SEÇÃO XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 94
MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E
SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES
OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS LUMINOSOS, E
ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os colchões, travesseiros e almofadas, infláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;

b) os espelhos para apoiar no solo (psichês, por exemplo) (posição 70.09);

c) os artigos do Capítulo 71;

d) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 83.03;

e) os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 84.18; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 84.52;

f) os aparelhos de iluminação do Capítulo 85;

g) os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 85.18 (posição 85.18), 85.19 a 85.21 (posição 85.22) ou das posições 85.25 a 85.28 (posição 85.29);

h) os artefatos da posição 87.14;

ij) as cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 90.18, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 90.18);

k) os artigos do Capítulo 91 (caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, por exemplo);

l) os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 95.03), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 95.04, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 95.05).

2. Os artefatos (exceto as partes) compreendidos nas posições 94.01 a 94.03 devem ser concebidos para assentarem no solo.

Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:

a) os armários, as estantes, as "étagères" e os móveis em módulos (por elementos);

b) os assentos e camas.

3. a) Não se consideram partes dos artefatos das posições 94.01 a 94.03, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluídos os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.

b) os artefatos da posição 94.04, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 94.01 a 94.03.

4. Consideram-se construções pré-fabricadas, na acepção da posição 94.06, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.

(Desdobramento de códigos, vide Decreto nº 5.058, de 2004)

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

94.01

ASSENTOS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 94.02), MESMO TRANSFORMÁVEIS EM CAMAS, E SUAS PARTES

 

9401.10

-Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos

 

9401.10.10

Ejetáveis

10

9401.10.90

Outros

10

9401.20.00

-Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis

15

9401.30

-Assentos giratórios, de altura ajustável

 

9401.30.10

De madeira

10

9401.30.90

Outros

10

9401.40

-Assentos (exceto de jardim ou de acampar) transformáveis em camas

 

9401.40.10

De madeira

10

9401.40.90

Outros

10

9401.50.00

-Assentos de rotim, vime, bambu ou de matérias semelhantes

10

9401.6

-Outros assentos, com armação de madeira

 

9401.61.00

--Estofados

10

9401.69.00

--Outros

10

9401.7

-Outros assentos, com armação de metal

 

9401.71.00

--Estofados

10

9401.79.00

--Outros

10

9401.80.00

-Outros assentos

10

9401.90

-Partes

 

9401.90.10

De madeira

10

9401.90.90

Outros

10

     

94.02

MOBILIÁRIO PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA OU VETERINÁRIA (POR EXEMPLO: MESAS DE OPERAÇÃO, MESAS DE EXAMES, CAMAS DOTADAS DE MECANISMOS PARA USOS CLÍNICOS, CADEIRAS DE DENTISTA); CADEIRAS PARA SALÕES DE CABELEIREIRO E CADEIRAS SEMELHANTES, COM DISPOSITIVOS DE ORIENTAÇÃO E DE ELEVAÇÃO; SUAS PARTES

 

9402.10.00

-Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes

5

 

Ex 01 - Cadeiras para salões de cabeleireiro

15

9402.90

-Outros

 

9402.90.10

Mesas de operação

5

9402.90.20

Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos

5

9402.90.90

Outros

5

     

94.03

OUTROS MÓVEIS E SUAS PARTES

 

9403.10.00

-Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios

10

9403.20.00

-Outros móveis de metal

10

9403.30.00

-Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios

5

9403.40.00

-Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas

5

9403.50.00

-Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir

5

9403.60.00

-Outros móveis de madeira

5

9403.70.00

-Móveis de plásticos

10

9403.80.00

-Móveis de outras matérias, incluídos o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes

10

9403.90

-Partes

 

9403.90.10

De madeira

5

9403.90.90

Outras

10

     

94.04

SUPORTES ELÁSTICOS PARA CAMAS; COLCHÕES, EDREDÕES, ALMOFADAS, PUFES, TRAVESSEIROS E ARTIGOS SEMELHANTES, EQUIPADOS COM MOLAS OU GUARNECIDOS INTERIORMENTE DE QUAISQUER MATÉRIAS, COMPREENDENDO ESSES ARTIGOS DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICOS ALVEOLARES, MESMO RECOBERTOS

 

9404.10.00

-Suportes elásticos para camas

0

9404.2

-Colchões

 

