Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2003.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1^o, da Lei n^o 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5^o do Decreto n^o 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

        DECRETA:

        Art. 1^o  Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Mura, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Apipica, com superfície de seiscentos e cinqüenta e dois hectares, setenta e cinco ares e sessenta e dois centiares e perímetro de vinte e um mil, oitocentos e vinte e seis metros e noventa e seis centímetros, situada no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: GLEBA A, com superfície de trezentos e trinta e dois hectares, seis ares e setenta e quatro centiares e perímetro de doze mil, oitocentos e trinta e oito metros e sessenta e quatro centímetros. NORTE: partindo do ponto P-01, de coordenadas geodésicas aproximadas 03°21’07" S e 59°21’33" WGr., situado na confluência do Igarapé Cavaco com o Lago Apipica, segue pelo referido lago na direção geral nordeste até o SAT-02, de coordenadas geodésicas 03°20’42,5047" S e 59°20’51,0099" WGr; LESTE: do ponto antes descrito, segue por uma linha reta, até o marco M-06, de coordenadas geodésicas 03°21’14,4640" S e 59°20’57,2957" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o marco M-07, de coordenadas geodésicas 03°21’46,3585" S e 59°21’03,5658" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o marco M-08, de coordenadas geodésicas 03°22’17,4280" S e 59°21’09,6720" WGr.; situado na cabeceira do Igarapé Bota N’Água; daí, segue por uma linha reta, até o marco M-09, de coordenadas geodésicas 03°22’38,6813’’S e 59°21’11,2496’’ Wgr.; daí, segue por uma linha reta, até o marco SAT-04, de coordenadas geodésicas 03°22’58,9309" S e 59°21’12,7502" WGr.; situado na margem esquerda do Igarapé Curuçá; SUL: do ponto antes descrito, segue pelo Igarapé Curuçá, a montante, até o marco SAT-05, de coordenadas geodésicas 03º22'26,6843" S e 59º22’05,1105" WGr., situado em sua cabeceira; OESTE: do ponto antes descrito, segue por uma linha reta, até o marco M-42, de coordenadas geodésicas 03°22’24,3105" S e 59°21’52,9432" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Cavaco; daí, segue pelo citado igarapé, a jusante, até o ponto P-01, inicial desta descrição. GLEBA B, com trezentos e vinte hectares, sessenta e oito ares e oitenta e oito centiares e perímetro de oito mil, novecentos e oitenta e oito metros e trinta e dois centímetros. NORTE: partindo do ponto P-01, de coordenadas geodésicas aproximadas 03°21’05" S e 59°19’40" WGr., situado na confluência do Igarapé Curuçá com o Lago Apipica, segue pelo referido lago na direção geral leste, até o ponto P-02, de coordenadas geodésicas aproximadas 03°21’07" S e 59°19’19" WGr., situado na confluência com o Igarapé Macaco; LESTE: do ponto antes descrito, segue pelo Igarapé Macaco, a montante, até o marco SAT-03, de coordenadas geodésicas 03°21’52,0387" S e 59°19’17,3259" WGr., situado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta, até o marco M-20, de coordenadas geodésicas 03°22’22,2009’’ S e 59°19’17,6222’’ WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o marco SAT-05, de coordenadas geodésicas 03°22’36,0514" S e 59°19’19,4749" WGr., situado na margem direita do Igarapé Maguari, na confluência com um igarapé sem denominação; SUL: do ponto antes descrito, segue pelo igarapé sem denominação, a montante, até o marco SAT-06, de coordenadas geodésicas 03º22’50,4662" S e 59º19’54,3020" WGr., situado em sua cabeceira; OESTE: do ponto antes descrito, segue por uma linha reta, até o marco M-31, de coordenadas geodésicas 03°22’34,3239" S e 59°19’56,8555" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o marco SAT-07, de coordenadas geodésicas 03°22’09,8376" S e 59°20’00,7385" WGr.; situado na cabeceira do Igarapé Curuçá; daí, segue pelo referido igarapé, a jusante, até o ponto P-01, inicio da descrição deste perímetro. Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SA.21-Y-C-II. Escala 1: 100.000. DSG-1980.

        Art. 2^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 5 de maio de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6.5.2003