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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 5.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967.

 

Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1967.

         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica retificada, sem ônus, a Lei número 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1967, na forma abaixo:

4.03.00

- Coordenação dos Organismos Regionais.

4.03.03

- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (página 489).

ADEND0 “A”

04 - Amazonas

 

Abastecimento d'água na Cidade de Coari, a cargo da FESP

40.000

LEIA-SE:

 

Serviços de abastecimento d'água na Cidade de Cararauri, a cargo do FSESP

40.000

Saneamento

 

Mato Grosso

 

ONDE SE LÊ:

 

Rêde de Abastecimento d'água na Colônia Sagrado Coração de Meruri - General Carneiro

40.000

LEIA-SE:

 

Serviço de água, na Colônia - Sagrado Coração de Mervei - General Carneiro

40.000

4.05.00 - Ministério da Agricultura.

 

4.05.09 - Departamento de Administração.

 

ADENDO "B"

Subvenções Extraordinárias

 

ONDE SE LÊ:

 

São Paulo

 

Associação Rural de Águas de Lindóia

1.000

Associação Rural de Sertãozinho

1.000

Associação Rural de Taubaté

2.000

Associação Rural de Itabaiana

4.000

Total

8.000

LEIA-SE:

 

São Paulo

 

Associação Rural de Águas de Lindóia

1.000

Associação Rural de Sertãozinho

1.000

Associação Rural de Taubaté

2.000

Total

4.000

Sergipe

 

Associação Rural de Itabaiana

4.000

4.05.00 - Ministério da Agricultura.

 

4.05.04 - Conselho do Fundo Federal Agropecuário.

 

Agropecuária

 

0.3.03.1.0623 - Promoção e extensão agropecuária - supervisão, contrôle de programas.

 

ONDE SE LÊ:

 

3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc.

 

e) Instituto de Estudos Rurais de Fundação de Sociologia e Política de São Paulo

100.000

LEIA-SE:

 

3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc.

 

e) Instituto de Estudos Rurais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

100.000

4.06.00 - Ministério da Educação e Cultura.

 

4.06.05 - Conselho Nacional de Serviço Social.

 

ADENDO “B”

Subvenções Ordinárias

 

02 - Alagoas

 

ONDE SE LÊ:

 

Penedo

 

Esporte Clube Pendense, sendo NCr$ 1.700,03 para a Escola Gratuita Alberto Gomes e NCr$ 600,00 para a Escola Gratuita Perilo Gomes

2.300

LEIA-SE:

 

Penedo

 

Escola Gratuita Alberto Gomes, mantida pelo Esporte Clube Penedense

2.300

05 - Bahia

 

ONDE SE LÊ:

 

São Felipe

 

Centro Cultural Carlos Moura

500

LEIA-SE:

 

Grêmio Cultural Carlos Moura

500

ONDE SE LÊ:

 

Ginásio Itaporá

3.000

LEIA-SE:

 

Igaporã

 

Ginásio Igaporã

3.000

ONDE SE LÊ:

 

Cipó

 

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cipó

200

Associação de Proteção à Maternidade Nossa Senhora da Saúde de Cipó

1.500

LEIA-SE:

 

Cipó

 

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Nossa Senhora da Saúde

1.700

06 - Ceará

 

Cascavel

 

ONDE SE LÊ:

 

Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama

1.000

LEIA-SE:

 

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Guaiúba

 

Hospital Maternidade de Guaiúba Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba

800

Março

 

Atividades Assistenciais da Prefeitura de Março

1.500

LEIA-SE:

 

Guaiúba

 

Hospital Maternidade de Gaiúba

800

Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba

500

Marco

 

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Marco

1.000

08 - Espírito Santo

 

ONDE SE LÊ:

 

Casa de Caridade São João - Alegre.

 

LEIA-SE:

 

Casa de Caridade São José - Alegre.

