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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO Nº 79.248, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977
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Revogado pelo Decreto nº 11 de 1991 (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022) |
Declara luto oficial. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o país, por três dias, a partir desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor Fakhruddin Ali Ahmed, Presidente da República da Índia.
Brasília, 11 de fevereiro de 1977; 156º da Independência e 89º da República.
ERNESTO GEISEL
Armando Falcão
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 11.2.1977
