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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 67.524, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1970

(Revogado pelo Decreto nº 11, de 1991)   (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)

Declara luto oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

CONSIDERANDO ter falecido hoje, na França, o General Charles de Gaulle, ex-Presidente da República Francesa;

CONSIDERANDO os laços culturais e dé amizade existentes entre o Brasil e a França;

CONSIDERANDO o sentimento de profundo pesar da Nação brasileira pelo desaparecimento daquele eminente estadista,

DECRETA:

Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do General Charles de Gaulle, ex-Presidente da República Francesa.

Brasília, 10 de novembro de 1970; 149º de Independência e 82º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI

Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.11.1970