 

10 - Goiás

 

Luziânia

 

ONDE SE LÊ:

 

Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Marajó

1.000

LEIA-SE:

 

Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Araguaia

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Santa Helena de Goiás

 

Conferência São Vicente de Paulo

 

LEIA-SE:

 

São Francisco de Goiás

 

Conferência de São Vicente de Paulo

100

11 - Guanabara

 

ONDE SE LÊ:

 

Total do Estado da Guanabara

1.493.500

LEIA-SE:

 

Total do Estado da Guanabara

1.498.500

12 - Maranhão

 

Caxias

 

ONDE SE LÊ:

 

Associação Feminina de Assistência Social

1.600

União Feminina de Assistência Social

3.100

LEIA-SE:

 

União Feminina de Assistência Social

4.700

13 - Mato Grosso

 

Guiratinga

 

ONDE SE LÊ:

 

Hospital Dom Bosco

200

LEIA-SE:

 

Hospital de Caridade Dom Bosco

200

14 - Minas Gerais

 

Baependi

 

ONDE SE LÊ:

 

Ginásio Nossa Senhora de Monserat

1.100

LEIA-SE:

 

Colégio Nossa Senhora de Monserat

1.100

Belo Horizonte

 

ONDE SE LÊ:

 

Associação Beneficente da Assembléia de Deus

2.000

LEIA-SE:

 

Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus

2.000

ONDE SE LÊ:

 

Movimento por um Mundo Cristão

16.800

Movimento por um Mundo Melhor

800

Obras Sociais do Movimento por um Mundo Cristão

800

LEIA-SE:

 

Movimento por um Mundo Cristão

18.400

Carmo do Rio Claro

 

ONDE SE LÊ:

 

Conselho Particular das Conferências Vicentinas

300

Sociedade de São Vicente de Paulo

300

LEIA-SE:

 

Conselho Particular das Conferências Vicentinas

600

Conselheiro Lafaiete

 

ONDE SE LÊ:

 

Hospital Nossa Senhora do Carmo-Pró-Matre

300

LEIA-SE:

 

Hospital e Maternidade São José

300

Espera Feliz

 

ONDE SE LÊ:

 

Educandário Sacramento

500

LEIA-SE:

 

Educandário Sacramentino do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora

500

Lavras

 

ONDE SE LÊ:

 

Conselho Particular Vicentino da Paróquia de Lavras

1.000

LEIA-SE:

 

Conselho Particular de Lavras da Sociedade São Vicente de Paulo

1.000

Leopoldina

 

ONDE SE LÊ:

 

Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Providência

300

LEIA-SE:

 

Caixa Escolar Joaquim Amaral Teixeira das Escolas Combinadas Coronel Marco Aurélio Monteiro de Barros, de Providência

300

ONDE SE LÊ:

 

Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Abaiba

300

LEIA-SE:

 

Caixa Escolar Francisco Pinheiro C. Lacerda, das Escolas Combinadas de Abaiba

300

ONDE SE LÊ:

 

Lavras

 

Roda da Amizade de Lavras

500

LEIA-SE:

 

Lavras

 

Roda da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Lavras

500

Monte Carmelo

 

ONDE SE LÊ:

 

Santa Casa de Misericórdia de Monte Carmelo

800

LEIA-SE:

 

Santa Casa da Sociedade de São Vicente de Paulo

800

Uberlândia

 

ONDE SE LÊ:

 

Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel

500

Caixa Escolar do Grupo Escolar Alice Paes

300

LEIA-SE:

 

Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel - Ulhoa

500

Caixa Escolar do Grupo Escolar Professora Alice Paes

300

Varginha

 

ONDE SE LÊ:

 

Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade Diocesana de Filosofia

600

LEIA-SE:

 

Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras

600

Caratinga

 

ONDE SE LÊ:

 

Caixa Escolar Grupo Escolar de Ubaporanga

200

LEIA-SE:

 

Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Almério Rezende, de Ubaporanga

200

15 - Pará

 

Belém

 

ONDE SE LÊ:

 

Paróquia de Icoraci

500

Paróquia São João Batista, para obras sociais

6.100

LEIA-SE:

 

Paróquia São João Batista, para obras sociais (Icoraci)

6.600

16 - Paraíba

 

ONDE SE LÊ:

 

Araruna:

 

Maternidade Hospital Maria Júlia Maranhão

4.000

LEIA-SE:-

 

Hospital Maternidade Maria Júlia Maranhão

4.000

ONDE SE LÊ:

 

Guhinhem:

 

Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância

11.000

LEIA-SE:

 

Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância de Gurinhem

11.000

ONDE SE LÊ:

 

Ibiara

 

Instituto de Proteção à Infância e à Maternidade Anésia Jacobina

600

LEIA-SE:

 

Ibiara

 

Instituto de Proteção à Infância e Assistência à Maternidade Anésia Jacobino

600

ONDE SE LÊ:

 

João Pessoa

 

Hospital e Maternidade Caçula Leite

1.000

LEIA-SE:

 

Conceição

 

Hospital e Maternidade Caçula Leite

1.000

ONDE SE LÊ:

 

João Pessoa

 

Albergue Noturno de João Pessoa

400

LEIA-SE:

 

Associação Albergue dos Pobres Desvalidos

400

ONDE SE LÊ:

 

Santa Fé

 

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância

900

LEIA-SE:

 

Bonito de Santa Fé

 

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância

900

ONDE SE LÊ:

 

Serra Branca

 

Escola Profissional Pio XII

3.000

LEIA-SE:

 

Escola Profissional Pio XII, custeio do Ginásio Industrial

3.000

ONDE SE LÊ:

 

Tambaú

 

Colégio Apostólico Estrêla do Mar

100

LEIA-SE:

 

João Pessoa

 

Colégio Apostólico Estrêla do Mar - Tambaú

100

17 - Paraná

 

ONDE SE LÊ:

 

Curitiba

 

Hospital Evangélico Beneficente de Curitiba

4.000

LEIA-SE:

 

Curitiba

 

Hospital Evangélico

4.000

18 - Pernambuco

 

ONDE SE LÊ:

 

Goiana

 

Centro Operário Católico de Goiana

2.000

LEIA-SE:

 

Círculo Operário de Goiana

2.000

20 - Rio de Janeiro

 

Barra Mansa

 

ONDE SE LÊ:

 

Centro de Prevenção do Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$ 1.000,00 para a construção do Hospital John Kennedy

10.200

LEIA-SE:

 

Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba

10.200

Campos

 

ONDE SE LÊ:

 

Sociedade Musical Conspiradores

100

LEIA-SE:

 

Sociedade Musical Lira Conspiradora

100

Niterói

 

ONDE SE LÊ:

 

Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio (Pendotiba)

1.700

Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro

500

LEIA-SE:

 

Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro

2.200

22 - Rio Grande do Sul

 

Bom Jesus

 

ONDE SE LÊ:

 

Sociedade Beneficente e Educativa Frei Geraldo

1.000

LEIA-SE:

 

Escola Paroquial Frei Geraldo

1.000

Cangussu

 

ONDE SE LÊ:

 

Escola Normal Nossa Senhora de Fátima

600

Ginásio Nossa Senhora Aparecida

100

LEIA-SE:

 

Escola Normal Nossa Senhora Aparecida

700

Marcelino Ramos

 

ONDE SE LÊ:

 

Grupo Espírita Amigos da Verdade

1.000

LEIA-SE:

 

Sociedade Espírita Amigos da Verdade

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Ijuí

 

Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha

 

LEIA-SE:

 

Círculo de Pais e Mestres do Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha.

 

Caxias do Sul

 

ONDE SE LÊ:

 

Asilo da Velhice

200

LEIA-SE:

 

Lar da Velhice São Francisco de Assis

200

ONDE SE LÊ:

 

Santa Casa de Misericórdia São João Batista - Jaguarão

1.000

LEIA-SE:

 

Santa Casa de Caridade de Jaguarão

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Lajeado

 

Hospital São Roque

1.400

LEIA-SE:.

 

Lajeado Hospital São Roque - Vila Fão

1.400

Pelotas

 

ONDE SE LÊ:

 

Hospital Dr. Maurício Arndt - Morro Redondo

4.300

LEIA-SE:

 

Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt - Morro Redondo

4.300

ONDE SE LÊ:

 

Pôrto Lucena

 

Sociedade Hospitalar São José

1.600

LEIA-SE:

 

Sociedade Hospital de Caridade São José

1.600

Herval Grande

 

ONDE SE LÊ:

 

Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Sagrada Família).

 

LEIA-SE:

 

Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Gema Galgani).

 

Taquara

 

ONDE SE LÊ:

 

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância e

700

Sociedade Proteção à Infância

200

LEIA-SE:

 

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância

900

Pôrto Alegre

 

ONDE SE LÊ:

 

Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque

600

Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque

300

LEIA-SE:

 

Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque

900

ONDE SE LÊ:

 

Clube Agrícola e Recreativo Oliveira Martins, Santa Maria e

500

Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins

1.300

LEIA-SE:

 

Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins

1.800

Caxias do Sul

 

ONDE SE LÊ:

 

Escola São Vicente de Paulo

800

Escola Particular São Vicente de Paulo

200

LEIA-SE:

 

Escola Primária Particular São Vicente de Paulo

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento

1.200

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Livramento

1.100

LEIA-SE:

 

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento.

