,57	501,43	1.174,77	2.578,77	
	1	196,64	491,60	1.151,74	2.528,20	
Assistente	2	192,78	431,96	1.129,15	2.478,63	
	1	190,87	427,18	1.117,97	2.454,09	
Auxiliar	2	178,39	395,97	1.044,84	2.330,79	
	1	168,29	370,72	985,69	2.329,40	

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE 	NÍVEL 	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular 	1	937,46	1.495,39	3.480,29	10.373,74	
Associado	4	739,64	1.236,45	3.155,10	9.009,93	
	3	706,88	1.197,47	3.154,25	8.512,98	
	2	683,30	1.160,08	3.153,36	8.085,35	
	1	565,95	1.032,22	3.151,25	7.692,01	
Adjunto	4	466,36	812,88	2.501,25	5.847,50	
	3	439,97	781,02	2.403,19	5.516,51	
	2	415,06	772,66	2.332,03	5.204,25	
	1	402,97	717,60	2.261,88	5.052,67	
Assistente	2	380,16	715,66	2.035,40	4.816,67	
	1	377,15	666,66	2.020,25	4.784,25	
Auxiliar	2	374,15	660,44	2.016,09	4.764,16	
	1	352,98	616,83	1.931,98	4.625,50	

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	2.022,81	

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	3.503,82	

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	10.373,74	

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO ou RSC-I + Graduação	MESTRADO ou RSC-II + Especialização	DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado	
Titular	1				2.022,81*	
D IV	4	210,57	562,81	905,74	1.556,01	
	3	205,83	556,89	879,36	1.510,69	
	2	201,24	543,45	853,74	1.466,69	
	1	196,77	535,58	828,88	1.423,97	
D III	4	187,44	230,05	637,60	1.095,36	
	3	175,17	220,50	595,89	1.023,70	
	2	168,13	208,10	556,90	1.007,89	
	1	97,05	197,75	540,68	997,13	
D II	2	92,42	193,50	514,94	989,55	
	1	92,06	173,70	512,88	971,36	
D I	2	91,33	164,39	508,81	968,99	
	1	86,16	155,08	480,01	964,82	
* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO ou RSC-I + Graduação	MESTRADO ou RSC-II + Especialização	DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado	
Titular	1				3.503,82*	
D IV	4	264,25	613,97	1.294,36	2.997,68	
	3	259,69	612,37	1.242,33	2.846,85	
	2	247,75	611,77	1.233,26	2.691,05	
	1	219,46	587,98	1.227,34	2.687,96	
D III	4	208,67	521,68	1.222,23	2.682,95	
	3	204,58	511,46	1.198,27	2.630,34	
	2	200,57	501,43	1.174,77	2.578,77	
	1	196,64	491,60	1.151,74	2.528,20	
D II	2	192,78	431,96	1.129,15	2.478,63	
	1	190,87	427,18	1.117,97	2.454,09	
D I	2	178,39	395,97	1.044,84	2.330,79	
	1	168,29	370,72	985,69	2.329,40	
* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO ou RSC-I + Graduação	MESTRADO ou RSC-II + Especialização	DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado	
Titular	1				10.373,74*	
D IV	4	739,64	1.236,45	3.155,10	9.009,93	
	3	706,88	1.197,47	3.154,25	8.512,98	
	2	683,30	1.160,08	3.153,36	8.085,35	
	1	565,95	1.032,22	3.151,25	7.692,01	
D III	4	466,36	812,88	2.501,25	5.847,50	
	3	439,97	781,02	2.403,19	5.516,51	
	2	415,06	772,66	2.332,03	5.204,25	
	1	402,97	717,60	2.261,88	5.052,67	
D II	2	380,16	715,66	2.035,40	4.816,67	
	1	377,15	666,66	2.020,25	4.784,25	
D I	2	374,15	660,44	2.016,09	4.764,16	
	1	352,98	616,83	1.931,98	4.625,50	
* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	2.022,81	

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	3.503,82	

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
	DOUTORADO	
Único	10.373,74	

ANEXO V
TABELA DE CORRELAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO 

SITUAÇÃO ATUAL	SITUAÇÃO NOVA	
CARREIRAS	CLASSE	NÍVEL	NÍVEL	CLASSE	CARREIRA	
Carreira de Magistério do Ensino Básico Federal

			1	Titular	Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico	
	D V	3	4	D IV		
		2	3			
		1	2			
	D IV	S	1			
	D III	4	4	D III		
		3	3			
		2	2			
		1	1			
	D II	4	2	D II		
		3				
		2	1			
		1				
	D I	4	2	D I		
		3				
		2	1			
		1				

ANEXO VI
TERMO DE SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL 

ENQUADRAMENTO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO	
Nome:	Cargo:	
Matr.SIAPE:	Unidade de Lotação:	Unidade Pagadora:
	
	Cidade:	Estado:	

Venho solicitar o enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
na forma da Lei no                        , de       de     de 201   , declarando que cumpro os requisitos exigidos na Lei para o referido enquadramento e que o mesmo somente será válido e produzirá efeitos, inclusive financeiros, se houver, após a publicação do deferimento pelo Ministério da Defesa.

_______________________________,_________/_________/________
Local e data

____________________________________________________________
Assinatura	
Recebido em:___________/_________/_________.

____________________________________________________________
Assinatura/Matrícula ou carimbo do servidor do órgão 	

ANEXO VII
(Anexo LXXIV-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)
ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL A PARTIR DE 1o DE MARÇO DE 2013

CLASSE	NÍVEL	
Titular	1	
D IV	4	
	3	
	2	
	1	
D III	4	
	3	
	2	
	1	
D II	2	
	1	
D I	2	
	1	

ANEXO VIII
(Anexo LXXX-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)
ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS A PARTIR DE 1o DE MARÇO DE 2013

CLASSE	NÍVEL	
Titular	1	
D IV	4	
	3	
	2	
	1	
D III	4	
	3	
	2	
	1	
D II	2	
	1	
D I	2	
	1	

ANEXO IX
(Anexo LXXV-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)
TABELA DE CORRELAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL A PARTIR DE 1o DE MARÇO DE 2013

SITUAÇÃO ATUAL	SITUAÇÃO NOVA	
CLASSE	NÍVEL	NÍVEL	CLASSE	
		1	Titular	
D V	3	4	D IV	
	2	3		
	1	2		
D IV	S	1		
D III	4	4	D III	
	3	3		
	2	2		
	1	1		
D II	4	2	D II	
	3			
	2	1		
	1			
D I	4	2	D I	
	3			
	2	1		
	1			

ANEXO X
(Anexo LXXXI-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)
TABELA DE CORRELAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS A PARTIR DE 1o DE MARÇO DE 2013

SITUAÇÃO ATUAL	SITUAÇÃO NOVA	
CLASSE	NÍVEL	NÍVEL	CLASSE	
		1	Titular	
D V	3	4	D IV	
	2	3		
	1	2		
D IV	S	1		
D III	4	4	D III	
	3	3		
	2	2		
	1	1		
D II	4	2	D II	
	3			
	2	1		
	1			
D I	4	2	D I	
	3			
	2	1		
	1			

ANEXO XI
(Anexo LXXVII-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)
VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2013

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
		REGIME DE TRABALHO	
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Titular	1	2.584,28	3.937,63	6.042,34	
D IV	4	2.516,23	3.802,56	5.834,89	
	3	2.483,09	3.737,02	5.733,71	
	2	2.450,89	3.673,36	5.635,45	
	1	2.447,10	3.666,51	5.625,24	
D III	4	2.224,05	3.224,68	4.304,72	
	3	2.187,19	3.159,83	4.205,81	
	2	2.151,22	3.096,70	4.109,39	
	1	2.039,91	2.959,02	4.015,41	
D II	2	1.988,85	2.858,53	3.849,74	
	1	1.963,39	2.809,26	3.762,54	
D I	2	1.938,65	2.761,39	3.677,52	
	1	1.914,58	2.714,89	3.594,57	

b) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2014

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
		REGIME DE TRABALHO	
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Titular	1	2.801,70	4.146,71	6.363,17	
D IV	4	2.708,47	4.004,47	6.144,71	
	3	2.662,87	3.935,45	6.038,15	
	2	2.618,31	3.868,40	5.933,80	
	1	2.588,51	3.861,19	5.923,92	
D III	4	2.357,53	3.392,96	4.704,71	
	3	2.326,77	3.343,15	4.629,98	
	2	2.296,57	3.269,38	4.556,75	
	1	2.193,83	3.118,50	4.484,99	
D II	2	2.093,40	3.010,32	4.176,95	
	1	2.069,79	2.938,37	4.111,05	
D I	2	1.999,75	2.834,24	3.865,83	
	1	1.966,67	2.764,45	3.804,29	

