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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 82.950, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1978

Revogado pelo Decreto de 15.2.1991

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total ou parcial ou de instituição de servidão de passagem, em favor da Amazônia Mineração S.A., imóveis constituídos de terras e benfeitorias situados nos municípios de Itapecuru, Itapecurumirim, Anajatuba, Arari, Vitória do Mearim, Santa Inês, Pindarémirim e Santa Luzia, no Estado do Maranhão.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o que determina o Decreto-Lei nº 3.365m de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956 e de conformidade com o disposto no Decreto nº 77.608, de 13 de maio de 1976, que outorgou à Amazônia Mineração S.A. a concessão para construção, uso e gozo de uma estrada de ferro entre a Serra dos Carajás, no Estado do Pará, e o Terminal Marítimo a ser construído na Baía de São Marcos, no Estado do Maranhão, nos termos do Contrato de Concessão celebrado entre o Ministério dos Transportes e aquela Companhia, no dia 15 de março de 1977, e do que consta do processo número MT-25876/76.

DECRETA:

Art. 1º.  Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor da Amazônia Mineração S.A., os imóveis constituídos de terras, acessões e benfeitorias de propriedade particular, bem como domínio útil dos terrenos porventura foreiros, situados nos Municípios de Itapecuru, Itapecurumirim, Anajatuba, Arari, Vitória do Mearim, Santa Inês, Pindarémirim e Santa Luzia, necessários à construção, operação e segurança da estrada de ferro entre a Serra dos Carajás, no Estado do Pará, e o Terminal Marítimo a ser constituído na Ponta da Madeira, em São Luis, no Estado do Maranhão, imóveis esses representados pelas faixas de terrenos assinaladas nas plantas de nºs 3900.1.0321, 3900.1.0332, 3900.1.0333, 3900.1.0343, 3900.1.0358, 3900.1.0367, 3900.1.0379, 3.900.1.0380, 3.900.1.0381 e 3900.1.0394, constantes do Processo nº MT 25876/78.

Art. 2º.  As faixas de terras compreendidas no presente Decreto possuem, aproximadamente, 53.664.000m² (cinqüenta e três milhões e seiscentos e sessenta e quatro mil metros quadrados) e têm as seguintes delimitações, em coordenadas UTM e geométricas:

ESTACAS

 

LARGURA

 

 

DE

ATÉ

ESQUERDA

DIRETA

14.050

14.449

100

100

14.449

14.471

100

120

14.471

14.845

80

80

14.845

14.855

150

100

14.855

14.932

80

80

14.932

14.947

80

100

14.947

15.558

90

90

15.558

15.613

90

120

15.613

16.158

100

100

16.158

16.167

250

100

16.167

16.188

80

80

16.188

16.204

80

150

16.204

16.274

100

100

16.274

16.302

200

100

16.302

17.020

90

90

17.020

17.162

140

140

17.162

18.371

100

100

18.371

18.383

120

120

18.383

19.845

100

100

19.845

19.857

100

90

19.857

20.390

90

90

20.390

20.425

100

90

20.425

20.435

280

90

20.435

20.460

150

90

20.460

20.560

100

90

20.560

20.730

80

80

20.730

20.780

100

80

20.780

21.180

80

80

21.180

22.550

100

80

22.550

22.610

100

100

22.610

23.000

80

80

23.000

23.440

100

80

23.440

23.460

150

80

23.460

23.860

100

80

23.860

23.900

100

120

23.900

24.610

100

80

24.610

24.630

150

80

24.630

25.570

100

100

25.570

25.635

150

130

25.635

25.720

100

100

25.720

26.000

150

150

26.000

26.210

80

80

26.210

26.347+18,40m=

39.930+6,89m

150

100

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 26

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P-1

556.660,866

9.632.147,897

P-2

556.794,722

9.632.043,099

P-3

556.548,138

9.631.728,144

P-4

556.414,283

9.631.832,942

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 28

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P-1

553.850,050

9.628.073,215

P-2

553.650,657

9.628.057,648

P-3

553.635,090

9.628.257,041

P-4

553.834,483

9.628.272,608

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 30

ESTAÇÃO

COORDENADA X ( E W)

