Brastra.gif (4376 bytes)

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 64.189, DE 11 DE MARÇO DE 1969

 

Aprova convênio celebrado entre os Ministérios da Educação e Cultura, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Banco do Brasil.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 12 de março de 1969)

Na página 2.145, 4ª coluna,

Onde se lê:

O presente Convênio entra em vigor na data de sua publicação ...

Leia-se:

O presente Convênio entra em vigor na data de sua assinatura ...

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.3.1969