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2015

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
		REGIME DE TRABALHO	
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Titular	1	3.019,13	4.355,79	6.684,00	
D IV	4	2.900,70	4.206,37	6.454,52	
	3	2.842,65	4.133,87	6.342,60	
	2	2.785,73	4.063,45	6.232,15	
	1	2.729,93	4.055,87	6.222,60	
D III	4	2.491,01	3.561,24	5.104,69	
	3	2.466,35	3.526,47	5.054,15	
	2	2.441,93	3.442,05	5.004,11	
	1	2.347,75	3.277,97	4.954,56	
D II	2	2.197,96	3.162,10	4.504,15	
	1	2.176,19	3.067,48	4.459,55	
D I	2	2.060,86	2.907,08	4.054,14	
	1	2.018,77	2.814,01	4.014,00	

ANEXO XII
(Anexo LXXXIII-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)
VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
		REGIME DE TRABALHO	
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Titular	1	2.584,28	3.937,63	6.042,34	
D IV	4	2.516,23	3.802,56	5.834,89	
	3	2.483,09	3.737,02	5.733,71	
	2	2.450,89	3.673,36	5.635,45	
	1	2.447,10	3.666,51	5.625,24	
D III	4	2.224,05	3.224,68	4.304,72	
	3	2.187,19	3.159,83	4.205,81	
	2	2.151,22	3.096,70	4.109,39	
	1	2.039,91	2.959,02	4.015,41	
D II	2	1.988,85	2.858,53	3.849,74	
	1	1.963,39	2.809,26	3.762,54	
D I	2	1.938,65	2.761,39	3.677,52	
	1	1.914,58	2.714,89	3.594,57	

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
		REGIME DE TRABALHO	
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Titular	1	2.801,70	4.146,71	6.363,17	
D IV	4	2.708,47	4.004,47	6.144,71	
	3	2.662,87	3.935,45	6.038,15	
	2	2.618,31	3.868,40	5.933,80	
	1	2.588,51	3.861,19	5.923,92	
D III	4	2.357,53	3.392,96	4.704,71	
	3	2.326,77	3.343,15	4.629,98	
	2	2.296,57	3.269,38	4.556,75	
	1	2.193,83	3.118,50	4.484,99	
D II	2	2.093,40	3.010,32	4.176,95	
	1	2.069,79	2.938,37	4.111,05	
D I	2	1.999,75	2.834,24	3.865,83	
	1	1.966,67	2.764,45	3.804,29	

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO EM R$	
		REGIME DE TRABALHO	
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
Titular	1	3.019,13	4.355,79	6.684,00	
D IV	4	2.900,70	4.206,37	6.454,52	
	3	2.842,65	4.133,87	6.342,60	
	2	2.785,73	4.063,45	6.232,15	
	1	2.729,93	4.055,87	6.222,60	
D III	4	2.491,01	3.561,24	5.104,69	
	3	2.466,35	3.526,47	5.054,15	
	2	2.441,93	3.442,05	5.004,11	
	1	2.347,75	3.277,97	4.954,56	
D II	2	2.197,96	3.162,10	4.504,15	
	1	2.176,19	3.067,48	4.459,55	
D I	2	2.060,86	2.907,08	4.054,14	
	1	2.018,77	2.814,01	4.014,00	

ANEXO XIII
(Anexo LXXIX-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				1.533,03	
D IV	4	197,20	436,80	812,19	1.351,17	
	3	195,50	415,80	770,83	1.226,87	
	2	194,10	405,26	757,03	1.157,96	
	1	192,71	401,23	746,99	1.125,43	
D III	4	187,05	229,85	546,97	1.000,49	
	3	175,12	219,38	529,49	972,47	
	2	167,52	207,67	513,27	948,13	
	1	82,29	197,48	497,32	917,13	
D II	2	74,43	183,76	472,55	837,82	
	1	73,58	173,22	457,74	823,54	
D I	2	72,59	161,35	443,28	802,60	
	1	69,82	152,35	428,07	785,93	

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				2.756,08	
D IV	4	186,80	525,40	1.220,66	2.515,50	
	3	184,50	523,10	1.199,45	2.436,53	
	2	182,85	520,50	1.195,44	2.385,67	
	1	181,78	518,19	1.192,68	2.364,04	
D III	4	146,85	430,10	1.030,63	2.301,31	
	3	143,82	416,93	997,75	2.238,26	
	2	140,87	403,96	970,44	2.181,00	
	1	137,99	391,29	941,93	2.123,32	
D II	2	131,60	353,14	918,68	2.041,45	
	1	126,94	330,22	905,31	1.995,64	
D I	2	118,09	294,46	867,31	1.965,32	
	1	110,22	253,13	835,05	1.934,76	

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				7.747,80	
D IV	4	553,89	976,50	3.155,10	7.619,34	
	3	535,96	961,25	3.154,25	7.322,48	
	2	522,60	945,87	3.153,36	7.204,30	
	1	511,60	933,12	3.151,25	6.987,79	
D III	4	332,51	679,30	2.501,25	4.994,99	
	3	322,76	641,40	2.403,19	4.860,74	
	2	314,89	602,82	2.332,03	4.730,14	
	1	307,26	568,27	2.261,88	4.603,12	
D II	2	292,85	533,95	2.008,63	4.486,67	
	1	285,84	519,87	1.945,10	4.473,70	
D I	2	279,05	507,80	1.916,09	4.465,66	
	1	272,46	496,08	1.871,98	4.455,20	

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				1.533,03	
D IV	4	197,20	436,80	812,19	1.351,17	
	3	195,50	415,80	770,83	1.226,87	
	2	194,10	405,26	757,03	1.157,96	
	1	192,71	401,23	746,99	1.145,43	
D III	4	187,05	229,85	566,97	1.030,49	
	3	175,12	219,38	529,49	1.002,47	
	2	167,52	207,67	513,27	968,13	
	1	82,29	197,48	497,32	917,13	
D II	2	74,43	183,76	487,55	877,82	
	1	73,58	173,22	457,74	823,54	
D I	2	72,59	161,35	443,28	802,60	
	1	69,82	152,35	428,07	785,93	

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				2.906,08	
D IV	4	205,85	546,95	1.220,66	2.595,50	
	3	204,15	545,85	1.199,45	2.536,53	
	2	202,85	544,25	1.195,44	2.520,67	
	1	201,78	543,19	1.192,68	2.510,25	
D III	4	146,85	430,10	1.070,63	2.450,68	
	3	143,82	416,93	997,75	2.315,20	
	2	140,87	403,96	970,44	2.285,87	
	1	137,99	391,29	941,93	2.189,50	
D II	2	131,60	353,14	918,68	2.111,45	
	1	126,94	330,22	905,31	2.025,64	
D I	2	118,09	294,46	867,31	1.965,32	
	1	110,22	253,13	835,05	1.934,76	

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				9.592,90	
D IV	4	656,77	1.106,48	3.155,10	8.914,38	
	3	653,42	1.079,36	3.154,25	8.499,36	
	2	650,95	1.052,98	3.153,36	8.076,97	
	1	563,78	997,67	3.151,25	7.680,58	
D III	4	462,05	803,71	2.501,25	5.668,86	
	3	438,29	771,14	2.403,19	5.430,55	
	2	413,36	749,12	2.332,03	5.203,58	
	1	401,09	716,91	2.261,88	5.051,87	
D II	2	377,95	711,25	2.035,40	4.651,67	
	1	375,93	659,70	2.020,25	4.628,98	
D I	2	373,14	635,66	2.016,09	4.614,91	
	1	351,49	608,22	1.931,98	4.540,35	

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				2.022,81	
D IV	4	210,57	562,81	905,74	1.556,01	
	3	205,83	556,89	879,36	1.510,69	
	2	201,24	543,45	853,74	1.466,69	
	1	196,77	535,58	828,88	1.423,97	
D III	4	187,44	230,05	637,60	1.095,36	
	3	175,17	220,50	595,89	1.023,70	
	2	168,13	208,10	556,90	1.007,89	
	1	97,05	197,75	540,68	997,13	
D II	2	92,42	193,50	514,94	989,55	
	1	92,06	173,70	512,88	971,36	
D I	2	91,33	164,39	508,81	968,99	
	1	86,16	155,08	480,01	964,82	