CORRDENADA Y (N S)

P - 1

551.490,853

9.624.124,267

P - 4

551.364,459

9.623.960,450

P - 5

551.275,858

9.623.864.501

P - 6

551.150,962

9.623.979,831

P - 7

551.368,463

9.624.224,192

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 31

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

548.839,133

9.620.724,505

P - 2

548.986,069

9.620.588,822

P - 3

548.850,836

9.620.441,886

P - 4

548.703,450

9.620.577,569

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 34

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

542.316,844

9.612.020,806

P - 2

542.372,810

9.611.840,715

P - 3

542.405,540

9.611.792,269

P - 4

542.588,409

9.611.792,259

P - 5

542.692,185

9.611.824,546

P - 6

542.603,373

9.612.111,807

P - 7

542.425,027

9.612.056,715

P - 8

542.318,673

9.612.023,862

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 35 - A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

521.194,014

9.606.291,349

P - 2

521.201,875

9.606.373,594

P - 3

521.263,818

9.606.237,091

P - 4

521.115,196

9.606.251,297

P - 5

520.475,187

9.606.443,050

P - 6

520.424,760

9.605.915,454

P - 7

521.151,448

9.605.845,998

P - 8

521.185,000

9.606.197,039

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 47-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

529.228,318

9.604.571,806

P - 2

529.252,295

9.604.322,958

P - 3

529.451,373

9.604.342,140

P - 4

529.446,578

9.604.391,909

P - 5

529.496,347

9.604.393,705

P - 6

529.486,756

9.604.496,244

P - 7

529.536,526

9.604.501,040

P - 8

529.526,935

9.604.600,579

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 48-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

