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Presidência
da República |
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da República |
DECRETO No 3.264, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999.
| Altera o Programa de Dispêndios Globais – PDG, para 1999, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 1998. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais – PDG, para 1999, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 1998, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.
Art. 2º As metas de resultado primário, calculadas segundo o conceito de necessidade de financiamento líquido, das empresas do setor produtivo a que se refere o art. 1º deste Decreto, fixadas no Anexo II do Decreto nº 2.912/98, ficam alteradas para os valores constantes do Anexo II a este Decreto.
Art. 3º A execução dos gastos classificados na rubrica Investimentos do Programa de Dispêndios Globais do Banco do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal, BANESPA S.A - Corretora de Seguros e Casa da Moeda do Brasil, acima dos limites fixados pela Lei nº 9.789, de 23 de fevereiro de 1999, fica condicionada à aprovação de crédito suplementar para as referidas empresas pelo Congresso Nacional.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de novembro de 1999; 178º da Independência e 111º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Martus Tavares
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMACAO 1999
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BANCO DO BRASIL S.A. - BB VALORES EM R$ 1,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- U S O S VALOR
!
F O N T E S VALOR
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DISPENDIOS DE CAPITAL 3.987.485.797
!
RECEITAS 40.293.862.729
!
INVESTIMENTOS 651.413.000
!
SUBSIDIO DO TESOURO -
!
RECEITA OPERACIONAL 40.229.918.054
INVERSOES FINANCEIRAS -
!
RECEITA NAO OPERACIOANL 63.944.675
!
AMORTIZACOES - PRINCIPAL 3.247.488.047
!
REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ. -
!
OPERACOES INTERNAS 1.841.443.998
!
TESOURO -
OPERACOES EXTERNAS 596.204.221
!
PARTICIPACAO NO CAPITAL -
OPERACOES RES. 63 809.839.828
!
AUX., DOACOES E SUBVENCOES -
DEMAIS OBRIGACOES -
!
OUTROS REC. P/AUMENTO PL -
!
OUTROS DISP. DE CAPITAL 88.584.750
!
RETORNO DE OPER. DE CREDITO -
!
DISPENDIOS CORRENTES 32.790.612.109
!
TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS 404.680.426
!
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.919.118.354
!
RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 2.731.428.786
!
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 48.008.246
!
OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA 1.496.094.774
!
OPER.CRED. EXTERNAS 589.273.012
SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.270.736.688
!
OPER. RESOLUCAO 63 646.061.000
!
UTILIDADES E SERVIÇOS 367.080.419
!
DEMAIS OBRIGACOES 6.523.285.807
!
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS -777.793.034
!
TESOURO -
!
FND -
JUROS E OUTROS 24.233.373.674
!
TRANSFERENCIA PIS/PASEP -
!
FMM -
OPERACOES INTERNAS 641.187.021
!
DEPOSITOS A VISTA -776.681.177
OPERACOES EXTERNAS 91.486.000
!
DEPOSITOS A PRAZO 6.707.628.384
OPERACOES RESOLUCAO 63 48.088.809
!
OUTRAS OBRIGACOES 592.338.600
DEPOSITOS 8.487.849.844
!
OUTRAS OBRIGACOES 14.964.762.000
!
TOTAL DOS RECURSOS 49.953.257.748
!
DEMAIS DISP. CORRENTES 1.730.087.762
!
VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO -3.146.434.785
!
OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS -8.675.277.786
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 36.778.097.906
!
VARIACAO DO DISPONIVEL -2.787.618.524
!
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN -1.434.171.253
!
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DOS USOS 35.343.926.653
!
TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 35.343.926.653
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMACAO 1999
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A. - BB-BI VALORES EM R$ 1,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- U S O S VALOR
!
F O N T E S VALOR
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DISPENDIOS DE CAPITAL 317.733.489
!
RECEITAS 206.436.987
!
INVESTIMENTOS -
!
SUBSIDIO DO TESOURO -
!
RECEITA OPERACIONAL 186.421.791
INVERSOES FINANCEIRAS 317.733.489
!
RECEITA NAO OPERACIOANL 20.015.196
!
AMORTIZACOES - PRINCIPAL -
!
REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ. -
!
OPERACOES INTERNAS -
!
TESOURO -
OPERACOES EXTERNAS -
!