2.300

Campo Nôvo

 

ONDE SE LÊ:

 

Hospital de Caridade

2.100

Sociedade Hospitalar de Caridade

1.100

LEIA-SE:

 

Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo

3.200

ONDE SE LÊ:

 

Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial

800

Livramento e Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial - Santana do Livramento.

1.200

LEIA-SE:

 

Santana do Livramento

 

Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial

2.000

Taquara

 

ONDE SE LÊ:

 

Sociedade Hospitalar e

200

Hospital de Caridade de Taquara

1.600

LEIA-SE:

 

Sociedade Hospitalar de Caridade

1.800

Soledade

 

ONDE SE LÊ:

 

União Operária Recreativa e Beneficente e

600

União Operária Beneficente

500

LEIA-SE:

 

União Operária Beneficente e Recreativa

1.100

Campo Nôvo

 

ONDE SE LÊ:

 

Sociedade Hospitalar de Campo Nôvo e

1.000

Associação do Hospital de Caridade

1.000

LEIA-SE:

 

Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo

2.000

Santa Catarina

 

ONDE SE LÊ:

 

Araranguá

 

Hospital Nossa Senhora Mãe dos Homens

1.000

LEIA-SE:

 

Araranguá

 

Ginásio Nossa Senhora Mãe dos Homens

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Criciúma

 

Obras Sociais do Clube União Operário, de "Operária Velha"

1.000

LEIA-SE:

 

Criciúma

 

Obras Sociais da Sociedade Recretiva União Mineira

1.000

Florianópolis

 

ONDE SE LÊ:

 

União Catarinense de Estudantes

800

LEIA-SE:

 

Diretório Estadual de Estudantes de Santa Catarina

800

ONDE SE LÊ:

 

Orleães

 

Casa Paroquial de Orleães

1.000

Ginásio Municipal

2.000

Hospital Santa Otília, sendo NCr$ 100,00 para a Maternidade

4.600

Instituto São José

3.600

Grêmio Esportivo São José (Obras Sociais)

200

Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores

1.900

Obras da Paróquia João XXIII

1.000

Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro

300

Ouro

 

Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes

1.100

Seminário Nossa Senhora dos Navegantes

500

LEIA-SE:

 

Orleães

 

Casa Paroquial de Orleães

1.000

Ginásio Municipal

2.000

Hospital Santa Otília

4.600

Instituto São José

3.600

Obras Sociais da Paróquia João XXIII

1.000

Ouro.

 

Grêmio Esportivo São José (obras sociais)

200

Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores

3.000

Seminário Nossa Senhora dos Navegantes

500

Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro

300

ONDE SE LÊ:

 

Peritiba.

 

Instituto Coração de Maria

800

Piratuba.

 

Instituto Coração de Maria

400

LEIA-SE:

 

Peritiba:

 

Instituto Coração de Maria

1.200

ONDE SE LÊ:

 

Araquari.

 

Colônia de Pesca A-12 de Barra do Sul

500

LEIA-SE:

 

Araquari:

 

Colônia de Pesca Z-5 de Barra do Sul

500

ONDE SE LÊ:

 

Criciúma:

 

Obras Sociais da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

 

LEIA-SE:

 

Criciúma:

 

Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Criciúma - Criciúma.

 

ONDE SE LÊ:

 

Barra Velha

 

Colônia de Pescadores de Barra Velha Z-48

2.000

LEIA-SE:

 

Barra Velha:

 

Colônia de Pescadores de Barra Velha - Z-6

2.000

ONDE SE LÊ:

 

Rio do Sul:

 

Inspetoria Salesiana São Pio X

3.800

LEIA-SE:

 

Rio Grande do Sul:

 

Porto Alegre:

 

Inspetoria Salesiana São Pio X

3.800

SÃO PAULO

 

ONDE SE LÊ:

 

Campos do Jordão:

 

Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba

2.000

LEIA-SE:

 

Taubaté:

 

Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba

2.000

Jardinópolis:

 

ONDE SE LÊ:

 

Casa da Criança

500

LEIA-SE:

 

Associação da Casa da Criança

500

Jundiaí:

 

ONDE SE LÊ:

 

Sociedade Amigos de Vila Arenas

300

LEIA-SE:

 

Sociedade Amigos de Vila Arens

300

Piracicaba:

 

ONDE SE LÊ:

 

Nosso Lar da União Espírita de Piracicaba

3.900

Serviço Social da União Espírita de Piracicaba

500

LEIA-SE:

 