516.570,744

9.609.703,545

P - 2

516.392,414

9.609.944,788

P - 3

515.829,513

9.609.528,684

P - 4

516.007,843

9.609.287,441

D - 1

516.164,706

9.609.403,397

D - 2

516.072,923

9.609.335,549

D - 3

515.961,477

9.609.350,164

D - 4

515.894,901

9.609.440,228

A

516.306,161

9.609.507,976

B

516.313,418

9.609.513,326

C

516.287,717

9.609.556,505

D

516.277.471

9.609.578,777

E

516.322,381

9.609.608,866

F

516.483,841

9.609.703,347

G

516.480,956

9.609.705,568

H

516.542,806

9.609.741,340

I

516.126,775

9.609.425,914

J

516.101,182

9.609.423,464

M

516.168,605

9.609.443,242

N

516.239,960

9.609.476,435

P - O

516.085,490

9.609.414,569

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 49

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

498.719,175

9.602.082,513

P - 2

498.078,495

9.602.364,522

P - 3

498.163,098

9.602.556,726

P - 4

498.364,455

9.602.468,095

P - 6

498.743,347

9.602.137,428

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 53

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

483.799,645

9.601.603,533

P - 2

483.733,514

9.601.580,583

P - 3

483.681,057

9.601.731,740

P - 4

483.747,188

9.601.754,690

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 55

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

472.454,742

9.596.187,701

P - 2

472.306,407

9.596.115,441

P - 3

472.228,695

9.596.225,559

P - 4

472.374,963

9.56.326,812

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 56

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

469.606,873

9.594.967,441

P - 2

469.414,129

9.594.914,056

P - 3

469.384,767

9.595.020,065

P - 4

469.577,511

9.595.073,450

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 58

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

465.831,178

9.593.838,666

P - 2

465.847.193

9.593.780,843

P - 3

465.387,867

9.593.715,881

P - 5

465.403,883

9.593.658,058

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 59

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

465.392,845

9.594.072,551

P - 2

465.325,580

9.594.315,408

P - 3

465.518,324

9.594.368,793

P - 4

465.585,588

9.594.125,936

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 62

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

462.403,741

9.593.138,399

P - 2

462.270,748

9.593.101,564

P - 3

462.217,364

9.593.294,307

P - 4

462.379,268

9.593.339,150

P - 5

462.436,799

9.593.251,319

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 72

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

449.337,504

9.589.665,029

P - 2

449.472,880

9.589.443,053

P - 3

449.267,979

9.589.318,091

P - 4

449.132,603

9.589.540,067

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-82

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

424.388,087

9.595.528,679

P - 2

424.388,058

9.595.523.679

P - 3

424.228,061

9.595.524,581

P - 4

424.228,089

9.595.529,581

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-83

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

423.658,521

9.595.607,795

P - 2

423.657,788

9.595.477,797

P - 3 (divisa)

423.653,788

9.595.477,820

P - 4

423.507,790

9.595.478,643

P - 5

423.508.185

9.595.548.641

P - 6

423.225,523

9.595.608,359

P - 7

423.558.636

9.595.628,358

P - 8 (divisa)

423.594,300

9.595.628,144

P - 9 (divisa)

423.594,711

9.595.608,148

P - 10(divisa)

423.654,183

9.595.547,818

P - 11

423.658.634

9.595.627,794

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC.CC.84

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

415.075,129

9.596.548,420

P - 2

415.091,587

9.596.496,989

P - 3 (divisa)

415.064,919

9.596.488,455

P - 4

414.824,909

9.596.411,649

P - 5

414.803,574

9.596.478.318

P - 6

414.978.593

9.596.529.549

P - 7

415.005,932

9.596.513,486

P - 8 (divisa)

415.052.707

9.596.537,283

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC- 85

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

412.843,018

9.596.192,513

P - 2

412.824,645

9.596.023,509

P - 3

412.496,578

9.596.059,176

P - 4

412.507.386

9.596.158,590

P - 5

412.557.093

9.596.153,186

P - 6

412.564.659

9.596.222,776

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-86

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

411.947,210

9.596.279,844

P - 2

411.935,321

9.596.170,489

P - 3

411.736,492

9.596.192,105

P - 4

411.747,408

9.596.292,513

P - 5

411.865,571

9.596.288,720

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-87

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

406.617,725

9.594.621,070

P - 2

406.673.444

9.594.538,031

P - 3

406.590,405

9.594.482,312

P - 4

406.534,687

9.594.565,351

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 89-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

520.839,203

9.606.465,838

P -2

520.802,379

9.606.418,467

P - 3 (divisa)

520.563,592

9.606.604,089

P - 4 (divisa)

520.620.524

9.606.635.829

P - 5

520.888,302

9.606.529,000

P - 6

521.170,617

9.606.892,177

P - 7 (divisa)

521.132,908

9.606.921,491

P - 8 (divisa)

520.696,433

9.606.678,149

P - 9

519.996,290

9.606.993,634

P - 10

520.028,729

9.607.044,108

P - 11

520.284,980

9.606.879,418

P - 12

520.533,242

9.606.703,676

P - 13

520.320,686

9.607.498,379

P - 14

520.071,982

9.607.111,408

P - 15

520.459,609

9.606.862,889

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-90-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

514.116,871

9.609.540,822

P - 2

514.203,243

9.608.894,568

P - 3

514.101,125

9.609.881,321

P - 4

513.882,856

9.609.027,147

P - 5

513.796,210

9.608.940,050

P - 6

513.702,070

9.608.875,543

P - 7

513.652,890

9.608.866,526

P - 8

513.582,037

9.609.013,321

P - 9

513.560,076

9.609.372,328

P - 10

513.880,673

9.609.499,998

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 91-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

527.410,293

9.604.700,414

P - 2

527.401,686

9.604.900,228

P - 3

527.201,871

9.604.891,622

P - 4

527.210,478

9.604.691,807

CAIXA DE EMPRÉSTIMO 92-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

524.603,627

9.605.595,583

P -2

524.655,416

9.605.736,359

P - 3

524.561,565

9.605.770,885

P - 4

524.509,776

9.605.630,109

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 93-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