9404.21.00

--De borracha alveolar ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos

0

9404.29.00

--De outras matérias

0

9404.30.00

-Sacos de dormir

0

9404.90.00

-Outros

0

     

94.05

APARELHOS DE ILUMINAÇÃO (INCLUÍDOS OS PROJETORES) E SUAS PARTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS LUMINOSOS, E ARTIGOS SEMELHANTES, CONTENDO UMA FONTE LUMINOSA FIXA PERMANENTE, E SUAS PARTES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

9405.10

-Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública

 

9405.10.10

Lâmpadas escialíticas

15

9405.10.9

Outros

 

9405.10.91

De pedra

15

9405.10.92

De vidro

15

9405.10.93

De metais comuns

15

9405.10.99

Outros

15

9405.20.00

-Abajures (candeeiros) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos

15

9405.30.00

-Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal

15

9405.40

-Outros aparelhos elétricos de iluminação

 

9405.40.10

De metais comuns

15

9405.40.90

Outros

15

 

Ex 01 - Refletores (projetores) de lâmpadas halógenas ou HMI, abertos ou com lentes de Fresnel

0

9405.50.00

-Aparelhos não elétricos de iluminação

5

9405.60.00

-Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes

15

9405.9

-Partes

 

9405.91.00

--De vidro

15

9405.92.00

--De plásticos

15

9405.99.00

--Outras

15

     

9406.00

CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS

 

9406.00.10

Estufas

0

9406.00.9

Outras

 

9406.00.91

Com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria

0

9406.00.92

Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias

0

9406.00.99

Outras

0

 

CAPÍTULO 95
BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU
PARA ESPORTE; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

 

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as velas para árvores de Natal (posição 34.06);

b) os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 36.04;

c) os fios, monofilamentos, cordéis, "tripas" e semelhantes, para pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 42.06 ou da Seção XI;

d) as sacolas (sacos) para artigos de esporte e artefatos semelhantes, das posições 42.02, 43.03 ou 43.04;

e) o vestuário para esportes e as fantasias, de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62;

f) as bandeiras e cordas com bandeirolas, de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63;

g) os calçados (exceto os fixados em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefatos de uso semelhante, especiais, para a prática de esportes, do Capítulo 65;

h) as bengalas, chicotes e artefatos semelhantes (posição 66.02), e suas partes (posição 66.03);

ij) os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 70.18;

k) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

l) os sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, da posição 83.06;

m)as bombas para líquidos (posição 84.13), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 84.21), os motores elétricos (posição 85.01), os transformadores elétricos (posição 85.04) e os aparelhos de radiotelecomando (controle remoto) (posição 85.26);

n) os veículos para esporte da Seção XVII, exceto trenós, tobogãs e semelhantes;

o) as bicicletas para crianças (posição 87.12);

p) as embarcações para esporte, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira);

q) os óculos protetores para a prática de esportes ou para jogos ao ar livre (posição 90.04);

r) os chamarizes e apitos (posição 92.08);

s) as armas e outros artefatos do Capítulo 93;

t) as guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 94.05);

u) as cordas para raquetes, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva).

2. Os artefatos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefatos do presente Capítulo classificam-se com estes últimos.

4. A posição 95.03 não compreende os artigos que, por sua concepção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como exclusivamente destinados a animais, por exemplo, brinquedos para animais domésticos (classificação segundo seu regime próprio).

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

9501.00.00

BRINQUEDOS DE RODAS CONCEBIDOS PARA SEREM MONTADOS POR CRIANÇAS [POR EXEMPLO: TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE PEDAIS]; CARRINHOS PARA BONECOS

10

     

95.02

BONECOS REPRESENTANDO EXCLUSIVAMENTE A FIGURA HUMANA

 

9502.10

-Bonecos, mesmo vestidos

 

9502.10.10

Com mecanismo a corda ou elétrico

10

9502.10.90

Outros

10

9502.9

-Partes e acessórios

 

9502.91.00

--Vestuário e seus acessórios, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante

10

9502.99.00

--Outros

10

     

95.03

OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E MODELOS SEMELHANTES PARA DIVERTIMENTO, MESMO ANIMADOS; QUEBRA-CABEÇAS ("PUZZLES") DE QUALQUER TIPO

 

9503.10.00

-Trens (comboios) elétricos, incluídos os trilhos (carris), sinais e outros acessórios