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				3.503,82	
D IV	4	264,25	613,97	1.294,36	2.997,68	
	3	259,69	612,37	1.242,33	2.846,85	
	2	247,75	611,77	1.233,26	2.691,05	
	1	219,46	587,98	1.227,34	2.687,96	
D III	4	208,67	521,68	1.222,23	2.682,95	
	3	204,58	511,46	1.198,27	2.630,34	
	2	200,57	501,43	1.174,77	2.578,77	
	1	196,64	491,60	1.151,74	2.528,20	
D II	2	192,78	431,96	1.129,15	2.478,63	
	1	190,87	427,18	1.117,97	2.454,09	
D I	2	178,39	395,97	1.044,84	2.330,79	
	1	168,29	370,72	985,69	2.329,40	

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				10.373,74	
D IV	4	739,64	1.236,45	3.155,10	9.009,93	
	3	706,88	1.197,47	3.154,25	8.512,98	
	2	683,30	1.160,08	3.153,36	8.085,35	
	1	565,95	1.032,22	3.151,25	7.692,01	
D III	4	466,36	812,88	2.501,25	5.847,50	
	3	439,97	781,02	2.403,19	5.516,51	
	2	415,06	772,66	2.332,03	5.204,25	
	1	402,97	717,60	2.261,88	5.052,67	
D II	2	380,16	715,66	2.035,40	4.816,67	
	1	377,15	666,66	2.020,25	4.784,25	
D I	2	374,15	660,44	2.016,09	4.764,16	
	1	352,98	616,83	1.931,98	4.625,50	

ANEXO XIV
(Anexo LXXXV-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				1.533,03	
D IV	4	197,20	436,80	812,19	1.351,17	
	3	195,50	415,80	770,83	1.226,87	
	2	194,10	405,26	757,03	1.157,96	
	1	192,71	401,23	746,99	1.125,43	
D III	4	187,05	229,85	546,97	1.000,49	
	3	175,12	219,38	529,49	972,47	
	2	167,52	207,67	513,27	948,13	
	1	82,29	197,48	497,32	917,13	
D II	2	74,43	183,76	472,55	837,82	
	1	73,58	173,22	457,74	823,54	
D I	2	72,59	161,35	443,28	802,60	
	1	69,82	152,35	428,07	785,93	

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				2.756,08	
D IV	4	186,80	525,40	1.220,66	2.515,50	
	3	184,50	523,10	1.199,45	2.436,53	
	2	182,85	520,50	1.195,44	2.385,67	
	1	181,78	518,19	1.192,68	2.364,04	
D III	4	146,85	430,10	1.030,63	2.301,31	
	3	143,82	416,93	997,75	2.238,26	
	2	140,87	403,96	970,44	2.181,00	
	1	137,99	391,29	941,93	2.123,32	
D II	2	131,60	353,14	918,68	2.041,45	
	1	126,94	330,22	905,31	1.995,64	
D I	2	118,09	294,46	867,31	1.965,32	
	1	110,22	253,13	835,05	1.934,76	

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				7.747,80	
D IV	4	553,89	976,50	3.155,10	7.619,34	
	3	535,96	961,25	3.154,25	7.322,48	
	2	522,60	945,87	3.153,36	7.204,30	
	1	511,60	933,12	3.151,25	6.987,79	
D III	4	332,51	679,30	2.501,25	4.994,99	
	3	322,76	641,40	2.403,19	4.860,74	
	2	314,89	602,82	2.332,03	4.730,14	
	1	307,26	568,27	2.261,88	4.603,12	
D II	2	292,85	533,95	2.008,63	4.486,67	
	1	285,84	519,87	1.945,10	4.473,70	
D I	2	279,05	507,80	1.916,09	4.465,66	
	1	272,46	496,08	1.871,98	4.455,20	

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				1.533,03	
D IV	4	197,20	436,80	812,19	1.351,17	
	3	195,50	415,80	770,83	1.226,87	
	2	194,10	405,26	757,03	1.157,96	
	1	192,71	401,23	746,99	1.145,43	
D III	4	187,05	229,85	566,97	1.030,49	
	3	175,12	219,38	529,49	1.002,47	
	2	167,52	207,67	513,27	968,13	
	1	82,29	197,48	497,32	917,13	
D II	2	74,43	183,76	487,55	877,82	
	1	73,58	173,22	457,74	823,54	
D I	2	72,59	161,35	443,28	802,60	
	1	69,82	152,35	428,07	785,93	

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				2.906,08	
D IV	4	205,85	546,95	1.220,66	2.595,50	
	3	204,15	545,85	1.199,45	2.536,53	
	2	202,85	544,25	1.195,44	2.520,67	
	1	201,78	543,19	1.192,68	2.510,25	
D III	4	146,85	430,10	1.070,63	2.450,68	
	3	143,82	416,93	997,75	2.315,20	
	2	140,87	403,96	970,44	2.285,87	
	1	137,99	391,29	941,93	2.189,50	
D II	2	131,60	353,14	918,68	2.111,45	
	1	126,94	330,22	905,31	2.025,64	
D I	2	118,09	294,46	867,31	1.965,32	
	1	110,22	253,13	835,05	1.934,76	

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				9.592,90	
D IV	4	656,77	1.106,48	3.155,10	8.914,38	
	3	653,42	1.079,36	3.154,25	8.499,36	
	2	650,95	1.052,98	3.153,36	8.076,97	
	1	563,78	997,67	3.151,25	7.680,58	
D III	4	462,05	803,71	2.501,25	5.668,86	
	3	438,29	771,14	2.403,19	5.430,55	
	2	413,36	749,12	2.332,03	5.203,58	
	1	401,09	716,91	2.261,88	5.051,87	
D II	2	377,95	711,25	2.035,40	4.651,67	
	1	375,93	659,70	2.020,25	4.628,98	
D I	2	373,14	635,66	2.016,09	4.614,91	
	1	351,49	608,22	1.931,98	4.540,35	

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				2.022,81	
D IV	4	210,57	562,81	905,74	1.556,01	
	3	205,83	556,89	879,36	1.510,69	
	2	201,24	543,45	853,74	1.466,69	
	1	196,77	535,58	828,88	1.423,97	
D III	4	187,44	230,05	637,60	1.095,36	
	3	175,17	220,50	595,89	1.023,70	
	2	168,13	208,10	556,90	1.007,89	
	1	97,05	197,75	540,68	997,13	
D II	2	92,42	193,50	514,94	989,55	
	1	92,06	173,70	512,88	971,36	
D I	2	91,33	164,39	508,81	968,99	
	1	86,16	155,08	480,01	964,82	

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				3.503,82	
D IV	4	264,25	613,97	1.294,36	2.997,68	
	3	259,69	612,37	1.242,33	2.846,85	
	2	247,75	611,77	1.233,26	2.691,05	
	1	219,46	587,98	1.227,34	2.687,96	
D III	4	208,67	521,68	1.222,23	2.682,95	
	3	204,58	511,46	1.198,27	2.630,34	
	2	200,57	501,43	1.174,77	2.578,77	
	1	196,64	491,60	1.151,74	2.528,20	
D II	2	192,78	431,96	1.129,15	2.478,63	
	1	190,87	427,18	1.117,97	2.454,09	
D I	2	178,39	395,97	1.044,84	2.330,79	
	1	168,29	370,72	985,69	2.329,40	

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$	
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	
Titular	1				10.373,74	
D IV	4	739,64	1.236,45	3.155,10	9.009,93	
	3	706,88	1.197,47	3.154,25	8.512,98	
	2	683,30	1.160,08	3.153,36	8.085,35	
	1	565,95	1.032,22	3.151,25	7.692,01	
D III	4	466,36	812,88	2.501,25	5.847,50	
	3	439,97	781,02	2.403,19	5.516,51	
	2	415,06	772,66	2.332,03	5.204,25	
	1	402,97	717,60	2.261,88	5.052,67	
D II	2	380,16	715,66	2.035,40	4.816,67	
	1	377,15	666,66	2.020,25	4.784,25	
D I	2	374,15	660,44	2.016,09	4.764,16	
	1	352,98	616,83	1.931,98	4.625,50	

ANEXO XV
(Anexo I-C à Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005)
“TABELA DE ESTRUTURA E DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

......................................................................................................................................................

d) Estrutura do Vencimento Básico do PCCTAE a partir de 1o de março de 2013:

Níveis	A	B	C	D	E	
Classes de Capacitação	Valor	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	
Piso AI	P01	R$	1.086,32	1																				
	P02	R$	1.125,43	2	1																			
	P03	R$	1.165,94	3	2	1																		
	P04	R$	1.207,92	4	3	2	1																	
	P05	R$	1.251,40	5	4	3	2																	
Piso BI	P06	R$	1.296,45	6	5	4	3	1																
	P07	R$	1.343,12	7	6	5	4	2	1															
	P08	R$	1.391,48	8	7	6	5	3	2	1														
	P09	R$	1.441,57	9	8	7	6	4	3	2	1													
	P10	R$	1.493,47	10	9	8	7	5	4	3	2													
Piso CI	P11	R$	1.547,23	11	10	9	8	6	5	4	3	1												
	P12	R$	1.602,93	12	11	10	9	7	6	5	4	2	1											
	P13	R$	1.660,64	13	12	11	10	8	7	6	5	3	2	1										
	P14	R$	1.720,42	14	13	12	11	9	8	7	6	4	3	2	1									
	P15	R$	1.782,35	15	14	13	12	10	9	8	7	5	4	3	2									
	P16	R$	1.846,52	16	15	14	13	11	10	9	8	6	5	4	3									
Piso DI	P17	R$	1.912,99		16	15	14	12	11	10	9	7	6	5	4	1								
	P18	R$	1.981,86			16	15	13	12	11	10	8	7	6	5	2	1							
	P19	R$	2.053,21				16	14	13	12	11	9	8	7	6	3	2	1						
	P20	R$	2.127,12					15	14	13	12	10	9	8	7	4	3	2	1					
	P21	R$	2.203,70					16	15	14	13	11	10	9	8	5	4	3	2					
	P22	R$	2.283,03						16	15	14	12	11	10	9	6	5	4	3					
	P23	R$	2.365,22							16	15	13	12	11	10	7	6	5	4					
	P24	R$	2.450,37								16	14	13	12	11	8	7	6	5					
	P25	R$	2.538,58									15	14	13	12	9	8	7	6					
	P26	R$	2.629,97									16	15	14	13	10	9	8	7					
	P27	R$	2.724,65										16	15	14	11	10	9	8					
	P28	R$	2.822,74											16	15	12	11	10	9					
	P29	R$	2.924,36												16	13	12	11	10					
	P30	R$	3.029,64													14	13	12	11					
Piso EI	P31	R$	3.138,70													15	14	13	12	1				
	P32	R$	3.251,70													16	15	14	13	2	1			
	P33	R$	3.368,76														16	15	14	3	2	1		
	P34	R$	3.490,03															16	15	4	3	2	1	
	P35	R$	3.615,67																16	5	4	3	2	
	P36	R$	3.745,84																	6	5	4	3	
	P37	R$	3.880,69																	7	6	5	4	
	P38	R$	4.020,39																	8	7	6	5	
	P39	R$	4.165,13																	9	8	7	6	
	P40	R$	4.315,07																	10	9	8	7	
	P41	R$	4.470,41																	11	10	9	8	
	P42	R$	4.631,35																	12	11	10	9	
	P43	R$	4.798,08																	13	12	11	10	
	P44	R$	4.970,81																	14	13	12	11	
	P45	R$	5.149,76																	15	14	13	12	
	P46	R$	5.335,15																	16	15	14	13	
	P47	R$	5.527,21																		16	15	14	
	P48	R$	5.726,19																			16	15	
	P49	R$	5.932,34																				16	

e) Estrutura do Vencimento Básico do PCCTAE a partir de 1o de janeiro de 2014:

Níveis	A	B	C	D	E	
Classes de Capacitação	Valor	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	
Piso AI	P01	R$	1.086,32	1																				
	P02	R$	1.126,51	2	1																			
	P03	R$	1.168,19	3	2	1																		
	P04	R$	1.211,42	4	3	2	1																	
	P05	R$	1.256,24	5	4	3	2																	
Piso BI	P06	R$	1.302,72	6	5	4	3	1																
	P07	R$	1.350,92	7	6	5	4	2	1															
	P08	R$	1.400,91	8	7	6	5	3	2	1														
	P09	R$	1.452,74	9	8	7	6	4	3	2	1													
	P10	R$	1.506,49	10	9	8	7	5	4	3	2													
Piso CI	P11	R$	1.562,23	11	10	9	8	6	5	4	3	1												
	P12	R$	1.620,03	12	11	10	9	7	6	5	4	2	1											
	P13	R$	1.679,97	13	12	11	10	8	7	6	5	3	2	1										
	P14	R$	1.742,13	14	13	12	11	9	8	7	6	4	3	2	1									
	P15	R$	1.806,59	15	14	13	12	10	9	8	7	5	4	3	2									
	P16	R$	1.873,44	16	15	14	13	11	10	9	8	6	5	4	3									
Piso DI	P17	R$	1.942,75		16	15	14	12	11	10	9	7	6	5	4	1								
	P18	R$	2.014,64			16	15	13	12	11	10	8	7	6	5	2	1							
	P19	R$	2.089,18				16	14	13	12	11	9	8	7	6	3	2	1						
	P20	R$	2.166,48					15	14	13	12	10	9	8	7	4	3	2	1					
	P21	R$	2.246,64					16	15	14	13	11	10	9	8	5	4	3	2					
	P22	R$	2.329,76						16	15	14	12	11	10	9	6	5	4	3					
	P23	R$	2.415,96							16	15	13	12	11	10	7	6	5	4					
	P24	R$	2.505,35								16	14	13	12	11	8	7	6	5					
	P25	R$	2.598,05									15	14	13	12	9	8	7	6					
	P26	R$	2.694,18									16	15	14	13	10	9	8	7					
	P27	R$	2.793,86										16	15	14	11	10	9	8					
	P28	R$	2.897,24											16	15	12	11	10	9					
	P29	R$	3.004,43												16	13	12	11	10					
	P30	R$	3.115,60													14	13	12	11					
Piso EI	P31	R$	3.230,88													15	14	13	12	1				
	P32	R$	3.350,42													16	15	14	13	2	1			
	P33	R$	3.474,38														16	15	14	3	2	1		
	P34	R$	3.602,94															16	15	4	3	2	1	
	P35	R$	3.736,24																16	5	4	3	2	
	P36	R$	3.874,49																	6	5	4	3	
	P37	R$	4.017,84																	7	6	5	4	
	P38	R$	4.166,50																	8	7	6	5	
	P39	R$	4.320,66																	9	8	7	6	
	P40	R$	4.480,53																	10	9	8	7	
	P41	R$	4.646,31																	11	10	9	8	
	P42	R$	4.818,22																	12	11	10	9	
	P43	R$	4.996,49																	13	12	11	10	
	P44	R$	5.181,36																	14	13	12	11	
	P45	R$	5.373,07																	15	14	13	12	
	P46	R$	5.571,88																	16	15	14	13	
	P47	R$	5.778,04																		16	15	14	
	P48	R$	5.991,83																			16	15	
	P49	R$	6.213,52																				16	

f) Estrutura do Vencimento Básico do PCCTAE a partir de 1o de março de 2014:

