DECRETO No 73.267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1973.
Regulamenta a Lei nº 5.823, de 14 de novembro de 1972. |
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 7 de dezembro de 1973).
Na página 12.555, 2ª coluna no artigo 9º,
ONDE SE LÊ:
... de produção preparação, ...
LEIA-SE:
... de produção, preparação, ...
Na página 12.556, 1ª coluna, no artigo 24,
ONDE SE LÊ:
... uma via ao fabricante outra ao responsável ...
LEIA-SE:
... uma via ao fabricante, outra ao responsável ...
Na mesma página, 2ª coluna, no artigo 35,
ONDE SE LÊ:
Art. 35. As disposições dos artigos 30 e seguintes ...
LEIA-SE:
Art. 35. As disposições dos artigos 29 e seguintes ...
Na página 12.558, 1ª coluna, no artigo 66,
ONDE SE LÊ:
... devendo observar o disposto no artigo 14 deste Regulamento.
LEIA-SE:
... devendo observar o disposto no artigo 13 deste Regulamento.
Na mesma página e coluna no § 1º do art. 67,
ONDE SE LÊ:
... e o sorgo integrais em flocos ...
LEIA-SE:
... e o sorgo integrais, em flocos ...
Na mesma página, 4ª coluna, no artigo 82,
ONDE SE LÊ:
... caramelo a sacarose.
LEIA-SE:
... caramelo e sacarose.
Na página 12.559, 1ª coluna, no § 2º letra a do art. 91,
ONDE SE LÊ:
... a 10 (dez gramas ...
LEIA-SE:
... a 10 (dez) gramas ...
Na mesma página, 2ª coluna, no § 4º, letra g do art. 91,
ONDE SE LÊ:
g) licor Ratafia o que ...
LEIA-SE:
g) licor Ratafia, o que ...
Na mesma página e coluna, no § 7º do art. 91,
ONDE SE LÊ:
... disposto no artigo 14 deste Regulamento.
LEIA-SE:
... disposto no artigo 13 deste Regulamento.
Na mesma página e coluna, no artigo 92,
ONDE SE LÊ:
... duas ou mais bebidas alocólicas.
LEIA-SE:
... duas ou mais bebidas alcoólicas.
Na mesma página, 4ª coluna, no § 2º do art. 98,
ONDE SE LÊ:
... em alambique (post still) ...
LEIA-SE:
... em alambique (pot still) ...
Na mesma página e coluna, no artigo 106,
ONDE SE LÊ:
... (cinqüenta e qutaro graus Gay Lussac), ...
LEIA-SE:
... (cinquenta e quatro graus Gay Lussac), ...
Na página 12.560, 1ª coluna, no § 3º do art. 107,
ONDE SE LÊ:
... à metade do nome do produtor, a sua graduação ...
LEIA-SE:
... à metade do nome do produto, a sua graduação ...
Na mesma página e coluna,
ONDE SE LÊ:
Seção (ilegível). Arac
LEIA-SE:
Seção VI. Arac
Na mesma página, 2ª coluna, no § 2º do art. 113,
ONDE SE LÊ:
... ou "Krischwasser" ...
LEIA-SE:
... ou "Kirschwasser" ...
Na mesma página, 3ª coluna, no parágrafo único do art. 125,
ONDE SE LÊ:
... nos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 130.
LEIA-SE:
... nos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 123.
Na mesma página, 4ª coluna, no § 2º no art. 129,
ONDE SE LÊ:
... no artigo 14 deste Regulamento.
LEIA-SE:
... no artigo 13 deste Regulamento.
Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.1.1974