LEI Nº 10.450, DE 10 DE MAIO DE 2002.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Fica alterada para "Ponte sobre o Vale do Menino Deus" a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de maio de 2002; 181^o da Independência e 114^o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
João Henrique de Almeida Sousa

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de  13.5.2002