Níveis	A	B	C	D	E	
Classes de Capacitação	Valor	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	
Piso AI	P01	R$	1.140,64	1																				
	P02	R$	1.182,84	2	1																			
	P03	R$	1.226,60	3	2	1																		
	P04	R$	1.271,99	4	3	2	1																	
	P05	R$	1.319,05	5	4	3	2																	
Piso BI	P06	R$	1.367,86	6	5	4	3	1																
	P07	R$	1.418,47	7	6	5	4	2	1															
	P08	R$	1.470,95	8	7	6	5	3	2	1														
	P09	R$	1.525,38	9	8	7	6	4	3	2	1													
	P10	R$	1.581,81	10	9	8	7	5	4	3	2													
Piso CI	P11	R$	1.640,34	11	10	9	8	6	5	4	3	1												
	P12	R$	1.701,03	12	11	10	9	7	6	5	4	2	1											
	P13	R$	1.763,97	13	12	11	10	8	7	6	5	3	2	1										
	P14	R$	1.829,24	14	13	12	11	9	8	7	6	4	3	2	1									
	P15	R$	1.896,92	15	14	13	12	10	9	8	7	5	4	3	2									
	P16	R$	1.967,11	16	15	14	13	11	10	9	8	6	5	4	3									
Piso DI	P17	R$	2.039,89		16	15	14	12	11	10	9	7	6	5	4	1								
	P18	R$	2.115,37			16	15	13	12	11	10	8	7	6	5	2	1							
	P19	R$	2.193,64				16	14	13	12	11	9	8	7	6	3	2	1						
	P20	R$	2.274,80					15	14	13	12	10	9	8	7	4	3	2	1					
	P21	R$	2.358,97					16	15	14	13	11	10	9	8	5	4	3	2					
	P22	R$	2.446,25						16	15	14	12	11	10	9	6	5	4	3					
	P23	R$	2.536,76							16	15	13	12	11	10	7	6	5	4					
	P24	R$	2.630,62								16	14	13	12	11	8	7	6	5					
	P25	R$	2.727,95									15	14	13	12	9	8	7	6					
	P26	R$	2.828,89									16	15	14	13	10	9	8	7					
	P27	R$	2.933,56										16	15	14	11	10	9	8					
	P28	R$	3.042,10											16	15	12	11	10	9					
	P29	R$	3.154,66												16	13	12	11	10					
	P30	R$	3.271,38													14	13	12	11					
Piso EI	P31	R$	3.392,42													15	14	13	12	1				
	P32	R$	3.517,94													16	15	14	13	2	1			
	P33	R$	3.648,10														16	15	14	3	2	1		
	P34	R$	3.783,08															16	15	4	3	2	1	
	P35	R$	3.923,06																16	5	4	3	2	
	P36	R$	4.068,21																	6	5	4	3	
	P37	R$	4.218,73																	7	6	5	4	
	P38	R$	4.374,83																	8	7	6	5	
	P39	R$	4.536,70																	9	8	7	6	
	P40	R$	4.704,55																	10	9	8	7	
	P41	R$	4.878,62																	11	10	9	8	
	P42	R$	5.059,13																	12	11	10	9	
	P43	R$	5.246,32																	13	12	11	10	
	P44	R$	5.440,43																	14	13	12	11	
	P45	R$	5.641,73																	15	14	13	12	
	P46	R$	5.850,47																	16	15	14	13	
	P47	R$	6.066,94																		16	15	14	
	P48	R$	6.291,42																			16	15	
	P49	R$	6.524,20																				16	
g) Estrutura do Vencimento Básico do PCCTAE a partir de 1o de janeiro de 2015:

Níveis	A	B	C	D	E	
Classes de Capacitação	Valor	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	
Piso AI	P01	R$	1.140,64	1																				
	P02	R$	1.183,98	2	1																			
	P03	R$	1.228,97	3	2	1																		
	P04	R$	1.275,67	4	3	2	1																	
	P05	R$	1.324,15	5	4	3	2																	
Piso BI	P06	R$	1.374,46	6	5	4	3	1																
	P07	R$	1.426,69	7	6	5	4	2	1															
	P08	R$	1.480,91	8	7	6	5	3	2	1														
	P09	R$	1.537,18	9	8	7	6	4	3	2	1													
	P10	R$	1.595,60	10	9	8	7	5	4	3	2													
Piso CI	P11	R$	1.656,23	11	10	9	8	6	5	4	3	1												
	P12	R$	1.719,17	12	11	10	9	7	6	5	4	2	1											
	P13	R$	1.784,49	13	12	11	10	8	7	6	5	3	2	1										
	P14	R$	1.852,30	14	13	12	11	9	8	7	6	4	3	2	1									
	P15	R$	1.922,69	15	14	13	12	10	9	8	7	5	4	3	2									
	P16	R$	1.995,75	16	15	14	13	11	10	9	8	6	5	4	3									
Piso DI	P17	R$	2.071,59		16	15	14	12	11	10	9	7	6	5	4	1								
	P18	R$	2.150,31			16	15	13	12	11	10	8	7	6	5	2	1							
	P19	R$	2.232,03				16	14	13	12	11	9	8	7	6	3	2	1						
	P20	R$	2.316,84					15	14	13	12	10	9	8	7	4	3	2	1					
	P21	R$	2.404,88					16	15	14	13	11	10	9	8	5	4	3	2					
	P22	R$	2.496,27						16	15	14	12	11	10	9	6	5	4	3					
	P23	R$	2.591,13							16	15	13	12	11	10	7	6	5	4					
	P24	R$	2.689,59								16	14	13	12	11	8	7	6	5					
	P25	R$	2.791,79									15	14	13	12	9	8	7	6					
	P26	R$	2.897,88									16	15	14	13	10	9	8	7					
	P27	R$	3.008,00										16	15	14	11	10	9	8					
	P28	R$	3.122,31											16	15	12	11	10	9					
	P29	R$	3.240,95												16	13	12	11	10					
	P30	R$	3.364,11													14	13	12	11					
Piso EI	P31	R$	3.491,95													15	14	13	12	1				
	P32	R$	3.624,64													16	15	14	13	2	1			
	P33	R$	3.762,38														16	15	14	3	2	1		
	P34	R$	3.905,35															16	15	4	3	2	1	
	P35	R$	4.053,75																16	5	4	3	2	
	P36	R$	4.207,79																	6	5	4	3	
	P37	R$	4.367,69																	7	6	5	4	
	P38	R$	4.533,66																	8	7	6	5	
	P39	R$	4.705,94																	9	8	7	6	
	P40	R$	4.884,76																	10	9	8	7	
	P41	R$	5.070,39																	11	10	9	8	
	P42	R$	5.263,06																	12	11	10	9	
	P43	R$	5.463,06																	13	12	11	10	
	P44	R$	5.670,65																	14	13	12	11	
	P45	R$	5.886,14																	15	14	13	12	
	P46	R$	6.109,81																	16	15	14	13	
	P47	R$	6.341,98																		16	15	14	
	P48	R$	6.582,98																			16	15	
	P49	R$	6.833,13																				16	

h) Estrutura do Vencimento Básico do PCCTAE a partir de 1o de março de 2015:

Níveis	A	B	C	D	E	
Classes de Capacitação	Valor	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	
Piso AI	P01	R$	1.197,67	1																				
	P02	R$	1.243,18	2	1																			
	P03	R$	1.290,42	3	2	1																		
	P04	R$	1.339,46	4	3	2	1																	
	P05	R$	1.390,35	5	4	3	2																	
Piso BI	P06	R$	1.443,19	6	5	4	3	1																
	P07	R$	1.498,03	7	6	5	4	2	1															
	P08	R$	1.554,95	8	7	6	5	3	2	1														
	P09	R$	1.614,04	9	8	7	6	4	3	2	1													
	P10	R$	1.675,38	10	9	8	7	5	4	3	2													
Piso CI	P11	R$	1.739,04	11	10	9	8	6	5	4	3	1												
	P12	R$	1.805,12	12	11	10	9	7	6	5	4	2	1											
	P13	R$	1.873,72	13	12	11	10	8	7	6	5	3	2	1										
	P14	R$	1.944,92	14	13	12	11	9	8	7	6	4	3	2	1									
	P15	R$	2.018,83	15	14	13	12	10	9	8	7	5	4	3	2									
	P16	R$	2.095,54	16	15	14	13	11	10	9	8	6	5	4	3									
Piso DI	P17	R$	2.175,17		16	15	14	12	11	10	9	7	6	5	4	1								
	P18	R$	2.257,83			16	15	13	12	11	10	8	7	6	5	2	1							
	P19	R$	2.343,63				16	14	13	12	11	9	8	7	6	3	2	1						
	P20	R$	2.432,69					15	14	13	12	10	9	8	7	4	3	2	1					
	P21	R$	2.525,13					16	15	14	13	11	10	9	8	5	4	3	2					
	P22	R$	2.621,08						16	15	14	12	11	10	9	6	5	4	3					
	P23	R$	2.720,68							16	15	13	12	11	10	7	6	5	4					
	P24	R$	2.824,07								16	14	13	12	11	8	7	6	5					
	P25	R$	2.931,38									15	14	13	12	9	8	7	6					
	P26	R$	3.042,78									16	15	14	13	10	9	8	7					
	P27	R$	3.158,40										16	15	14	11	10	9	8					
	P28	R$	3.278,42											16	15	12	11	10	9					
	P29	R$	3.403,00												16	13	12	11	10					
	P30	R$	3.532,31													14	13	12	11					
Piso EI	P31	R$	3.666,54													15	14	13	12	1				
	P32	R$	3.805,87													16	15	14	13	2	1			
	P33	R$	3.950,49														16	15	14	3	2	1		
	P34	R$	4.100,61															16	15	4	3	2	1	
	P35	R$	4.256,44																16	5	4	3	2	
	P36	R$	4.418,18																	6	5	4	3	
	P37	R$	4.586,07																	7	6	5	4	
	P38	R$	4.760,34																	8	7	6	5	
	P39	R$	4.941,24																	9	8	7	6	
	P40	R$	5.129,00																	10	9	8	7	
	P41	R$	5.323,91																	11	10	9	8	
	P42	R$	5.526,21																	12	11	10	9	
	P43	R$	5.736,21																	13	12	11	10	
	P44	R$	5.954,19																	14	13	12	11	
	P45	R$	6.180,44																	15	14	13	12	
	P46	R$	6.415,30																	16	15	14	13	
	P47	R$	6.659,08																		16	15	14	
	P48	R$	6.912,13																			16	15	
	P49	R$	7.174,79																				16	
” (NR)

