DECRETO N^o 98.814, DE 10 DE JANEIRO DE 1990.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - Funai da Área Indígena Nambikwara, localizada no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, caracterizada como de ocupação tradicional e permanente indígena.

Art. 2º A Área Indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: Norte: Partindo do Marco 1 de coordenadas geográficas aproximadas 12°58'33,6"S e 60°00'36,5"WGr., situado na margem direita do Rio Doze de Outubro e na margem direita da Rodovia BR-364 de acesso Cuiabá-MT para Vilhena-RO; daí, segue pelo citado rio no sentido jusante com urna extensão aproximada de 114.176,72 metros, até o Ponto 1 de coordenadas geográficas aproximadas 12°23'40,4"S e 59°19'26,8"WGr., situado na Foz do citado rio no Rio Camararé; daí, segue pelo Rio Camararé no sentido jusante com uma extensão aproximada de 63.146,41 metros, até o Ponto 2 de coordenadas geográficas aproximadas 12°12'50,8"S e 58°52'17,1"WGr., situado na Foz do citado rio no Rio Juruena. Leste: Daí, segue pelo Rio Juruena no sentido montante com uma extensão aproximada de 52.432,69 metros, até o Ponto 3 de coordenadas geográficas aproximadas 12°38'33,2"S e 58°56'00,2"WGr., situado na Foz do Rio Juina no citado rio; daí, segue pelo Rio Juina no sentido montante com uma extensão aproximada de 163.870,32 metros, até o Ponto 4 de coordenadas geográficas aproximadas 13°41'31,9"S e 59°27'16,3"WGr., situado na Foz do Córrego Caraná no citado rio. Sul: Daí, segue pelo citado córrego no sentido montante com uma extensão aproximada de 26.418,29 metros, até o Marco 63 de coordenadas geográficas aproximadas 13º48'52,6"S e 59°37'42,8"WGr., situado na margem direita do citado córrego; daí, segue por uma linha reta com azimute de 192°14'51,8" com distância de 44,00 metros, até o Marco 62 de coordenadas geográficas aproximadas 13°48'54,0"S e 59°37'43,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 198°25'46,3" com distância de 247,33 metros, até o Ponto E-774 de coordenadas geográficas aproximadas 13°49'01,6"S e 59°37'45,8"WGr., situado na margem de uma estrada de acesso para antiga BR-364, daí segue pela citada estrada no sentido para Rodovia BR-364 com azimute de 180°52'25,6" com distância de 695,15 metros, até o Marco 61 de coordenadas geográficas aproximadas 13°49'24,2"S e 59°37'46,4"WGr.; daí segue por uma linha reta com azimute de 167°16'35,0" com distância de 898,24 metros, até o Marco 60 de coordenadas geográficas aproximadas 13°49'52,7"S e 59°37'40,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 167°13'05,5" com distância de 150,57 metros, até o Marco 59 de coordenadas geográficas aproximadas 13°49'57,6"S e 59°37'39,1"WGr., situado no entroncamento da citada estrada com antiga Rodovia BR-364 e próximo a um cemitério. Oeste: Daí, segue pelo antigo traçado da Rodovia BR-364 com azimute de 269°02'30,8" com distância de 133,96 metros, até o Marco 58 de coordenadas geográficas aproximadas 13°49'57,6"S e 59°37'43,6"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 294°53'26,6" com distância de 1.371,85 metros, até o Marco 57 de coordenadas geográficas aproximadas 13°49'38,4"S e 59°38'24,7"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 323°45'49,7" com distância de 1.648,05 metros, até o Marco 56 de coordenadas geográficas aproximadas 13°48'54,7"S e 59°38'56,7"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 325°07'50,6" com distância de 1.957,07 metros, até o Marco 55 de coordenadas geográficas aproximadas 13°48'02,2"S e 59°39'33,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 322°32'41,9" com distância de 4.009,20 metros, até o Marco 53 de coordenadas geográficas aproximadas 13°46'17,8"S e 59°40'53,3"WGr.; daí; segue por uma linha reta com azimute de 313°29'47,9" com distância de 1.997,63 metros, até o Marco 52 de coordenadas geográficas aproximadas 13°45'32,6"S e 59°41'40,9"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 312°00'32,6" com distância de 2.087,48 metros, até o Marco 51 de coordenadas geográficas aproximadas 13°44'46,6"S e 59°42,32"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 312°58'10,5" com distância de 587,90 metros, até o Ponto E-668 de coordenadas geográficas aproximadas 13°44'33,4"S e 59°42'46,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 336°43'59,6" com distância de 1.628,74 metros, até o Marco 50 de coordenadas geográficas aproximadas 13°43'44,5"S e 59°43'07,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 340°24'11,3" com distância de 2.035,05 metros, até o Marco 49 de coordenadas geográficas aproximadas 13°42'41,9"S e 59°43'29,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 340°12'59,8" com distância de 2.027,05 metros, até o Marco 48 de coordenadas geográficas aproximadas de 13°41'39,6"S e 59°43'51,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 340°13'01,5" com distância de 1.924,52 metros, até o Marco 47 de coordenadas geográficas aproximadas 13°40'40,5"S e 59°44'12,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 340°08'33,8" com distância de 1.922,26 metros, até o Marco 46 de coordenadas geográficas aproximadas 13°39'41,5"S e 59°44'33,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 340°02'22,6" com distância de 2.344,11 metros, até o Marco 45 de coordenadas geográficas aproximadas 13°38'29,6"S e 59°44'58,8"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 339°52'02,7" com distância de 2.068,60 metros, até o Marco 44 de coordenadas geográficas aproximadas 13°37'26,2"S e 59°45'21,8"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 340°13'25,8" com distância de 1.943,38 metros até o Marco 43 de coordenadas geográficas aproximadas 13°36'26,4"S e 59°45'43,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 333°24'40,3" com distância de 2.080,59 metros, até o Marco 42 de coordenadas geográficas aproximadas 13°35'25,6"S e 59°46'13,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 328°05'53,1" com distância de 1.352,50 metros, até o Ponto E-537 de coordenadas geográficas aproximadas 13°34'48,0"S e 59°46'36,6"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 299°54'36,3" com disntância de 607,28 metros, até o Marco 41 de coordenadas geográficas aproximadas 13°34'38,0"S e 59°46'53,9"WGr.; daí, segue por uma` linha reta com azimute de 290°06'02,8" com distância de 735,42 metros, até o Ponto E-528 de coordenadas geográficas aproximadas 13°34'29,6"S e 59°47'16,8"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 308°55'38,7" com distância de 1.308,28 metros, até o Marco 40 de coordenadas geográficas aproximadas 13°34'02,4"S e 59°47'50,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 310°05'25,3" com distância de 1.935,40 metros, até o Marco 39 de coordenadas geográficas aproximadas 13°33'21,3"S e 59°48'39,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute de 310°00'29,4" com distância de 1.946,87 metros, até o Marco 37 de coordenadas geográficas aproximadas 13°32'40,0"S e 59°49'28,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 310°20'13,1" com distância de 1.755,50 metros, até o Ponto E-481 de coordenadas geográficas aproximadas 13°32'02,6"S e 59°50'12,1"WGr.; situado no cruzamento da antiga BR-364 com novo traçado da citada rodovia; daí, segue por uma linha reta com azimute de 339°45'32,4" com distância de 289,98 metros, até o Marco 36 de coordenadas geográficas aproximadas 13°31'53,7"S e 59°50'15,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 349°27'48,9" com distância de 2.225,58 metros, até o Marco 35 de coordenadas geográficas aproximadas 13°30'42,5"S e 59°50'28,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 349°59'42,5" com distância de 1.930,15 metros, até o Marco 34 de coordenadas geográficas aproximadas 13°29'40,5"S e 59°50'38,5"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 350°24'39,2" com distância de 1.897,39 metros, até o Marco 33 de coordenadas geográficas aproximadas 13°28'39,5"S e 59°50'48,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 350°29'42,4" com distância de 1.917,53 metros, até o Marco 32 de coordenadas geográficas aproximadas 13°27'38,0"S e 59°50'58,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 354°33'12,3" com distância de 1.924,19 metros, até o Marco 31 de coordenadas geográficas aproximadas 13°26'35,6"S e 59°51'03,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 356°42'00,5" com distância de 2.057,08 metros, até o Marco 30 de coordenadas geográficas aproximadas 13°25'28,8"S e 59°51'06,5"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 335°10'04,0" com distância de 2.035,13 metros, até o Marco 29 de coordenadas geográficas aproximadas 13°24'28,5"S e 59°51'34,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 344°32'48,6" com distância de 1.942,57 metros, até o Marco 28 de coordenadas geográficas aproximadas 13°23'27,4"S e 59°51'50,6"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 344°30'31,4" com distância de 2.061,99 metros, até o Marco 27 de coordenadas geográficas aproximadas 13°22'22,6"S e 59°52'08,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 344°44'33,4" com distância de 1.934,52 metros, até o Marco 26 de coordenadas geográficas aproximadas 13°21'21,7"S e 59°52'24,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 344°24'40,9" com distância de 2.056,03 metros, até o Marco 25 de coordenadas geográficas aproximadas 13°20'17,1"S e 59°52'41,9"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 347°08'33,9" com distância de 1.924,48 metros, até o Marco 24 de coordenadas geográficas aproximadas 13°19'15,9"S e 59°52'55,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 18°36'40,5" com distância de 1.963,81 metros, até o Marco 23 de coordenadas geográficas aproximadas 13°18'15,6"S e 59°52'33,9"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 18°57'36,1" com distância de 1.964,26 metros, até o Marco 22 de coordenadas geográficas aproximadas 13°17'15,5"S e 59°52'12,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 01°56'19,6" com distância de 2.202,65 metros, até o Marco 21 de coordenadas geográficas aproximadas 13°16'04,0"S e 59°52'08,7"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 00°49'31,5" com distância de 4.012,68 metros, até o Marco 19 de coordenadas geográficas aproximadas 13°13'53,6"S e 59°52'05,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 00°54'55,0" com distância de 1.983,13 metros, até o Marco 18 de coordenadas geográficas aproximadas 13°12'49,1"S e 59°52'03,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 00°34'10,2" com distâncias de 2.007,56 metros, até o Ponto E-223 de coordenadas geográficas aproximadas 13°11'43,8"S e 59°52'02,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 332°35'52,3" com distância de 1.881,02 metros, até o Marco 16 de coordenadas geográficas aproximadas 13°10'49,2"S e 59°52'30,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 330°50'43,8" com distância de 871,40 metros, até o Ponto E-204 de coordenadas geográficas aproximadas 13°10'24,3"S e 59°52'43,9''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 359°08'11,6" com distância de 1.187,19 metros, até o Marco 15 de coordenadas geográficas aproximadas 13°09'45,7"S e 59°52'44,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 358°06'20,4" com distância de 1.806,48 metros, até o Marco 14 de coordenadas geográficas aproximadas 13°08'47,0"S e 59°52'45,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 346°17'32,9" com distância de 5.886,17 metros, até o Marco 11 de coordenadas geográficas aproximadas 13°05'40,6"S e 59°53'29,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 346°32'43,0" com distância de 1.986,06 metros, até o Marco 10 de coordenadas geográficas aproximadas 13°04'37,6"S e 59°53'44,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 345°02'38,8" com distância de 1.925,7l metros, até o Marco 9 de coordenadas geográficas aproximadas 13°03'36,9"S e 59°53'59,8''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 344°30'00,4" com distância de 1.953,74 metros, até o Marco 8 de coordenadas geográficas aproximadas 13°02'35,5"S e 59°54'16,4''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 314°51'53,7'' com distância de 2.242,39 metros, até o Marco 7 de coordenadas geográficas aproximadas 13°01'43,5"S e 59°55'08,5''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 314°46'09,7" com distância de 1.969,62 metros, até o Marco 6 de coordenadas geográficas aproximadas 13°00'57,9"S e 59°55'54,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 307°58'04,5" com distância de 745,23 metros, até o Ponto E-70 de coordenadas geográficas aproximadas 13°00'42,8"S e 59°56'13,6''WGr.; dai, segue por uma linha reta com azimute de 286°16'27,2" com distância de 3.396,21 metros, até o Marco 4 de coordenadas geográficas aproximadas 13°00'10,6"S e 59°58'01,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 286°31'49,5" com distância de 1.858,58 metros, ate o Marco 3 de coordenadas geográficas aproximadas 12°59'52,7"S e 59°59'00,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 310°32'37,3" com distância de 2.092,18 metros, até o Marco 2 de coordenadas geográficas aproximadas 12°59'07,9"S e 59°59'52,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 312°22'02,4" com distância de 1.307,23 metros, até o Ponto E-4 de coordenadas geográficas aproximadas 12°58'38,9"S e 60°00'24,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 282°33'44,0" com distância de 265,26 metros, até o Ponto E-2 de coordenadas geográficas aproximadas 12°58'36,9"S e 60°00'32,6"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 310°18'00,9" com distância de 155,64 metros, até o Marco 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 10 de janeiro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.

JOSÉ SARNEY
João Alves Filho
Halley Margon Vaz

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11.1.1990