516.218,151

9.609.178,732

P - 2

516.202,789

9.609.069,810

P - 3

516.103,769

9.609.083,775

P - 4

516.119,131

9.609.192,698

CAIXA DE EMPRÉSTIMO 94-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

516.791,364

9.609.109,257

P - 2

516.757,107

9.609.048,212

P - 3

516.669,900

9.609.097,150

P - 4

516.704,157

9.609.158,195

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 95-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

516.746,038

9.609.257,910

P - 2

516.784,362

9.609.178,693

P - 3

516.948,742

9.609.350,807

P - 4

516.606,351

9.609.325,086

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-97

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

396.027,649

9.590.383,751

P - 2

396.003,942

9.590.435,588

P - 3 (divisa)

395.995,625

9.590.431,827

P - 4 (divisa)

396.019,490

9.59.319,284

P - 5

395.768,255

9.590.319,284

P - 6

395.760,913

9.590.358,604

CAIXA DE EMPRÉSTIMO CC-98

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

388.701,572

9.590.579,559

P - 2

388.753,026

9.590.493,812

P - 3

388.624,406

9.590.416,632

P - 4

388.572,952

9.590.502,379

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 99

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

382.668,485

9.590.110,558

P - 2

382.745,576

9.589.970,355

P - 3

382.552,796

9.589.864,355

P - 4

382.475,705

9.590.004,558

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 101

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

368.781,231

9.574.781,242

P - 2

368.832.354

9.574.752,805

P -3

368.754,234

9.574.620,811

P - 4

368.702,815

9.574.651,733

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 102

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

367.589,791

9.572.963,944

P - 2

367.568,230

9.573.169,872

P - 3

367.667,005

9.573.185,478

P - 4

367.682,058

9.573.090,205

P - 5

367.668,470

9.572.925,963

P - 6

367.699,053

9.572.982.638

P - 7

367.703,908

9.572.951,905

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 103-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

449.844,954

9.589.979,790

P - 2

449.967.161

9.589.861,615

P - 3

449.820,943

9.589.724,794

P - 4

449.751.428

9.589.559,691

P - 5

449.675,199

9.589.559,691

P - 6

449.619,587

9.589.502,182

P - 7

449.497,380

9.589.620,357

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 104-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

447.761,854

9.588.852,300

P - 2

447.761,321

9.588.804,303

P- 3

447.701,080

9.588.782,971

P- 4

447.281,173

9.588.793,640

P -5

447.281,884

9.588.857,636

P - 6

447.760,153

9.588.699,309

P - 7

447.759,631

9.588.652,312

P - 8

447.279,661

9.588.657,648

P - 9

447.280,339

9.588.718,644

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 105-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

441.016,067

9.589.374,962

P - 2

441.006,844

9.589.262,339

P - 3

440.932,164

9.589.235,741

P - 4

440.907,586

9.589.275,485

P - 5

440.916,401

9.589.383,125

P - 6

441.309,523

9.589.160,293

P - 7

441.300,546

9.589.050,661

P - 8

440.891,914

9.589.084,127

P - 9

440.901,392

9.589.199,740

P - 10

440.933,702

9.589.170,759

P - 11

441.112,778

9.589.164,993

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 106-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

439.636,559

9.589.502,874

P - 2

439.559,619

9.589.366,019

P - 3

439.381,361

9.589.457,060

P - 4

439.462,222

9.589.600,888

ÁREAS DE BOTA-FORA

ÁREA 1

X ( E W)

Y (N S)

P1 - Est. 17060

518.836,510

9.608.333,376

P2.- Est.17060

518.998,708

9.608.585,749

P3.- Est.17091

518.363,813

9.609.174,952

P4.- Est.17091

518.312,417

9.608.670,270

ÁREA 2

 

 