União Espírita de Piracicaba, para o serviço social, sendo NCr$ 3.900,00 para o “Nosso Lar"

4.400

ONDE SE LÊ:

 

Casa Transitória Cesário Mota

300

LEIA-SE:

 

Casa Transitória Dr. Cesário Mota Filho

300

Rio Claro:

 

ONDE SE LÊ:

 

Sociedade Beneficente São João da Escócia - Casa das Crianças

1.000

Casa da Criança da Sociedade Beneficente São João da Escócia

200

Casa das Crianças São João da Escócia

300

LEIA-SE:

 

Sociedade Beneficente São João da Escócia para a Casa das Crianças

1.500

Santa Rosa de Viterbo:

 

ONDE SE LÊ:

 

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância

1.800

LEIA-SE:

 

Associação de Proteção à Infância

1.800

São Joaquim da Barra:

 

ONDE SE LÊ:

 

Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio

800

Casa da Mãe Pobre

600

LEIA-SE:

 

Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio

1.400

São José do Rio Pardo:

 

ONDE SE LÊ:

 

Asilo Padre Euclides

300

LEIA-SE:

 

Asilo de Inválidos Padre Euclides Carneiro

300

São Manoel:

 

ONDE SE LÊ:

 

Centro Espírita, Fé Luz e Caridade sendo NCr$ 100,00 para o Albergue Noturno, e NCr$ 1.000,00 para o Asilo

1.100

LEIA-SE:

 

Centro Espírita Fé e Caridade, sendo NCr$ 100,00, para o Albergue Noturno e NCr$ 1.000,00 para o Asilo

1.100

São Paulo:

 

ONDE SE LÊ:

 

Instituição Beneficente Nosso Lar

1.900

Instituto Beneficente Nosso Lar

500

LEIA-SE:

 

Instituição Beneficente Nosso Lar

2.400

Socorro:

 

ONDE SE LÊ:

 

Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardek

200

Lar de Jesus Amélie Boudet

1.100

LEIA-SE:

 

Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardec sendo NCr$ 1.100,00 para o Lar de Jesus Amélie Boudet

1.300

Tupã:

 

ONDE SE LÊ:

 

Casa dos Velhos Asilo da Velhice Desamparada

400

Casa dos Velhos Nosso Lar

100

Asilo da Velhice Desamparada

100

LEIA-SE:

 

Casa dos Velhos de Tupã

600

ONDE SE LÊ:

 

1) Colégio Regina Pacis São Paulo.

 

2) Liceu de Jesus - S. P.

 

LEIA-SE:

 

1) Colégio Rainha da Paz - São Paulo.

 

2) Liceu Coração de Jesus - São Paulo.

 

ADENDO “C”

Subvenções Extraordinárias

 

Acre:

 

Cruzeiro do Sul:

 

ONDE SE LÊ:

 

Escola Coronel José Correia Vila Rodrigues Alves

6.500

LEIA-SE:

 

Escola Coronel João Correia - Vila Rodrigues Alves

6.500

05 - BAHIA

 

Amargosa:

 

ONDE SE LÊ:

 

Associação de Amparo à Maternidade de Amargosa, sendo NCr$ 10.000 para o Posto de Diógenes Sampaio

19.000

LEIA-SE:

 

Associação de Amparo à Maternidade

19.000

ONDE SE LÊ:

 

Nazaré:

 

Mútua União dos Operários Nazarenos

1.000

LEIA-SE:

 

Sociedade Mátua União dos Operários

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Salvador

 

Fundação Santa Terezinha contra a tuberculose

1.000

LEIA-SE:

 

Fundação Anti-Tuberculose Santa Terezinha

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Conceição do Coité

 

Hospital de Conceição do Coité.

 

LEIA-SE:

 

Hospital de Conceição do Coité, a cargo da Liga Coiteense de Proteção à Maternidade e à Infância.

 

ONDE SE LÊ:

 

Amélia Rodrigues

 

Ginásio de Amélia Rodrigues

 

LEIA-SE:

 

Ginásio Prado Valadares - Amélia Rodrigues.