PARTICIPACAO NO CAPITAL -
OPERACOES RES. 63 -
!
AUX., DOACOES E SUBVENCOES -
DEMAIS OBRIGACOES -
!
OUTROS REC. P/AUMENTO PL -
!
OUTROS DISP. DE CAPITAL -
!
RETORNO DE OPER. DE CREDITO -
!
DISPENDIOS CORRENTES 275.785.944
!
TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS -
!
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.024.110
!
RECURSO DE EMP. E FINANC. LP -
!
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS -
!
OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA -
!
OPER.CRED. EXTERNAS -
SERVIÇOS DE TERCEIROS 182.241
!
OPER. RESOLUCAO 63 -
!
UTILIDADES E SERVIÇOS 12.543
!
DEMAIS OBRIGACOES 22.062.701
!
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS - 33.300.093
!
TESOURO -
!
FND -
JUROS E OUTROS 164.779.804
!
TRANSFERENCIA PIS/PASEP -
!
FMM -
OPERACOES INTERNAS 42.553
!
DEPOSITOS A VISTA -
OPERACOES EXTERNAS -
!
DEPOSITOS A PRAZO 21.973.928
OPERACOES RESOLUCAO 63 -
!
OUTRAS OBRIGACOES 88.773
DEPOSITOS 164.414.214
!
OUTRAS OBRIGACOES 323.037
!
TOTAL DOS RECURSOS 228.499.688
!
DEMAIS DISP. CORRENTES 143.087.339
!
VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO 0
!
OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS 365.046.924
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 593.519.433
!
VARIACAO DO DISPONIVEL -27.179
!
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN -
!
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DOS USOS 593.519.433
!
TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 593.519.433
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMACAO 1999
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BB-LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB-LAM VALORES EM R$ 1,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ U S O S VALOR
!
F O N T E S VALOR
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DISPENDIOS DE CAPITAL 643.196.381
!
RECEITAS 443.672.026
!
INVESTIMENTOS 217.821.908
!
SUBSIDIO DO TESOURO -
!
RECEITA OPERACIONAL 434.959.557
INVERSOES FINANCEIRAS -
!
RECEITA NAO OPERACIOANL 8.712.469
!
AMORTIZACOES - PRINCIPAL 400.000.000
!
REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ. -
!
OPERACOES INTERNAS 70.000.000
!
TESOURO -
OPERACOES EXTERNAS 130.000.000
!
PARTICIPACAO NO CAPITAL -
OPERACOES RES. 63 200.000.000
!
AUX., DOACOES E SUBVENCOES -
DEMAIS OBRIGACOES -
!
OUTROS REC. P/AUMENTO PL -
!
OUTROS DISP. DE CAPITAL 25.374.473
!
RETORNO DE OPER. DE CREDITO 281.001.656
!
DISPENDIOS CORRENTES 465.182.652
!
TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS -
!
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.122.819
!
RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 772.091.716
!
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS -
!
OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA 72.091.716
!
OPER.CRED. EXTERNAS 300.000.000
SERVIÇOS DE TERCEIROS 207.243
!
OPER. RESOLUCAO 63 400.000.000
!
UTILIDADES E SERVIÇOS -
!
DEMAIS OBRIGACOES -
!
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 12.406.300
!
TESOURO -
!
FND -
JUROS E OUTROS 393.086.767
!
TRANSFERENCIA PIS/PASEP -
!
FMM -
OPERACOES INTERNAS 9.124.828
!
DEPOSITOS A VISTA -
OPERACOES EXTERNAS 15.348.312
!
DEPOSITOS A PRAZO -
OPERACOES RESOLUCAO 63 -
!
OUTRAS OBRIGACOES -
DEPOSITOS 500.000
!
OUTRAS OBRIGACOES 368.113.627
!
TOTAL DOS RECURSOS 1.496.765.398
!
DEMAIS DISP. CORRENTES 57.359.523
!
VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO 0
!
OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS -388.386.992
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 1.108.379.033
!
VARIACAO DO DISPONIVEL 627
!
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN -
!
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL DOS USOS 1.108.379.033
!
TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 1.108.379.033
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMACAO 1999
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BB-DISTRIB. DE TIT. E VALORES MOBILIARIOS S.A. - BBDTVM VALORES EM R$ 1,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ U S O S VALOR
!
F O N T E S VALOR
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ DISPENDIOS DE CAPITAL 8.769.718
!
