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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO No 54.110, DE 7 DE AGOSTO DE 1964
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(Revogado pelo Decreto nº 11, de 1991) (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022) |
Declara luto oficial em todo o país, em sinal de pesar pelo falecimento do Presidente Aleksander Zawadzki. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, ao ter notícia do falecimento de Sua Excelência o Senhor Aleksander Zawadzki, Presidente do Conselho de Estado da República da Polônia, decreta:
Artigo único. É declarado Luto oficial em todo o país, por, três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de sua Excelência o Senhor Aleksander Zawadzki, Presidente do Conselho de Estado da República Popular da Polônia.
Brasília, 7 de agôsto de 1964; 143º da Independência e 76º da República.
H. Castello Branco
Milton Soares Campos
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 11.8.1964