 

06 - Ceará

 

Cascavel

 

ONDE SE LÊ:

 

Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama

1.000

LEIA-SE:

 

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Mauriti

 

Patronato Dona Zefinha Gomes, para a Escola Rural

4.000

Milagres

 

Escola Normal Rural Dona Zefinha Gomes

1.000

LEIA-SE:

 

Milagres

 

Patronato Dona Zefinha Gomes, para Escola Normal Rural

5.000

10 - GOIÁS

 

ONDE SE LÊ:

 

Lar Espírita Francisco de Lima

3.000

LEIA-SE:

 

Lar Espírita Francisca de Lima

3.000

11 - Guanabara

 

ONDE SE LÊ:

 

Sociedade Brasileira de Artista

1.500

LEIA-SE:

 

Associação dos Artistas Brasileiros

1.500

ONDE SE LÊ:

 

Caixa Beneficente dos Fiscais do Estado da Guanabara

2.000

LEIA-SE:

 

Associação dos Inspetores e Fiscais do Estado da Guanabara

2.000

13 - Mato Grosso

 

Corumbá

 

ONDE SE LÊ:

 

Associação dos Nortistas de Mato Grosso

1.000

LEIA-SE:

 

Associação dos Nortistas Amigos de Mato Grosso

1.000

14 - Minas Gerais

 

Belo Horizonte

 

ONDE SE LÊ:

 

Associação Beneficente da Assembléia de Deus

4.000

LEIA-SE:

 

Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus

4.000

ONDE SE LÊ:

 

Associação Educadora Católica - (Mantenedora do Ginásio Carlos Jordão, filiado à CNEG) - Engenheiro Caldas

1.000

LEIA-SE:

 

Ginásio Carlos Jordão, filiado à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos - Engenheiro Caldas

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Conselheiro Lafaiete

 

Hospital Nossa Senhora do Carmo Pró Matre

1.000

LEIA-SE:

 

Hospital e Maternidade de São José

1.000

Espera Feliz

 

ONDE SE LÊ:

 

Educandário Sacramentino

1.000

LEIA-SE:

 

Educandário Sacramentino do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora

1.000

Mar de Espanha

 

ONDE SE LÊ:

 

Santa Casa de Misericórdia Getúlio Vargas

1.000

LEIA-SE:

 

Casa de Misericórdia de Mar de Espanha

1.000

Nepomuceno

 

ONDE SE LÊ:

 

Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima

1.000

LEIA-SE:

 

Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima

1.000

Ubá

 

ONDE SE LÊ:

 

Serviço Beneficente AnáIia Franco

1.000

Sociedade Anália Franco

1.000

LEIA-SE:

 

Sociedade Beneficente Anália Franco

2.000

ONDE SE LÊ:

 

Varginha

 

Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia de Varginha

1.000

LEIA-SE:

 

Varginha

 

Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras

1.000

15 - Pará

 

ONDE SE LÊ:

 

Marajó

 

Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras

1.000

LEIA-SE:

 

Marajó

 

Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Belém

 

Centro Social Auxílio das Irmãs Salesianas

2.000

LEIA-SE:

 

Belém

 

Centro Social Auxilium, a cargo das Irmãs Salesianas do Instituo Dom Bosco

2.000

16 - Paraíba

 

ONDE SE LÊ:

 

João Pessoa

 

Mocidade Artística de Conceição de João Pessoa

1.000

LEIA-SE:

 

Conceição

 

Sociedade Artística Educadora

1.000

17 - Paraná

 

ONDE SE LÊ:

 

Curitiba

 

Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Associação Evangélica Beneficente

10.000

LEIA-SE:

 

Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente

10.000

18 - Pernambuco

 

ONDE SE LÊ:

 

Goiana

 

Centro Operário Católico de Goiana

1.000

LEIA-SE:

 

Goiana

 

Círculo Operário de Goiana

1.000

20 - Rio de Janeiro

 

ONDE SE LÊ:

 

Nilópolis

 

Banda Musical Lira Fluminense

1.000

LEIA-SE:

 

Nilópolis

 

Banda de Música Lira Fluminense

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Niterói

 

Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro

1.000

LEIA-SE:-

 

Niterói

 

Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - Pendotiba

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Nova Iguaçu

 

Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade)

2.000

LEIA-SE:

 

Nova Iguaçu

 

Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Esperança e Caridade)

2.000

22 - Rio Grande do Sul

 

ONDE SE LÊ:

 

Caiçara

 

Colégio Nossa Senhora Medianeira

1.000

LEIA-SE:

 

Caiçara

 

Colégio Nossa Senhora Menina

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Panambi

 

Sociedade Hospital Bíblico de Caridade de Panambi

1.000

LEIA-SE:

 

Panambi

 

Sociedade Hospital Público de Caridade da Cidade de Panambi

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Santa Casa de Misericórdia - de São João Batista - Jaguarão