RECEITAS 439.939.694
!
INVESTIMENTOS -
!
SUBSIDIO DO TESOURO -
!
RECEITA OPERACIONAL 429.751.125
INVERSOES FINANCEIRAS -
!
RECEITA NAO OPERACIOANL 10.188.569
!
AMORTIZACOES - PRINCIPAL -
!
REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ. -
!
OPERACOES INTERNAS -
!
TESOURO -
OPERACOES EXTERNAS -
!
PARTICIPACAO NO CAPITAL -
OPERACOES RES. 63 -
!
AUX., DOACOES E SUBVENCOES -
DEMAIS OBRIGACOES -
!
OUTROS REC. P/AUMENTO PL -
!
OUTROS DISP. DE CAPITAL 8.769.718
!
RETORNO DE OPER. DE CREDITO -
!
DISPENDIOS CORRENTES 407.035.563
!
TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS -
!
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.618.452
!
RECURSO DE EMP. E FINANC. LP -
!
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 4.717
!
OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA -
!
OPER.CRED. EXTERNAS -
SERVIÇOS DE TERCEIROS 276.762.534
!
OPER. RESOLUCAO 63 -
!
UTILIDADES E SERVIÇOS 1.295.222
!
DEMAIS OBRIGACOES -
!
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 36.764.800
!
TESOURO -
!
FND -
JUROS E OUTROS 50.620.000
!
TRANSFERENCIA PIS/PASEP -
!
FMM -
OPERACOES INTERNAS -
!
DEPOSITOS A VISTA -
OPERACOES EXTERNAS -
!
DEPOSITOS A PRAZO -
OPERACOES RESOLUCAO 63 -
!
OUTRAS OBRIGACOES -
DEPOSITOS -
!
OUTRAS OBRIGACOES 50.620.000
!
TOTAL DOS RECURSOS 439.939.694
!
DEMAIS DISP. CORRENTES 22.969.838
!
VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO 0
!
OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS -24.134.413
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 415.805.281
!
VARIACAO DO DISPONIVEL 0
!
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN -
!
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DOS USOS 415.805.281
!
TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 415.805.281
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMACAO 1999
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BB-FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANC. E INVEST. - BB-FIN VALORES EM R$ 1,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ U S O S VALOR
!
F O N T E S VALOR
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DISPENDIOS DE CAPITAL 54.514.958
!
RECEITAS 874.458.093
!
INVESTIMENTOS -
!
SUBSIDIO DO TESOURO -
!
RECEITA OPERACIONAL 874.458.093
INVERSOES FINANCEIRAS -
!
RECEITA NAO OPERACIOANL -
!
AMORTIZACOES - PRINCIPAL -
!
REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ. -
!
OPERACOES INTERNAS -
!
TESOURO -
OPERACOES EXTERNAS -
!
PARTICIPACAO NO CAPITAL -
OPERACOES RES. 63 -
!
AUX., DOACOES E SUBVENCOES -
DEMAIS OBRIGACOES -
!
OUTROS REC. P/AUMENTO PL -
!
OUTROS DISP. DE CAPITAL 54.514.958
!
RETORNO DE OPER. DE CREDITO -
!
DISPENDIOS CORRENTES 674.681.490
!
TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS -
!
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.254.746
!
RECURSO DE EMP. E FINANC. LP -
!
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS -
!
OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA -
!
OPER.CRED. EXTERNAS -
SERVIÇOS DE TERCEIROS 3.590.545
!
OPER. RESOLUCAO 63 -
!
UTILIDADES E SERVIÇOS 1.704.834
!
DEMAIS OBRIGACOES 418.655.514
!
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 80.003.448
!
TESOURO -
!
FND -
JUROS E OUTROS 282.361.863
!
TRANSFERENCIA PIS/PASEP -
!
FMM -
OPERACOES INTERNAS -
!
DEPOSITOS A VISTA -
OPERACOES EXTERNAS -
!
DEPOSITOS A PRAZO 418.655.514
OPERACOES RESOLUCAO 63 -
!
OUTRAS OBRIGACOES -
DEPOSITOS 282.361.863
!
OUTRAS OBRIGACOES -
!
TOTAL DOS RECURSOS 1.293.113.607
!
DEMAIS DISP. CORRENTES 303.766.054
!
VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO
