O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VII, da Constituição,

        DECRETA:

        Art 1º Fica criada a Embaixada do Brasil em Skopie, República da Macedônia.

        Art 2º A Missão de que trata o artigo anterior será cumulativa com a Embaixada do Brasil em Sófia.

        Art 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7 de dezembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Felipe Lampreia