1.100

LEIA-SE:

 

Santa Casa de Caridade de Jaguarão

1.100

26 - São Paulo

 

ONDE SE LÊ:

 

São Paulo

 

Associação Cristã Padre Zabeu Kauffamann

1.000

LEIA-SE:

 

São Paulo

 

Associação Espírita Cristã Padre Zabeu Kauffmann

1.000

ONDE SE LÊ:

 

Caconde

 

Santa Casa da Misericórdia

3.000

LEIA-SE:

 

Irmandade de Misericórdia de Caconde

3.000

ONDE SE LÊ:

 

Rio Claro

 

Associação Cultural Prof. João Batista Leme

2.00

LEIA-SE:

 

Rio Claro

 

Associação Cultural Prof. João Batista Leme.

200

ONDE SE LÊ:

 

Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento - São Paulo

1.000

LEIA-SE:

 

Fundação São Bento, da Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento

1.000

ONDE SE LÊ:

 

São José do Rio Pardo

 

Asilo Padre Euclides

1.000

LEIA-SE:

 

São José do Rio Pardo

 

Asilo de Inválidos - Padre Euclides Carneiro

1.000

ONDE SE LÊ:.

 

São Manoel

 

Centro Espirita Fé, Luz e Caridade, de São Paulo, para o asilo

1.000

,

 

São Manoel

 

Centro Espírita, Fé, e Caridade

1.000

27 - Sergipe

 

ONDE DE LÊ:

 

Aracaju

 

Educandário Sagrados Corações de Jesus.

 

LEIA-SE:

 

Instituto Sagrado Coração de Jesus

 

4.06.11 - Departamento Nacional. de Educação

 

Adendo “G”

Santa Catarina

 

ONDE SE LÊ:

 

Ginásio Municipal de Criciúma

5.000

LEIA-SE:

 

Ginásio Marista de Criciúma

5.000

4.06.13 - Departamento do Ensino Industrial.

 

Adendo “I”

Rio de Janeiro

 

ONDE SE LÊ:

 

Escola Sagrado Coração

5.000

LEIA-SE:

 

Escola Profissional Feminina Sagrado Coração - Rezende

5.000

4.06.16 - Diretoria do Ensino Superior

 

9 - Universidade Católica

 

26 - São Paulo

 

ONDE SE LÊ:

 

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (sendo NCr$ 180.000,00 para a Faculdade de Engenharia Industrial)

300.000

LEIA-SE:

 

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

300.000

ADENDO “L”

22 - Rio Grande do Sul

 

ONDE SE LÊ:

 

Faculdade de Filosofia de Alegrete

3.000

LEIA-SE:

 

Faculdade de Economia de Alegrete

3.000

4.10.00 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

 

4.10.13 - Departamento de Administração.

 

ADENDO “A”

05 - Bahia

 

ONDE SE LÊ:

 

Sociedade da Amiga Secreta - Belmonte

10.000

LEIA-SE:

 

Associação Beneficente Amiga Secreta - Belmonte

10.000

4.14.00 - Ministério da Saúde

 

4.14.10 - Departamento Nacional de Saúde

 

08 - Espírito Santo

 

ONDE SE LÊ:

 

Hospital São Marcos - São Matheus

6.500

LEIA-SE:

 

Hospital São Marcos - Nova Venécia

6.500

22 - Rio Grande do Sul

 

ONDE SE LÊ:

 

Policlínica do Círculo Operário Rio Grandino - Rio Grande

5.000

LEIA-SE:

 

Círculo Operário Riograndino, para a sua Policlínica São Lucas - Rio Grande

5.000

ADendo “C”

ONDE SE LÊ:

 

Auxílio Financeiro e Assistência Médico-Social e Instituições Hospitalares e Para-Hospitalares nas seguintes unidades da Federação:

 

LEIA-SE:

 

Auxílio Financeiro para Assistência Médico-Social, Instituições Hospitalares, Para-Hospitalares e Médico-Culturais e Científicas.