ANEXO XVI
(Anexo III à Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005)
TABELA PARA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO	NÍVEL DE CAPACITAÇÃO	CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO	
A	I	Exigência mínima do Cargo	
	II	20 horas	
	III	40 horas	
	IV	60 horas	
B	I	Exigência mínima do Cargo	
	II	40 horas	
	III	60 horas	
	IV	90 horas	
C	I	Exigência mínima do Cargo	
	II	60 horas	
	III	90 horas	
	IV	120 horas	
D	I	Exigência mínima do Cargo	
	II	90 horas	
	III	120 horas	
	IV	150 horas	
E	I	Exigência mínima do Cargo	
	II	120 horas	
	III	150 horas	
	IV	Aperfeiçoamento ou curso de capacitação igual ou superior a 180 horas	

ANEXO XVII
(Anexo IV à Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005)
TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO 

a) até 31 de dezembro de 2012:

 	 	Percentuais de incentivo	
Nível de Classificação	Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (curso reconhecido pelo Ministério da Educação)	Área de conhecimento com relação direta	Área de conhecimento com relação indireta	
 	Ensino fundamental completo	10%	-	
A	Ensino médio completo	15%	-	
 	Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo ou título de educação formal de maior grau	20%	10%	
 	Ensino fundamental completo	5%	-	
B	Ensino médio completo	10%	-	
 	Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo	15%	10%	
 	Curso de graduação completo	20%	15%	
 	Ensino fundamental completo	5%	-	
 	Ensino médio completo	8%	-	
C	Ensino médio com curso técnico completo	10%	5%	
 	Curso de graduação completo	15%	10%	
 	Especialização, superior ou igual a 360 h	27%	20%	
 	Ensino médio completo	8%	-	
D	Curso de graduação completo	10%	5%	
 	Especialização, superior ou igual a 360h	27%	20%	
 	Mestrado ou título de educação formal de maior grau	52%	35%	
 	Especialização, superior ou igual a 360 h	27%	20%	
E	Mestrado	52%	35%	
 	Doutorado	75%	50%	

b) a partir de 1o de janeiro de 2013:

Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (curso reconhecido pelo Ministério da Educação)	Área de conhecimento com relação direta	Área de conhecimento com relação indireta	
Ensino fundamental completo	10%	-	
Ensino médio completo	15%	-	
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo	20%	10%	
Curso de graduação completo	25%	15%	
Especialização, com carga horária igual ou superior a 360h	30%	20%	
Mestrado	52%	35%	
Doutorado	75%	50%	

ANEXO XVIII
(Anexo XLVII à Lei no 12.702, de 7 de agosto de 2012)
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE MÉDICO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

a) Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais.

Tabela I - efeitos a partir de 1o de julho de 2012:

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VALOR EM R$	
		NÍVEL E	
		R$	I	II	III	IV	
 	P31	5.978,66	1	 	 	 	
 	P32	6.193,90	2	1	 	 	
 	P33	6.416,88	3	2	1	 	
 	P34	6.647,88	4	3	2	1	
 	P35	6.887,20	5	4	3	2	
Médico	P36	7.135,14	6	5	4	3	
 	P37	7.392,00	7	6	5	4	
Médico	P38	7.658,12	8	7	6	5	
Veterinário	P39	7.933,82	9	8	7	6	
 	P40	8.219,44	10	9	8	7	
Médico-Área	P41	8.515,34	11	10	9	8	
 	P42	8.821,90	12	11	10	9	
 	P43	9.139,48	13	12	11	10	
 	P44	9.468,50	14	13	12	11	
 	P45	9.809,36	15	14	13	12	
 	P46	10.162,50	16	15	14	13	
 	P47	10.528,36	 	16	15	14	
 	P48	10.907,38	 	 	16	15	
 	P49	11.300,00	 	 	 	16	

Tabela II - efeitos a partir de 1o de março de 2013:

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VALOR EM R$	
		NÍVEL E	
		R$	I	II	III	IV	
	P31	6.277,41	1				
Médico

Médico Veterinário

Médico-Área	P32	6.503,39	2	1			
	P33	6.737,51	3	2	1		
	P34	6.980,07	4	3	2	1	
	P35	7.231,35	5	4	3	2	
	P36	7.491,68	6	5	4	3	
	P37	7.761,38	7	6	5	4	
	P38	8.040,79	8	7	6	5	
	P39	8.330,25	9	8	7	6	
	P40	8.630,14	10	9	8	7	
	P41	8.940,83	11	10	9	8	
	P42	9.262,70	12	11	10	9	
	P43	9.596,16	13	12	11	10	
	P44	9.941,62	14	13	12	11	
	P45	10.299,52	15	14	13	12	
	P46	10.670,30	16	15	14	13	
	P47	11.054,43		16	15	14	
	P48	11.452,39			16	15	
	P49	11.864,67				16	

Tabela III - efeitos a partir de 1o de janeiro de 2014:

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VALOR EM R$	
		NÍVEL E	
		R$	I	II	III	IV	
	P31	6.461,75	1				
Médico

Médico Veterinário

Médico-Área	P32	6.700,84	2	1			
	P33	6.948,77	3	2	1		
	P34	7.205,87	4	3	2	1	
	P35	7.472,49	5	4	3	2	
	P36	7.748,97	6	5	4	3	
	P37	8.035,68	7	6	5	4	
	P38	8.333,00	8	7	6	5	
	P39	8.641,32	9	8	7	6	
	P40	8.961,05	10	9	8	7	
	P41	9.292,61	11	10	9	8	
	P42	9.636,44	12	11	10	9	
	P43	9.992,99	13	12	11	10	
	P44	10.362,73	14	13	12	11	
	P45	10.746,15	15	14	13	12	
	P46	11.143,76	16	15	14	13	
	P47	11.556,08		16	15	14	
	P48	11.983,65			16	15	
	P49	12.427,05				16	

Tabela IV - efeitos a partir de 1o de março de 2014:

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VALOR EM R$	
		NÍVEL E	
		R$	I	II	III	IV	
	P31	6.784,84	1				
Médico

Médico Veterinário

Médico-Área	P32	7.035,88	2	1			
	P33	7.296,21	3	2	1		
	P34	7.566,17	4	3	2	1	
	P35	7.846,11	5	4	3	2	
	P36	8.136,42	6	5	4	3	
	P37	8.437,47	7	6	5	4	
	P38	8.749,65	8	7	6	5	
	P39	9.073,39	9	8	7	6	
	P40	9.409,11	10	9	8	7	
	P41	9.757,24	11	10	9	8	
	P42	10.118,26	12	11	10	9	
	P43	10.492,64	13	12	11	10	
	P44	10.880,86	14	13	12	11	
	P45	11.283,46	15	14	13	12	
	P46	11.700,94	16	15	14	13	
	P47	12.133,88		16	15	14	
	P48	12.582,83			16	15	
	P49	13.048,40				16	

Tabela V - efeitos a partir de 1o de janeiro de 2015

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VALOR EM R$	
		NÍVEL E	
		R$	I	II	III	IV	
	P31	6.983,89	1				
Médico

Médico Veterinário

Médico-Área	P32	7.249,28	2	1			
	P33	7.524,75	3	2	1		
	P34	7.810,69	4	3	2	1	
	P35	8.107,50	5	4	3	2	
	P36	8.415,58	6	5	4	3	
	P37	8.735,38	7	6	5	4	
	P38	9.067,32	8	7	6	5	
	P39	9.411,88	9	8	7	6	
	P40	9.769,53	10	9	8	7	
	P41	10.140,77	11	10	9	8	
	P42	10.526,12	12	11	10	9	
	P43	10.926,11	13	12	11	10	
	P44	11.341,31	14	13	12	11	
	P45	11.772,28	15	14	13	12	
	P46	12.219,62	16	15	14	13	
	P47	12.683,97		16	15	14	
	P48	13.165,96			16	15	
	P49	13.666,27				16	

Tabela VI - efeitos a partir de 1o de março de 2015:

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VALOR EM R$	
		NÍVEL E	
		R$	I	II	III	IV	
	P31	7.333,09	1				
Médico

Médico Veterinário

Médico-Área	P32	7.611,74	2	1			
	P33	7.900,99	3	2	1		
	P34	8.201,23	4	3	2	1	
	P35	8.512,87	5	4	3	2	
	P36	8.836,36	6	5	4	3	
	P37	9.172,14	7	6	5	4	
	P38	9.520,69	8	7	6	5	
	P39	9.882,47	9	8	7	6	
	P40	10.258,01	10	9	8	7	
	P41	10.647,81	11	10	9	8	
	P42	11.052,43	12	11	10	9	
	P43	11.472,42	13	12	11	10	
	P44	11.908,37	14	13	12	11	
	P45	12.360,89	15	14	13	12	
	P46	12.830,60	16	15	14	13	
	P47	13.318,17		16	15	14	
	P48	13.824,26			16	15	
	P49	14.349,58				16	

b) Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com jornada de 20 horas semanais.

Tabela I - efeitos a partir de 1o de julho de 2012:

 	CLASSES	VALOR EM R$ 	
 	DE		
CARGOS	CAPACITAÇÃO	NÍVEL E	
 	 	R$	I	II	III	IV	
 	P31	2.989,33	1	 	 	 	
 	P32	3.096,95	2	1	 	 	
 	P33	3.208,44	3	2	1	 	
 	P34	3.323,94	4	3	2	1	
 	P35	3.443,60	5	4	3	2	
Médico	P36	3.567,57	6	5	4	3	
 	P37	3.696,00	7	6	5	4	
Médico	P38	3.829,06	8	7	6	5	
Veterinário	P39	3.966,91	9	8	7	6	
 	P40	4.109,72	10	9	8	7	
Médico-	P41	4.257,67	11	10	9	8	
Área	P42	4.410,95	12	11	10	9	
 	P43	4.569,74	13	12	11	10	
 	P44	4.734,25	14	13	12	11	
 	P45	4.904,68	15	14	13	12	
 	P46	5.081,25	16	15	14	13	
 	P47	5.264,18	 	16	15	14	
 	P48	5.453,69	 	 	16	15	
 	P49	5.650,00	 	 	 	16	

Tabela II - efeitos a partir de 1o de março de 2013:

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VALOR EM R$	
		NÍVEL E	
		R$	I	II	III	IV	
	P31	3.138,70	1				
Médico

Médico Veterinário

Médico-Área	P32	3.251,70	2	1			
	P33	3.368,76	3	2	1		
	P34	3.490,03	4	3	2	1	
	P35	3.615,67	5	4	3	2	
	P36	3.745,84	6	5	4	3	
	P37	3.880,69	7	6	5	4	
	P38	4.020,39	8	7	6	5	
	P39	4.165,13	9	8	7	6	
	P40	4.315,07	10	9	8	7	
	P41	4.470,41	11	10	9	8	
	P42	4.631,35	12	11	10	9	
	P43	4.798,08	13	12	11	10	
	P44	4.970,81	14	13	12	11	
	P45	5.149,76	15	14	13	12	
	P46	5.335,15	16	15	14	13	
	P47	5.527,21		16	15	14	
	P48	5.726,19			16	15	
	P49	5.932,34				16	

Tabela III - efeitos a partir de 1o de janeiro de 2014:

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VALOR EM R$	
		NÍVEL E	
		R$	I	II	III	IV	
	P31	3.230,88	1				
Médico

Médico Veterinário

Médico-Área	P32	3.350,42	2	1			
	P33	3.474,38	3	2	1		
	P34	3.602,94	4	3	2	1	
	P35	3.736,24	5	4	3	2	
	P36	3.874,49	6	5	4	3	
	P37	4.017,84	7	6	5	4	
	P38	4.166,50	8	7	6	5	
	P39	4.320,66	9	8	7	6	
	P40	4.480,53	10	9	8	7	
	P41	4.646,31	11	10	9	8	
	P42	4.818,22	12	11	10	9	
	P43	4.996,49	13	12	11	10	
	P44	5.181,36	14	13	12	11	
	P45	5.373,07	15	14	13	12	
	P46	5.571,88	16	15	14	13	
	P47	5.778,04		16	15	14	
	P48	5.991,83			16	15	
	P49	6.213,52				16	

Tabela IV - efeitos a partir de 1o de março de 2014:

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VALOR EM R$	
		NÍVEL E	
		R$	I	II	III	IV	
	P31	3.392,42	1				
Médico

Médico Veterinário

Médico-Área	P32	3.517,94	2	1			
	P33	3.648,10	3	2	1		
	P34	3.783,08	4	3	2	1	
	P35	3.923,06	5	4	3	2	
	P36	4.068,21	6	5	4	3	
	P37	4.218,73	7	6	5	4	
	P38	4.374,83	8	7	6	5	
	P39	4.536,70	9	8	7	6	
	P40	4.704,55	10	9	8	7	
	P41	4.878,62	11	10	9	8	
	P42	5.059,13	12	11	10	9	
	P43	5.246,32	13	12	11	10	
	P44	5.440,43	14	13	12	11	
	P45	5.641,73	15	14	13	12	
	P46	5.850,47	16	15	14	13	
	P47	6.066,94		16	15	14	
	P48	6.291,42			16	15	
	P49	6.524,20				16	

Tabela V - efeitos a partir de 1o de janeiro de 2015:

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VALOR EM R$	
		NÍVEL E	
		R$	I	II	III	IV	
	P31	3.491,95	1				
Médico

Médico Veterinário

Médico-Área	P32	3.624,64	2	1			
	P33	3.762,38	3	2	1		
	P34	3.905,35	4	3	2	1	
	P35	4.053,75	5	4	3	2	
	P36	4.207,79	6	5	4	3	
	P37	4.367,69	7	6	5	4	
	P38	4.533,66	8	7	6	5	
	P39	4.705,94	9	8	7	6	
	P40	4.884,76	10	9	8	7	
	P41	5.070,39	11	10	9	8	
	P42	5.263,06	12	11	10	9	
	P43	5.463,06	13	12	11	10	
	P44	5.670,65	14	13	12	11	
	P45	5.886,14	15	14	13	12	
	P46	6.109,81	16	15	14	13	
	P47	6.341,98		16	15	14	
	P48	6.582,98			16	15	
	P49	6.833,13				16	

Tabela VI - efeitos a partir de 1o de março de 2015:

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VALOR EM R$	
		NÍVEL E	
		R$	I	II	III	IV	
	P31	3.666,54	1				
Médico

Médico Veterinário

Médico-Área	P32	3.805,87	2	1			
	P33	3.950,49	3	2	1		
	P34	4.100,61	4	3	2	1	
	P35	4.256,44	5	4	3	2	
	P36	4.418,18	6	5	4	3	
	P37	4.586,07	7	6	5	4	
	P38	4.760,34	8	7	6	5	
	P39	4.941,24	9	8	7	6	
	P40	5.129,00	10	9	8	7	
	P41	5.323,91	11	10	9	8	
	P42	5.526,21	12	11	10	9	
	P43	5.736,21	13	12	11	10	
	P44	5.954,19	14	13	12	11	
	P45	6.180,44	15	14	13	12	
	P46	6.415,30	16	15	14	13	
	P47	6.659,08		16	15	14	
	P48	6.912,13			16	15	
	P49	7.174,79				16	

ANEXO XIX
(Anexo XX-A à Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE - GDPFNDE

a) Cargos de Nível Superior

Em R$
CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPFNDE	
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE	
		1o JUL 
2012	1o JAN 
2013	1o JAN
2014	1o JAN
2015	
D	IV	31,89	36,70	41,85	47,10	
	III	31,11	35,92	41,07	46,32	
	II	30,35	35,16	40,31	45,56	
	I	29,61	34,42	39,57	44,82	
C	IV	28,07	32,88	38,03	43,28	
	III	26,99	31,80	36,95	42,20	
	II	25,95	30,76	35,91	41,16	
	I	24,95	29,76	34,91	40,16	
B	V	23,10	27,91	33,06	38,31	
	IV	22,21	27,02	32,17	37,42	
	III	21,36	26,17	31,32	36,57	
	II	20,54	25,35	30,50	35,75	
	I	19,75	24,56	29,71	34,96	
A	V	18,29	23,10	28,25	33,50	
	IV	17,59	22,40	27,55	32,80	
	III	16,91	21,72	26,87	32,12	
	II	16,26	21,07	26,22	31,47	
	I	15,63	20,44	25,59	30,84	

b) Cargos de nível intermediário

Em R$
CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPFNDE	
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE	
		1o JUL 2012	1o JAN 2013	1o JAN 2014	1o JAN 2015	
D	IV	17,15	21,62	26,41	31,30	
	III	17,13	21,60	26,39	31,28	
	II	17,11	21,58	26,37	31,26	
	I	17,09	21,56	26,35	31,24	
C	IV	17,00	21,47	26,26	31,15	
	III	16,50	20,97	25,76	30,65	
	II	16,02	20,49	25,28	30,17	
	I	15,55	20,02	24,81	29,70	
B	V	14,67	19,14	23,93	28,82	
	IV	14,11	18,58	23,37	28,26	
	III	13,57	18,04	22,83	27,72	
	II	13,05	17,52	22,31	27,20	
	I	12,55	17,02	21,81	26,70	
A	V	11,62	16,09	20,88	25,77	
	IV	11,17	15,64	20,43	25,32	
	III	10,74	15,21	20,00	24,89	
	II	10,33	14,80	19,59	24,48	
	I	9,93	14,40	19,19	24,08	

c) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de Nível Auxiliar

Em R$
CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE	
		1o JUL 2010	1o JAN 2013	1o JAN 2014	1o JAN 2015	
ESPECIAL	III	5,87	8,69	11,70	14,78	
	II	5,70	8,52	11,53	14,61	
	I	5,54	8,36	11,37	14,45	