P5 - Est. 17131

517.639,424

9.609.102,735

P6 - Est. 17142

517.697,648

9.609.600,239

P7

517.331,093

9.609.954,693

P8

516.096,775

9.609.867,544

P9

516.988,643

9.609.699,296

P10 - Est. 17160

517.151,504

9.609.416,318

JAZIDA Nº 22

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

559.702,277

9.628.484,660

P - 9

559.717,199

9.628.724,321

P - 12

559.785,020

9.628.762,995

P - 15

559.892,452

9.628.722,874

P - 20

559.863,828

9.628.531,990

P - 23

559.825,489

9.628.428,990

P - 26

559.727,122

9.628.465,602

JAZIDA Nº 23

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

553.761,927

9.621.096,603

P - 2

553.791,482

9.620.978,175

P - 3

553.682,542

9.620.939,138

P - 4

553.640,768

9.620.935,653

P - 5

553.632,545

9.620.986,907

P - 6

553.634,205

9.621.050,189

JAZIDA Nº 24

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 28

550.922,908

9.617.665,742

P - 33

550.993,861

9.618.036,425

P - 36

550.888,464

9.618.115,747

P - 38

550.779.705

9.618.123,638

P - 41

550.786,679

9.618.040,169

P - 46

550.808,154

9.617.852,254

P - 50

550.827,437

9.617.617,666

JAZIDA Nº 25

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 2

506.148,835

9.607.617,328

P - 9

506.300,477

9.607.769,634

P - 11

506.289.292

9.607.807,651

P - 14

506.368,463

9.607.785,891

P - 18

506.393,138

9.607.567,209

P - 26

506.216,579

9.607.592,483

JAZIDA Nº 37-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

460.789,892

9.599.245,384

P - 2

460.664,979

9.599.299,167

P - 3

460.545,706

9.599.299,167

P - 4

460.712,084

9.599.144,605

JAZIDA Nº 38-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

456.462,640

9.600.291.225

P - 3

456.324,792

9.600.292,602

P - 4

456.305,105

9.600.423,153

P - 6

456.485,293

9.600.423,881

P - 8

456.539,834

9.600.325,578

P - 9

456.513,179

9.600.290,622

JAZIDA Nº 39-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 0

458.120,004

9.597.126,173

Divisa

458.114,285

9.597.063,744

P - 1

458.114,166

4.597.062,440

P - 2

458.106,540

9.596.979,189

P - 3

458.203,026

9.597.952,913

P - 5

458.214,322

4.597.105,495

P - 6

458.133,999

9.597.121,996

JAZIDA Nº 104

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

545.005,064

9.601.312,116

P - 2

544.851,489

9.601.261,319

P - 3

544.781,188

9.601.238,519

P - 4

544.699,772

9.601.211,783

P - 5

544.591,618

9.601.176,232

P - 6

544.629,204

9.601.062,351

P - 7

544.658,065

9.600.974.099

P - 8

544.683,338

9.600.898,344

P- 9

544.709,464

9.600.814,241

P - 10

544.739,579

9.600.725,155

P - 11

544.872,743

9.600.768,444

P - 12

544.981,261

9.600.803,779

P - 13

544.949,274

9.600.902,581

P - 14

544.925,737

9.600.975,690

P - 15

545.163,808

9.601.053,056

P - 16

545.330,523

9.601.106,747

P - 17

545.355,899

9.601.150,080

P - 18

545.288,569

9.601.297,408

P - 19

545.243,116

9.601.388,709

P - 20

545.198,122

9.601.479,089

P - 21

545.057,352

9.601.408,757

JAZIDA Nº 107

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

545.554,264

9.615.567,418

P - 4

545.594,058

9.615.643,619

P - 7

545.718,682

9.615.706,730

P - 9

545.799,224

9.615.680,334

P - 11

545.835,367

9.615.608,390

P - 15

545.808,996

9.615.528,506

P - 19

545.684,238

9.615.465,344

P - 22

545.594.932

9.615.487,390

JAZIDA Nº 108

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 2

549.618,956

9.613.341,445

P - 5

549.754,166

9.613.376,610

P - 8

549.789,332

6.613.242,022

P - 12

549.654,162

9.613.206,574

JAZIDA Nº 114

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 13

551.519,880

9.617.972,722

P - 15

551.509,353

9.617.897,411

P - 17

551.540,997

9.617.781,693

P - 21

551.663,990

9.617.815,400

P - 27

551.758,440

9.617.923,946

P - 31

551.729,001

9.618.065,525

P - 37

551.581,946

9.618.025,191

JAZIDA Nº 115-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 0

541.127,104

9.605.377,782

P - 1

541.121,236

9.605.375,780

P - 2

541.079,801

9.605.361,644

P - 3

541.032,508

9.605.345,510

P - 4

541.013,186

9.605.402,145

P - 5

540.997,062

9.605.449,410

P - 6

541.034,872

9.605.462,309

P - 7

541.050,006

9.605.467,472

P - 8

541.072,730

9.605.475,224

P - 9

541.082,410

9.605.446,850

P - 10

541.129,732

9.605.462,994

P - 11

541.142,640

9.605.425,155

P - 12

541.145,543

9.605.416,647

P - 13

541.155,543

9.605.387,336

JAZIDA Nº 115-B

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 0

541.088,464

9.605.495,164

P - 1

541.096,789

9.605,489,624

P - 2

541.113,314

9.605.514,458

P - 3

541.138,290

9.605.497,838

P - 4

541.154,877

9.605.522,764

P - 5

541.179,836

9.605.506,155

P - 6

541.120,984

9.605.572,757

P - 7

541.224,155

9.605.572,752

P - 8

541.207,796

9.605.583,643

P - 9

541.182,820

9.605.600,263

P - 10

541.199,241

9.605.324,939

P - 11

541.157,623

9.605.652,633

P - 12

541.107,730

9.605.685,834

P - 13

541.099,430

9.605.691,357

P - 14

541.071,747

9.605.649,756

P - 15

541.660,661

9.605.633,097

P - 16

541.033,028

9.605.591,571

P - 17

541.005,400

9.605.550,053

P - 18

541.046,949

9.605.522,274

JAZIDA Nº 116

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 32

538.497,642

9.612.240,239

P - 34

538.543,648

9.612.307,539

P - 36

538.502,676

9.612.379,131

P - 37

538.448,693

9.612.393,896

P - 39

538.369.838

9.612.296,501

JAZIDA Nº 118

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 73

513.057,197

9.600.889,447

P - 75

513.104,949

9.600.964,151

P - 79

513.231,163

9.600.948,866

P - 81

513.336,748

9.600.875,421

P - 83

513.281,507

9.600.807,348

P - 86

513.158,921

9.600.757,100

P - 87

513.112,561

9.600.770,123

JAZIDA Nº 125

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 0

504.773,439

9.603.882,684

P - 1

504.708,444

9.603.828,076

P - 2

504.645,857

9.603.775,438

P - 3

504.628,747

9.603.761,034

P - 4

504.679,457

9.603.701,035

P - 5

504.734,534

9.603.747,536

P - 6

504.810.982

9.603.812,144

P - 7

504.845,221

9.603.841,110

P - 8

504.809,659

9.603.899,564

JAZIDA Nº 126

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 25

511.440,092

9.604.387,718

P - 29

511.332,417

9.604.407,457

P - 32

511.313,482

9.604.323,269

P - 36

511.300,191

9.604.244,362

P - 38

511.412,721

9.604.234,262

JAZIDA Nº 209

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 2

427.280,363

9.592.675,748

P - 7

427.295,190

9.592.843,894

P - 14

427.126.696

9.592.858,471

P - 18

427.112,323

9.592.690,542

JAZIDA Nº 211

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 13

421.090,436

9.595.020,907

P - 15

420.996,274

9.595.073,200

P - 17

420.934,221

9.595.116,345

P - 20

420.877,137

9.595.189,351

P - 21

420.850,328

9.595.161,585

P - 22

420.800,388

9.595.101,670

P - 23

420.759,631

9.595.043,739

P - 29 (divisa)