 

05 - Bahia

 

ONDE SE LÊ:

 

Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras

8.000

LEIA-SE:

 

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras

8.000

13 - Mato Grosso

 

ONDE SE LÊ:

 

Associação de Amparo à Maternidade e à Infância de Camapuã

4.000

LEIA-SE:

 

Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã

4.000

14 - Minas Gerais

 

ONDE SE LÊ:

 

Santa Casa de Misericórdia de Oliveira

7.000

LEIA-SE:

 

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira

7.000

ONDE SE LÊ:

 

Hospital de Machado - Machado

5.000

LEIA-SE:

 

Santa Casa de Caridade de Machado

5.000

ONDE SE LÊ:

 

Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança

4.000

LEIA-SE:

 

Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança

4.000

16 - PARAÍBA

 

ONDE SE LÊ:

 

Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu Hospital - Campina Grande

12.000

LEIA-SE:

 

Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu dispensário - Campina Grande

12.000

17 - PARANÁ

 

ONDE SE LÊ:

 

Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho

6.000

LEIA-SE:

 

Misericórdia de Jacarezinho - Jacarezinho

6.000

ONDE SE LÊ:

 

Hospital Regional Diocesano - Maringá - Maringá

3.000

LEIA-SE:

 

Santa Casa de Misericórdia de Maringá

3.000

20 - RIO DE JANEIRO

 

ONDE SE LÊ:

 

Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$ 6.000,00 para construção do Hospital John Kennedy - Barra Mansa

17.000

LEIA-SE:

 

Centro de Prevenção ao Câncer, do Vale do Paraíba - Barra Mansa

17.000

22 - RIO GRANDE DO SUL

 

ONDE SE LÊ:

 

Hospital de Clínicas de Passo Fundo

10.000

LEIA-SE:

 

Hospital Municipal de Passo Fundo

10.000

ONDE SE LÊ:

 

Santa Casa de Misericórdia de Jaguarão

10.000

LEIA-SE:

 

Santa Casa de Caridade de Jaguarão

10.000

ONDE SE LÊ:

 

Santa Casa de Caridade de Santana do Livramento

15.000

LEIA-SE:

 

Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento

15.000

ONDE SE LÊ:

 

Hospital de Caridade de Canguçu Júlio Limeira, de Canguçu

20.000

LEIA-SE:

 

Hospital de Caridade de Canguçu Coronel Júlio Limeira - Canguçu

20.000

ONDE SE LÊ:

 

Hospital e Maternidade de São José do Norte

4.000

LEIA-SE:

 

Associação Hospital e Maternidade S. Francisco de São José do Norte

4.000

25 - SANTA CATARINA

 

ONDE SE LÊ:

 

Hospital São José de Lajes

4.000

LEIA-SE:

 

Hospital São José de Lajes, mantido pela Ação Social Beneficente da Diocese de Lajes

4.000

ONDE SE LÊ:

 

Hospital Infantil Seára do Bem de Lajes

9.000

LEIA-SE:

 

Associação Beneficente Seára do Bem, de Lajes, mantenedora do Hospital Infantil Seára do Bem

9.000

ONDE SE LÊ:

 

Hospital Frei Rogério de Curitibanos

4.000

LEIA-SE:

 

Sociedade Beneficente Frei Rogério, de Curitibanos

4.000

ONDE SE LÊ:

 

Hospital de Caridade Senhor Jesus dos Passos, de Florianópolis

20.000

LEIA-SE:

 

Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade de Florianópolis

20.000

26 - SÃO PAULO

 

ONDE SE LÊ:

 

Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, de Colina

5.000

LEIA-SE:

 

Sociedade Filantrópica Hospital Municipal de José Venâncio, de Colina

5.000

ONDE SE LÊ:

 

Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Birigui

5.000

LEIA-SE:

 

Santa Casa de Misericórdia de Birigui

5.000

ONDE SE LÊ:

 

Hospital de Caridade Anita Costa, de Santo Anastácio

5.000

LEIA-SE:

 

Hospital Anita Costa (Santa Casa de Misericórdia) de Santo Anastácio

5.000

ONDE SE LÊ:

 

Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba

20.000

LEIA-SE:

 

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba

20.000

4.16.00 - Ministério da Viação e Obras Públicas.

 

4.16.04 - Departamento de Administração (Órgãos Dependentes)

 

10 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento.

 

ONDE SE LÊ:

 

10.02 - 1.2026 - Abastacimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de Sapucaí, etc.

9.700.000

LEIA-SE:

 

10.02 - 1.2026 - Abastecimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de São Gonçalo do Sapucaí, etc.

9.700.000

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 15 de dezembro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.

A. COSTA E SILVA
Antônio Delfim Netto
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Antônio Faustino Pôrto Sobrinho
Hélio Beltrão
Luís Antônio das Gama e Silva
Leonel Miranda
Mário David Andreazza

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.1967, retificado em 1º.02.1968 e 14.6.1968

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