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Presidência
da República |
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DECRETO No 97.772, DE 22 DE MAIO DE 1989.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 84, item IV, e 184 da
Constituição, e nos termos dos artigos 18 e 20, da Lei nº 4.504, de 30 de
novembro de 1964, e do DecretoLei nº 554, de 25 de abril de 1969,
DECRETA:
Art. 1º É declarado de interesse social, para fins de
reforma agrária, nos termos dos artigos 18, letras "a", "b" e "c", e 20, item I,
da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, o imóvel rural denominado "FAZENDA
PIRANHAS/GALHEIRO DE BAIXO", também conhecido por "FARINHA MOLHADA", com a área
de 3.276,0000 ha (três mil e duzentos e setenta e seis hectares), situado no
Município de Bom Jardim de Goiás, no Estado de Goiás, e compreendido na zona
prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.690, de 19 de maio de 1986.
Parágrafo único. O imóvel a que se refere este
artigo tem o seguinte perímetro: partindo do P1, de coordenadas geográficas
longitude 52°00'39"WGr e latitude 16°06'09"S, situado no espigão divisor de
águas, confrontando com terras de João Cordeiro de Souza e José Cardoso de
Moraes; deste, segue por linha seca, confrontando com terras de João Cordeiro de
Souza, com azimute magnético de 256°00'00', e distância de 500,00 m, até o P2,
cravado à margem esquerda do Córrego D'Anta e na confrontação do Sr. João
Cordeiro de Souza; deste, segue a jusante do Córrego D'Anta, confrontando com
terras de João Cordeiro de Souza, com a distância de 4.800,00m, até o P3,
cravado à margem esquerda do Córrego D'Anta, confrontando com terras de João
Cordeiro de Souza; deste, segue passando pelos pontos 4, 5, 6, 7, 8 e 9, na
mesma confrontação, com os seguintes azimutes magnéticos e distâncias:
185°40'00" e 580,00m, até o P4, 258°03'00" e 160,00m, até o P5, 294°55'00" e
220,00m, até o P6, 220°40'00'' e 680,00m, até o P7, 175°00'00'' e 320,00m, até
o P8, 268°30'00'', e 620,00m, até o P9, 157°30'00" e 450,00m, até o P10,
situado na confrontação dos Srs. João Cordeiro de Souza e Onério Martins Vieira;
deste, segue confrontando com terras de Onério Martins Vieira, com azimute
magnético de 234°00'00'' e distância de 650,00m, até o P11; deste, segue na
mesma confrontação, com azimute magnético de 281°30'00'' e distância de
1.460,00m, até o P12, cravado à margem esquerda do Córrego Farinha Molhada;
deste, segue a jusante do Córrego Farinha Molhada, com a distância de 2.000,00m,
até o Córrego Galheiro de Baixo; deste, segue a jusante do Córrego Galheiro de
Baixo, confrontando com terras de Onério Martins Vieira, com a distância de
500,00m, até o P13, cravado à margem direita do Córrego Galheiro de Baixo,
confrontando com Onério Martins Vieira; deste, segue por linha seca,
confrontando com o mesmo, com o azimute magnético de 239°30'00" e distância de
620,00m, até o P14; deste, segue confrontando com o mesmo, por uma linha seca,
com o azimute magnético de 268°00'00'' e distância de 920,00m, até o P15,
situado na confrontação do Sr. Onério Martins Vieira e D. Anália Maria Taveira;
deste, segue confrontando com D. Anália Maria Taveira, por uma linha seca, com o
azimute magnético de 360°00'00" e distância de 1.550,00m, até o P16, cravado à
margem esquerda do Córrego Galheiro de Baixo; deste, segue confrontando com
terras do Sr. Guiomar Vilela Franco e João Bosco Antunes Teixeira, por uma linha
seca, com o azimute magnético de 12°30'00" e distância de 760,00m, até o P17;
deste, segue com a mesma confrontação, por uma linha seca, com o azimute
magnético de 19°00'00" e distância de 2.980,00m, até o P18, cravado à margem
esquerda do Córrego Farinha Molhada, confrontando com os Srs. João Bosco Antunes
Teixeira e Guiomar Vilela Franco; deste, segue na mesma confrontação, por linhas
secas, passando pelos seguintes pontos: 19, 20, 21, 22 e 23, com os seguintes
azimutes magnéticos e distâncias: 39°58'00'' e 360,00m, até o P19, 326°50'00" e
300,00m, até o P20, 18°00'00'' e 550,00m, até o P21, 06°20'00" e 230,00m, até
o P22, 340°10'00" e 500,00m, até o P23, 308°05'00', e 300,00m, até o P24,
cravado na bifurcação do Córrego Farinha Molhada com o Córrego do Cedro; deste,
segue a montante do Córrego do Cedro, com a distância de 2.500,00m, até o P25,
cravado à margem esquerda do Córrego do Cedro; deste, segue por linha seca,
confrontando com os Srs. João Bosco Antunes Teixeira e Guiomar Vilela Franco,
com o azimute magnético de 327°15'00" e distância de 3.680,00m, até o P26,
situado na confrontação de Air Nasser, João Bosco Antunes Teixeira e Guiomar
Vilela Franco; deste, segue por linha seca, confrontando com terras de Air
Nasser, com azimute magnético de 72°30'00" e distância de 2.680,00m, até o P27;
deste, segue por linha seca, confrontando com terras de Air Nasser, com azimute
magnético de 336°15'00" e distância de 1.560,00m, até o P28, situado no espigão
divisor de águas, confrontando com Air Nasser e com terras de quem de direito;
deste, segue pelo espigão divisor de águas, confrontando com terras de quem de
direito, com a distância de 7.800,00m, até o P1, ponto inicial da descrição
deste perímetro. (Fontes de Referência: Carta do IBGE, Folha SE22VBI,
Escala: 1:100.000, Ano 1976 e mapa fornecido pelo proprietário da fazenda,
escala 1:20.000).
Art. 2º Excluemse dos efeitos deste Decreto: a) os
semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas; b) as benfeitorias
existentes no imóvel referido no artigo anterior e pertencentes aos que serão
beneficiados com a sua destinação.
Art. 3º O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA promoverá a desapropriação do imóvel rural de que trata o
presente Decreto, na forma prevista no
DecretoLei nº 554, de 25 de abril de
1969.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º Revogamse as disposições em contrário.
Brasília, 22 de maio de 1989; 168º da
Independência e 101º da República.
JOSÉ SARNEY
Íris
Rezende Machado
Este texto não
substitui o publicado no D.O.U. de 23.5.1989