420.891,701

9.594.931,422

P - 30

421.040,197

9.594.888,821

JAZIDA Nº 212

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 14

420.095,781

9.596.447,040

P - 16

420.104,217

9.596.327,116

P - 18

419.969,126

9.596.222,493

P - 20

419.873,188

9.596.336,504

P - 21

419.841,191

9.596.552,813

P - 22

419.994,483

9.596.590.574

P - 23

420.044,615

9.596.547,742

P - 25

420.095,627

9.596.495,643

JAZIDAS Nº 213

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 19

415.808,969

9.595.747,785

P - 25

415.844,013

9.595.582,453

P - 28

415.921,754

9.595.598,814

P - 32

416.005,742

9.595.646,286

P - 36

415.982,937

9.595.754,287

P - 41

415.911,918

9.595.800,426

P - 44

415.835,035

9.595.784,075

JAZIDA Nº 215

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 99

452.893,710

9.582.147,988

P - 108

453.172,963

9.581.937,196

P - 112

453.052,965

9.581.777,538

P - 119

452.835,170

9.581.941,568

P - 122

452.793,757

9.582.014,244

JAZIDA Nº 252

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 0

400.715.446

9.593.144,876

P - 2

400.661,700

9.593.093,878

P - 6

400.837,959

9.592,907,236

P - 9

400.936,153

9.593.000,012

P - 13

400.797,555

9.593.146,007

P - 14

400.778,066

9.593.166,589

P - 15

400.742,509

9.593.159,396

JAZIDA Nº 254

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

397.117,513

9.590.979,209

P - 2

397.103,184

9.590.917,867

P - 3

397.100,821

9.590.897,925

P - 4

397.186,801

9.590.884,725

P - 5

397.189,729

9.590.964,215

JAZIDA Nº 255

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

390.908,644

9.589.539,278

P - 4

390.815,458

9.589.480,788

P - 7

390.883,839

9.589.371,650

P - 10

390.975,499

9.589.429,414

JAZIDA Nº 256

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 25

391.977,972

9.589.881,593

P - 26

391.972,361

9.589.860,206

P - 29

391.925,216

9.589.822,338

P - 32

391.887,823

9.589.791,797

P - 34

391.807.501

9.589.806,729

P - 37

391.829,620

9.589.914,117

JAZIDA Nº 257-A

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 24

406.679,266

9.592.881,372

P - 27

406.627,259

9.592.821,013

P - 32

406.754,962

9.592.711.461

P - 35

406.806,655

9.592.771,688

JAZIDA Nº 257

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 2

406.894,376

9.593.029,512

Divisa

406.955,802

9.593.005,299

P - 6

407.093,512

9.592.950,685

P - 10

407.143,951

9.593.071,264

P - 12 (divisa)

