O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil: Atendendo ao que requereu a Federação das Academias de Letras do Brasil, com sede nesta Capital, a qual satisfez as exigências do artigo 1º da n. lei n. 91, de 28 de agosto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º da citada lei,

DECRETA:

Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada lei, a Federação das Academias de Letras do Brasil, com sede nesta capital.

Rio de Janeiro, em 24 de maio de 1937, 116º da independência e 49º da República.

GETULIO VARGAS.
Agamemnon Magalhães.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 28.5.1937