O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a , da Constituição,

DECRETA:

Artigo único. Fica extinta a 1ª Bateria Independente da Artilharia de Costa, com sede em Macaré, no Estado do Rio de Janeiro, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de março de 1945, 124º da Independência e 57º da República.

GETÚLIO VARGAS
Eurico G. Dutra

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 19.3.1945