407.016,452

9.593.128,882

P - 13

406.942,044

9.593.151,413

JAZIDA Nº 270

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

384.936,058

9.589.291,520

P - 2

384.973,627

9.589.297,068

P - 3

384.981,642

9.589.269,019

P - 4

384.945,031

9.589.254,085

P - 5

384.950,664

9.589.210,812

P - 6

384.954,179

9.589.169,055

P - 7

384.986,739

9.589.136,972

P - 8

384.979,540

9.589.127,374

P - 9

384.869,679

93589.220,514

P - 10

384.872,407

9.589.241,244

P - 11

384.917,885

9.589.288,794

JAZIDA Nº 271

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 3

387.043,153

9.590.624,156

P - 5

387.004,627

9.590.647,945

P - 8

386.981,223

9.590.830,654

P - 11

387.126,434

9.590.897,501

P - 13

387.179,839

9.590.854,115

P - 16

387.124,535

9.590.654,158

JAZIDA Nº 273

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

387.310,696

9.590.321,866

P - 3

387.246,341

9.590.295,822

P - 7

387.183,256

9.590.452,324

P - 14

387.320,873

9.590.508,113

P - 20

387.384,464

9.590.351,863

P - 21

387.349,434

9.590.337,687

JAZIDA Nº 275

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 2

383.441,341

9.589.231,442

P - 10

383.446,542

9.588.959,828

P - 13

383.424.984

9.588.842,800

P - 17

383.279.044

9.588.869,652

P - 19

383.298,124

9.588.973,639

P - 24

383.283,948

9.589.075,628

P - 29

383.317,626

9.589.242,961

P - 31

383.388,747

9.589.241,226

JAZIDA Nº 301

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 2

380.259,792

9.588.779,099

P - 4

380.440,068

9.588.898,759

P - 5

380.419,115

9.588.948,077

P - 6

380.402,637

9.588.981,866

P - 7

380.171,857

9.588.901,967

P - 8

380.111,902

9.588.771,315

P - 9

380.153,613

9.588.731,240

JAZIDA Nº 312

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 3

371.331,021

9.580.087,468

P - 5

371.250,321

9.579.980,873

P - 6

371.229,566

9.579.943,309

P - 8

371.298,568

9.579.915,774

P - 9

371.301,918

9.579.805,773

P 10

371.360,134

9.579.759,988

P - 16

371.433,037

9.579.720,035

P - 13

371.518,636

9.579.817,623

JAZIDA Nº 314

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

369.174,100

9.575.365,085

P - 2

369.149,852

9.575.282,724

P - 3

369.188,098

9.575.266,260

P - 4

369.216,623

9.575.268,949

P - 5

369.271,055

9.575.273,457

P - 6

369.315,535

9.575.278,080

P - 7

369.305,916

9.575.310,142

P - 8

369.302,317

9.575.322,874

P - 9

369.250,794

9.575.325,759

P - 11

369.268,547

9.575.414,331

P - 12

369.290,357

9.575.450,473

P - 13

369.297,373

9.575.462,633

P - 14

369.276,749

9.575.473,744

P - 15

369.255,886

9.575.484,095

P - 16

369.232,590

9.575.457,092

P - 18

369.198,412

9.575.439,409

P - 19

369.179,288

9.575.413,203

JAZIDA Nº 315

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 1

366.430.615

9.569.734,804

P - 3

366.423,826

9.569.773,992

P - 6

366.540,165

9.569.794,180

P - 10

366.511,763

9.569.958,133

P- 13

366.607,405

9.569.974,729

P - 14

366.612,575

9.569.945,176

P - 16

366.647,771

9.569.951,284

P - 21

366.683,757

9.569.745,576

P - 25

366.431,414

9.569.74,503

JAZIDA Nº 316

ESTAÇÃO

COORDENADA X (E W)

COORDENADA Y (N S)

P - 3

361.615,047

9.592.623,424

P - 4

361.617,947

9.592.583.592

P - 5

361.656,688

9.592.551,707

P - 7

361.717,609

9.592.534,924

P - 11

361.830,635

6.592.558,536

P - 12

361.845,308

9.592.575,106

P - 13

361.873,723

9.592.608,058

P - 15

361.815,637

9.592.694,399

P - 16

361.747,166

9.592.722,176

P - 18

361.656,748

9.592.675,784

P - 19

361.624,924

9.592,634,993

Art. 3º.  A Amazônia Mineração S.A. foca autorizada a promover em seu nome e a executar com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações ou instituições de servidão a que se refere o artigo 1º deste Decreto.

Art. 4º.  A Amazônia Mineração S.A., no exercício das prerrogativas que lhe são asseguradas por este Decreto, poderá alegar, a qualquer tempo, a urgência da medida, para efeito da prévia imissão na posse de parte ou totalidade das faixas de terras compreendidas neste Decreto, nos termos do artigo nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.

Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 27 de dezembro de 1978; 157º da Independência e 90º da República.

ERNESTO GEISEL
Dyrceu Araújo Nogueira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.12.1978