10

9503.20.00

-Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os da subposição 9503.10

10

9503.30.00

-Outros conjuntos e brinquedos, para construção

10

9503.4

-Brinquedos representando animais ou criaturas não-humanas

 

9503.41.00

--Com enchimento

10

9503.49.00

--Outros

10

9503.50.00

-Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo

10

9503.60.00

-Quebra-cabeças ("puzzles")

10

9503.70.00

-Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias

10

9503.80

-Outros brinquedos e modelos, motorizados

 

9503.80.10

Elétricos

10

9503.80.20

De fricção, de corda ou de mola

10

9503.80.90

Outros

10

9503.90.00

-Outros

10

     

95.04

ARTIGOS PARA JOGOS DE SALÃO, INCLUÍDOS OS JOGOS COM MOTOR OU OUTRO MECANISMO, OS BILHARES, AS MESAS ESPECIAIS PARA JOGOS DE CASSINO E OS JOGOS DE BALIZAS (PAULITOS) AUTOMÁTICAS (BOLICHES, POR EXEMPLO)

 

9504.10

-Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão

 

9504.10.10

Jogos de vídeo

50

9504.10.9

Partes e acessórios

 

9504.10.91

Cartuchos

30

9504.10.99

Outros

40

9504.20.00

-Bilhares e seus acessórios

40

 

Ex 01 - Gizes

20

9504.30.00

-Outros jogos funcionando por introdução de uma moeda, de papel-moeda, de uma ficha ou de outros artigos similares, exceto os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo)

20

9504.40.00

-Cartas de jogar

10

9504.90.00

-Outros

20

 

Ex 01 - Dados e copos para dados

40

 

Ex 02 - Ficha, marca (escore) ou tento

40

     

95.05

ARTIGOS PARA FESTAS, CARNAVAL OU OUTROS DIVERTIMENTOS, INCLUÍDOS OS ARTIGOS DE MAGIA E ARTIGOS-SURPRESA

 

9505.10.00

-Artigos para festas de Natal

20

9505.90.00

-Outros

20

     

95.06

ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA, ATLETISMO, OUTROS ESPORTES (INCLUÍDO O TÊNIS DE MESA) OU JOGOS AO AR LIVRE, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO; PISCINAS, INCLUÍDAS AS INFANTIS

 

9506.1

-Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve

 

9506.11.00

--Esquis

20

9506.12.00

--Fixadores para esquis

20

9506.19.00

--Outros

20

9506.2

-Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas a vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos

 

9506.21.00

--Pranchas a vela

20

9506.29.00

--Outros

20

9506.3

-Tacos e outros equipamentos para golfe

 

9506.31.00

--Tacos completos

20

9506.32.00

--Bolas

20

9506.39.00

--Outros

20

9506.40.00

-Artigos e equipamentos para tênis de mesa

20

9506.5

-Raquetes de tênis, de "badminton" e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas

 

9506.51.00

--Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas

20

9506.59.00

--Outras

20

9506.6

-Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa

 

9506.61.00

--Bolas de tênis

20

9506.62.00

--Infláveis

0

9506.69.00

--Outras

20

9506.70.00

-Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados

20

9506.9

-Outros

 

9506.91.00

--Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo

20

9506.99.00

--Outros

20

     

95.07

VARAS (CANAS) DE PESCA, ANZÓIS E OUTROS ARTIGOS PARA A PESCA À LINHA; PUÇÁS (CAMAROEIROS*) E REDES SEMELHANTES PARA QUALQUER FINALIDADE; ISCAS E CHAMARIZES (EXCETO OS DAS POSIÇÕES 92.08 OU 97.05) E ARTIGOS SEMELHANTES DE CAÇA

 

9507.10.00

-Varas (canas) de pesca

20

9507.20.00

-Anzóis, mesmo montados em sedelas (terminais)

20

9507.30.00

-Molinetes (carretos) de pesca

20

9507.90.00

-Outros

20

     

95.08

CARROSSÉIS, BALANÇOS, INSTALAÇÕES DE TIRO-AO-ALVO E OUTRAS DIVERSÕES DE PARQUES E FEIRAS; CIRCOS E COLEÇÕES DE ANIMAIS AMBULANTES; TEATROS AMBULANTES

 

9508.10.00

-Circos e coleções de animais ambulantes

10

 

Ex 01 - Coleções de animais de zoológicos, de circos ou de outras atrações itinerantes

0

9508.90.00

-Outros

10

 

CAPÍTULO 96
OBRAS DIVERSAS

 

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os lápis para maquilagem (Capítulo 33);

b) os artefatos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);

c) as bijuterias (posição 71.17);

d) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

e) os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 96.01 ou 96.02;

f) os artefatos do Capítulo 90, por exemplo: armações para óculos (posição 90.03), tira-linhas (posição 90.17), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18);

g) os artefatos do Capítulo 91 (caixas de relógios, caixas e semelhantes de pêndulas e de outros aparelhos de relojoaria, por exemplo);

h) os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);

ij) os artefatos do Capítulo 93 (armas e suas partes);

k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação);

l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);

m)os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antigüidades).

2. Consideram-se matérias vegetais ou minerais de entalhar, na acepção da posição 96.02:

a) as sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar;

b) o âmbar (sucino) e a espuma-do-mar, naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.

3. Consideram-se cabeças preparadas, na acepção da posição 96.03, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou de artefatos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.

4. Os artefatos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 96.01 a 96.06 ou 96.15, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefatos das posições 96.01 a 96.06 ou 96.15 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

96.01

MARFIM, OSSO, CARAPAÇA DE TARTARUGA, CHIFRE, PONTAS, CORAL, MADREPÉROLA E OUTRAS MATÉRIAS ANIMAIS PARA ENTALHAR, TRABALHADOS, E SUAS OBRAS (INCLUÍDAS AS OBRAS OBTIDAS POR MOLDAGEM)

9601.10.00

-Marfim trabalhado e obras de marfim

0

9601.90.00

-Outros

0

9602.00

MATÉRIAS VEGETAIS OU MINERAIS DE ENTALHAR, TRABALHADAS, E SUAS OBRAS; OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS DE CERA, PARAFINA, ESTEARINA, GOMAS OU RESINAS NATURAIS, DE PASTAS DE MODELAR, E OUTRAS OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; GELATINA NÃO ENDURECIDA, TRABALHADA, EXCETO A DA POSIÇÃO 35.03, E OBRAS DE GELATINA NÃO ENDURECIDA

9602.00.10

Cápsulas de gelatinas digeríveis

0

9602.00.20

Colméias artificiais

0

9602.00.90

Outras

0

96.03

VASSOURAS E ESCOVAS, MESMO CONSTITUINDO PARTES DE MÁQUINAS, DE APARELHOS OU DE VEÍCULOS, VASSOURAS MECÂNICAS DE USO MANUAL, EXCETO AS MOTORIZADAS, PINCÉIS E ESPANADORES; CABEÇAS PREPARADAS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E PARA ARTIGOS SEMELHANTES; BONECAS E ROLOS PARA PINTURA; RODOS DE BORRACHA OU DE MATÉRIAS FLEXÍVEIS SEMELHANTES

9603.10.00

-Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo

0

9603.2

-Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos

9603.21.00

--Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras

0

9603.29.00

--Outros

0

9603.30.00

-Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos

0

9603.40

-Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos para pintura

9603.40.10

Rolos

0

9603.40.90

Outros

0

9603.50.00

-Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos

0

9603.90.00

-Outros

0

9604.00.00

PENEIRAS E CRIVOS, MANUAIS

0

9605.00.00

SORTIDOS DE VIAGEM, PARA TOUCADOR DE PESSOAS, PARA COSTURA OU PARA LIMPEZA DE CALÇADO OU DE ROUPAS

10

96.06

BOTÕES, INCLUÍDOS OS DE PRESSÃO; FORMAS E OUTRAS PARTES, DE BOTÕES OU DE BOTÕES DE PRESSÃO; ESBOÇOS DE BOTÕES

9606.10.00

-Botões de pressão e suas partes

0

9606.2

-Botões

9606.21.00

--De plásticos, não recobertos de matérias têxteis

0

9606.22.00

--De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis

0

9606.29.00

--Outros

0

9606.30.00

-Formas e outras partes, de botões; esboços de botões

0

96.07

FECHOS ECLER (FECHOS DE CORRER) E SUAS PARTES

9607.1

-Fechos ecler (fechos de correr)

