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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO No 89.505, DE 2 DE ABRIL DE 1984
Revogado pelo Decreto nº 11 de 1991 (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022) |
Declara Luto Oficial. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Artigo único . É Declarado Luto Oficial em todo o País, por três dias, a partir de amanhã, 3 de abril, pelo falecimento, hoje ocorrido, do Ex-Vice-Presidente da República, General-de-Exército, Reformado, ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS.
Brasília, 2 de abril de 1984; 163º da Independência e 96º da República.
JOÃO FIGUEIREDO
Ibrahim Abi-Ackel
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.4.1984.
