O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição:

Resolve suprimir um cargo de servente, padrão "D" fo Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, que se acha vago em virtude da exoneração de Avelino Salvador da Silva.

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 17.8.1940