9607.11.00

--Com grampos de metal comum

0

9607.19.00

--Outros

0

9607.20.00

-Partes

0

96.08

CANETAS ESFEROGRÁFICAS; CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS; CANETAS-TINTEIRO (CANETAS DE TINTA PERMANENTE*) E OUTRAS CANETAS; ESTILETES PARA DUPLICADORES; LAPISEIRAS; CANETAS PORTA-PENAS, PORTA-LÁPIS E ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES (INCLUINDO AS TAMPAS E PRENDEDORES), EXCETO OS ARTIGOS DA POSIÇÃO 96.09

9608.10.00

-Canetas esferográficas

20

9608.20.00

-Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas

20

9608.3

-Canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas

9608.31.00

--Para desenhar com nanquim (tinta-da-china)

20

9608.39.00

--Outras

20

9608.40.00

-Lapiseiras

20

9608.50.00

-Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes

20

9608.60.00

-Cargas com ponta, para canetas esferográficas

20

9608.9

-Outros

9608.91.00

--Penas (aparos) e suas pontas

20

9608.99

--Outros

9608.99.8

Partes

9608.99.81

Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20

20

9608.99.89

Outras

20

9608.99.90

Outros

20

96.09

LÁPIS, MINAS, PASTÉIS, CARVÕES, GIZES PARA ESCREVER OU DESENHAR E GIZES DE ALFAIATE

9609.10.00

-Lápis

0

9609.20.00

-Minas para lápis ou lapiseiras

0

9609.90.00

-Outros

0

9610.00.00

LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDURADOS

0

9611.00.00

CARIMBOS, INCLUÍDOS OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS CONTENDO TAIS DISPOSITIVOS

0

96.12

FITAS IMPRESSORAS PARA MÁQUINAS DE ESCREVER E FITAS IMPRESSORAS SEMELHANTES, TINTADAS OU PREPARADAS DE OUTRA FORMA PARA IMPRIMIR, MONTADAS OU NÃO EM CARRETÉIS OU CARTUCHOS; ALMOFADAS DE CARIMBO, IMPREGNADAS OU NÃO, COM OU SEM CAIXA

9612.10

-Fitas impressoras

9612.10.1

De plástico

9612.10.11

Com tinta magnetizável à base de óxido de ferro, para impressão de caracteres

20

9612.10.12

Corretivas (tipo "cover up"), para máquinas de escrever

20

9612.10.13

Outras, apresentadas em cartucho, para máquinas de escrever

20

9612.10.19

Outras

20

9612.10.90

Outras

20

9612.20.00

-Almofadas de carimbo

20

96.13

ISQUEIROS E OUTROS ACENDEDORES, MESMO MECÂNICOS OU ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, EXCETO PEDRAS E PAVIOS

9613.10.00

-Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis

40

9613.20.00

-Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis

40

9613.80.00

-Outros isqueiros e acendedores

40

9613.90.00

-Partes

40

96.14

CACHIMBOS (INCLUÍDOS OS SEUS FORNILHOS) E PITEIRAS (BOQUILHAS), E SUAS PARTES

9614.20.00

-Cachimbos e seus fornilhos

30

9614.90.00

-Outros

30

96.15

PENTES, TRAVESSAS PARA CABELO E ARTIGOS SEMELHANTES; GRAMPOS (ALFINETES*) PARA CABELO; PINÇAS ("PINCE-GUICHES"), ONDULADORES, BOBS (ROLOS*) E ARTEFATOS SEMELHANTES PARA PENTEADOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.16, E SUAS PARTES

9615.1

-Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes

9615.11.00

--De borracha endurecida ou de plásticos

15

9615.19.00

--Outros

15

9615.90.00

-Outros

15

96.16

VAPORIZADORES DE TOUCADOR, SUAS ARMAÇÕES E CABEÇAS DE ARMAÇÕES; BORLAS OU ESPONJAS PARA PÓS OU PARA APLICAÇÃO DE OUTROS COSMÉTICOS OU DE PRODUTOS DE TOUCADOR

9616.10.00

-Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações

20

9616.20.00

-Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador

0

9617.00

GARRAFAS TÉRMICAS E OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS MONTADOS, COM ISOLAMENTO PRODUZIDO PELO VÁCUO, E SUAS PARTES (EXCETO AMPOLAS DE VIDRO)

9617.00.10

Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos

15

9617.00.20

Partes

15

9618.00.00

MANEQUINS E ARTIGOS SEMELHANTES; AUTÔMATOS E CENAS ANIMADAS, PARA VITRINES E MOSTRUÁRIOS

18