ANEXO XX
(Anexo XX-B à Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE

a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

Em R$
CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAFE	
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE	
		1o JUL 
2012	1o JAN 
2013	1o JAN
2014	1o JAN
2015	
D	IV	29,42	34,23	39,38	44,63	
	III	28,58	33,39	38,54	43,79	
	II	27,76	32,57	37,72	42,97	
	I	26,96	31,77	36,92	42,17	
C	IV	25,77	30,58	35,73	40,98	
	III	25,14	29,95	35,10	40,35	
	II	24,53	29,34	34,49	39,74	
	I	23,93	28,74	33,89	39,14	
B	V	22,58	27,39	32,54	37,79	
	IV	22,03	26,84	31,99	37,24	
	III	21,49	26,30	31,45	36,70	
	II	20,97	25,78	30,93	36,18	
	I	20,46	25,27	30,42	35,67	
A	V	19,49	24,30	29,45	34,70	
	IV	19,03	23,84	28,99	34,24	
	III	18,58	23,39	28,54	33,79	
	II	18,14	22,95	28,10	33,35	
	I	17,71	22,52	27,67	32,92	

b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

Em R$
CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAFE	
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE	
		1o JUL 
2012	1o JAN 
2013	1o JAN
2014	1o JAN
2015	
D	IV	13,60	18,07	22,86	27,75	
	III	13,26	17,73	22,52	27,41	
	II	12,94	17,41	22,20	27,09	
	I	12,62	17,09	21,88	26,77	
C	IV	12,15	16,62	21,41	26,30	
	III	11,78	16,25	21,04	25,93	
	II	11,44	15,91	20,70	25,59	
	I	11,11	15,58	20,37	25,26	
B	V	10,19	14,66	19,45	24,34	
	IV	9,80	14,27	19,06	23,95	
	III	9,42	13,89	18,68	23,57	
	II	9,06	13,53	18,32	23,21	
	I	8,71	13,18	17,97	22,86	
A	V	7,99	12,46	17,25	22,14	
	IV	7,67	12,14	16,93	21,82	
	III	7,36	11,83	16,62	21,51	
	II	7,06	11,53	16,32	21,21	
	I	6,78	11,25	16,04	20,93	

ANEXO XXI
(Anexo XXV-B à Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE 
ATIVIDADES ESPECIALIZADAS E TÉCNICAS DE INFORMAÇÕES E 
AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDIAE

a) Valor do ponto da GDIAE para os cargos integrantes da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais
Em R$
CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDIAE A PARTIR DE 	
		1o JUL 
2012	1o JAN 
2013	1o JAN
2014	1o JAN
2015	
D	IV	29,42	34,23	39,38	44,63	
	III	28,58	33,39	38,54	43,79	
	II	27,76	32,57	37,72	42,97	
	I	26,96	31,77	36,92	42,17	
C	IV	25,77	30,58	35,73	40,98	
	III	25,14	29,95	35,10	40,35	
	II	24,53	29,34	34,49	39,74	
	I	23,93	28,74	33,89	39,14	
B	V	22,58	27,39	32,54	37,79	
	IV	22,03	26,84	31,99	37,24	
	III	21,49	26,30	31,45	36,70	
	II	20,97	25,78	30,93	36,18	
	I	20,46	25,27	30,42	35,67	
A	V	19,49	24,30	29,45	34,70	
	IV	19,03	23,84	28,99	34,24	
	III	18,58	23,39	28,54	33,79	
	II	18,14	22,95	28,10	33,35	
	I	17,71	22,52	27,67	32,92	

b) Valor do ponto da GDIAE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais
Em R$
CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDIAE A PARTIR DE 	 	
		1° JUL
2012	1° JAN
2013	1° JAN
2014	1° JAN
2015		
D	IV	13,60	18,07	22,86	27,75	 	
	III	13,26	17,73	22,52	27,41	 	
	II	12,94	17,41	22,20	27,09	 	
	I	12,62	17,09	21,88	26,77	 	
C	IV	12,15	16,62	21,41	26,30	 	
	III	11,78	16,25	21,04	25,93	 	
	II	11,44	15,91	20,70	25,59	 	
	I	11,11	15,58	20,37	25,26	 	
B	V	10,19	14,66	19,45	24,34	 	
	IV	9,80	14,27	19,06	23,95	 	
	III	9,42	13,89	18,68	23,57	 	
	II	9,06	13,53	18,32	23,21	 	
	I	8,71	13,18	17,97	22,86	 	
A	V	7,99	12,46	17,25	22,14	 	
	IV	7,67	12,14	16,93	21,82	 	
	III	7,36	11,83	16,62	21,51	 	
	II	7,06	11,53	16,32	21,21	 	
	I	6,78	11,25	16,04	20,93		

ANEXO XXII
(Anexo XXV-C à Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE 
ATIVIDADES DE ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDINEP

a) Cargos de Nível Superior
Em R$
CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDINEP A PARTIR DE 	
		1° JUL
2012	1° JAN
2013	1° JAN
2014	1° JAN
2015	
D	IV	31,89	36,70	41,85	47,10	
	III	31,11	35,92	41,07	46,32	
	II	30,35	35,16	40,31	45,56	
	I	29,61	34,42	39,57	44,82	
C	IV	28,07	32,88	38,03	43,28	
	III	26,99	31,80	36,95	42,20	
	II	25,95	30,76	35,91	41,16	
	I	24,95	29,76	34,91	40,16	
B	V	23,10	27,91	33,06	38,31	
	IV	22,21	27,02	32,17	37,42	
	III	21,36	26,17	31,32	36,57	
	II	20,54	25,35	30,50	35,75	
	I	19,75	24,56	29,71	34,96	
A	V	18,29	23,10	28,25	33,50	
	IV	17,59	22,40	27,55	32,80	
	III	16,91	21,72	26,87	32,12	
	II	16,26	21,07	26,22	31,47	
	I	15,63	20,44	25,59	30,84	

b) Cargos de Nível Intermediário
Em R$
CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDINEP A PARTIR DE 	
		1° JUL
2012	1° JAN
2013	1° JAN
2014	1° JAN
2015	
D	IV	17,15	21,62	26,41	31,30	
	III	17,13	21,60	26,39	31,28	
	II	17,11	21,58	26,37	31,26	
	I	17,09	21,56	26,35	31,24	
C	IV	17,00	21,47	26,26	31,15	
	III	16,50	20,97	25,76	30,65	
	II	16,02	20,49	25,28	30,17	
	I	15,55	20,02	24,81	29,70	
B	V	14,67	19,14	23,93	28,82	
	IV	14,11	18,58	23,37	28,26	
	III	13,57	18,04	22,83	27,72	
	II	13,05	17,52	22,31	27,20	
	I	12,55	17,02	21,81	26,70	
A	V	11,62	16,09	20,88	25,77	
	IV	11,17	15,64	20,43	25,32	
	III	10,74	15,21	20,00	24,89	
	II	10,33	14,80	19,59	24,48	
	I	9,93	14,40	19,19	24,08	

c) Cargos de Nível Auxiliar
Em R$
CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDINEP A PARTIR DE	
		1o JUL 
2010	1o JAN
2013	1o JAN
2014	1o JAN
2015	
ESPECIAL	III	5,87	8,69	11,70	14,78	
	II	5,70	8,52	11,53	14,61	
	I	5,54	8,36	11,37	14,45