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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 5.160, DE 22 DE JANEIRO DE 1940

Revogado pelo Decreto de 25.4.1991

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Extingue cargo do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda.

O Presídente da República resolve declarar extinto o cargo de Tesoureiro, padrão 15, do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, vago em virtude da demissão de Patrício Pinho, aproveitando-se a dotação para o preenchimento do cargo correspondente de Tesoureiro, padrão I, do Quadro Permanente, do mesmo Ministério.

Rio de Jareiro, 22 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

GETÚLIO VARGAS.
A. de Souza Costa .

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 24.1.1940