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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 3.490 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1938

Revogado pelo Decreto nº 99.999, de 1991

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Concede auxílios a instituições nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiáz, e no Distrito Federal, no corrente exercício.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,

DECRETA:

Artigo único. Às instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Baía, S. Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiaz e no Distrito Federal são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do decreto-lei n. 527, de 1 de julho p. findo, correndo a despesa respectiva, no total de 1.886:000$000, por conta do crédito a que se refere o decreto-lei n. 952, de 14 de dezembro deste ano:

Amazonas:

Casa Dr. Fajardo - Manaus..............................................................................................................20:000$000

Pará:

Missão Dominicana - Conceição do Araguaia.................................................................................24:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Belem................................................................................................60:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Óbidos..............................................................................................24:000$000

Maranhão:

Centro Artístico Operário Maranhense - S. Luiz..............................................................................20:000$000

Ceará:

Sociedade Cearense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra - Fortaleza ...............25:000$000

Pernambuco:

Faculdade de Medicina - Recife ......................................................................................................60:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Recife .............................................................................................100:000$000

Alagoas:

Orfanato S. Domingos - Maceió.......................................................................................................10:000$000

Baía:

Santa Casa de Misericórdia - Salvador ...........................................................................................30:000$000

S. Paulo:

Asilo de Orfãs - Campinas ..............................................................................................................10:000$000

Asilo de Mendicidade D. Maria Jacinta - S. Carlos..........................................................................10:000$000

Asilo de Mendicidade S. Vicente de Paulo Cruzeiro...........................................................................2:000$000

Asilo de Mendicidade S. Vicente de Paulo - Sorocaba......................................................................5:000$000

Associação Escolas Populares 15 de Novembro - S. Paulo............................................................20:000$000

Associação Crèche Asilo Analia Franco - Santos............................................................................20:000$000

Casa da Criança - Jaú ......................................................................................................................5:000$000

Conferência de S. Vicente de Paulo - Brotas....................................................................................3:000$000

Hospital S. Luiz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Araras ........................................5:000$0000

Hospital de Misericórdia - Itápolis ................................................................................................3:000$000

Hospital de Misericórdia de Santo André - São Bernardo...............................................................10:000$000

Hospital de Caridade S. Vicente de Paulo - Jundiaí..........................................................................6:000$000

Hospital S. Vicentè de Paulo - S. Manuel .........................................................................................6:000$000

Hospital Santa Isabel - Jaboticabal .................................................................................................10:000$000

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Santos.....................................................................100:000$000

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Piracicaba.....................................................................10:000$000

Irmandade de Misericórdia (Hospital D. Balbina) - Porto Ferreira.....................................................5:000$000

Lar dos Desamparados - Baurú ......................................................................................................16:000$000

Liga Araraquarense Contra a Tuberculose - Araraquara...................................................................5:000$000

Maternidade de - Guaratinguetá .....................................................................................................10:000$000

Orfanato Rosa Mística - Tieté............................................................................................................6:000$000

Orfanato Santa Verônica - Taubaté ................................................................................................10:000$000

Orfanato Santista - Santos ..............................................................................................................15:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Araraquara .......................................................................................15:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Avaré .................................................................................................3:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Campinas ........................................................................................30:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Cruzeiro ...........................................................................................15:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Descalvado.........................................................................................3:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Grama ..............................................................................................10:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Itararé.................................................................................................6:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Itatiba .................................................................................................6:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Mococa...............................................................................................5:000$000

Santa Casa de Misericórdia S. Vicente de Paulo - Piraracaia...........................................................6:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Pirajuí..................................................................................................2:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Santa Cruz do Rio Pardo....................................................................5:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Serra Negra........................................................................................6:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Sertãozinho .......................................................................................5:000$000

Santa Casa de Misericórdia - S. Simão .........................................................................................10:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Silveiras ............................................................................................5:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Tatuí ...............................................................................................12:000$000

Paraná:

