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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 92.000, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985.

 

Dispõe sobre a composição do Conselho Federal de Cultura.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 1985 - SEÇÃO I)

RETIFICAÇÃO

-   Na página 17.151, 2 a coluna, no artigo 1º, ONDE SE LÊ : O caput e o artigo 1º e seu § 2º,...

    LEIA- SE : O caput do artigo 1º e seu § 2º, ...  

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.12.1985