Asilo S. Vicente de Paulo - Lapa .....................................................................................................10:000$000

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Prudentópolis...............................................................5:000$000

Santa Catarina:

Hospital Bom Pastor - Araranguá .....................................................................................................6:000$000

Hospital S. Braz - Porto União ........................................................................................................20:000$000

Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade - Florianópolis ..........................18:000$000

Rio Grande do Sul:

Asilo do Bom Pastor - Pelotas ........................................................................................................10:000$000

Asilo de Orfãs S. Benedito - Porto Alegre .........................................................................................6:000$000

Asilo de Orfãs S. Benedito - Pelotas ...............................................................................................10:000$000

Círculo Operário Porto Alegrense - Porto Alegre.............................................................................10:000$000

Círculo Operário Pelotense - Pelotas.................................................................................................6:000$000

Creche S. Francisco de Paula - Pelotas .........................................................................................10:000$000

Hospital de Caridade - Quaraí ........................................................................................................20:000$000 

Hospital de Caridade e Beneficência - Cachoeira.......................................................................... 50:000$000

Hospital S. Vicente de Paulo - Cruz Alta....... ..................................................................................15:000$000

Hospital N. S. Auxiliadora - Rosário ..................................................................................................6:000$000

Irmandade de Caridade - Alegrete ..................................................................................................10:000$000

Santa Casa de Caridade - Uruguaiana ...........................................................................................30:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Santana do Livramento.....................................................................12:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Arroio Grande.....................................................................................5:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Pelotas .............................................................................................30:000$000

Sociedade do Hospital de Caridade - Santa Rosa.............................................................................6:000$000

Sociedade de S. Vicente de Paulo - Pelotas...................................................................................25:000$000

Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados - Porto Alegre .......................................20:000$000

Sociedade Bageense de Auxílio aos Necessitados - Bagé...............................................................6:000$000

Minas Gerais:

lbergue Santo Antônio - S. João del Rei ........................................................................................6:000$000

Asilo de Indígenas e Orfãos - Itambacurí ........................................................................................20:000$000

Asilo Bom Pastor - Belo Horizonte ..................................................................................................6:000$000

Associação de Assistência aos Tuberculosos Proletários - Belo Horizonte........................................50:000$000

Associação das Damas Protetoras da Infância - Juiz de Fora............................................................10:000$000

Casa de Caridade - Pará de Minas ....................................................................................................6:000$000

Conferência de S. Vicente de Paulo - Figueira.. .................................................................................2:000$000

Hospital N. S. Aparecida - Divinópolis ..............................................................................................6:000$000

Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais - Belo

Horizonte.........................................................................................................................................30:000$000

Instituto de Radium - Belo Horizonte ...............................................................................................10:000$000

Instituto Eletrotécnico - Itajubá ........................................................................................................50:000$000

Orfanato N. S. das Dores - Itabira ....................................................................................................5:000$000

Orfanato N. S. do Carmo - Carmo do Rio Claro................................................................................8:000$000

Orfanato Santo Antônio - Belo Horizonte ........................................................................................12:000$000

Orfanato Santo Antônio - Curvelo ..................................................................................................10:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Belo Horizonte .................................................................................50:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Juiz de Fora .....................................................................................50:000$000

Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra - Belo Horizonte .................50:000$000

Goiaz:

Orfanato S. José - Goiaz ................................................................................................................10:000$000

Distrito Federal:

Abrigo Teresa de Jesus ...................................................................................................................30:000$000

Casa Luiza de Marillac ....................................................................................................................20:000$000

Cruzada Nacional Contra a Tuberculose .........................................................................................50:000$000

Instituto Psico-Pedagógico...............................................................................................................10:000$000

Instituto de Educação Familiar e Social ...........................................................................................10.000$000

Liga Brasileira Contra a Tuberculose (Fundação Ataulfo de Paiva)..................................................200:000$000

Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra........................................................20:000$000

Total...........................................................................................................................................1.886:000$000

Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.

GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30.12.1938